REGISTRO DOI: 10.70773/revistatopicos/778014625
RESUMO
Este estudo discute a literatura e o letramento literário nos anos iniciais do ensino fundamental nas diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) sob a perspectiva da pedagogia histórico-crítica, de maneira a problematizar como a literatura contribui para o desenvolvimento integral das crianças e como a BNCC tende a adotar uma abordagem tecnicista e utilitarista. A pedagogia histórico-crítica, desenvolvida por Dermeval Saviani, enfatiza uma educação voltada para a emancipação humana e a transformação social, considerando o contexto histórico e social da educação. Os métodos utilizados incluem a análise dos documentos oficiais da BNCC e das obras principais que fundamentam a pedagogia histórico-crítica. Os resultados indicam que a BNCC, ao focar em competências e habilidades específicas, muitas vezes negligencia a dimensão crítica e reflexiva da literatura. Em contraste, a pedagogia histórico-crítica valoriza a literatura como um campo de conhecimento que promove a reflexão crítica e a compreensão profunda da realidade. Conclui-se que integrar a pedagogia histórico-crítica ao currículo pode enriquecer a formação dos alunos, promovendo uma educação mais justa e democrática que reconheça a literatura como essencial para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social das crianças.
Palavras-chave: BNCC; pedagogia histórico-crítica; literatura; letramento literário; ensino fundamental; educação.
ABSTRACT
This study examines the guidelines of the Base Nacional Comum Curricular (BNCC) for literature and literary literacy in the early years of elementary education from the perspective of historical-critical pedagogy. The research discusses how literature contributes to the holistic development of children and how the BNCC, although important, tends to adopt a technical approach. Historical-critical pedagogy, developed by Dermeval Saviani, emphasizes education aimed at human emancipation and social transformation, considering the historical and social context of education. The methods used include the analysis of BNCC official documents and key works underpinning historical-critical pedagogy. The results indicate that the BNCC, by focusing on specific competencies and skills, often neglects the critical and reflective dimension of literature. In contrast, historical-critical pedagogy values literature as a field of knowledge that promotes critical reflection and deep understanding of reality. It concludes that integrating historical-critical pedagogy into the curriculum can enrich student education, promoting a more equitable and democratic education that recognizes literature as essential for the cognitive, emotional, and social development of children.
Keywords: BNCC; historical-critical pedagogy; literature; literary literacy; elementary education; education.
RESUMEN
Este estudio examina las directrices de la Base Nacional Común Curricular (BNCC) para la literatura y la alfabetización literaria en los primeros años de la educación primaria desde la perspectiva de la pedagogía histórico-crítica. La investigación discute cómo la literatura contribuye al desarrollo integral de los niños y cómo la BNCC, aunque importante, tiende a adoptar un enfoque tecnicista. La pedagogía histórico-crítica, desarrollada por Dermeval Saviani, enfatiza una educación orientada a la emancipación humana y la transformación social, considerando el contexto histórico y social de la educación. Los métodos utilizados incluyen el análisis de los documentos oficiales de la BNCC y de las obras principales que fundamentan la pedagogía histórico-crítica. Los resultados indican que la BNCC, al centrarse en competencias y habilidades específicas, a menudo descuida la dimensión crítica y reflexiva de la literatura. En contraste, la pedagogía histórico-crítica valora la literatura como un campo de conocimiento que promueve la reflexión crítica y la comprensión profunda de la realidad. Se concluye que integrar la pedagogía histórico-crítica en el currículo puede enriquecer la formación de los estudiantes, promoviendo una educación más justa y democrática que reconozca la literatura como esencial para el desarrollo cognitivo, emocional y social de los niños.
Palabras-clave: BNCC, pedagogía histórico-crítica, literatura, alfabetización literaria, educación primaria, educación.
INTRODUÇÃO
A educação escolar desempenha um papel crucial na formação integral das crianças, sendo um período essencial para o desenvolvimento de habilidades cognitivas, emocionais e sociais. na educação infantil e nos anos iniciaid o ensino fundamental, os alunos começam a construir as bases para o aprendizado contínuo, adquirindo competências fundamentais que os acompanharão ao longo de toda a vida escolar e além. Entre as diversas áreas do conhecimento, a literatura e o letramento literário se destacam como elementos de grande importância na construção de identidades e de desenvolvimento social, emocional e cultural das crianças.
