REGISTRO DOI: 10.70773/revistatopicos/793077085
RESUMO
A compreensão de relações entre insubordinação criativa e práticas de letramento na educação básica envolve a análise de perspectivas teóricas que articulam resistência pedagógica e usos sociais da escrita. Contribuições de D’Ambrosio e Lopes (2015) descrevem a insubordinação criativa como ações docentes que podem tensionar normativas instituídas em favor da aprendizagem dos estudantes, caracterizando-a como forma de responsabilidade subversiva. Em diálogo, Soares (2003) caracteriza o letramento como processo de apropriação de práticas de leitura e escrita em contextos sociais diversos, para além do domínio do código. Estudos indicam que tais articulações podem se manifestar em propostas que rompem com sequências didáticas padronizadas, embora dependam de condições institucionais e de formação continuada. A literatura sugere que relatos de práticas em anos iniciais e finais do ensino fundamental apontam para possibilidades de engajamento discente quando o professor redefine o currículo a partir de demandas locais e de gêneros textuais presentes no cotidiano. Observa-se, contudo, que as evidências disponíveis permanecem concentradas em contextos específicos da região Sudeste, o que limita generalizações. Considera-se relevante aprofundar investigações qualitativas que examinem como essas compreensões se materializam em diferentes redes de ensino e etapas da educação básica, reconhecendo a natureza situada e contextual das práticas de letramento.
Palavras-chave: Insubordinação criativa; Práticas de letramento; Educação básica; Autonomia docente.
ABSTRACT
Understanding the relationship between creative insubordination and literacy practices in basic education involves analyzing theoretical perspectives that link pedagogical resistance with the social uses of writing. D’Ambrosio and Lopes (2015) describe creative insubordination as teaching actions that challenge established norms to foster student learning, characterizing it as a form of subversive responsibility. Complementing this view, Soares (2003) defines literacy as the process of appropriating reading and writing practices within diverse social contexts—going beyond mere mastery of the writing code. Studies indicate that such approaches can manifest in initiatives that break away from standardized teaching sequences, though they rely on specific institutional conditions and opportunities for continuing professional development. Literature on practices in both the early and later years of elementary education suggests that student engagement increases when teachers redefine the curriculum based on local needs and text genres found in everyday life. However, available evidence remains concentrated in specific contexts within the Southeast region, limiting the scope for generalization. Further qualitative research is needed to examine how these concepts materialize across different school systems and stages of basic education, while acknowledging the situated and contextual nature of literacy practices.
Keywords: Creative insubordination; Literacy practices; Basic education; Teacher autonomy.
1. INTRODUÇÃO
O debate contemporâneo sobre a educação básica no Brasil tem destacado a tensão entre as demandas por padronização curricular e avaliativa e as necessidades de práticas pedagógicas que respondam às singularidades dos contextos escolares e dos estudantes. Políticas educacionais recentes, como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e sistemas de avaliação em larga escala, buscam estabelecer referências comuns para o ensino de Língua Portuguesa, enfatizando competências e habilidades relacionadas à leitura, à escrita e à oralidade.
Nesse cenário, as práticas de letramento emergem como campo de investigação relevante, na medida em que envolvem não apenas o domínio técnico do sistema de escrita, mas também a apropriação de usos sociais da leitura e da escrita em diferentes esferas da vida. Estudos indicam que tais práticas podem ser tensionadas por orientações prescritivas que, em certos contextos, limitam a autonomia docente e a consideração de demandas locais dos estudantes.
As políticas de alfabetização e letramento no Brasil apresentam um histórico marcado por sucessivas tentativas de universalização do acesso à cultura escrita, ao mesmo tempo em que enfrentam desafios persistentes relacionados à qualidade e à equidade das aprendizagens. A partir da década de 1980, com a redemocratização e a expansão do acesso à educação básica, intensificaram-se os debates sobre os processos de apropriação da leitura e da escrita. Magda Soares, em suas contribuições, destaca que o conceito de letramento surge precisamente para nomear um fenômeno que ultrapassa a mera aquisição do código escrito, referindo-se ao estado ou condição de quem se apropria da escrita e a utiliza em práticas sociais.
Essa distinção tornou-se central nos estudos sobre ensino de Língua Portuguesa, orientando propostas que buscam articular o domínio técnico da escrita a situações significativas de uso. No entanto, a literatura indica que a implementação de práticas de letramento na educação básica pode ser condicionada por orientações curriculares e avaliativas que priorizam habilidades mensuráveis, o que gera tensões com abordagens mais contextualizadas e centradas nos estudantes. Nesse horizonte, o conceito de insubordinação criativa, desenvolvido no campo da Educação Matemática por Beatriz Silva D’Ambrosio e Celi Espasandin Lopes, oferece elementos analíticos para compreender ações docentes que buscam priorizar a aprendizagem dos estudantes mesmo diante de normativas que podem se mostrar incoerentes ou excludentes.
Segundo as autoras, a insubordinação criativa pode ser entendida como uma ação de oposição ou desafio a diretrizes estabelecidas quando estas se contrapõem ao bem-estar do outro, caracterizando-se como forma de responsabilidade subversiva fundamentada em bases éticas. Em artigo publicado em 2015 na revista Bolema, as autoras definem a insubordinação criativa como uma ação de oposição ou desafio à autoridade estabelecida quando esta se contrapõe ao bem do outro, mesmo que de forma não intencional, por meio de determinações incoerentes, excludentes e/ou discriminatórias.
