EVASÃO NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10925469

Merilane Nunes Crury dos Reis¹
Ana Alice dos Passos Gargioni²

RESUMO
O presente artigo objetivou fazer uma análise sobre a evasão escolar nas turmas da EJA, por ser um problema presente nas instituições escolares brasileiras. Há que elucidar possíveis fatos que contribuem para tal evasão como a falta de qualificação dos docentes, materiais didáticos inadequados e as condições de vida dos alunos que geram falta de interesse e motivação em continuar no aprendizado escolar. É importante buscar os meios para diminuir o receio que muitos adultos possuem no estudo dentro da EJA, uma vez que, é uma modalidade de ensino valorosa por possibilitar o indivíduo a se qualificar de forma rápida e inserir-se no mercado de trabalho, reavendo assim o tempo de estudo e aprendizado não concluído na fase jovem. Nesse contexto, o presente trabalho trata-se de uma revisão bibliográfica de modo a buscar uma reflexão acerca da problemática que permeia a EJA, com respaldo na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e Parâmetros Curriculares Nacionais. Por fim, foram propostas estratégias para diminuir a evasão escolar, sendo elas o desenvolvimento de habilidades e competências propostas pela BNCC que estejam ligadas à EJA, à formação continuada de professores para lecionar práticas/ didáticas educativas e à visão holística para diminuir o receio por ingressar em outra idade. Entretanto, é perceptível que existem diversos desafios a serem enfrentados para que de fato o problema evasão escolar diminua.
Palavras-chave: Educação de Jovens e Adultos. Práticas Educativas. Ensino escolar.

ABSTRACT
This article aimed to analyze school dropout in EJA classes, as it is a problem present in Brazilian school institutions. It is necessary to elucidate possible facts that contribute to such evasion, such as the lack of qualifications of teachers, inadequate teaching materials and the living conditions of students that generate a lack of interest and motivation to continue learning at school. It is important to look for ways to reduce the fear that many adults have about studying within the EJA, since it is a valuable teaching modality for enabling the individual to qualify quickly and enter the job market, thus regaining the time of study and learning not completed at a young age. In this context, the present work is a bibliographical review in order to seek reflection on the problems that permeate EJA, with support in the Federal Constitution of 1988, in the Law of Guidelines and Bases of Education and National Curricular Parameters. Finally, strategies were proposed to reduce school dropout rates, including the development of skills and competencies proposed by BNCC that are linked to EJA, the continued training of teachers to teach educational practices/didactics and the holistic vision to reduce the fear of entering at another age. However, it is clear that there are several challenges to be faced so that the problem of school dropout actually decreases.
Keywords: Youth and Adult Education. Educational Practices. School teaching.

INTRODUÇÃO

A modalidade de ensino denominada Educação de Jovens e Adultos no Brasil (EJA), surgiu com intuito de garantir aos jovens e adultos a possibilidade de concluir o ensino básico formal, de modo a resgatar e dispor da oportunidade de uma formação com preparação para o mercado de trabalho. Para tanto a EJA é uma modalidade de ensino que visa educar pessoas que não conseguiram completar o ensino regular no tempo determinado (LOPES; SOUSA, 2005).

Atualmente, é um direito que está presente na Constituição Federal e que possui fomento para a sua efetivação. No que tange ao ensino fundamental, a idade mínima para o ingresso na EJA é de 15 anos, já no ensino médio é de 18 anos. A carga horária no ensino fundamental pode variar de 600 horas à 1200 horas e no ensino médio a carga horária permeia 1200 horas (ACOSTA, 2018).

A EJA pretende formar indivíduos que possuam conhecimentos igualitários com relação aqueles que estudaram no tempo hábil, de modo a agregar cultura, conhecimento e a inclusão no mercado de trabalho para que assim, a educação seja valorizada. Sobretudo, há dificuldades que permeiam esse intuito a exemplo da formação de professores para que possa se trabalhar com a pedagogia adequada (COLAVITTO; ARRUDA, 2014). Diante do exposto, é percetível que a EJA, apesar dos desafios, é essencial para auxiliar o indivíduo a voltar para o contexto escolar, pois sem a educação o cidadão possui dificuldades em exercer até a sua cidadania na sociedade.

É notório, de acordo com a análise realizada por Costa, Dos Santos Pereira e Pires (2023), que em diferentes tabelas do IBGE advindas da Pesquisa Nacional por Amostra de

Domicílios (PNDA) em 2019, a necessidade de trabalhar é a maior responsável pela evasão escolar de pessoas entre 14 e 29 anos. Como segundo fator, apontam o problema social e econômico a exemplo da falta de pecúnia e o desinteresse no estudo ou até mesmo a gestação no período escolar. Os autores afirmam que de 80% a 90% dos motivos que levam os alunos a evadirem das escolas são os fatores socieconômicos.

Mesmo com toda reformulação e tentativa de manter o aluno na Educação de Jovens e Adultos no Brasil, a evasão escolar vem se tornado um desafio para os docentes. A Educação de Jovens e Adultos no Brasil carece de uma atenção específica, na medida em que não se deve apenas se preocupar na aquisição do domínio de ler, escrever e contar, mas no desempenho pessoal e coletivo com vista à construção de uma sociedade mais justa, no que tange à formação de cidadãos dignos e conscientes de seus direitos e deveres.