A literatura, com sua capacidade de despertar a imaginação e promover o pensamento crítico, oferece às crianças uma janela para novos mundos e experiências. Através das histórias, poemas e contos, os alunos são expostos a uma variedade de culturas, valores e perspectivas, o que enriquece seu repertório linguístico e cultural delas. Além disso, a literatura infantil desempenha um papel significativo no desenvolvimento emocional das crianças, ajudando-as a compreender e a expressar seus sentimentos e emoções. Assim, o letramento para a leitura e fruição literária é uma atividade fundamental na escola. O letramento literário envolve a habilidade de interpretar, analisar e refletir sobre o que se lê, promovendo uma compreensão mais profunda e crítica dos textos. Essa competência é essencial para a formação de leitores proficientes, capazes de utilizar a leitura como uma ferramenta de aprendizado contínuo e de apreciação estética.
Percebe-se, então, que, para o desenvolvimento dos alunos no processo de ensino-aprendizagem, é fundamental que a literatura esteja presente nas salas de aula e sejam praticadas a fim de fazer com que os alunos despertem desejo pela leitura, resultando em avanços na sua formação. A literatura tem poder para impactar e fazer com que as pessoas ressignifiquem seus sentimentos, acontecimentos e o que acontece a sua volta. Por meio dela é possível enxergar o mundo pelo olhar do outro, de modo que o interlocutor seja colocado em um lugar que não lhe é comum. Nesta perspectiva, a literatura infantil pode proporcionar à criança um desenvolvimento emocional, social e cognitivo indiscutível. Visto que, quando as crianças ouvem histórias, passam a visualizar de forma mais clara sentimentos que têm em relação ao mundo. Abramovich (1994) defende que as histórias trabalham problemas existenciais típicos da infância, tais como medos, sentimentos de inveja e de carinho, curiosidade, dor, perda, além de ensinarem e, por vezes, problematizarem outros infinitos assuntos.
Desta forma, neste artigo discutiremos as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no que tange à literatura e ao letramento literário para os alunos dos anos iniciais do ensino fundamental, sob a perspectiva da pedagogia histórico-crítica. A BNCC. A BNCC foi implementada para garantir uma educação equitativa e de qualidade em todo o Brasil, propõe uma abordagem que visa formar leitores críticos e autônomos desde os primeiros anos escolares. Em contrapartida, a pedagogia histórico-crítica, enfatiza a importância do contexto histórico e social no processo educativo, buscando uma formação que não apenas aborde os conteúdos de maneira técnica, mas que também promova a conscientização crítica dos alunos sobre a realidade em que vivem.
Neste estudo, serão exploradas as propostas da BNCC destacando o eixo Educação literária e o campo artístico-literário e da pedagogia histórico-crítica em relação ao ensino da literatura e ao desenvolvimento do letramento literário. Serão analisados os documentos oficiais da BNCC e as obras principais que fundamentam a pedagogia histórico-crítica visando compreender como cada abordagem contribui para a formação integral dos alunos nos anos iniciais do ensino fundamental; nos embasaremos principalmente nos estudos de Saviani (2015; 2008;2003), Cosson (2014), Abramovich (1989), Soares (2009), Zilberman (1987;2008), Durão(2017); Candido (2002;2004) e a BNCC (2017).
BASE NACIONAL CURRICULAR E O ENSINO DA LITERATURA
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) divide a Educação Básica em três etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. No Ensino Infantil, ao tratar de oralidade e escrita, o texto do documento de 2017 destaca que:
[...] a criança manifesta desejo de se apropriar da leitura e da escrita: ao ouvir e acompanhar a leitura de textos, ao observar os muitos textos que circulam no contexto familiar, comunitário e escolar, ela vai construindo sua concepção de língua escrita, reconhecendo diferentes usos sociais da escrita, gêneros, suportes e portadores. Sobretudo a presença da literatura infantil na Educação Infantil introduz a criança na escrita: além do desenvolvimento do gosto pela leitura, do estímulo à imaginação e da ampliação do conhecimento de mundo, a leitura de histórias, contos, fábulas, poemas e cordéis, entre outros (Brasil, 2017, p. 38).
Percebe-se que a leitura e a escrita são compreendidas como essenciais, destacando-se a importância da literatura infantil para o desenvolvimento do gosto pela leitura e familiaridade com a escrita.
Na BNCC, o Ensino Fundamental é detalhado em dois ciclos: Anos Iniciais e Anos Finais, totalizando nove anos. Nos Anos Iniciais, a área de Linguagens continua as experiências da Educação Infantil, focando na autonomia em leitura e escrita. Nos Anos Finais, amplia-se as práticas de leitura e escrita adquiridas nos Anos Iniciais e expande-se os repertórios linguísticos e artísticos.
