REGISTRO DOI: 10.70773/revistatopicos/778272466
RESUMO
Este artigo busca demonstrar a formação do Brasil partindo da análise do delineamento de dois circuitos distintos no domínio português na América concernentes a criação do estados do Maranhão e do Brasil, decorrentes das condições de possibilidades dos aspectos geo-históricos em interações com o Atlântico na época da navegação a vela que norteava o transporte e comunicação na América portuguesa com a força de fazer surgir duas unidades políticas e administrativas, impedindo a formação de uma geografia econômica unificada, ancoradas num referencial teórico consolidado, utilizando um conjunto de intepretações que permitem refletir sobre a formação do Brasil como um longo processo histórico que começam com as feitorias, passando pelos enclaves, o período colonial antes de chegar ao Brasil independente.
Palavras-chave: Formação; Brasil; Maranhão.
ABSTRACT
This article seeks to demonstrate the formation of Brazil by analyzing the delineation of two distinct circuits in Portuguese dominion in America concerning the creation of the states of Maranhão and Brazil. These circuits arose from the conditions of possibility of geo-historical aspects interacting with the Atlantic Ocean during the era of sailing ships, which guided transport and communication in Portuguese America. This process gave rise to two political and administrative units, anchored in a consolidated theoretical framework, using a set of interpretations that allow reflection on the formation of Brazil as a long historical process that began with trading posts, passed through enclaves, the colonial period, and culminated in independent Brazil.
Keywords: Formation; Brazil; Maranhão.
INTRODUÇÃO
A formação do Brasil possui interações com o sistema náutico do Atlântico, as longas viagens marítimas, na época da navegação à vela, dependiam das condições de possibilidades geradas pelos ventos que cortam o oceano, canalizadas pelas correntes e reguladas pelas estações. A corrente Subequatorial funciona como um rio que se desloca da costa africana, no sentido Leste-Oeste até chegar à costa do Brasil entre as latitudes 5° e 8° sul. Entretanto, ao se aproximar do litoral brasileiro, essa corrente se bifurca, dando origem a divisão que forma a chamada corrente do Brasil que corre para o Sul2, alcançando o trópico de capricórnio até a latitude 30 graus sul. É parte integrante do anticiclone de Santa Helena que funciona como se fosse uma roda gigante no oceano e gira ao contrário do ponteiro do relógio.
A outra corrente gerada dessas condições náuticas do Atlântico é a chamada Corrente das Guianas que avança a sotavento, isto é, a direção de navegação favorável dos ventos para o Norte, esta é a mais rápida correnteza de todo o litoral brasileiro, tão forte que atinge a velocidades de 2,5 nós3 e depois de passar da boderland setentrional do território do Brasil chega ao Caribe4. Esse fenômeno marítimo e os aspectos geo-históricos dele advindos teve a força de impactar na separação da América portuguesa em duas partes distintas, ainda no contexto da União Ibérica (1580-1640) e da Dinastia filipina, tendo como resultado a formação de um espaço marcado por duas unidades político-administrativas autônomas5, formalmente criadas em 1621.6
Duas Unidades Política no Império Português
A divisão da América portuguesa consistiu no seguinte: ao Sul do cabo de São Roque (RN), criou-se o Estado do Brasil com capital em Salvador e ao Norte, o Estado do Maranhão com a capital em São Luís. Cumpre notar que, a posteriori esse segundo estado passou por novas denominações a começar pelo Estado do Maranhão e Grão-Pará, o primeiro englobava parte do Rio Grande do Norte, todo o Ceará e Piauí; ao último pertencia o Amapá, o Amazonas e toda a fronteira setentrional da América Portuguesa, essa nova unidade administrativa foi por último renomeada Estado do Grão-Pará e Maranhão, as renomeações eram acompanhadas pela mudança das capitais que eram alternadas entre São Luís e Belém. Em síntese: o Norte era outro circuito distinto, separado e isolado do Brasil. Além disto, se relacionava diretamente com Lisboa. As principais correntes do Atlântico aqui descritas delinearam o mapa do Estado do Maranhão e Estado do Brasil que separava a América portuguesa em duas, cujas razões demostraremos com maior ênfase em momento posterior do texto, ancorado no conjunto de fontes que formam o cerne deste artigo.
Os contornos mais nítidos da configuração singular que formaria a matriz colonial da América portuguesa, dividida em duas partes autônomas, impedia a formação de uma geografia econômica unificada. Cumpre anunciar que ainda no século XVII a governação do Ceará (Siará Grande) fez uma série de investidas perante o reino de Portugal no sentido de se desvincular administrativamente e politicamente do Maranhão para ser incorporado ao Estado do Brasil na condição de capitânia subalterna a Pernambuco.