Assim, de acordo Santos e Vargas (2018) a evasão escolar consiste em desafio para os agentes que estão envolvidos na educação e atinge todos os graus de ensino inclusive a EJA. RAMOS (2022), em sua pesquisa, buscou compreender as causas e as consequências advindas da evasão escolar em todos as modalidades de ensino, observando que,

[...] o Norte foi a região com maior crescimento da evasão, com variação de 2,6% dentre 2014 e 2016 seguido pelo nordeste e sul com variação de 2,4%. O IBGE divulga por meio da Síntese de Indicadores Sociais que e no ano de 2018 e 2019 a evasão escolar por região atingiu 9,2% no Norte e Nordeste e a região Sudeste 6%, por meio dos dados pode-se notar redução do percentual de evasão de 2014 até 2019. A evasão escolar dos adolescentes 15 a 17 anos conforme IBGE entre homens é de 8,1% enquanto das mulheres é de 7%, apresentando uma diferença percentual de 1,1%. O abandono escolar é em maior número no ensino médio, conforme dados fornecidos pelo Inep 2019 (p.748).

Ademais, o autor aponta que devido à pandemia, ocorrida no ano de 2020, esse número aumentou, sendo que cerca de 1,38 milhões estavam na faixa etária entre 6 e 17 anos. Os fatores atribuidos a essa evasão foram a falta de acesso à internet, a carência de motivação, sendo os que possuíam uma renda familiar média ou baixa os que mais se ausentaram nas aulas, com maior ênfase nas regiões Norte e Nordeste. Por conseguinte, de acorco com Ramos (2022) e Queiroz (2006) é perceptível que a evasão escolar consiste num problema que envolve a sociedade, sobressaindo a questão financeira como motivo/causa da evasão escolar, pois o trabalho complementa a renda, mas, muitas vezes, causa a incompatibilidade de horários com os estudos, além da falta de apoio familiar.

Para Santos e Vargas (2018) a evasão nessa modalidade de ensino é motivada devido a fatores externos e internos como a necessidade trabalhar e a falta de interesse em regressar nos estudos. Além disso é atribuído à evasão escolar, a dificuldade de a escola compreender o aluno da EJA, pois é preciso que ela entenda que o aluno da EJA já vem com conhecimento prévio de mundo e que a forma de o ensinar deve ser distinta das demais formas de ensino. É importante compreender que o âmbito escolar é constituído por pessoas com diferentes culturas e hábitos, ou seja, cada aluno tem uma forma diferente de assimilar o conteúdo a ser estudado, que, por sua vez, exige do professor maior diversidade de estratégias para desenvolver suas aulas. Por isso o autor ressalta a necessidade da formação continuada de todos os envolvidos no processo de aprendizagem, que independente da modalidade ensino apresenta evasão, mas na EJA requer mais atenção.

Nesse sentido, esta pesquisa objetiva compreender a evasão dos alunos da Educação de Jovens e Adultos, em especial os jovens que não conseguiram terminar seus estudos na idade estimada e que voltaram ao ensino para concluir. Para tanto, o estudo apresenta os direitos educacionais dos jovens e adultos no ensino básico, dissertando acerca dos problemas que os alunos dessa modalidade de ensino enfrentam em seu cotidiano. Tal estudo justifica-se pela necessidade de entendimento sobre os motivos do abandono escolar na modalidade EJA e da produção de perspectivas para uma possível redução. Pautado numa revisão bibliográfica, o artigo permite promover uma reflexão no que tange o contexto da EJA no Brasil por meio de fontes diversas, tais como Charlot (2000), Freire (1999), Nascimento (2013) e Santos (2003), bem como a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação e as Diretrizes Curriculares Nacionais.

UM BREVE HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)o

A Educação de Jovens e Adultos (doravante EJA) no Brasil, iniciou-se no final do século XX. A regulação desse tipo de educação ocorreu porque a prioridade do estado nessa época não era fornecer educação para a população em geral (MORENO, 2020). Então ira-se detalhar a contexto histórico da EJA a partir do início desse século.

Em 1915, com o surgimento da liga brasileira, que se caracterizou como uma mobilização ocorrida na sociedade brasileira e que possuía o intuito de findar com o problema de analfabetismo presente no país, acreditava que essa problemática era o motivo do país ser classificado como subdesenvolvido. Em razão disso, mudanças foram acontecendo na educação, como foi o caso da determinação desse grupo contra o analfabetismo humano, pois visava que o indivíduo alfabetizado seria um ser produtivo para o país (DI RENZO, DE JESUS, 2020).

No governo de Getúlio Vargas, em 1934, a criação do Plano Nacional de Educação deu importância para o ensino primário integral, gratuito, obrigatório, e de modo extensivo para os adultos. Dessa forma, deve-se lembrar ainda que a revolução industrial contribuiu para o desenvolvimento da modalidade educacional EJA, pois em razão dos interesses políticos era preciso obter a qualificação da classe proletária, ou seja, a classe trabalhadora que torna o capitalismo ainda mais dominante, e com essa atitude o governo pretendia arrecadar mais votos (SILVA; DINIZ E CARMO, 2017).