A BNCC, no entanto, trata a literatura mais como uma ferramenta utilitária do que como um campo artístico-literário. Esse enfoque reduz a rica experiência estética e crítica que a literatura proporciona aos alunos. É essencial que a literatura seja valorizada em sua plena capacidade de fomentar a imaginação, a empatia e a capacidade crítica, aspectos fundamentais para a formação integral do indivíduo.
Para o Ensino Médio, a BNCC destaca que “A BNCC foi preparada por especialistas de cada área do conhecimento, com a valiosa participação crítica e propositiva de profissionais de ensino e da sociedade civil” (BRASIL, 2017, p. 5). No Ensino Fundamental, a BNCC enfatiza que os textos literários são fundamentais para desenvolver o gosto pela leitura, contribuindo para a formação da personalidade. Antônio Candido (2002, p. 84) destaca:
"[...] as camadas profundas da nossa personalidade podem sofrer um bombardeio poderoso das obras que lemos e que atuam de maneira que não podemos avaliar. Talvez os contos populares, as historietas ilustradas, os romances policiais ou de capa-e-espada, as fitas de cinema, atuem tanto quanto a escola e a família na formação de uma criança e de um adolescente."
Na BNCC, as Competências Específicas de Linguagens no Ensino Fundamental não fazem referência à literatura ou linguagem literária, sugerindo que a especificidade dos estudos literários foi desconsiderada pelos educadores envolvidos na elaboração do documento. Segundo Antoine Compagnon (2014, p. 30):
"A literatura, ou o estudo literário, está sempre imprensada entre duas abordagens irredutíveis: uma abordagem histórica, no sentido amplo (o texto como documento), e uma abordagem linguística (o texto como fato da língua, a literatura como arte da linguagem)."
Para Compagnon (2014), a literatura envolve tanto a dimensão histórica quanto a linguística, sendo que a área de Linguagens na BNCC poderia articular literatura e linguagem entre seus preceitos curriculares. Antônio Candido (2004, p. 174) ressalta: “[...] a literatura aparece claramente como manifestação universal de todos os homens em todos os tempos. Não há povo e não há homem que possa viver sem ela, isto é, sem a possibilidade de entrar em contato com alguma espécie de fabulação." A literatura, como manifestação específica da linguagem, se diferencia da linguagem cotidiana e desempenha um papel fundamental na construção e expressão do conhecimento humano.
A literatura, por sua vez, não deve ser tratada apenas como um complemento às habilidades de leitura e escrita, mas como um campo artístico e literário com valor intrínseco. A BNCC, ao não dar a devida ênfase à literatura, falha em reconhecer sua importância como uma forma de arte que oferece uma compreensão mais profunda da condição humana e do mundo ao nosso redor.
O objetivo da Língua Portuguesa no Ensino Fundamental é garantir a todos “[...] o acesso aos saberes linguísticos necessários para participação social e o exercício da cidadania, por meio da língua que ser humano pensa, comunica-se, tem acesso à informação, expressa e defende pontos de vista, partilha ou constrói visões de mundo e produz conhecimento” (BRASIL, 2017, p. 63). Cosson (2014, p. 47) descreve que:
"[...] a literatura é uma linguagem que compreende três tipos de aprendizagens: a aprendizagem da literatura, que consiste fundamentalmente em experienciar o mundo por meio da palavra; a aprendizagem sobre a literatura, que envolve conhecimentos de história, teoria e crítica; e a aprendizagem por meio da literatura, nesse caso os saberes e as habilidades que a prática da literatura proporciona aos seus usuários."
Antônio Candido (2002, p. 85) complementa que “[...] a literatura é sobretudo uma forma de conhecimento, mais do que uma forma de expressão e uma construção de objetos semiologicamente autônomos.” No entanto, a BNCC enfatiza os “saberes linguísticos” sem mencionar os “saberes literários,” subestimando a função humanizadora da literatura.
A BNCC propõe a literatura como “eixo organizador” do conhecimento, mas sua relevância na formação da sociedade e na organização da língua é minimizada. Candido (2002, p. 82) argumenta:
"A produção e fruição desta se baseiam numa espécie de necessidade universal de ficção e de fantasia, que dê certo é coextensiva ao homem, pois aparece invariavelmente em sua vida, como indivíduo e como grupo, ao lado da satisfação das necessidades mais elementares. E isto ocorre no primitivo e no civilizado, na criança e no adulto, no instruído e no analfabeto. A literatura propriamente dita é uma das modalidades que funcionam como resposta a essa necessidade universal."
