MOVIMENTOS SOCIAIS E A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA): DESAFIOS E CONTRIBUIÇÕES PARA A INCLUSÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.17479806

Daniely Santos Pereira¹
Eliane Pedroza da Silva²
Jair Boto Cruz³
Joyce Dalva dos Santos de Melo⁴
Ladiney Maria Costa⁵
Mercia Ananias Campos⁶
Natali de Souza Holanda⁷
Ebenezer Macario da Silva⁸
Magno de Souza Holanda⁹

RESUMO
O presente artigo tem como objetivo analisar a relação entre os movimentos sociais e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), destacando como tais articulações contribuem para a formação cidadã, a promoção da inclusão e a transformação social. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, com base em levantamento bibliográfico realizado em produções acadêmicas publicadas nos últimos cinco anos, buscando compreender os avanços, desafios e perspectivas nesse campo. A discussão se ancora na compreensão de que os movimentos sociais, ao reivindicarem direitos e promoverem práticas de resistência, influenciam diretamente as políticas públicas e as práticas pedagógicas voltadas à EJA. Os resultados apontam que a interseção entre movimentos sociais e educação de jovens e adultos fortalece processos emancipatórios, amplia espaços de participação e reafirma a centralidade da educação como direito humano fundamental. Conclui-se que a valorização desse diálogo é essencial para o fortalecimento de práticas educativas inclusivas e transformadoras, capazes de responder às demandas históricas e sociais dos sujeitos da EJA.
Palavras-chave: Movimentos sociais. Educação de Jovens e Adultos (EJA). Inclusão social. Transformação social.

ABSTRACT
This article aims to analyze the relationship between social movements and Youth and Adult Education (EJA), highlighting how these interactions contribute to citizenship education, inclusion, and social transformation. The study adopts a qualitative approach, based on a bibliographic review of academic works published in the last five years, seeking to understand the advances, challenges, and perspectives in this field. The discussion is grounded on the understanding that social movements, by claiming rights and promoting practices of resistance, directly influence public policies and pedagogical practices related to EJA. The results indicate that the intersection between social movements and Youth and Adult Education strengthens emancipatory processes, expands spaces for participation, and reaffirms the centrality of education as a fundamental human right. It is concluded that valuing this dialogue is essential to consolidate inclusive and transformative educational practices capable of addressing the historical and social demands of EJA students.
Keywords: Social movements. Youth and Adult Education (EJA). Social inclusion. Social transformation.

1. INTRODUÇÃO

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil constitui-se como um espaço de ressignificação das trajetórias educacionais interrompidas e como instrumento fundamental de garantia de direitos. Nesse contexto, os movimentos sociais assumem papel de destaque ao reivindicar políticas públicas voltadas para a democratização do acesso à educação e para a valorização dos sujeitos historicamente excluídos dos processos formais de escolarização. A articulação entre movimentos sociais e a EJA não apenas busca ampliar oportunidades de aprendizagem, mas também promove a construção de práticas educativas voltadas para a cidadania, a emancipação e a transformação social.

Nas últimas décadas, os debates sobre a EJA têm se intensificado diante da necessidade de superar índices persistentes de analfabetismo e de exclusão educacional, que atingem principalmente populações em situação de vulnerabilidade social. Estudos apontam que os movimentos sociais foram e continuam sendo atores centrais na luta pela universalização da educação e na consolidação de políticas inclusivas (Bessa; Bessa; Borges, 2021; Freitas; Noronha, 2023). Esses grupos, ao atuarem como espaços de resistência e mobilização, reforçam a ideia de que a educação é um direito humano inalienável, que deve ser garantido em todas as fases da vida.

Nesse cenário, compreender o papel dos movimentos sociais no fortalecimento da EJA implica analisar como suas ações interferem nas políticas públicas, nas práticas pedagógicas e nas concepções de educação adotadas nas escolas. Mais do que reivindicar o acesso, tais movimentos defendem uma educação crítica, que dialogue com a realidade dos sujeitos e favoreça processos de conscientização e autonomia. Dessa forma, o entrelaçamento entre movimentos sociais e EJA possibilita não apenas o resgate do direito à escolarização, mas também a promoção da justiça social e da equidade.