Caracterizada como forma de responsabilidade subversiva, a insubordinação criativa implica consciência sobre quando, como e por que agir contra procedimentos ou diretrizes, fundamentando-se em bases éticas e no compromisso com a justiça social. Embora originário das discussões sobre o ensino de Matemática, o conceito tem sido mobilizado em outras áreas educacionais para analisar práticas que rompem com sequências didáticas padronizadas em favor de propostas mais contextualizadas.
A literatura sobre letramento, particularmente as contribuições de Magda Soares, distingue alfabetização e letramento como processos distintos, porém indissociáveis. Enquanto a alfabetização refere-se à apropriação do sistema de escrita, o letramento designa o estado ou condição de quem se apropria da escrita e faz uso dela em práticas sociais diversas. Soares enfatiza que o letramento envolve a inserção em culturas escritas e a capacidade de responder a demandas sociais de leitura e escrita, o que implica considerar gêneros textuais, suportes e finalidades presentes no cotidiano dos estudantes.
Em contextos de educação básica, essa perspectiva sugere a necessidade de práticas que ultrapassem o ensino descontextualizado de regras ortográficas ou gramaticais, articulando-se a projetos e situações significativas. No entanto, a implementação de tais práticas pode encontrar obstáculos em orientações curriculares que privilegiam conteúdos e habilidades mensuráveis por avaliações padronizadas, o que abre espaço para a análise de possíveis ações de insubordinação criativa por parte dos docentes. A articulação entre insubordinação criativa e práticas de letramento na educação básica constitui um campo ainda pouco explorado na literatura brasileira.
Enquanto existem estudos que analisam a insubordinação criativa no ensino de Matemática e investigações sobre práticas de letramento em Língua Portuguesa, as interseções entre os dois campos permanecem incipientes. Relatos de práticas docentes publicados em periódicos e anais de eventos sugerem que professores de anos iniciais e finais do ensino fundamental desenvolvem propostas que reorganizam sequências didáticas padronizadas a partir de temas relevantes para os estudantes, como questões de identidade, meio ambiente ou direitos.
Tais ações podem ser interpretadas como indícios de insubordinação criativa, na medida em que priorizam as necessidades de aprendizagem e de engajamento dos estudantes em detrimento de orientações prescritivas. Contudo, as evidências disponíveis concentram-se em contextos específicos, predominantemente da região Sudeste, o que limita a compreensão das possibilidades e dos limites dessas articulações em diferentes redes de ensino e realidades socioeconômicas. Nesse contexto, a noção de insubordinação criativa, conforme desenvolvida por D’Ambrosio e Lopes, permite examinar ações docentes que buscam priorizar a aprendizagem dos estudantes mesmo diante de diretrizes que podem se mostrar limitantes.
As autoras, em diálogo com perspectivas críticas da educação, argumentam que a insubordinação criativa se fundamenta em uma ética da responsabilidade, na qual o professor assume o compromisso de proteger a integridade dos estudantes e de criar condições para sua aprendizagem, ainda que isso implique tensionar normas instituídas. Em práticas de letramento, essa perspectiva pode se manifestar, por exemplo, na reorganização de sequências didáticas prescritas para incluir gêneros textuais presentes no cotidiano dos estudantes, como relatos orais, cartas ou produções relacionadas a temas de interesse local.
Estudos publicados em periódicos da área sugerem que tais ações podem favorecer o engajamento discente e a produção de sentidos, embora dependam de condições institucionais, como apoio da gestão escolar e oportunidades de formação continuada. A literatura disponível indica ainda que as articulações entre insubordinação criativa e práticas de letramento permanecem pouco sistematizadas. Enquanto investigações sobre Educação Matemática têm explorado o conceito de forma mais consistente, no campo da Língua Portuguesa os estudos que mobilizam explicitamente a insubordinação criativa são escassos.
Relatos de práticas em anos iniciais do ensino fundamental, por exemplo, descrevem projetos em que professores rompem com o currículo previsto para desenvolver atividades de leitura e escrita a partir de temas como direitos das crianças ou questões ambientais, o que pode ser interpretado como indício de responsabilidade subversiva. Em anos finais, observam-se propostas que articulam gêneros textuais do cotidiano a conteúdos curriculares, priorizando a produção de textos com finalidades reais.
Essas experiências, contudo, concentram-se em contextos específicos e carecem de análises que examinem de forma sistemática as condições que as tornam possíveis ou as limitam. O problema de pesquisa que orienta este estudo pode ser formulado da seguinte maneira: de que modo as compreensões teóricas e metodológicas sobre insubordinação criativa podem contribuir para a análise de práticas de letramento na educação básica? Essa questão emerge da observação de que, embora existam estudos sobre cada uma das temáticas isoladamente, as articulações entre elas ainda se mostram pouco exploradas na literatura brasileira, especialmente no que se refere ao ensino de Língua Portuguesa.
Relatos de práticas docentes disponíveis em periódicos e anais de eventos indicam que professores, em diferentes etapas da educação básica, desenvolvem propostas que reorganizam o currículo prescrito a partir de temas e gêneros relevantes para os estudantes, o que pode ser interpretado como indício de insubordinação criativa. Contudo, as evidências permanecem dispersas e concentradas em contextos específicos, o que limita a compreensão mais ampla das possibilidades e dos limites dessas articulações. A justificativa para o desenvolvimento deste trabalho reside na necessidade de mapear e discutir as compreensões teóricas e metodológicas disponíveis sobre o tema, de modo a oferecer elementos para a reflexão de pesquisadores e formadores de professores.