A literatura é essencial para a formação psicológica do indivíduo, funcionando como uma necessidade universal e servindo para a participação social e o exercício da cidadania. A BNCC orienta o ensino de Língua Portuguesa no Ensino Fundamental para que os estudantes aprendam a ler, escutar, escrever e falar adequadamente, práticas que os educadores chamam de letramento. Entretanto, não há menção à literatura ou aos estudos literários, destacando a necessidade de integrar a literatura como parte essencial da formação educacional. Rildo Cosson (2014, p. 16) afirma que:
"O corpo da linguagem, o corpo da palavra, o corpo da escrita encontra na literatura seu mais perfeito exercício. A literatura não apenas tem a palavra em sua constituição material. Como também a escrita é seu veículo predominante. A prática da literatura, seja pela sua leitura, seja pela escritura, consiste exatamente em uma exploração das potencialidades da linguagem, da palavra e da escrita, que não tem paralelo em outra atividade humana."
Cosson enfatiza que a literatura é uma manifestação material da linguagem, sendo crucial para a expressão e recriação de contextos. Candido (2002, p. 84) também destaca a complexidade da função educativa da literatura, além dos requisitos pedagógicos convencionais.
Os eixos organizadores da BNCC incluem Oralidade, Escrita, Conhecimentos linguísticos e gramaticais e Educação literária, mas faltam termos como literatura oral, leitura literária e escrita literária, essenciais para uma compreensão mais profunda da língua e cultura. Segundo Vieira (1988, p. 11):
"A literatura tem sido, ao longo da história, uma das formas mais importantes de que dispõe o homem, não só para o conhecimento do mundo, mas também para a expressão, criação e recriação desse conhecimento. Lidando com o imaginário, trabalhando a emoção, a literatura satisfaz sua necessidade de ficção, de busca de prazer. Conhecimento e prazer fundem-se na literatura, e na arte em geral, impelindo o homem ao equilíbrio psicológico, e faz reunir as necessidades primordiais da humanidade: a aprendizagem da vida, a busca incessante, a grande aventura humana."
Portanto, a literatura deve ser incorporada nos eixos de ensino para desenvolver as potencialidades da linguagem, a expressão e a recriação de contextos, promovendo o autoconhecimento e a percepção do outro. A BNCC reconhece a importância de organizar o currículo de Língua Portuguesa por unidades temáticas interligadas, mas falha ao não incluir explicitamente o ensino da literatura. A formação do leitor literário é fundamental, conforme Antoine Compagnon (2001, p. 32):
"O leitor descobre, assim, a literatura como possibilidade de fruição estética, alternativa de leitura prazerosa. Além disso, se a leitura literária possibilita a vivência de mundos ficcionais, possibilita também ampliação da visão de mundo, pela experiência vicária com outras épocas, outros espaços, outras culturas, outros modos de vida, outros seres humanos."
A leitura literária, portanto, é crucial para o desenvolvimento crítico, cultural e artístico dos alunos, sendo necessária uma maior valorização da literatura no currículo educacional para promover seu potencial transformador e humanizador. Quando a BNCC categoriza a literatura dentro de um campo específico, ela ignora completamente sua condição indispensável e a despoja de sua essência em meio a um contexto dominado por um império que exige que tudo tenha significado e eficácia. Em outras palavras, a literatura só mantém sua natureza literária se sua experiência permanecer fora do utilitarismo que permeia nosso mundo e, não coincidentemente, também a BNCC. Segundo Cândido (2004), a literatura não tem uma função específica: ela não nos torna melhores, não interfere diretamente ou pragmaticamente no mundo, não possui um conteúdo definido e não é nem mesmo um conceito aprioristicamente determinado. Assim, sua função pode ser interpretada como negativa, desafiando a ideia ilícita de que tudo deve ser útil, servir a um propósito específico, ou ter um efeito além da própria leitura.