Este artigo tem como objetivo discutir as contribuições e os desafios da relação entre movimentos sociais e Educação de Jovens e Adultos, considerando o potencial emancipatório dessa interação. Para tanto, adota-se uma abordagem qualitativa, baseada em pesquisa bibliográfica, com foco em publicações acadêmicas dos últimos cinco anos. A proposta é analisar como as reflexões teóricas recentes apontam caminhos para compreender a relevância dessa relação no enfrentamento das desigualdades educacionais e na construção de práticas mais inclusivas e transformadoras.

2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

A compreensão das interfaces entre movimentos sociais e a Educação de Jovens e Adultos (EJA) exige uma análise cuidadosa das bases teóricas que sustentam essas duas dimensões. De um lado, os movimentos sociais, historicamente vinculados à luta por direitos e à resistência frente às desigualdades estruturais, assumem papel central na conquista de políticas públicas e na mobilização de práticas emancipatórias. De outro, a EJA se apresenta como modalidade educacional comprometida com a superação do analfabetismo, com a inclusão social e com a promoção da cidadania, atendendo sujeitos que tiveram sua trajetória escolar interrompida por fatores sociais, econômicos ou culturais.

Ao reunir essas duas esferas, percebe-se que ambas se entrelaçam na defesa de uma educação crítica, participativa e transformadora. Os movimentos sociais, ao reivindicarem melhores condições de vida e de acesso à escolarização, influenciam diretamente a concepção e a implementação de políticas voltadas para a EJA. Do mesmo modo, a EJA, ao incorporar os princípios da justiça social e da equidade, reforça o potencial formativo e político desses movimentos, ampliando o horizonte de possibilidades para os sujeitos envolvidos.

Nesse sentido, esta fundamentação teórica organiza-se em dois eixos. O primeiro aborda os movimentos sociais como protagonistas na luta por direitos educacionais e sociais, ressaltando sua relevância histórica e contemporânea. O segundo discute a EJA em suas múltiplas dimensões, enfatizando seu papel nos processos de inclusão, emancipação e democratização da educação. A partir dessa articulação, busca-se evidenciar como a união entre movimentos sociais e a EJA constitui uma via potente para enfrentar desigualdades e consolidar práticas educativas transformadoras.

2.1. Movimentos Sociais e Luta por Direitos

A relação entre movimentos sociais e educação no Brasil se consolidou como um campo de resistência e mobilização social. De acordo com Ferreira et al. (2021), os movimentos sociais sempre estiveram ligados à luta por direitos básicos, incluindo a educação, desempenhando papel central na formulação de políticas públicas voltadas à inclusão e à superação das desigualdades históricas. Nesse sentido, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) carrega em sua gênese a marca da educação popular, originada nos movimentos de base, que tinham como objetivo a democratização do acesso ao saber e a transformação social. De acordo com Freitas e Noronha (2023):

Isso permite considerar a educação popular mais do que uma simples ideia de educação, mas, sobretudo, como uma proposta política da classe trabalhadora, decisiva para a transformação da consciência para as lutas contra o sistema capitalista (Freitas; Noronha, 2023, p.60).

A afirmação de Freitas e Noronha (2023) sobre a educação popular é um forte argumento em defesa de uma educação que não se limita ao ensino formal, mas que assume um caráter político e transformador. Para os autores, a educação popular vai além de uma simples proposta pedagógica; ela se configura como uma ferramenta crucial para a conscientização e mobilização da classe trabalhadora. Essa abordagem busca despertar a reflexão crítica sobre as desigualdades estruturais do sistema capitalista, promovendo uma transformação na consciência dos indivíduos e, consequentemente, nas suas práticas sociais.

A educação popular, nesse sentido, é vista como um elemento central nas lutas sociais, pois não apenas proporciona o acesso ao conhecimento, mas também visa empoderar os sujeitos, preparando-os para a resistência contra um sistema que os marginaliza. Dessa forma, a educação popular se torna um veículo de transformação social, sendo decisiva para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, na qual a classe trabalhadora tenha voz e poder para lutar por seus direitos.