Ao dialogar com as contribuições de D’Ambrosio e Lopes sobre a insubordinação criativa e com as de Soares sobre o letramento, busca-se identificar pontos de convergência e de tensão que possam iluminar práticas pedagógicas na educação básica. Ademais, a análise de relatos de práticas e de estudos que mobilizam esses conceitos pode indicar como a autonomia docente se manifesta em face de políticas de padronização, sem, contudo, generalizar resultados para todos os contextos. Considera-se que tal esforço pode contribuir para o campo da formação de professores de Língua Portuguesa, ao evidenciar possibilidades de atuação que priorizam as necessidades de aprendizagem dos estudantes em situações de letramento.
O problema de pesquisa justifica-se, portanto, pela necessidade de mapear e discutir as compreensões teóricas e metodológicas disponíveis, de modo a identificar lacunas e possibilidades de articulação. A revisão de literatura que orienta o estudo permite examinar como os conceitos têm sido mobilizados, quais metodologias têm sido empregadas e quais evidências emergem dos relatos de práticas. Considera-se que tal esforço pode contribuir para o campo da formação de professores, ao oferecer elementos para a reflexão sobre as condições que favorecem a autonomia docente em práticas de letramento.
Reconhece-se, contudo, que as evidências disponíveis permanecem concentradas em contextos específicos, o que exige cautela na interpretação dos resultados e aponta para a necessidade de investigações futuras em diferentes regiões e redes de ensino.
Diante do exposto, o objetivo geral deste estudo consiste em compreender as compreensões teóricas e metodológicas sobre insubordinação criativa e práticas de letramento na educação básica. Para tanto, foram delineados dois objetivos específicos: (1) analisar as principais contribuições teóricas de D’Ambrosio e Lopes acerca da insubordinação criativa e de Soares acerca do letramento, buscando identificar pontos de articulação possíveis; e (2) examinar possíveis articulações metodológicas entre insubordinação criativa e práticas de letramento presentes em relatos e estudos sobre a educação básica, com atenção às condições contextuais que as condicionam.
Após esta introdução, apresenta-se o referencial teórico, no qual se discutem os conceitos de insubordinação criativa e de letramento, bem como suas possíveis articulações. Em seguida, descreve-se o percurso metodológico adotado, caracterizado como revisão de literatura. Posteriormente, analisam-se as produções selecionadas, buscando identificar compreensões teóricas e metodológicas sobre o tema. Por fim, apresentam-se as considerações finais, nas quais se retomam os objetivos e se indicam possíveis desdobramentos para pesquisas futuras. Espera-se que o percurso realizado possa contribuir para o aprofundamento das discussões sobre as práticas docentes na educação básica, reconhecendo a natureza situada e contextual das ações de letramento e de insubordinação criativa, bem como os limites e as possibilidades que se apresentam em face das políticas de padronização curricular e avaliativa.
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA OU REVISÃO DA LITERATURA
A fundamentação teórica deste estudo articula os conceitos de insubordinação criativa e de práticas de letramento na educação básica, mobilizando contribuições de autores que, a partir de 2010, têm examinado as tensões entre normativas institucionais e ações docentes orientadas pela priorização da aprendizagem dos estudantes. O diálogo se estabelece com perspectivas críticas da educação, da formação docente e dos estudos sobre língua escrita, reconhecendo que as articulações entre os campos permanecem pouco sistematizadas e condicionadas a contextos específicos.
D’Ambrosio e Lopes (2015) introduzem o conceito de insubordinação criativa no contexto brasileiro da Educação Matemática, definindo-o como ação de oposição a diretrizes estabelecidas quando estas se contrapõem ao bem-estar do outro. Segundo as autoras, “a insubordinação criativa é ter consciência sobre quando, como e por que agir contra procedimentos ou diretrizes estabelecidas” (D’Ambrosio; Lopes, 2015, p. 19).
Essa formulação destaca o caráter ético e deliberado da ação, distinguindo-a de comportamentos inconsequentes. As autoras argumentam que tais atitudes se legitimam quando fundamentadas em bases profissionais e no compromisso com a aprendizagem dos estudantes, o que pode ser examinado também em práticas de letramento. Em diálogo com essa perspectiva, Melz, Bazzo e Civiero (2026) analisam a insubordinação criativa como atitude formativa e ético-política na educação contemporânea. Os autores evidenciam que o conceito “se materializa no cotidiano escolar por meio da escuta, do cuidado e da reinvenção das práticas pedagógicas” (Melz; Bazzo; Civiero, 2026, p. 3).
Para os autores, essa atitude ultrapassa a oposição pontual às normativas e se afirma como princípio orientador da formação docente, tensionando lógicas que podem reforçar desigualdades. Embora o texto se situe em um horizonte mais amplo da educação crítica, suas contribuições oferecem elementos para examinar como práticas de letramento podem se reconfigurar a partir de demandas locais dos estudantes.
Soares (2020), em Alfaletrar: toda criança pode aprender a ler e a escrever, retoma a distinção entre alfabetização e letramento, enfatizando a indissociabilidade dos processos. A autora argumenta que o letramento envolve a apropriação de práticas sociais de leitura e escrita, para além do domínio do sistema alfabético. Em trabalhos anteriores, como Alfabetização: a questão dos métodos (2016), Soares destaca a necessidade de procedimentos sistematizados de ensino da escrita articulados a situações significativas.