A literatura, ao fazer isso, introduz uma outra concepção de formação, onde o processo de formação implica, em parte, desvincular-se das demandas naturalizadas impostas pelo mundo, contrariando o foco da BNCC em competências e habilidades. Para Compagnon (2004), a formação literária implica um resíduo deformativo, onde o encadeamento entre meios e fins se dissolve, permitindo a instituição de um regime de tempo distinto. Portanto, sugerir a inclusão de um objeto específico nas instituições educacionais por meio da defesa de seu caráter deformador pode não ser a estratégia mais atraente, especialmente quando nossos interlocutores estão predominantemente interessados em conhecimentos, fundamentos, práticas, objetivos e resultados, sem mencionar a recente obsessão por empreendedorismo e inovação, frequentemente interpretados como o uso, substituição e descarte rápidos.
Assim, cabe aos educadores - em um momento em que o parafuso do utilitarismo e do pragmatismo se aperta ainda mais, sufocando os vestígios intelectuais nos processos formativos - preservar e abrir espaço para objetos e ações que restabeleçam a experiência literária em seu lugar naturalmente aberto e imprevisível.
PEDAGOGIA HISTORICO-CRÍTICA
A pedagogia histórico-crítica, desenvolvida por Dermeval Saviani, é um referencial teórico e metodológico que se destaca por seu compromisso com a transformação social e a emancipação humana através da educação. Este modelo pedagógico busca compreender a educação não apenas como uma transmissão de conhecimentos, mas como um processo dialético e histórico que visa a formação integral do sujeito, vinculada à transformação da sociedade.
Saviani (2003) propõe uma pedagogia que vai além do simples repasse de informações, buscando uma compreensão crítica e reflexiva da realidade. Ele argumenta que "a educação é um processo intencional que visa à formação humana em suas múltiplas dimensões" (Saviani, 2003, p. 45). Essa perspectiva considera o contexto histórico e social em que a educação está inserida e como este influencia e é influenciado pela prática educativa.
A pedagogia histórico-crítica se baseia em uma leitura marxista da sociedade e da educação, considerando que a escola deve ser um espaço de luta pela igualdade e pela justiça social. Saviani (2008) afirma que "a educação, como fenômeno social, está intimamente ligada às condições materiais de existência" (p. 57). Isso significa que para compreender o papel da educação, é necessário considerar as relações de produção e as condições econômicas e sociais que determinam a vida em sociedade.
O objetivo central da pedagogia histórico-crítica é promover a emancipação dos indivíduos, capacitando-os para compreender e transformar a realidade em que vivem. Saviani (2010) destaca que "a finalidade da educação é a formação omnilateral do ser humano, ou seja, o desenvolvimento pleno de todas as suas potencialidades" (p. 32). Essa formação integral deve abranger não apenas o aspecto cognitivo, mas também o ético, estético, cultural e social.
Na prática pedagógica, a pedagogia histórico-crítica enfatiza a importância de um ensino que vá além do conteúdo formal, incorporando a análise crítica e reflexiva. Saviani (1991) sugere que "o processo educativo deve ser visto como uma mediação entre a prática social e o conhecimento sistematizado" (p. 18). Assim, a prática educativa deve ser contextualizada e significativa, possibilitando aos alunos compreenderem o conhecimento como uma ferramenta para a transformação social.
A metodologia proposta por Saviani envolve cinco passos: prática social inicial, problematização, instrumentalização, catarse e prática social final. Cada um desses momentos tem uma função específica no processo de ensino-aprendizagem, visando a construção de um conhecimento crítico e transformador.
1. Prática Social Inicial: Consiste na identificação dos saberes prévios e das experiências dos alunos, situando o conteúdo a ser trabalhado em seu contexto de vida; 2. Problematização: É o momento de levantar questões e problematizar a realidade, incentivando os alunos a questionarem e refletirem sobre o tema em estudo; 3. Instrumentalização: Nesta etapa, são introduzidos os conceitos e conteúdos teóricos que possibilitam a compreensão aprofundada do tema; 4. Catarse: Refere-se ao momento de síntese e reorganização dos conhecimentos adquiridos, possibilitando uma visão crítica e ampliada do tema; 5. Prática Social Final: Envolve a aplicação dos conhecimentos na prática social, promovendo a transformação da realidade.
A pedagogia histórico-crítica tem sido amplamente reconhecida por sua contribuição à educação brasileira, especialmente no que diz respeito à formação de professores e ao desenvolvimento de práticas educativas comprometidas com a transformação social. Saviani (2009) destaca que "a pedagogia histórico-crítica busca uma educação que contribua para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária" (p. 74).