A perspectiva histórica mostra que os movimentos sociais no Brasil tiveram papel fundamental desde os anos 1960, especialmente com a emergência da pedagogia de Paulo Freire, que propunha uma educação crítica e emancipatória. Freitas e Noronha (2023) destacam que Freire concebia a educação como um ato político, inseparável das práticas sociais, e defendia a valorização dos saberes populares como ponto de partida para a construção de uma sociedade mais justa.

Para ele, a luta pela educação popular era, ao mesmo tempo, uma luta pela dignidade e pelos direitos humanos, o que evidencia o papel dos movimentos sociais como agentes de transformação cultural e política, os autores destacam ainda, que “a proposta de uma educação que não se reduza ao contexto escolar – mas que também dialogue com as relações sociais que se dão no seu entorno – foi o principal legado deixado pelo militante e educador” (Freitas; Noronha, 2023, p.60).

Freitas e Noronha (2023) reflete a visão de Paulo Freire sobre a educação como um ato político, inseparável das práticas sociais. Para Freire, a educação não pode ser vista apenas como um processo de transmissão de conhecimentos no espaço escolar, mas deve estar diretamente conectada às realidades sociais dos educandos. A proposta de uma educação que transcende os muros da escola e dialoga com o contexto social mais amplo reforça a ideia de que a educação popular é, na verdade, um meio de transformação social. Para ele, a luta pela educação popular é também uma luta pela dignidade humana e pelos direitos sociais, destacando-se, assim, como uma ferramenta de resistência e libertação frente às opressões impostas pelo sistema capitalista.

Ao colocar os saberes populares como ponto de partida para a construção de uma sociedade mais justa, Freire desafia a visão tradicional de educação, que muitas vezes desvaloriza os conhecimentos originados nas culturas populares, muitas vezes associadas à ignorância ou à falta de sofisticação. Para Freire, esses saberes são fundamentais, pois são experiências e conhecimentos construídos a partir da vivência dos sujeitos, e representam uma forma legítima e rica de compreender o mundo.

O legado de Freire, segundo Freitas e Noronha (2023), é a proposta de uma educação que se entrelaça com as relações sociais e culturais que ocorrem no seu entorno. Ele acreditava que a educação deveria ser um processo dinâmico e interativo, no qual a escola não seria apenas um espaço isolado de aprendizado, mas parte integrante de uma comunidade que lida com desafios sociais, políticos e econômicos. Assim, a educação popular proposta por Freire se torna um instrumento não apenas de instrução, mas de conscientização e ação transformadora, capaz de contribuir para a criação de uma sociedade mais equitativa e solidária.

No período mais recente, os movimentos sociais ampliaram suas pautas, articulando reivindicações ligadas a questões de gênero, etnia, trabalho e inclusão. Como analisam Bessa, Bessa e Borges (2021), a educação de adultos se vincula diretamente a essas lutas, pois não pode ser entendida apenas como reposição de conteúdos não aprendidos na infância, mas sim como espaço de consciência crítica e participação cidadã. Para os autores, o direito à EJA é, sobretudo, o direito ao reconhecimento da dignidade humana, sendo os movimentos sociais fundamentais para garantir essa agenda em um país marcado pela exclusão e pela desigualdade.

Para concluir, vale ressaltar que a luta por direitos educacionais não se limita à conquista do acesso à escola, mas envolve também a permanência e a qualidade da aprendizagem. Como enfatizam Ferreira et al. (2021), a trajetória da EJA mostra avanços e retrocessos, mas evidencia a importância dos movimentos sociais na pressão por políticas públicas que considerem a diversidade cultural, social e econômica de seus sujeitos. Dessa forma, a luta por direitos encampada por esses movimentos revela-se essencial para a consolidação de uma educação verdadeiramente emancipatória e transformadora.

2.2. A Educação de Jovens e Adultos e os Processos de Inclusão

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) desempenha um papel fundamental na inclusão social, oferecendo oportunidades de aprendizado para indivíduos que, por diferentes razões, não conseguiram concluir a escolarização na idade adequada. Souza e Barbosa (2024) destacam que a EJA, ao ser reconhecida pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 1996, não apenas se tornou uma modalidade de ensino, mas também um campo de luta pela justiça social, oferecendo uma reparação histórica aos sujeitos que foram marginalizados pelo sistema educacional tradicional. Esse movimento de inclusão está intimamente ligado à defesa dos direitos humanos e à busca por uma educação que compreenda as especificidades sociais e culturais dos educandos.