Essas contribuições dialogam com a possibilidade de ações docentes que reorganizam sequências prescritas para incluir gêneros e finalidades presentes no cotidiano dos estudantes, o que pode ser interpretado à luz da insubordinação criativa. Estudos recentes sobre Educação Matemática têm explorado o conceito de forma mais sistemática. Existem revisões de literatura publicada a partir de 2025 que observam que a insubordinação criativa é caracterizada, na produção analisada, como ação de resistência, rompimento e autonomia em benefício da aprendizagem.
Embora centrada na Matemática, a revisão indica concentração de pesquisas na região Sudeste e aponta para a necessidade de investigações em outras áreas e contextos, o que se aplica às práticas de letramento em Língua Portuguesa. Em práticas de letramento, a literatura indica que professores podem redimensionar o currículo prescrito a partir de gêneros textuais do cotidiano e de temas relevantes para os estudantes.
Contribuições de autores como Kleiman (2012) e Rojo (2013), embora anteriores ou limítrofes ao recorte, são retomadas em estudos posteriores que examinam multiletramentos e práticas situadas. Trabalhos mais recentes, como os de autores que analisam produção textual na educação básica a partir de perspectivas sociointeracionistas (Lemos; Gonçalves, 2026), sugerem que o desenvolvimento da escrita exige mediações processuais que considerem as capacidades discursivas dos estudantes.
Tais mediações podem implicar reorganizações do planejamento prescrito, configurando possíveis indícios de responsabilidade subversiva. Melz (2024), em tese de doutorado, articula a insubordinação criativa à noção de equação civilizatória, propondo que a atitude se configure como práxis de contestação crítica. A autora argumenta que a insubordinação criativa sustenta discussões que desafiam paradigmas estabelecidos, promovendo reavaliação de princípios orientadores da prática educativa. Essa perspectiva amplia o escopo do conceito para além da Educação Matemática, oferecendo elementos para examinar práticas de letramento como espaços de reinvenção pedagógica.
Outros autores têm mobilizado o conceito em contextos de gestão escolar e formação docente. Narrativas autobiográficas de gestoras escolares, analisadas em estudos recentes, evidenciam ações de insubordinação criativa na liderança compartilhada e no apoio a práticas pedagógicas contextualizadas (Zenodo, 2025). Embora não centradas especificamente no letramento, essas contribuições indicam que a autonomia profissional pode se manifestar em diferentes níveis da organização escolar, condicionando as possibilidades de reorganização curricular no ensino de Língua Portuguesa.
No campo do letramento, trabalhos que examinam o legado de Soares em políticas e práticas de alfabetização (Morais; Silva, 2023) destacam a defesa da articulação entre apropriação do sistema de escrita e ampliação de experiências de letramento desde a educação infantil. Os autores concluem que Soares defendia o direito de todas as crianças a avançar na apropriação da escrita alfabética em diálogo com práticas sociais. Essa posição dialoga com a possibilidade de práticas docentes que tensionam orientações padronizadas para atender a ritmos e demandas específicas dos estudantes. Estudos sobre letramento financeiro e outras modalidades têm explorado articulações com a insubordinação criativa. Em análise de proposta de ensino no ensino superior, autores indicam que o uso de canção popular para contextualizar conceitos financeiros configurou atividade insubordinada que propiciou reflexões para além de exercícios tradicionais.
Embora em outro nível de ensino, o estudo sugere que a reorganização de materiais e sequências pode favorecer o desenvolvimento de habilidades de letramento em sentido amplo. A revisão de literatura indica ainda que as evidências sobre articulações entre insubordinação criativa e práticas de letramento na educação básica permanecem dispersas. Relatos de práticas em anos iniciais e finais do ensino fundamental descrevem projetos que partem de temas locais ou de gêneros do cotidiano, rompendo com sequências lineares. Tais relatos, contudo, raramente mobilizam explicitamente o conceito de insubordinação criativa, o que aponta para uma lacuna que o presente estudo busca examinar.
Autores que analisam formação docente crítica (Melz; Bazzo; Civiero, 2026) argumentam que a insubordinação criativa pode se constituir como princípio orientador, o que sugere a relevância de investigar como essa atitude se manifesta em práticas de letramento. Contribuições de autores vinculados a perspectivas de educação crítica e de justiça social reforçam a dimensão ética do conceito. D’Ambrosio e Lopes (2015) enfatizam que a insubordinação criativa se legitima quando centrada no bem-estar do outro e na complexidade educativa.
Em diálogo, Melz, Bazzo e Civiero (2026) destacam que a atitude se afirma como prática de liberdade e dignidade humana. Essas formulações oferecem parâmetros para analisar práticas de letramento que priorizam a participação dos estudantes em culturas escritas significativas, mesmo diante de orientações que privilegiam habilidades mensuráveis por avaliações padronizadas. Estudos recentes sobre multiletramentos e práticas de leitura e escrita em contextos digitais também dialogam com a temática. Embora não mobilizem diretamente a insubordinação criativa, trabalhos que examinam o letramento digital na escola indicam a necessidade de práticas que desenvolvam uso crítico e autoral das tecnologias.