A EJA, ao longo das décadas foi tomando força, mesmo acontecendo de forma lenta, devido as diversas conversões sofridas ao longo dos anos além das lutas para que a EJA fosse de fato reconhecida como uma modalidade de ensino. Posteriormente, em 1947, foi instituída a Campanha Nacional de Educação de Adolescentes e Adultos Analfabetos que visava alfabetizar em três meses. Essa campanha culminou em debates sobre o analfabetismo presente no Brasil e aumentou o número de matriculados no ensino supletivo no período de vigência da campanha em 34,3%. Em 1949, houve a Conferência Internacional de Educação de Adultos (CONFINTEA), convocada pela UNESCO com o intuito de que os conteúdos ministrados nessa categoria seriam de acordo com as suas especificidades e funcionalidades.

Ainda em 1949, houve o Seminário Interamericano de Educação promovido pela UNESCO que culminou na definição de projetos de integração social que envolviam a Educação Rural e a Alfabetização de Adultos. Em 1958, realizou-se a segunda Campanha Nacional de Erradicação do Analfabetismo e o II Congresso Nacional de Educação de Adultos, que contatava que a ineficácia das campanhas anteriores e buscava a educação popular com a finalidade de findar com o analfabetismo sendo que em 1960 a Campanha Nacional de Erradicação do Analfabetismo. Destacam-se ainda, diversos grupos sociais envolvidos como o Movimento de Educação de Base (MEB), o Centro de Cultura Popular (CCP) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) (BEATRICI, 2009). Por meio da importância que a EJA apresentava foi adequado que houvesse uma reformulação, conforme menciona Silva; Diniz e Carmo (2017), “a EJA conseguiu mudar o seu objetivo de ensino, além de qualificar, ela passou a alfabetizar a classe trabalhadora, com intuito de igualdade e democracia” (p. 63).

É notória a preocupação em formar pessoas para o mundo do trabalho, bem como reconhecer que existe a necessidade de formar jovens e adultos ao atribuir que os problemas econômicos são reflexos da falta de formação. Além disso assente que a alfabetização é um dos princípios básicos para que um indivíduo consiga viver em sociedade. Corroborando com Colavitto e Arruda (2014), alfabetizar o ser humano é o mesmo que o incluir na sociedade, pois com isso ele não ficará obsoleto na evolução da sociedade e poderá se tornar um ser crítico e reflexivo.

Entre outras ações, o Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral), desenvolvido no regime militar foi substituído pelo projeto Educar em 1985, cuja novidade se baseava no apoio financeiro e técnico da modalidade. Para tanto, Freire utilizou a metodologia da seguinte forma: primeiramente, de acordo com o local escolhido, era realizada uma pesquisa para compreender o contexto socioeconômico de determinado grupo e, a partir dessa pesquisa, selecionava-se o material a ser trabalhado de acordo com a realidade e particularidade de cada estudante. Em concomitância, era realizado um levantamento vocabular na qual “palavras geradoras” eram selecionadas e a partir dessas palavras seriam desenvolvidas atividades de alfabetização. Após os alunos conhecerem as palavras se partia para o processo de escrita (COLAVITTO; ARRUDA, 2014).

Freire possuía a preocupação de que os professores lecionassem com metodologias inclusivas em sala de aula para que o aluno da EJA não desistisse, pois, o professor como mediador do conhecimento precisa compreender qual o contexto que esse aluno vive para estimulá-lo e motivá-lo no processo de ensino-aprendizagem de acordo com a sua realidade (NASCIMENTO, 2013). Em vista disso, é perceptível que o conhecimento pode se dar de diferentes formas e que não é porque um indivíduo não saiba de determinado assunto que seja torna menos inteligente que outro, isso traz à tona que existem diferentes tipos de inteligências e que cada pessoa aprende e absorve o conhecimento de diferentes modos, por isso o docente deve promover a ressignificação do saber (GEMIGNAN, 2013).

Tendo em vista os aspectos observados, é perceptível que existiram diversas políticas para a alfabetização da população, embora a maioria delas não foi efetiva. Entre os fatores que corroboraram para isso foi a falta de formação de professores que dificultava o processo de ensino-aprendizagem de jovens e adultos. No entanto, com o auxílio das metodologias desenvolvidas por Paulo Freire, percebeu-se a importância de se considerar o contexto em que o aluno vive e a partir daí elaborar metodologias para que o processo de ensino-aprendizagem aconteça de forma efetiva. Na próxima seção, iremos discorrer acerca da lei que garante o ensino de jovens e adultos, ademais vamos compreender o papel do docente nessa modalidade e por fim, verificar de que forma ocorre a evasão escolar da EJA.