Historicamente, a EJA tem sido vista como um mecanismo de inclusão que visa garantir os direitos educacionais de pessoas que foram excluídas ou impossibilitadas de acessar a educação formal em sua fase inicial. No entanto, como aponta Freitas e Noronha (2023), essa inclusão não pode ser apenas formal, ou seja, a simples matrícula em uma instituição de ensino não é suficiente. A verdadeira inclusão ocorre quando se cria um ambiente educacional que respeite e valorize a diversidade dos alunos, proporcionando formas de aprendizagem que atendam às suas necessidades e contextos. A educação, nesse sentido, deve ser pensada como um espaço de transformação, onde os estudantes não apenas adquiram conhecimentos, mas também desenvolvam uma compreensão crítica de sua realidade social.

O papel dos movimentos sociais na construção da EJA é imprescindível, uma vez que são essas mobilizações que pressionam o Estado a garantir o direito à educação para os adultos e jovens, especialmente aqueles provenientes de classes populares. Gohn (2016) evidencia que, além da luta pela ampliação do acesso, esses movimentos também lutam pela qualidade da educação oferecida, que deve ser inclusiva, crítica e transformadora. A articulação entre os movimentos sociais e a EJA, conforme argumenta a autora, contribui para uma pedagogia que não apenas instrui, mas também empodera os sujeitos em sua caminhada de construção de uma nova cidadania, mais justa e igualitária.

Além disso, a EJA é um campo no qual a diversidade se manifesta de forma intensa. Souza e Barbosa (2024) afirmam que a modalidade tem se constituído como um importante ponto de convergência para diferentes grupos sociais, como negros, mulheres, trabalhadores rurais e migrantes, que buscam não apenas o acesso à educação, mas também a construção de um projeto de vida que transcenda a mera qualificação profissional. O processo de inclusão na EJA, portanto, é multifacetado, envolvendo aspectos culturais, sociais e políticos, e deve ser abordado com uma visão holística, que valorize os saberes populares e promova a emancipação dos educandos.

Por fim, é necessário destacar que a EJA, ao atuar na promoção da inclusão social, contribui para a superação das desigualdades educacionais e sociais, fortalecendo o direito à educação como um pilar essencial para a cidadania. A busca por uma educação que respeite a diversidade e reconheça a identidade de cada sujeito é um desafio contínuo, mas também uma oportunidade de transformação das estruturas sociais existentes. Como afirmam Souza e Barbosa (2024), o direito à educação é, na realidade, um direito à liberdade, e ao garantir esse direito para os jovens e adultos, a sociedade constrói os alicerces de um futuro mais igualitário e democrático, contudo, Souza e Barbosa (2024) fomentam que:

Apesar disso, quando observamos a caracterização do quadro atual da EJA, fica evidente que a baixa escolarização das classes populares continua sendo de pouca importância para o Poder Público. Ainda hoje minguam as políticas públicas que garantam o financiamento, o acesso, a permanência, um quadro docente capacitado e um currículo adequado a estes jovens e adultos trabalhadores excluídos dos bancos escolares (Souza; Barbosa, 2024, p.21).

A fala de Souza e Barbosa (2024) destaca uma crítica contundente à persistente negligência das políticas públicas em relação à Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil. O fato de que a baixa escolarização das classes populares continua sendo de pouca importância para o Poder Público reflete a invisibilidade histórica dessa população e sua exclusão das políticas educacionais efetivas. Mesmo com os avanços legais e constitucionais que garantem o direito à educação, como a LDB e a Constituição de 1988, as políticas públicas para a EJA ainda são insuficientes para garantir não apenas o acesso, mas também a permanência e a qualidade do ensino para os jovens e adultos trabalhadores.

A falta de financiamento adequado, a escassez de um quadro docente capacitado e a ausência de um currículo que atenda às especificidades desses alunos são desafios persistentes. Esses elementos revelam que, embora a educação de adultos seja formalmente reconhecida como um direito, as condições reais para a sua efetivação continuam sendo marginalizadas, refletindo uma contínua exclusão social e educacional dos sujeitos mais vulneráveis. O comentário dos autores sublinha a necessidade urgente de uma abordagem mais ampla e inclusiva por parte do Estado, que vá além da simples implementação de políticas superficiais e promova, de fato, a transformação das condições educacionais dessa camada populacional.