A reorganização de atividades para incluir produção em diferentes suportes pode configurar espaços de autonomia docente, o que se articula às discussões sobre responsabilidade subversiva. A literatura sobre formação de professores de Língua Portuguesa aponta para a relevância da autonomia profissional. Autores que analisam narrativas docentes sugerem que a reorganização do currículo a partir de demandas dos estudantes depende de condições institucionais e de oportunidades de reflexão coletiva. Em diálogo com D’Ambrosio e Lopes (2015), essas contribuições indicam que a insubordinação criativa não se reduz a ato individual, mas pode se constituir em práticas colaborativas de reinvenção pedagógica.
Considera-se, portanto, que o diálogo entre os autores examinados permite identificar pontos de convergência: a priorização da aprendizagem dos estudantes, a dimensão ética das ações docentes e a necessidade de considerar contextos específicos. As divergências residem principalmente na sistematização do conceito fora da Educação Matemática e na escassez de estudos que examinem explicitamente articulações com práticas de letramento na educação básica. Essa constatação justifica o objetivo geral do estudo e os objetivos específicos de analisar as contribuições teóricas e de examinar articulações metodológicas presentes em relatos e produções acadêmicas.
Os autores mobilizados, ntre os quais D’Ambrosio e Lopes (2015), Soares (2016; 2020), Melz, Bazzo e Civiero (2026), Melz (2024), e produções de revisões sistemáticas e relatos de práticas de 2023 a 2026, oferecem elementos para a compreensão das temáticas. As citações diretas e indiretas intercaladas buscam evidenciar posicionamentos e limites das formulações, reconhecendo que as evidências permanecem situadas e que generalizações devem ser evitadas. O percurso teórico orienta, assim, a análise das produções selecionadas na sequência do trabalho.
A expansão das discussões sobre práticas de letramento na educação básica revela a recorrência de abordagens que privilegiam a dimensão social e situada da leitura e da escrita. Félix e Silva (2025), em análise de oficinas de poesia com estudantes do 7º ano do ensino fundamental em escola pública do Pará, examinam o desenvolvimento de letramentos sociais a partir da perspectiva de Street. Os autores indicam que a integração da poesia ao currículo “pode potencializar não apenas o letramento literário, mas também a reflexão crítica sobre valores sociais” (Félix; Silva, 2025, p. 280). Essa formulação sugere que práticas que partem de gêneros e temas significativos para os estudantes podem favorecer engajamento e produção de sentidos, o que se articula às discussões sobre reorganização curricular examinadas à luz da insubordinação criativa.
Em diálogo com essa perspectiva, estudos que analisam o letramento literário na educação básica apontam desafios e possibilidades de mediação docente. Rocha e Mendonça (2025) discutem o letramento literário como campo que demanda práticas capazes de formar leitores críticos. Embora não mobilizem explicitamente o conceito de insubordinação criativa, as contribuições indicam que a seleção e o trabalho com textos literários podem implicar tensionamentos com sequências padronizadas, especialmente quando se priorizam produções autorais dos estudantes ou temas locais. Essa observação dialoga com as formulações de D’Ambrosio e Lopes (2015), para quem ações que colocam os estudantes no centro do processo educativo podem configurar formas de responsabilidade subversiva.
Lima e colaboradores (2025), em reflexões sobre letramento na educação de base, enfatizam a integração das experiências cotidianas dos alunos ao processo de ensino. Os autores argumentam que o letramento envolve múltiplas dimensões que ultrapassam o espaço da sala de aula, assumindo papel na formação cidadã. Essa compreensão converge com as contribuições de Soares (2020), que defende a articulação entre apropriação do sistema de escrita e usos sociais, e com as de Melz, Bazzo e Civiero (2026), que situam a reinvenção das práticas pedagógicas como materialização da insubordinação criativa no cotidiano escolar. A literatura sugere, assim, que práticas de letramento que incorporam experiências dos estudantes podem demandar reorganizações do planejamento prescrito, condicionadas a contextos institucionais específicos.
No campo da insubordinação criativa, produções recentes têm ampliado o conceito para além da Educação Matemática. Maciel e Lima (2026), em trabalho apresentado em fórum de pedagogia, examinam a insubordinação criativa como prática pedagógica antirracista na educação infantil, com foco no ensino das relações étnico-raciais. Embora o texto se configure como resumo expandido, a proposta indica que a mobilização do conceito pode orientar ações que tensionam normativas em favor da valorização da diversidade. Essa extensão dialoga com a formulação de Melz, Bazzo e Civiero (2026), para quem a insubordinação criativa “ultrapassa a oposição pontual às normativas institucionais, afirmando-se como princípio orientador da formação docente” (Melz; Bazzo; Civiero, 2026, p. 4). As contribuições sugerem possibilidades de articulação com práticas de letramento que abordam temas de identidade e direitos, ainda que as evidências permaneçam situadas.
Estudos sobre letramento ortográfico e intervenções com textos literários também oferecem elementos para a discussão. Leal (2025), em proposta de intervenção com estudantes do 2º ano do ensino fundamental, examina o desenvolvimento da escrita ortográfica mediado por literatura. A autora argumenta que a literatura pode favorecer a internalização de normas de forma contextualizada. Embora o foco seja específico, o trabalho indica que a mediação docente pode reorganizar atividades prescritas para articular aspectos técnicos da escrita a situações significativas, o que se alinha às discussões sobre autonomia profissional presentes em D’Ambrosio e Lopes (2015).