A LEI, A DOCÊNCIA E A EVASÃO ESCOLAR DA EJA

Sabe-se que a educação escolar e o processo de alfabetização podem ser essenciais ao processo de transformação dos seres humanos. Além disso, levar desenvolvimentos levam o indivíduo ao conhecimento de habilidades que possibilitam alcançar um objetivo de vida, tanto no aspecto pessoal quanto no âmbito profissional. Nesse aspecto, a alfabetização de jovens e adultos tal como proposta por Freire (1989), é preconizada à essas classes possibilitando o acesso à escrita e à leitura, a fim de promover não apenas o funcionamento social, mas, sobretudo, a inclusão e a agência subjetiva, como salienta,

se antes a alfabetização de adultos era tratada e realizada de forma autoritária centrada na compreensão mágica das palavras doadas pelo educador aos analfabetos, se antes os textos geralmente oferecidos como leitura aos alunos escondiam muito mais do que revelavam a realidade, agora pelo contrário, a alfabetização como ato de conhecimento, como ato criador e como ato político, um espaço de leitura do mundo e da palavra (FREIRE, 1989, p. 30).

Dessa forma, a EJA faz-se relevante para todos que dela participam, sendo um ensino educacional básico de cunho público, tratado e articulado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (BRASIL, 1996), assegurando condições e apoio para os jovens e adultos que queiram permanecer na educação escolar. Vale lembrar que, antigamente, a EJA não tinha a mesma relevância dos dias de hoje. Isso porque não era interessante para o governo, nota-se a Constituição Federal instituída no ano de 1891, foi retrógrada por não incluir o direito à educação de jovens e adultos por haver outros interesses políticos que estavam além da educação nessa época. O autor também menciona que em cada época o ensino de jovens e adultos é tangenciado de forma transversal por interesses de ordem política, religiosa e econômica.

O ensino de jovens e adultos ganha força apenas nos anos 20 e 30 do século XX, quando necessitou-se de mão de obra qualificada para a classe trabalhadora na cafeicultura, assim fez- se refletir o quão o analfabetismo influenciava na economia do Brasil. Sobretudo, somente no ano de 1940 que a Educação de Jovens e Adultos foi configurada, de fato, como uma política educacional (VIEGAS; MORAES, 2017). Na atualidade, em contrapartida, inúmeras contribuições legais surgiram em prol da modalidade educativa, como é o caso da Constituição Federal de 1988, a qual manifesta que,

Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: 
I – Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
(BRASIL, 1988).

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, LDB, mostra a relevância da EJA, principalmente para aqueles que não tiveram acesso ou devida oportunidade para continuidade de estudos tanto no ensino fundamental como no ensino médio na idade apropriada. Visto que todos os cidadãos têm direito à educação de qualidade e gratuita, o artigo 4º, inciso VII, reforça o direito de acesso à educação, uma vez que

o dever do Estado com a educação pública escolar será efetivado mediante a garantia de [...] oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola (BRASIL, 1996).

Nesse contexto, verifica-se a relevância dessa educação para a sociedade, levando em consideração que a evasão de jovens e adultos é algo preocupante e questionado por vários educadores, pois atualmente frente ao mercado de trabalho é preciso que o indivíduo conclua os estudos para que assim consiga se qualificar profissionalmente, para que em consequência disso consigam um emprego na sociedade com uma remuneração capaz de garantir sua sobrevivência. Sabe-se que a ausência de uma formação escolar adequada pode gerar dificuldades na busca por emprego, e com isso, “as consequências, por sua vez, podem ser devastadoras, tanto do ponto de vista da pessoa do desempregado e de sua família quanto do ponto de vista social e político. A conta do desemprego, direta ou indiretamente, é paga por todos”. (REINERT, 2001, p. 46).

O docente ao desenvolver metodologias que motivem o aluno da EJA, contribuirá para uma educação de acordo com as faixas etárias, propondo melhor adaptação ao currículo que atenda às suas necessidades sociais e culturais. O fracasso escolar em síntese é insucesso do indivíduo no âmbito escolar ocasionando na sua desistência de estudar, que pode se intensificar por fatores socieconômicos. De acordo com Batista Souza e Oliveira (2009) na sociedade capitalista impõe-se a escola uma ideologia de desigualdade de modo que, a sua classe social é o que define o seu sucesso ou insucesso na escola, em síntese a escola não considera o contexto vivido pelo aluno.

Sobretudo, salienta-se que existe um movimento em prol da democratização do acesso ao sistema educacional, isso porque indivíduos de baixa renda estão tendo mais oportunidades para ingressar na escola, mas ressaltamos que não basta apenas o ingresso é preciso ofertar subsídios para que o aluno permaneça na escola. Nessa perspectiva, Freire (2013), em A Pedagogia do Oprimido, destaca a relevância de manter e considerar o conhecimento cultural que o aluno traz para a escola,

[...] não há nada melhor para o desenvolvimento dos alunos, que o respeito aos conhecimentos com os quais o aluno já chega ao adentrar a escola, sendo o dever do professor e mesmo da instituição o de instigar para que esses conhecimentos sejam ampliados e até mesmo melhor, entendidos em um contexto amplo. (FREIRE, 2013, p. 42).