Por outro lado, as relações do Estado do Brasil com a metrópole proporcionaram que sua formação estivesse vinculada a uma matriz colonial e multissecular que abrangia os dois lados do Atlântico Sul na espacialidade do Império Português7. Essa separação secular do Norte em relação ao Estado do Brasil foi formalmente desfeita8 em 1774. Mas isso não significou uma completa e imediata união, as interações possíveis dos territórios correspondentes ao Estado do Grão-Pará e Maranhão com o Brasil foi um processo lento e gradativo.
Neste contexto, identifica-se a formação de um espaço de experiência gerado no Norte de autonomia em relação ao Brasil e fortes vínculos com Portugal, em grande medida, ainda presentes durante o movimento de emancipação. Isso explica, de alguma maneira, por que a Independência no Brasil setentrional foi tensa e conflitiva9, feita pela força das armas, pois os impasses políticos não foram resolvidos de forma pacífica 10. Posto que, a configuração histórica, acompanhada da geografia econômica atuavam em desfavor da adesão das províncias nortistas ao nascente Império do Brasil.
Um passo necessário para compreender a formação da América portuguesa, e do Brasil independente é demostrar a geopolítica e a interferência deste “rio chamado Atlântico”11. Conforme já dito, teve o efeito de separar as feitorias e os enclaves entre Estado do Brasil e o Estado do Maranhão, no tempo em que ainda não existia efetivamente uma colônia.
O fenômeno de bifurcação da corrente Subequatorial, na altura do Cabo de Santo Agostinho (PE), gerando a corrente das Guianas, que vai costa acima até chegar ao Caribe e a corrente do Brasil que desce para o lado meridional, explica também o tamanho interesse dos holandeses, na ocasião de sua ofensiva na América do Sul, em garantir o controle do arquipélago de Fernando de Noronha, porta de entrada de duas rotas estratégicas no contexto de ataques ao Império filipino: a das Antilhas e a que descia pela costa brasileira rumo ao sul12.
A corrente das Guianas favorecia enormemente a navegação para o Norte, devido à força das águas e dos ventos fortes, navios grandes podiam fazer a navegação entre o Cabo de São Roque (RN) até São Luís (MA) em três dias sem a necessidade de as velas estarem totalmente arribadas, uma dessas viagens Padre Antônio Vieira13 assim descreveu “Há de aí ao Maranhão mais de trezentas léguas, e todas as andamos com pouco pano14, em três dias, tanta é a corrente das águas15”. Em contrapartida, essa corrente a barlavento, em outras palavras, navegar de forma contraria aos ventos, representava um desafio quase intransponível para navegação à vela, dessa forma, quem pretendesse retornar do Estado do Maranhão ao Estado do Brasil além de dificílimo era um “negócio muito perigoso16”.
Aspectos Geo-históricos
O Brasil é possuidor da maior costa nacional atlântica do mundo, contudo, devemos realçar que todo o período anterior ao advento e preponderância da navegação a vapor, esse litoral era marcado por uma divisão do ponto de vista náutico, os navegantes que pretendessem viajar do sul do Brasil para o Maranhão ou para o Caribe teriam que evitar o baixio de São Roque (RN), contíguo ao cabo de igual nome. Nessa região era necessário rumar para o alto mar até uma distância estratégica para depois volver à costa. Na peleja da Independência quando o almirante Thomas Cochrane partiu para subjugar os governos das províncias nortistas ao Império do Brasil, um incidente revelador aconteceu, o mercenário inglês teve que labutar e tantas voltas deu no mar até encontrar ventos que lhe desse condições de navegar até São Luís do Maranhão, que Portugal chegou considerar a possibilidade de o real objetivo da empreitada da Marinha imperial brasileira ser a tomada de Angola.
Navegar do Norte para o Sul era algo “impraticável” até São Roque, em exceções que confirmam a regra, somente era possível em raras ocasiões a depender do tipo de embarcação e da estação do ano “uma das mais dificultosas e trabalhosas navegações de todo o Mar Oceano é a que se faz do Maranhão até o Ceará por costa, não só pelos muitos e cegos baixios, de que toda está cortada, mas muito mais pela pertinácia dos ventos e perpétua correnteza das águas”17. Esse fenômeno marítimo, ele mesmo, teve o potencial de excluir a possibilidade de um espaço econômico unificado na América portuguesa.