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este artigo teve como objetivo principal discutir a relação entre movimentos sociais e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), abordando os processos de inclusão educacional e os desafios enfrentados por essa modalidade de ensino. Para isso, foi realizada uma pesquisa qualitativa, com base na análise de estudos e artigos recentes que dialogam com os temas centrais da pesquisa, como os direitos educacionais, as políticas públicas de inclusão e as contribuições dos movimentos sociais para a EJA.

A partir da fundamentação teórica e da análise dos artigos consultados, ficou claro que os objetivos propostos foram alcançados. Primeiramente, foi possível compreender como os movimentos sociais têm atuado de forma decisiva na luta pelo direito à educação para jovens e adultos, influenciando a criação de políticas públicas, como a própria regulamentação da EJA pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 1996. Ao enfatizar a importância desses movimentos, foi possível também perceber como a EJA se tornou uma ferramenta de transformação social, que visa não apenas a inclusão educacional, mas também a emancipação dos sujeitos sociais historicamente marginalizados.

Além disso, foi possível demonstrar que a EJA, ao ser entendida como um campo de resistência, não se limita a oferecer apenas a possibilidade de alfabetização. Ela propõe, acima de tudo, uma educação transformadora que resgata os saberes populares, valoriza as culturas locais e combate as desigualdades históricas. A articulação com os movimentos sociais fortalece a ideia de que a educação é um direito humano imprescindível, e deve ser tratada como uma ferramenta de luta por justiça social e direitos civis, como destacam os estudos de Freire, Gohn e outros autores analisados neste artigo.

Em relação aos processos de inclusão, os resultados indicaram que, embora a EJA tenha avançado ao longo dos anos, ainda existem desafios significativos a serem enfrentados. A falta de condições adequadas de infraestrutura, a escassez de recursos pedagógicos e a persistente desigualdade socioeconômica são obstáculos que dificultam a plena inclusão dos jovens e adultos no sistema educacional. Contudo, as políticas públicas voltadas à EJA e os esforços dos movimentos sociais têm sido fundamentais para garantir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade educacional.

Em suma, a pesquisa evidenciou que a EJA é uma ferramenta essencial para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, e que os movimentos sociais, ao reivindicarem o direito à educação para jovens e adultos, desempenham papel crucial no enfrentamento das desigualdades educacionais e sociais. Conclui-se que, embora haja desafios persistentes, a articulação entre a EJA e os movimentos sociais se mostra um caminho promissor para a inclusão e transformação social no Brasil.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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¹ Mestre e Doutoranda em Ciências da Educação pela UNIVERSIDAD DE LA INTEGRACIÓN DE LAS AMÉRICAS.

² Mestre e Doutoranda em Ciências da Educação pela UNIVERSIDAD DE LA INTEGRACIÓN DE LAS AMÉRICAS.

³ Mestre e Doutorando em Ciências da Educação pela UNIVERSIDAD DE LA INTEGRACIÓN DE LAS AMÉRICAS.

⁴ Mestre e Doutoranda em Ciências da Educação pela UNIVERSIDAD DE LA INTEGRACIÓN DE LAS AMÉRICAS.

⁵ Mestre e Doutoranda em Ciências da Educação pela UNIVERSIDAD DE LA INTEGRACIÓN DE LAS AMÉRICAS.

⁶ Mestre e Doutoranda em Ciências da Educação pela UNIVERSIDAD DE LA INTEGRACIÓN DE LAS AMÉRICAS.

⁷ Mestre e Doutoranda em Ciências da Educação pela UNIVERSIDAD DE LA INTEGRACIÓN DE LAS AMÉRICAS.

⁸ Orientador. Mestre e Doutor em Ciências da Educação pela UNIVERSIDAD DEL MAR.

⁹ Orientador. Mestre e Doutor em Ciências da Educação pela UNIVERSIDAD DE LA INTEGRACIÓN DE LAS AMÉRICAS.