Tal ênfase no papel do docente e sua importância como o principal mediador do conhecimento possibilita a elaboração de estratégias diversificadas e metodologias específicas para resgatar e ampliar o processo de aprendizagem dentro da EJA no âmbito escolar, delineando ao docente o conhecimento da realidade do aluno, bem como a adaptação e a flexibilização do currículo de modo a ajustar seu aprendizado às necessidades cotidianas, já que,

os educadores que se comprometem com a Educação de Jovens e Adultos, têm que possuir consciência da necessidade de buscar mecanismos, métodos e teorias que estimulem o público-alvo a não abandonar a sala de aula, ou seja, o professor é o estimulador, o mediador de seus alunos. Esses educadores devem ser comprometidos com a aprendizagem dessas pessoas, adequando métodos incessantemente cada vez mais relacionados à realidade do público que estão trabalhando, inserindo no currículo a realidade do aluno (NASCIMENTO, 2013, p. 13).

Outrossim, é inegável que a EJA está respaldada por leis específicas e na Constituição Federal e que o processo educativo é algo extremamente desafiador, pois requer, entre outros fatores que o docente associe a vivência destes alunos com o conhecimento científico, como forma de reconstrução do pensamento do aluno. "Assim, cabe a nós educadores, juntamente com os alunos e a direção, encontrar uma solução para a questão da evasão escolar” (MENDES, 2010, p. 13). Essa evasão pode ocorrer não somente pela falta de preparo do professor para recebê-lo, mas também pela falta de recursos financeiros, por isso é necessário políticas públicas que visem auxiliar o aluno na sua jornada como iremos detalhar e propor na próxima seção, maneiras para atenuar a evasão escolar na EJA.

ESTRATÉGIAS E PARÂMETROS PARA MITIGAR A EVASÃO ESCOLAR NA EJA

É ideal fazer uma reflexão sobre três pontos que contribuirão para suavizar as estatísticas de evasão aliadas ao processo de ensino-aprendizagem. Nesse ínterim, a terceira seção tem como foco três parâmetros que norteiam o docente a buscar estratégias que aproximarão o aluno da EJA, a interessar e manter-se matriculado mediante as condições necessárias para obtenção do diploma. Esses parâmetros são indicados como caminhos que os docentes podem seguir para incentivar a permanência dos alunos na EJA, sendo:

1. Desenvolvimento de habilidades e competências propostas pela BNCC que estejam ligadas à EJA.

2. Formação Continuada de Professores para lecionar práticas/didáticas educativas. 

3. Visão holística para diminuir o receio por igressar em outra idade.

É notório que o ensino precisa ser pautado por diretrizes curriculares que apresentem ao docente um norte ao desenvolver o plano de ensino. Assim, a gestão da escola deve acompanhar as políticas internas que ampararão todo o processo de ensino-aprendizagem por meio do que rege a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que é

um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação (PNE) (BRASIL, 2018, p. 7).

A BNCC é responsável por abarcar a construção do currículo escolar de modo que o professor elabore o plano de aula e através da aplicação dele consiga desenvolver conhecimentos, habilidades e competências na educação básica (EB) que compreende a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. As competências “pretendem assegurar, como resultado do seu processo de aprendizagem e desenvolvimento, uma formação humana integral que vise à construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva” (BRASIL, 2018, p. 25).

Acontece que existe uma lacuna na BNCC em relação à EJA, uma vez que, os conteúdos são mencionamos de forma única, como se o aprendizado fosse o mesmo para os estudantes que não concluíram no tempo certo daqueles que tiveram a oportunidade de estudar todas as séries da EB. Com isso, o Conselho Nacional de Educação (CNE), em 2020, aprovou o sexto parecer cuja ementa refere-se ao “alinhamento das Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) apresentadas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e outras legislações relativas à modalidade.” (BRASIL, 2020, p. 1).

O jovem e o adulto que buscam uma formação escolar, já tem em si um conhecimento de mundo, diferente das crianças e adolescentes que estão entre o 1º ano do Fundamental e o 3º ano do Ensino Médio. Nesse contexto, é preciso adequar as habilidades e as competências definidas pela BNCC para os alunos da EJA, uma vez que o aprendizado será diferente. Assim, o Parecer CNE/CEB nº 6/2020, define que é preciso considerar

as peculiaridades do público-alvo e do processo pedagógico adequado para lidar com as suas características educacionais específicas, a começar pelo desafio concernente ao fato de que as aprendizagens não acontecerão na idade própria, o que, naturalmente, já requer metodologias e recursos didáticos apropriados para o processo de ensino/aprendizagem (BRASIL, 2020, p. 2).

De fato, é necessário considerar cada especificidade que os alunos da EJA apresentam, principalmente porque, em sua maioria, precisam trabalhar ou estão em busca de qualificar-se profissionalmente e com isso, necessitam de formação adequada. Conforme regido pela LDB na Seção V que trata especificamente da EJA, o artigo 37 no 3º parágrafo menciona que a “Educação de jovens e adultos deverá articular-se, preferencialmente, com a educação profissional, na forma do regulamento” (BRASIL, 1996). Assim, a operacionalização da EJA deverá contemplar um componente curricular que abarque os conteúdos da EB e esteja voltado para obtenção de uma formação que encaminhará ao mercado profissional.

Com isso, é preciso considerar que as habilidades e competências dos alunos matriculados na EJA serão diferentes, já que possuem conhecimento e experiências adquiridos da vivência social. Dessa forma, para que a lacuna existente na BNCC seja elucidada é preciso que haja “uma organização curricular e metodológica diferenciada para os jovens e adultos, considerando as particularidades geracionais, preferencialmente integrada com a formação técnica e profissional” (BRASIL, 2018).