A experiência e o conhecimento consolidado permitiram desde cedo estabelecer uma geopolítica dos oceanos através de suas rotas e correntes marítimas. De São Luís, padre Antônio Vieira diante da facilidade de comunicação com a Corte e o transtorno da navegação litorânea sul-americana que dividia o espaço da América portuguesa, afirmou: “mais facilmente se vai da Índia a Portugal do que desta missão (Maranhão) ao Brasil”18. Na prática concreta, missionários e autoridades civis eram despachadas da Bahia para o Maranhão e o Pará, mas o obstáculo somente conseguia ser superado depois de fazer baldeação em Lisboa para daí viajar para Belém e São Luís.
A existência de condicionamentos naturais, salta aos olhos a criação do arcebispado de Salvador, uma área com influência sobre Olinda, Rio de Janeiro e Luanda e o bispado de São Luís diretamente vinculado ao arcebispado de Lisboa. Por que o regime de padroado delegado por Roma aos monarcas de Portugal agia dessa maneira?
Tinha-se a ideia de que um religioso deveria visitar seus fiéis, então o arcebispo de Salvador poderia viajar para Luanda com relativa facilidade, 20 dias eram suficientes para sair da Bahia e chegar em Angola. Para o maranhão isso era impraticável e uma “fadiga maior do que toda a paciência dos homens” com bem afirmou pe. Antônio Vieira. Daí o motivo do Bispado de São Luís pertencer a jurisdição direta de Lisboa explicável pela distância e facilidade de transporte e comunicação.19
Essa foi a justificativa dada pela Cúria romana. A fonte principal é a Bula “Super universas orbis ecclesias”do Papa Inocêncio XI, de 30 de agosto de 1677, pela qual foi criado o bispado (diocese) do Maranhão, subordinado ao arcebispado de Lisboa e com direito de padroado português. ([Universidade de Coimbra] A bula argumenta que a criação da diocese se faz “para aumentar (…) a devoção do povo, fazer florescer o culto divino, facilitar a administração dos sacramentos (…) e dar maior cuidado pastoral às almas”20 numa região tão extensa e distante.
Reconhece ainda dificuldade de acesso entre o Maranhão e a diocese da Bahia demonstrando a imensa distância, revela o muito difícil acesso, por isso justifica a ereção de uma nova sét episcopal para aquela província. Estabelece que o novo bispado será sufragâneo do arcebispado de Lisboa. Concede à Coroa de Portugal o direito de padroado (ou seja, influência real na escolha do bispo) para essa diocese
No corolário de ocorrências, os exemplos são muitos, talvez o mais célebre seja a expedição oriunda de São Paulo que fez suas travessias pela hinterlândia no ínterim de 1648-1651, Raposo Tavares21 e seu grupo percorrendo florestas e rios chegou em Belém, necessário foi fazer o caminho de volta para casa, como na época era sabido, e, mesmo consabido que a navegação pela costa na rota norte-sul era impraticável, quem pretendesse fazê-la estaria tentando realizar “um trabalho, e enfadamento maior, do que toda a paciência dos homens”22. Então, o bandeirante paulista e seus companheiros tiveram que seguir a rota possível: viajaram até Lisboa e da capital lusitana navegaram para o Brasil e desembarcaram em Santos.
Processo de Formação do Brasil
Tornavam-se evidentes os condicionamentos (não se trata de determinismo) políticos impostos pela geografia econômica da América portuguesa que atravessaram os tempos coloniais e em parte ainda presentes no momento da emancipação, na busca de uma melhor compreensão destas questões, quais sejam: a formação do Brasil, aqui a primeira possibilidade teórico-metodológica que se descortina está ancorada no âmbito da longue durée, posto que, partimos da interpretação que promove um afastamento da historiografia tradicional no sentido da defesa de uma unidade natural, protonacional e da existência de uma colônia pronta nos primeiros tempos da América portuguesa. Isso não se verificou a chamada América portuguesa que era um “imenso matagal”.
A parte americana do atlântico não despertou imediato interesse no reino português, encontramos indícios e, ou vestígios disso, em Os Lusíadas23, posto que das 1102 estrofes Camões cita o Brasil apenas três vezes, sendo duas de forma indireta, isso constitui em uma das evidências de certa desimportância dada a essas terras americanas por Portugal. Porém, este começou a perder suas feitorias na Ásia para outras potências europeias, foi somente após a perda do Ceilão para os holandeses, que o rei D. João IV, teria afirmado perante um diplomata francês que o Brasil seria a “vaca leiteira”24 de Portugal, deixando clara a função da América portuguesa a partir daquele momento. Como se despedida fosse, os jesuítas trouxeram do Ceilão mudas de plantas para serem aclimatadas na Quinta do Tanque, em Salvador, cultivo que era realizado por nativos asiáticos.