A revisão de produções de 2023 a 2026 revela ainda a persistência de lacunas nas articulações explícitas entre insubordinação criativa e práticas de letramento. Enquanto revisões sistemáticas sobre o conceito na Educação Matemática (2025) caracterizam-no como ação de resistência e autonomia, os estudos sobre letramento na educação básica raramente o mobilizam de forma direta. Trabalhos como o de Félix e Silva (2025) e o de Lima et al. (2025) descrevem práticas que reorganizam o currículo a partir de gêneros e temas locais, mas o fazem sem referência explícita à insubordinação criativa. Essa constatação reforça a relevância do objetivo específico de examinar possíveis articulações metodológicas presentes em relatos e estudos, reconhecendo que as evidências disponíveis permanecem concentradas em contextos específicos e demandam cautela na interpretação.
Autores que analisam a formação do leitor literário em anos iniciais (Paixão; Duarte; Almeida, 2025) destacam a escassez de estudos sistematizados que tratem do letramento literário a partir de perspectiva metodológica crítica. A revisão integrativa realizada pelos autores aponta para a necessidade de aprofundar discussões sobre caminhos teóricos e práticas docentes. Em diálogo com Soares (2016; 2020), essas contribuições indicam que a formação de leitores críticos pode se beneficiar de práticas que ultrapassem o ensino descontextualizado, o que abre espaço para a análise de possíveis ações de insubordinação criativa. Melz (2024) argumenta que a insubordinação criativa se configura como práxis intencional de reinvenção do espaço educativo, o que pode se aplicar a propostas de letramento que priorizam a participação dos estudantes em culturas escritas significativas.
Considera-se que o conjunto de autores mobilizados, incluindo Félix e Silva (2025), Rocha e Mendonça (2025), Lima et al. (2025), Maciel e Lima (2026), Leal (2025), Paixão, Duarte e Almeida (2025), além das contribuições já examinadas de D’Ambrosio e Lopes (2015), Soares (2016; 2020) e Melz, Bazzo e Civiero (2026), permite aprofundar a compreensão das temáticas. As citações intercaladas evidenciam posicionamentos que enfatizam a dimensão social das práticas de letramento e a dimensão ética da insubordinação criativa, sem pretender generalizações. As condições contextuais, as oportunidades de formação continuada e o apoio institucional emergem como elementos que podem condicionar a materialização de articulações entre os conceitos.
O percurso teórico desenvolvido até aqui orienta a análise subsequente das produções selecionadas, buscando identificar como as compreensões teóricas e metodológicas se apresentam em relatos de práticas na educação básica. Reconhece-se que a expansão das discussões depende da continuidade da revisão de literatura, de modo a incorporar outras contribuições recentes e a examinar de forma mais detida as condições que favorecem ou limitam as articulações propostas.
3. METODOLOGIA
A presente investigação configura-se como pesquisa exploratória de cunho bibliográfico, orientada pela necessidade de mapear e compreender as produções acadêmicas disponíveis sobre as articulações entre insubordinação criativa e práticas de letramento na educação básica. Segundo Gil (2019), a pesquisa exploratória tem como finalidade proporcionar maior familiaridade com o problema, tornando-o mais explícito ou construindo hipóteses, o que se mostra pertinente diante da constatação de que as interseções entre os conceitos ainda se apresentam pouco sistematizadas na literatura. A opção pelo delineamento bibliográfico justifica-se pelo objetivo de examinar compreensões teóricas e metodológicas a partir de fontes já elaboradas, sem a pretensão de produzir dados primários em campo.
Lakatos e Marconi (2017) caracterizam a pesquisa bibliográfica como aquela desenvolvida a partir de material já publicado, constituído principalmente de livros, artigos de periódicos e materiais disponibilizados na internet. No presente estudo, a base de dados privilegiada foi o Google Scholar (Google Acadêmico), em razão de sua abrangência e da possibilidade de acesso a produções em diferentes formatos e bases indexadas.
As buscas foram realizadas a partir de combinações de palavras-chave como “insubordinação criativa”; “práticas de letramento”; “letramento”; “educação básica”; “insubordinação criativa”; “língua portuguesa”; “subversão responsável”; “letramento” e termos correlatos; com recorte temporal prioritariamente a partir de 2010; de modo a contemplar produções contemporâneas às discussões mobilizadas no referencial teórico; Foram realizadas buscas em português e; de forma complementar; em inglês; a fim de identificar possíveis contribuições internacionais relevantes para o debate.
A seleção dos materiais seguiu critérios de pertinência temática, disponibilidade de texto completo ou resumo expandido, relevância para os objetivos específicos da investigação e preferência por produções publicadas em periódicos ou anais de eventos reconhecidos na área da educação. Foram priorizados artigos de periódicos, capítulos de livros, anais de eventos, teses e dissertações que dialogassem com os conceitos de insubordinação criativa e/ou práticas de letramento na educação básica.
Minayo (2014) destaca que a pesquisa qualitativa, da qual a abordagem bibliográfica exploratória se aproxima, busca compreender significados e relações em contextos específicos, o que orienta a análise interpretativa das produções selecionadas, sem a pretensão de generalizações estatísticas ou de representatividade amostral.
O percurso de análise envolveu a leitura flutuante dos títulos, resumos e, quando disponíveis, dos textos completos, seguida da identificação e registro de trechos que evidenciassem compreensões teóricas, posicionamentos dos autores, descrições de práticas ou procedimentos metodológicos adotados nas produções examinadas. Severino (2016) argumenta que a pesquisa bibliográfica exige rigor na seleção e no tratamento das fontes, de modo a evitar a mera compilação de informações e favorecer a construção de um diálogo crítico com o material examinado.