Considerando a necessidade de alinhar-se à BNCC, para que os alunos da EJA não sejam prejudicados com relação as disciplinas e conteúdos que estudariam nas fases da EB, em 18 de março de 2021, foi aprovado o Parecer CNE/CEB nº 1 de 2021 que teve o intuído de examinar minuciosamente o Parecer CNE/CEB nº 6, de 10 de dezembro de 2020, que buscava uma relação da EJA com o que está disposto na BNCC. O Parecer nº 1, traz que

“é preciso repensar o currículo, em consonância com a BNCC, a trajetória do estudante no curso da EJA deverá considerar sua história e anseios de futuro. Para tanto, recomenda-se que o acesso ao curso seja precedido de uma orientação para o desenvolvimento do projeto de vida do estudante, partindo da realidade dos jovens e adultos, tematizando com significação os conteúdos de forma a auxiliá-lo nas escolhas dos percursos a serem seguidos dentro de cada segmento” (BRASIL, 2021, p. 9).

Nesse ínterim, o docente desenvolverá metodologias que estejam voltadas aos segmentos da EB, para que o alunado da EJA não fique prejudicado nos conteúdos, mas que possua, dentro da carga horária exigente, a possibilidade de obter o conhecimento de forma sólida e que o desenvolvimento de recursos didáticos “não sejam apenas mera reprodução de materiais utilizados nas etapas regulares da Educação Básica e sim contextualizados e adequados às diversas trajetórias, experiências de vida e idade dos estudantes da EJA” (BRASIL, 2021, p. 9).

Ao entender que o professor é o mediador do conhecimento, é que ele deve elaborar formas para que o aluno consiga assimilar o conteúdo para que o processo de ensino- aprendizagem se torne de fato efetivo. Para tanto, é função do professor colocar-se como o elo entre o conteúdo e o aluno, mas o aluno, por sua vez, deve participar e colaborar para que o processo aconteça (BULGRAEN, 2010).

Entretanto, para que o processo de ensino-aprendizagem ocorra é necessário que o professor possua formação para conseguir mediar o conhecimento e não praticar o tradicionalismo em sala de aula ou até mesmo estabelecer práticas pedagógicas falhas que não condizem com aquela faixa etária ou não considere o contexto que o estudante está inserido.

Conforme Candau (2008), não existe educação sem estar vinculada aos costumes e à cultura vivenciada pelo aluno, pois para educar é necessário considerar a realidade dele e a partir daí modificar seu planejamento e estratégias de acordo com as individualidades da turma. Ademais, por intermédio do universo cultural do aluno pode-se construir estratégias mais eficientes para a formação de indivíduos críticos, reflexivos e proprietários da sua autonomia.

Em consideração ao exposto, é estratégia, para diminuir a evasão escolar na EJA, o professor não desconsiderar o contexto atual de vivência dos alunos dessa modalidade. “É necessária uma formação adequada e competente para estes profissionais entenderem a rede de saberes, conhecimentos, fazeres que envolvem o cotidiano escolar, bem como para abarcar a complexidade desta teia que configura o espaço escolar” (DANTAS, 2019, p. 30). Segundo a pesquisa de SILVA (2015), a maioria dos professores que trabalham na EJA são de cursos de graduação específicas e ministram aulas de conteúdos específicos nessa modalidade. Estes profissionais afirmam que estão trabalhando com esse público por não ter outra opção, em função de vários fatores, entre eles a complementaridade da carga horária, na qual a modulação é feita pela direção da escola, que, por sua vez, deve garantir distribuição de aulas para que todas as modalidades sejam contempladas. Assim, os professores para não reduzirem sua remuneração salarial, apenas cumprem.

Todavia, sabe-se que a formação de professores para que trabalhem com Jovens e adultos sempre esteve em segundo plano, e não apenas isso, as políticas públicas e diretrizes que envolvem este âmbito nunca foram prioridade para os governantes (DANTAS, 2019). Assim, para se combater a evasão, faz-se necessário colocar a formação de professores da EJA como prioridade para que assim se forme profissionais qualificados e, consequentemente, capacitados para lidar com as especificidades do aluno da EJA.

Processos consistentes de formação inicial e formação continuada precisam ser implementados para melhor instrumentalizar futuros professores e professores em serviço que atuam na EJA. É responsabilidade da política governamental, grupos gestores das instituições, Secretarias Estaduais e Municipais da Educação dar condições financeiras e estruturais para que essas formações se concretizem (CAMARGO, 2017, p. 1584).

Portanto, refletir acerca dos métodos utilizados em sala de aula consiste no primeiro passo para se ensinar o aluno da EJA, pois, na maioria das vezes, é difícil para os alunos permanecerem na escola, sendo as aulas cansativas quando o professor não leva estratégias condizentes com o público-alvo, por isso é preciso relacionar o conteúdo programático a se ministrar com o cotidiano do estudante com a finalidade de despertar o interesse. Ademais, vale ressaltar, que o educador precisa ponderar os métodos avaliativos, pelo motivo de que é por meio da avaliação que se pode incentivar e valorizar ou desmotivar e até mesmo atrapalhar o processo de ensino-aprendizagem. Por conseguinte, é essencial que haja critérios avaliativos concisos e que trabalhem as deficiências educacionais do educando, para não o desmotivar e fazer com que ele se ache incapaz e desista do processo (SILVA, 2015).