Periodizar é preciso, não para medir ou estabelecer uma fixidez no tempo, uma vez que “cronologicamente, toda experiência histórica salta por cima dos tempos”25. Mas para organizar melhor o conhecimento, em última instância, torná-los mais inteligível e convincente. Aqui o recorte e a periodização são atentos ao sugerido pelo célebre intelectual paulista Mário de Andrade,1929. Este formulou uma interpretação, a posteriori, retomada e clarificada a luz do pensamento de Antônio Cândido e também incorporada por Celso Furtado, na qual defende que os eventos considerados importantes na América portuguesa até o século XVII são “frutos das condições de determinadas capitanias (...), não resultaram da coletividade colonial26”. Nas palavras de Mário de Andrade, eram “esporádicos, seccionados, geográfica, cronológica e socialmente”27 com a ausência de uma “coletividade colonial”, esta por sua vez, somente seria perceptível no século XVIII com o advento da economia mineira que gerou uma rede de trocas tendo a “força de gravidade” de unir as capitanias entre si. Seria a partir desse momento que teria se formado um “Brasil colonial” e eventualmente protonacional.
Em o ensaio, Formação da Literatura Brasileira, Antônio Cândido pelas suas maneiras de conceber identifica três etapas distintas no surgimento da literatura brasileira, a saber: as “manifestações literárias”, a “formação literária” e o “sistema literário já consolidado”. Somente este último era possuidor dos elementos constituintes da literatura nacional, observando que teve início na segunda metade do século XVIII, com os denominados árcades mineiros, dando forma ao sistema literário que atinge sua plenitude na primeira metade do século XIX, portanto, é neste período que a literatura brasileira ganha seus contornos mais nítidos e um caráter nacional28.
No âmbito econômico, Celso Furtado de maneira análoga sustenta no ensaio, Formação Econômica do Brasil, a periodização na qual separa os dois primeiros séculos da América portuguesa mais relacionada com a economia açucareira litorânea, do lócus protonacional gerado em Minas Gerais no século XVIII. Destaca que antes subsistiam áreas coloniais do Norte, do Nordeste e do Sul, mas com ausência de vínculos que as articulassem, Furtado verificou que, “a economia mineira abriu um novo ciclo de desenvolvimento para todas elas29”, visto que eram “seccionadas”. Em síntese, ele queria dizer que a atividade mineradora do ouro se sobrepunha às outras atividades econômicas e em última instância, o centro econômico foi deslocado das capitanias litorâneas para a zona de mineração.30 Disso emergiu um mercado interno. Todavia ressalta que isso não resultou num desenvolvimento endógeno, que foi quase imperceptível ou praticamente nulo.
Ao analisar a dinâmica social e econômica do ouro, que foi capaz de unificar os enclaves coloniais da América portuguesa, além disso, criar uma rede continental de trocas pela hinterlândia e impulsionar atividades econômicas subjacentes como a pecuária, o historiador Evaldo Cabral de Mello, afirmou ser Minas Gerais a única capitania brasileira que nasceu praticamente pronta, 1720. Levando em consideração as maneiras de pensar desses autores, Luiz Felipe de Alencastro produziu suas interpretações e as sistematizou dando forma uma periodização para compreender melhor a formação do Brasil31, que segue: a América portuguesa, correspondente aos séculos XVI e XVII marcado pela existência de feitorias e enclaves; seguido pelo período colonial que vai do século XVIII até as primeiras décadas do XIX e o Brasil soberano e independente a partir de 1822.
Alencastro, no ensaio intitulado, O Trato dos Viventes, cuja ideia central é a formação do Brasil no Atlântico Sul, nas palavras do próprio autor, “concerne a junção, mediante o comércio de escravizados africanos e a navegação bilateral, dos portos portugueses em ambas as margens do Atlântico Sul, numa matriz colonial que formou o Brasil”32, essa obra parece ser o preenchimento de uma lacuna identificada por Braudel desde 1948 ao sublinhar o viés territorialista dos estudos sobre a história do país “de dentro para fora” e notar a ausência do Atlântico Sul na obra de Caio Prado.33
CONCLUSÕES
Portanto, ao fazer essas análises, um número indefinido de interações possíveis surge à disposição do historiador, aqui a ideia de formação está a serviço de uma vital questão, qual seja: demonstrar de forma relacional a porção continental da América colonial portuguesa ao norte do cabo de São Roque, o Maranhão entrementes ao Brasil Colônia e que a formação do Brasil é um processo que comporta complexidades. Os aspectos da geo-história em interações com o Atlântico impossibilitaram a formação de unidade econômica na América portuguesa, capaz de interferir diretamente nas questões político- administrativas no Brasil até a colônia e também nos transportes e comunicações.