Nesse sentido, as produções foram examinadas à luz dos objetivos do estudo, buscando identificar pontos de convergência, lacunas, tensões e possíveis articulações entre os campos da insubordinação criativa e das práticas de letramento, sempre reconhecendo o caráter situado e contextual das evidências disponíveis.
Considera-se que o delineamento adotado se mostra adequado à natureza exploratória da investigação e aos objetivos propostos de compreender as compreensões teóricas e metodológicas sobre o tema. A limitação inerente à pesquisa bibliográfica, a dependência das produções já publicadas, a possível concentração de estudos em determinados contextos regionais e a não inclusão de materiais não indexados no Google Scholar, é reconhecida e considerada na interpretação dos resultados.
O percurso metodológico descrito orienta, assim, a apresentação e a discussão das produções analisadas na sequência do trabalho, contribuindo para o mapeamento das articulações possíveis entre os conceitos investigados na educação básica.
4. RESULTADOS E DISCUSSÃO
Os resultados da revisão bibliográfica indicam que as compreensões teóricas sobre insubordinação criativa e práticas de letramento na educação básica permanecem pouco articuladas de forma explícita na literatura examinada. D’Ambrosio e Lopes (2015) caracterizam a insubordinação criativa como ação deliberada de oposição a diretrizes quando estas se contrapõem ao bem-estar dos estudantes, enfatizando que “a insubordinação criativa é ter consciência sobre quando, como e por que agir contra procedimentos ou diretrizes estabelecidas” (D’Ambrosio; Lopes, 2015, p. 19). Essa formulação oferece um parâmetro ético para analisar práticas docentes que reorganizam o currículo prescrito em favor da aprendizagem, o que se mostra pertinente para o exame de práticas de letramento na educação básica e responde ao objetivo de analisar contribuições teóricas centrais.
Melz, Bazzo e Civiero (2026) ampliam a discussão ao situar a insubordinação criativa como atitude formativa e ético-política na educação contemporânea. Os autores evidenciam que o conceito “se materializa no cotidiano escolar por meio da escuta, do cuidado e da reinvenção das práticas pedagógicas” (Melz; Bazzo; Civiero, 2026, p. 3). Essa perspectiva dialoga diretamente com o objetivo específico de analisar as principais contribuições teóricas, na medida em que sugere que a reinvenção pedagógica pode se manifestar em práticas de letramento que priorizam gêneros textuais e temas significativos para os estudantes, embora as evidências permaneçam situadas e fortemente condicionadas a contextos institucionais e formativos específicos.
No campo do letramento, Soares (2020) defende a articulação indissociável entre a apropriação do sistema de escrita e os usos sociais da leitura e da escrita. A autora argumenta que o letramento envolve a inserção em práticas sociais diversas, o que implica considerar finalidades reais, gêneros e contextos dos estudantes.
Félix e Silva (2025), em estudo realizado com estudantes do 7º ano do ensino fundamental em escola pública do Pará, indicam que a integração da poesia ao currículo “pode potencializar não apenas o letramento literário, mas também a reflexão crítica sobre valores sociais” (Félix; Silva, 2025, p. 280). Esses achados sugerem que práticas que reorganizam sequências didáticas padronizadas a partir de gêneros relevantes para os estudantes podem favorecer engajamento e produção de sentidos, o que se alinha às discussões sobre autonomia docente e responsabilidade subversiva presentes em D’Ambrosio e Lopes (2015).
A análise das produções revela lacunas significativas nas articulações explícitas entre os conceitos. Enquanto revisões sistemáticas sobre insubordinação criativa na Educação Matemática caracterizam o conceito como ação de resistência, rompimento, oposição e autonomia em benefício da aprendizagem dos estudantes, os estudos sobre práticas de letramento na educação básica raramente o mobilizam de forma direta ou sistemática.
Lima et al. (2025) enfatizam a integração das experiências cotidianas dos alunos ao processo de ensino, argumentando que o letramento assume papel central na formação cidadã e crítica. Essa compreensão converge com as formulações de Melz, Bazzo e Civiero (2026) sobre a reinvenção das práticas pedagógicas no cotidiano escolar, mas sem referência explícita ao conceito de insubordinação criativa, o que justifica plenamente o objetivo de examinar possíveis articulações metodológicas presentes em relatos e estudos sobre a educação básica.
Os achados também apontam para a concentração de evidências em contextos específicos, predominantemente de determinadas regiões do país, o que limita de forma significativa as possibilidades de generalização. Produções recentes, como a de Maciel e Lima (2026) sobre a insubordinação criativa como prática pedagógica antirracista na educação infantil, indicam a possibilidade de mobilizar o conceito em diferentes áreas e etapas da educação básica, incluindo aquelas relacionadas a identidades, direitos, diversidade e relações étnico-raciais. Contudo, a literatura examinada sugere que tais mobilizações ainda são incipientes no campo específico do letramento em Língua Portuguesa, reforçando a pertinência e a justificativa da investigação proposta na introdução.
Em relação à justificativa da pesquisa, os resultados confirmam a necessidade de mapear e discutir as compreensões teóricas e metodológicas disponíveis sobre o tema. A escassez de estudos que articulem explicitamente insubordinação criativa e práticas de letramento na educação básica, conforme observado nas buscas realizadas no Google Scholar com as palavras-chave definidas; reforça a relevância de dialogar com as contribuições de D’Ambrosio e Lopes (2015); Soares (2016; 2020) e autores mais recentes como Melz; Bazzo e Civiero (2026) e Félix e Silva (2025).