Diante o exposto, e atrelado às práticas pedagógicas que o professor deve trabalhar em sala de aula como parâmetro para se combater a evasão escolar. Portanto, faz-se necessário que os professores, assim como a direção escolar, possuam uma visão holística acerca do aluno da EJA, ou seja, que busquem compreender o aluno inteiramente, observando os fatores que são intrínsecos ao âmbito escolar.

À primeira vista, pode-se notar que falar dos alunos da EJA causa um desconforto para esse público. Esse constrangimento pode surgir pelo fato desses alunos não terem conseguido concluir em tempo hábil seus estudos, seja por motivo pessoal ou familiar ocorrido em suas vidas, sendo esse aluno um ser subjugado pela sociedade. Corroborando com Gadotti,

o aluno adulto não pode ser tratado como uma criança cuja história de vida apenas está começando. Ele quer ver a aplicação imediata do que está aprendendo. Ao mesmo tempo, apresenta-se temeroso, sente-se ameaçado, precisa ser estimulado, criar autoestima, pois a sua condição de analfabeto lhe traz tensão, angústia, complexo de inferioridade. Muitas vezes tem vergonha de falar de si, de sua moradia, de sua experiência frustrada da infância, principalmente em relação à escola. É preciso que tudo isso seja verbalizado e analisado (p. 59, 2008).

No decorrer do processo de ensino-aprendizagem da EJA, é importante que a escola busque desenvolver uma afetividade que seja capaz de resgatar os alunos, de modo que eles não tenham prejuízos na vida escolar, buscando afinidades e laços que possibilitem o convívio harmônico em sala de aula no que concerne à relação aluno-professor e aluno-aluno. Desta maneira, é perceptível o quanto é preciso que haja uma visão humanizada do aluno da EJA, pois é por meio dela que se considera o aluno como um ser construtor do conhecimento e não apenas alguém que está ali para conseguir o diploma sem ao menos conseguir absorver algum conhecimento para a sua vida. A partir dessa visão humanizada que se consegue engendrar um “[...] sujeito crítico, que tenha atitudes sociais autônomas, criativas, politizadas e humanizadas, refletindo e transformando sua realidade” (BATISTA et al. 2018).

O planejamento da aula deve ser cuidadoso, sendo que a aula não deve ser simples e sem desafios para que os alunos não se sintam desmotivados, mas também não pode ser complexa para que o aluno não se sinta envergonhado por não compreender determinado conteúdo (BATHKE; RAABE, 2016). Por isso, a necessidade de o professor ter essa visão humanizada sobre o aluno da EJA. Ainda conforme os autores, é preciso conhecer a turma previamente para que se consiga, pois cada um tem uma experiência de mundo e precisa conciliar o estudo com as atividades laborais, filhos, problemas que passa no seu cotidiano, além dos traumas.

Ao findar dessa seção, foi perceptível de acordo com os autores mencionados que podem existir formas para mitigar a evasão escolar na modalidade EJA. Com isso, pode-se inferir que o desenvolvimento de habilidades e competências propostas pela BNCC que estejam ligadas à EJA, à formação continuada de professores para lecionar práticas/ didáticas educativas e à visão holística para diminuir o receio por ingressar em outra idade, podem auxiliar na permanência do aluno da EJA na escola, mas é notório que existem diversos desafios que dificultam a realização dessas propostas como a falta de incentivos e de capacitação governamental, o que necessitará de políticas de reestruturação.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ao finalizar a pesquisa é possível notar a existência de falhas no processo de ensino- aprendizagem dos alunos da EJA, no âmbito educacional, pedagógico, por parte das políticas públicas e dos alunos. O estudo vem chamando a atenção para uma reflexão dos fatores que contribuíram e contribuem para que esses alunos não frequentem essa modalidade de ensino, muitas das vezes por algum motivo que os levaram a se afastar ou nunca fazer parte do núcleo escolar.

É notório a necessidade de compreender como jovens e adultos no nosso país, por não conseguirem terminar seus estudos na idade correta, buscam meios de voltarem ao ensino para concluir, entretanto, até nessa volta ao contexto escolar ocorre a evasão. Pode-se observar que para a evasão escolar contribuem múltiplos motivos, levando em consideração razões pessoais e socioeconômicas, com destaque para os relacionados ao trabalho. Podemos sintetizar esses motivos como: dificuldade em conciliar trabalho e estudo, distância da residência até a escola, dificuldades financeiras, problemas nas relações familiares, entre outros.

Dessarte, é preciso que docentes e educadores de diversas áreas reflitam acerca do ensino na EJA a fim de contribuir para uma visão mais positiva da modalidade. Para que motive aqueles que necessitam deste ensino e promova a sua permanência. Além disso, é preciso pensar sobre a possibilidade de uma reforma curricular e da busca de articulações entre docentes e alunos.