A implementação dessa pedagogia tem desafiado educadores a repensarem suas práticas e a adotarem uma postura mais crítica e reflexiva em relação ao ensino e à aprendizagem. Segundo Gatti (2002), "a pedagogia histórico-crítica tem sido um importante referencial para a formação de professores, especialmente no que diz respeito à compreensão do papel social da escola" (p. 89).
Apesar de suas contribuições significativas, a pedagogia histórico-crítica também enfrenta desafios. A resistência a mudanças estruturais na educação, a precarização das condições de trabalho dos professores e a falta de políticas públicas que favoreçam a implementação dessa abordagem são alguns dos obstáculos que dificultam sua aplicação.
No entanto, a pedagogia histórico-crítica continua a oferecer uma perspectiva potente para a educação, especialmente em contextos marcados pela desigualdade social e pela exclusão. Saviani (2012) enfatiza que "a luta pela democratização da educação e pela emancipação humana é um processo contínuo, que exige a participação ativa e crítica de todos os envolvidos" (p. 66).
A pedagogia histórico-crítica representa uma abordagem educativa profundamente comprometida com a transformação social e a emancipação humana. Ao integrar uma análise crítica da realidade com uma prática pedagógica reflexiva e contextualizada, essa pedagogia oferece um caminho para a construção de uma educação mais justa e democrática.
Uma aplicação prática dessa pedagogia na sala de aula envolve a contextualização dos conteúdos curriculares, relacionando-os com a realidade vivida pelos alunos. Por exemplo, ao ensinar literatura, pode-se explorar textos que abordem questões sociais relevantes, incentivando os alunos a refletirem sobre seu contexto e a se posicionarem criticamente. Esse método não só enriquece o aprendizado, mas também fortalece o vínculo entre o conhecimento acadêmico e a vida cotidiana, tornando a educação mais significativa e transformadora.
DISCUSSÃO
Como já discutimos, a pedagogia histórico-crítica apresenta uma perspectiva educacional voltada para a transformação social e a emancipação humana. Este modelo teórico-metodológico enfatiza a importância de uma educação crítica e reflexiva, que ultrapassa a mera transmissão de conteúdos e se compromete com a formação integral do indivíduo.
A pedagogia histórico-crítica se baseia em uma compreensão dialética e histórica da educação, em que a prática educativa é vista como um processo de formação integral e emancipatória. Saviani (2008) argumenta que "a educação, como fenômeno social, está intimamente ligada às condições materiais de existência" (p. 57). Isso significa que a educação deve considerar as condições econômicas e sociais que moldam a vida em sociedade, promovendo a emancipação dos indivíduos através do conhecimento crítico e reflexivo.
Em contraste, a BNCC, ao delinear competências e habilidades específicas, frequentemente adota uma abordagem tecnicista e utilitarista, que ignora os princípios propostos pela pedagogia histórico-crítica. No campo literário, essa discrepância é particularmente evidente. A BNCC, ao definir um conjunto de competências e habilidades para serem desenvolvidas ao longo da educação básica, tende a fragmentar o conhecimento e a priorizar aspectos técnicos e instrumentais da educação. Essa abordagem contrasta com os princípios da pedagogia histórico-crítica, que busca uma formação integral e crítica do sujeito. Durão (2017) destaca que, na BNCC, "tudo serve para alguma coisa, a alguma coisa, não havendo lugar para restos, resíduos, negatividade, dispêndio etc.; por conta disso, o literário emerge controlado pela necessidade de promover um determinado fim ou uso não raro exterior a ele" (Durão, 2017, p. 19-20).
Na visão de Saviani, a literatura tem um papel fundamental na formação crítica e emancipatória dos estudantes. A literatura não deve ser instrumentalizada ou reduzida a uma ferramenta para o desenvolvimento de competências específicas, mas sim entendida como um campo de conhecimento que promove a reflexão crítica e a compreensão profunda da realidade. Saviani (2013) afirma que "a educação não pode ser reduzida a uma mera preparação para o mercado de trabalho, mas deve visar a formação integral do indivíduo, capacitando-o a atuar de maneira crítica e transformadora na sociedade" (p. 45).
A prática literária, segundo a pedagogia histórico-crítica, envolve a leitura, a interpretação e a análise crítica de textos literários, proporcionando aos estudantes a oportunidade de refletir sobre a sociedade, a cultura e a condição humana. No entanto, a BNCC, ao enfatizar competências e habilidades específicas voltadas para a empregabilidade, ignora a importância dessa abordagem crítica e reflexiva. Durão (2017) observa que a BNCC promove uma "profusão ininterrupta de textos, gêneros, produções, repertórios, formas, temas, lugares, imagens, tradições, práticas etc. que contrastam vivamente com o pouco tempo hoje disponível para a área" (p. 20). Essa abordagem fragmentada dificulta a formação de uma compreensão crítica e aprofundada da literatura.