As condições institucionais, as oportunidades de formação continuada, o apoio da gestão escolar e as características dos contextos locais emergem como elementos que podem condicionar a materialização de práticas que tensionam normativas prescritas em favor das necessidades de aprendizagem dos estudantes.
Considera-se que os posicionamentos e achados examinados respondem de forma parcial, porém consistente, aos objetivos específicos delineados. A análise das contribuições teóricas evidencia pontos de convergência em torno da priorização da aprendizagem dos estudantes, da dimensão ética e política das ações docentes e da necessidade de considerar a natureza situada das práticas.
Por sua vez, o exame das articulações metodológicas revela indícios concretos em relatos de práticas de letramento, como a reorganização de sequências didáticas a partir de gêneros textuais e temas locais, ainda que esses relatos não sejam sistematicamente enquadrados ou nomeados sob o conceito de insubordinação criativa.
As limitações inerentes à pesquisa bibliográfica exploratória, reconhecidas no percurso metodológico, são devidamente consideradas na interpretação desses achados, apontando para a necessidade de investigações futuras que aprofundem as relações em diferentes contextos, redes de ensino, etapas e realidades da educação básica brasileira.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
As considerações finais deste estudo retomam o objetivo geral de compreender as compreensões teóricas e metodológicas sobre insubordinação criativa e práticas de letramento na educação básica, bem como os objetivos específicos de analisar as principais contribuições teóricas e de examinar possíveis articulações metodológicas presentes na literatura.
A revisão bibliográfica realizada indica que as contribuições de D’Ambrosio e Lopes (2015) oferecem um referencial ético e analítico relevante para examinar ações docentes que priorizam a aprendizagem dos estudantes diante de normativas que podem se mostrar limitantes. Em diálogo, as formulações de Soares (2016; 2020) sobre o letramento como apropriação de práticas sociais de leitura e escrita fornecem elementos para compreender como tais ações podem se manifestar no ensino de Língua Portuguesa.
Autores mais recentes, como Melz, Bazzo e Civiero (2026), ampliam a discussão ao situar a insubordinação criativa como atitude formativa que se materializa por meio da reinvenção das práticas pedagógicas no cotidiano escolar. Os resultados sugerem que os objetivos específicos foram parcialmente alcançados. A análise das contribuições teóricas permitiu identificar pontos de convergência em torno da dimensão ética das ações docentes, da priorização das necessidades dos estudantes e da necessidade de considerar contextos situados.
Por sua vez, o exame das articulações metodológicas revelou indícios de práticas de letramento que reorganizam sequências didáticas a partir de gêneros e temas locais, ainda que essas práticas raramente sejam nomeadas ou analisadas sob o conceito de insubordinação criativa. Essa constatação confirma a justificativa apresentada na introdução, na medida em que evidencia a escassez de estudos que articulem explicitamente os dois campos na educação básica.
Considera-se que o texto elaborado se configura como um referencial inicial e necessário para os estudos sobre o tema. Ao mapear compreensões teóricas disponíveis a partir de 2010 e ao identificar lacunas nas articulações entre insubordinação criativa e práticas de letramento, o trabalho oferece elementos para pesquisadores, formadores de professores e docentes que buscam refletir sobre as possibilidades e os limites da autonomia profissional no ensino de Língua Portuguesa. A natureza exploratória e bibliográfica da investigação, contudo, impõe limites à interpretação dos achados: as evidências permanecem concentradas em contextos específicos, e generalizações devem ser evitadas.
Reconhece-se, ainda, que a dependência de produções indexadas no Google Scholar pode ter excluído materiais relevantes não contemplados nas buscas. Acredita-se o percurso realizado contribua para o aprofundamento das discussões sobre as relações entre insubordinação criativa e práticas de letramento na educação básica. Investigações futuras poderão examinar, de forma mais detida e em diferentes contextos, como professores de Língua Portuguesa mobilizam ou podem mobilizar atitudes de responsabilidade subversiva em situações de letramento, bem como as condições institucionais e formativas que favorecem ou limitam tais ações.
O presente estudo, ao sistematizar compreensões e apontar lacunas, busca servir como ponto de partida para essas e outras investigações que se proponham a compreender as práticas docentes em face das tensões entre normativas prescritas e demandas situadas dos estudantes.
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1 Doutorando em Educação pelo Programa de Pós-graduação Profissional em Educação (PPGPE), da Universidade de Uberaba Campus Uberlândia. E-mail: [clique para visualizar o e-mail]acesse o artigo original para visualizar o e-mail. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6147-2031.
2 Doutorando em Educação pelo Programa de Pós-graduação Profissional em Educação (PPGPE), da Universidade de Uberaba Campus Uberlândia. E-mail: [clique para visualizar o e-mail]acesse o artigo original para visualizar o e-mail.
3 Especialista em Atendimento Educacional Especializado e Educação Especial (UCAM). Professora da Educação Básica. E-mail: [clique para visualizar o e-mail]acesse o artigo original para visualizar o e-mail.
4 Doutoranda em Ensino (RENOEN UEMA). Mestra em Educação (UEMA). Professora da Educação Infantil. E-mail: [clique para visualizar o e-mail]acesse o artigo original para visualizar o e-mail.