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1 Doutorando em História Comparada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
2 ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O trato dos viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul: séculos XVI e XVII. São Paulo: Companhia das Letras, 2000,p. 57-58.
3 Um nó é igual a uma milha marítima, ou 1852 metros, por hora: 2,5 nós = 4630 metros por hora, 111 quilômetros por dia.
4 Ibid., p.57-58.
5 GARCIA, Eugênio Vargas. Cronologia das Relações Internacionais do Brasil. 3.ed. Rio de Janeiro, Contraponto Editora, 2018,p.
6 Sem nota
7 ALENCASTRO, Luiz Felipe de. Revisitando a formação do Brasil no Atlântico Sul. Ler História, n. 81, 2022, p. 2.
8 GARCIA, 2018,p.
9 PIMENTA, João Paulo. Independência do Brasil. São Paulo: Contexto,2022, p.108-111.
10 FRANCHINI NETO, Helio. Redescobrindo a Independência: uma história de conflitos e batalhas muito além do Sete de Setembro. São Paulo: Benvirá,2022, p.275-295.
11 Expressão usada pelo historiador brasileiro Alberto da Costa e Silva. Em a obra: SILVA, Alberto da Costa. Um rio chamado Atlântico: A África no Brasil e o Brasil na África. Nova fronteira,2011, 292 p.
12 ALENCASTRO, 2000, p.57-58.
13 O Padre Antônio Vieira, orador sacro, escritor, profetista e estadista.
14 A expressão “pouco pano” de acordo com a semântica da época significava dizer que se navegava sem a necessidade das velas estarem totalmente arribadas. Isto é, navegação com vela a meia altura.
15 VIEIRA, António. Cartas do padre Antonio Vieira: coordenadas e anotadas. Coimbra: Imprensa da Universidade, 1925, p.324.
16 Expressão emprestada de: ROSA, João Guimarães. Grande Sertão: Veredas. 22 ed. São Paulo: Companhia das Letras,2019, p.15.
17 VIEIRA, António. Relação da missão da Serra da Ibiapaba. Lisboa : Officina de Miguel Rodrigues, 1736, p.21.
18 Carta CCXCVII, ao Geral da Companhia de Jesus, Maranhão, 1654, em Vieira, Cartas, vol. 3, p. 733.
19 ARQUIDIOCESE DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO. Histórico da Arquidiocese. Disponível em: https://www.arquidiocesedesaoluis.org/historia-e-geografia. Acesso em: 23 nov. 2025.
20 SOARES, Kate Dayanne Araujo. O governo episcopal de Dom Frei Manuel da Cruz no Bispado do Maranhão (1739-1747). 2016. Dissertação (Mestrado em História Social) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2016. Disponível em: https://www.historia.uff.br/stricto/td/1912.pdf. Acesso em: 3 maio 2026.
21 ALENCASTRO, 2000, p.59.
22 VIEIRA, 1736, p.22.
23 ALENCASTRO, 2000, p.247. Ver também: CAMÕES, Luís de. Os Lusíadas. Impressos em Lisboa, 1572, 383 p. Disponível em: https://objdigital.bn.br/acervo_digital/div_obrasraras/or633602/or633602.pdf. Acesso em: 12 jan. 2024
24 ALENCASTRO, 2000, p.247.
25 KOSELLECK, Reinhart. Futuro passado: contribuição à semântica dos tempos históricos. Rio de Janeiro: Contraponto: Ed. PUC- RIO, 2006,p.311.
26 ANDRADE, Mário de (1935). “O Aleijadinho e sua posição nacional (1928)”, in O Aleijadinho e Alvares de Azevedo. Rio de Janeiro: R.A. Editora, pp. 7-9.
27 Ibid.,pp 7-9
28 CANDIDO, António. Formação da literatura brasileira: momentos decisivos. 9 ed. Belo Horizonte, Editora Itatiaia Ltda,2000, 714 p.
29 FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 34 ed. São Paulo: Companhia das Letras,2007 [1959], p.123.
30 FURTADO,2007.
31 ALENCASTRO, 2022, p. 7-8.
32 ALENCASTRO,2000,p.
33 BRAUDEL, Fernand . Au Brésil: Deux livres de Caio Prado. Annales. Histoire, Sciences Sociales, 1948, pp. 99-103.DOI : 10.3406/ahess.1948.1606