A resistência a mudanças estruturais na educação, a precarização das condições de trabalho dos professores e a falta de políticas públicas que favoreçam a adoção dessa abordagem são obstáculos importantes. Saviani (2012) enfatiza que "a luta pela democratização da educação e pela emancipação humana é um processo contínuo, que exige a participação ativa e crítica de todos os envolvidos" (p. 66). No entanto, a pedagogia histórico-crítica continua a oferecer uma perspectiva potente para a educação, especialmente em contextos marcados pela desigualdade social e pela exclusão. A adoção de práticas pedagógicas que promovam a reflexão crítica e a transformação social é essencial para contrapor a visão tecnicista e utilitarista predominante na BNCC.
A pedagogia histórico-crítica representa uma abordagem educativa comprometida com a transformação social e a emancipação humana, contrastando significativamente com a perspectiva utilitarista e pragmática da BNCC. Ao integrar uma análise crítica da realidade com uma prática pedagógica reflexiva e contextualizada, essa pedagogia oferece um caminho para a construção de uma educação mais justa e democrática. Como destaca Saviani (2015), "a educação é um ato político, e como tal, deve estar voltada para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária" (p. 105).
Como já mencionado repetidas vezes, a literatura oferece uma experiência que não pode ser operacionalizada, e "qualquer conhecimento que se busque em uma obra específica pode ser mais proveitosamente obtido em uma disciplina particular" (Durão, 2017, p. 19). Assim, não se trata apenas de afirmar que não há ligação direta entre a literatura e o desenvolvimento de competências e habilidades, mas sim de lembrar que o caráter formativo da literatura reside na utilidade de sua inutilidade. Ela "funciona como crítica a uma realidade que não consegue conceber que as coisas possam existir por si sós, na qual tudo tem que servir para alguma coisa" (Durão, 2017, p. 19-20).
Como dito, na BNCC, tudo deve servir para algo, não há espaço para restos, literário emerge controlado pela necessidade de promover um determinado fim ou uso, frequentemente externo a ele. A BNCC parece pouco inclinada a debater a temporalidade específica que a leitura literária demanda, mergulhando o leitor numa profusão ininterrupta de textos, gêneros, produções, repertórios, formas, temas, lugares, imagens, tradições, práticas etc., que contrastam vividamente com o pouco tempo hoje disponível para a área.
Enfim, em paralelo ou no lugar das questões de seleção, escolha e recorte, seria apropriado empreender uma discussão sobre noções como tempo, atenção, forma, dificuldade, leitura e releitura, que provavelmente deslocariam alguns dos clichês que pairam sobre a suposta tarefa formativa e humanizadora da literatura. A literatura humaniza ao impor uma relação de confronto não instrumental com a alteridade radical da linguagem, gesto que precisa ser testado, exercitado e comprovado, jamais estando simplesmente garantido de antemão.
Assim, ao falar de literatura é, sobretudo, falar de uma relação específica com o tempo, ou melhor, operar uma mudança no modo como nós entregamos temporalmente aos objetos. A crítica à BNCC principalmente em como ela aborda a literatura como campo artístico-literário, é uma forma de defesa de uma educação integral e emancipatória são fundamentais para garantir que a educação cumpra seu papel transformador na sociedade.
O ser humano não consegue ficar longe da literatura, pois ela o constitui. Ele entra em contato com a arte da literatura a partir do convívio com outras pessoas. Ao mesmo tempo, a literatura é, por si, muito diversa, não restringindo-se apenas em leitura e escrita. Para Cândido (2011), a literatura é indispensável para a humanização, pois ela atua no inconsciente e no consciente, conduzindo-nos a nos colocar no lugar do outro, do personagem. E é na educação que esse contato com a literatura se faz essencial, pois muitas vezes é na escola ou creche que a criança tem o seu primeiro contato com os livros.
Para Candido (2011) há dois tipos de bens: os compreensíveis e os incompreensíveis. Os primeiros são aqueles que não expressam uma necessidade urgente, como cosméticos, roupas etc. Já os incompreensíveis são os de necessidade imediata, que garantem a integridade intelectual, como os alimentos e a habitação. Nesse sentido, a literatura está nessa última classificação, porque é uma necessidade do ser humano, com a qual é impossível não estar em contato, ela é uma arte.
Vemos então, que a literatura infantil, além de valorizar os momentos de autoconhecimento da criança com o mundo que a rodeia, proporciona condições para o diálogo, para que em torno de cada livro lido, cada história contada, essa mesma criança tenha voz para se encontrar e encontrar o outro. Sendo assim, a literatura aumenta nossa percepção da vida, a partir de uma educação da sensibilidade, atingimos um conhecimento que é tão importante quanto o conhecimento científico. A literatura está conosco desde o momento em que acordamos até quando sonhamos. Como afirma Cândido (2011), “A literatura é o sonho acordado das civilizações” (p. 177), compreendemos então que ela tem grandes impactos na formação humana.
A implementação de uma abordagem que combine os princípios da BNCC com a pedagogia histórico-crítica poderia potencializar o desenvolvimento de competências críticas e reflexivas nos alunos. Isso implicaria em uma reavaliação das práticas pedagógicas, buscando integrar os conteúdos curriculares com a realidade social e histórica dos alunos. Por exemplo, ao trabalhar com textos literários, os professores poderiam incentivar debates e discussões que relacionem as obras com questões contemporâneas, promovendo uma análise crítica e contextualizada.
CONCLUSÕES
Conforme discutido ao longo deste estudo, a literatura e o letramento literário são elementos essenciais na educação dos anos iniciais do ensino fundamental. Eles contribuem de maneira significativa para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social das crianças. A BNCC, ao estruturar o currículo, oferece diretrizes importantes, mas muitas vezes adota uma abordagem tecnicista que pode limitar a plena realização do potencial formativo da literatura.
A pedagogia histórico-crítica, ao contrário, propõe uma educação que vai além da simples transmissão de conteúdos, focando na formação integral e crítica dos alunos. Essa pedagogia vê a literatura como um meio poderoso para a reflexão crítica e a compreensão profunda da realidade social e histórica. Saviani e outros teóricos argumentam que a educação deve ser um processo de emancipação humana, promovendo a consciência crítica e a capacidade de transformar a sociedade.
A análise realizada evidencia que a BNCC, ao priorizar competências e habilidades específicas, pode fragmentar o conhecimento e subestimar a função humanizadora da literatura. A abordagem da BNCC muitas vezes não reconhece a importância da literatura como um campo de conhecimento que deve ser explorado em sua profundidade, promovendo o desenvolvimento de leitores críticos e reflexivos.
Por outro lado, a pedagogia histórico-crítica destaca a importância de contextualizar o ensino da literatura, considerando as condições sociais e históricas dos alunos. A prática literária, sob essa perspectiva, envolve a leitura, interpretação e análise crítica de textos, proporcionando uma compreensão mais profunda e abrangente da realidade.
Assim, para garantir uma formação integral e emancipatória, é crucial que as políticas educacionais e as práticas pedagógicas integrem os princípios da pedagogia histórico-crítica. A literatura deve ser valorizada não apenas como uma ferramenta para desenvolver competências específicas, mas como um campo de conhecimento fundamental para a formação de cidadãos críticos e conscientes. Portanto, é necessário adotar uma abordagem mais crítica e reflexiva, que valorize a literatura em sua totalidade, para assim podemos promover uma educação mais justa e transformadora, capaz de contribuir para a construção de uma sociedade mais equitativa e democrática.
Ao considerar as contribuições da pedagogia histórico-crítica para o ensino da literatura, é possível vislumbrar práticas pedagógicas que transcendem a mera decodificação de textos, engajando os alunos em um processo de leitura crítica e reflexiva. A literatura, nesse contexto, não é apenas um meio de desenvolver habilidades linguísticas, mas também uma ferramenta poderosa para a formação integral dos alunos, ajudando-os a compreender e a transformar a realidade em que vivem.
Para alcançar esse objetivo, é fundamental que os educadores sejam preparados para adotar uma abordagem pedagógica que valorize a crítica e a reflexão, integrando os princípios da BNCC com os fundamentos da pedagogia histórico-crítica. Isso implica em uma formação continuada dos professores, que deve incluir discussões teóricas e práticas sobre a integração de conteúdos curriculares com a realidade social e histórica dos alunos. Assim, a educação literária pode se tornar um instrumento efetivo de transformação social e emancipação humana.
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1 Universidade Federal de Catalão, Catalão, Goiás, Brasil.