Contudo, devemos ter uma visão dos alunos da EJA como indivíduos que produzem a sua existência mesmo tendo relações desiguais e contraditórias. Ademais, políticas públicas Estaduais e Municipais devem ser cobradas pela população e pelos educadores, dia após dia, para assim trazer melhorias dentro do cenário da EJA e a partir daí possibilitar a busca por planejamento e implementação de estratégias que visem a diminuição ou até mesmo extinção do problema da evasão escolar no Brasil.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ACOSTA, José Leonel de Azevedo et al. Encceja na evasão escolar da EJA: um estudo de caso. 2018.

BATHKE, Julia; RAABE, André. Pensamento computacional na educação de jovens e adultos: Lições aprendidas. In: Anais dos Workshops do Congresso Brasileiro de Informática na Educação. 2016. p. 1087.

BATISTA, Ruth Sousa et al. A importância da perspectiva educacional de Paulo Freire na educação de jovens e adultos. 2018.

BATISTA, Santos Dias; SOUZA, Alesxsandra Matos; OLIVEIRA, Júlia Mara da Silva. A evasão escolar no ensino médio: um estudo de caso. Revista Profissão Docente, UNIUBE. Uberaba/MG, v. 9, n. 19, 2009.

BEATRICI, Alexandra Ferronato et al. A educação de jovens e adultos: do legado histórico aos debates na década da educação. 2009.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 de dezembro de 1996. Disponível em: L9394 (planalto.gov.br)

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação; Câmara de Educação Básica. Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial da União, Brasília, 22 de novembro de 2018, Seção 1, p. 21-24. Disponível em: portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13448-diretrizes- curiculares-nacionais-2013-pdf&Itemid=30192

BRASIL. Conselho Nacional de Educação; Câmara de Educação Básica. Parecer nº 6, de 10 de dezembro de 2020. Alinhamento das Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) apresentadas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e outras legislações relativas à modalidade. 2020.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação; Câmara de Educação Básica. Parecer nº 1, de 18 de março de 2021. Reexame do Parecer CNE/CEB nº 6, de 10 de dezembro de 2020, que tratou do alinhamento das Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) apresentadas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e outras legislações relativas à modalidade. 2021.

BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/consti-tuicao.htm>. Acesso em: 01/08/2023.

BULGRAEN, Vanessa C. O papel do professor e sua mediação nos processos de elaboração do conhecimento. Revista Conteúdo, Capivari, v. 1, n. 4, p. 30-38, 2010.

CAMARGO, Poliana da Silva Almeida Santos. Representações sociais de docentes da EJA: Afetividade e formação docente. Educação & Realidade, v. 42, p. 1567-1589, 2017.

CANDAU, Vera Maria. Multiculturalismo e educação: desafios para a prática pedagógica. Multiculturalismo: diferenças culturais e práticas pedagógicas, v. 2, p. 13-37, 2008.

CHARLOT, Bernard. Da relação com o saber: elementos para uma teoria. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000.

COLAVITTO, Nathalia Bedran; ARRUDA, A. L. M. M. Educação de jovens e adultos (EJA): a importância da alfabetização. Revista Eletrônica Saberes da Educação, v. 5, n. 1, p. 1-28, 2014.

COSTA, Murilo Marques; DOS SANTOS PEREIRA, Alessandra; PIRES, Roseli Vieira. Motivos de abandono escolar no brasil: análise de dados da pnad contínua de 2019. Boletim de Conjuntura (BOCA), v. 15, n. 43, p. 104-120, 2023.

DANTAS, Tânia Regina. A formação de professores em EJA na perspectiva da inclusão social. Educação, Ciência e Cultura, v. 24, n. 1, p. 29-39, 2019.

DI RENZO, Ana Maria; DE JESUS, Rosiane Pereira. A escolarização de jovens e adultos: a língua portuguesa e a preparação para o mercado de trabalho. Revista Metalinguagens, v. 7, n. 1, p. 75-108, 2020.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. Saberes Necessários à Prática Educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2013. 184 p. GADOTTI, Moacir. MOVA, por um Brasil Alfabetizado. 2008.

LOPES, Selva Paraguassu; SOUSA, Luzia Silva. EJA: uma educação possível ou mera utopia. Revista Alfabetização Solidária (Alfasol), v. 5, p. 75-80, 2005.

MENDES, Aloísio Gomes et al. Evasão escolar na EJA. 2010.

MORENO, Sandra Antonielle Garcês. Aprendizagens e identidades no PROEJA do IFMA/Campus São Luís-Maracanã: um olhar etnográfico. 2020.

NASCIMENTO, Sandra Mara do. Educação de Jovens e Adultos EJA, na visão de Paulo Freire. 2013.

QUEIROZ, Lucileide Domingos. Um estudo sobre a evasão escolar: para se pensar na inclusão escolar. Rev Bras Estudos Pedag, v. 64, n. 147, p. 38-69, 2006.

RAMOS, Ana Luiza Coeli Cruz et al. EVASÃO ESCOLAR: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS. OPEN SCIENCE RESEARCH IV, v. 4, n. 1, p. 743-751, 2022.

REINERT, José Nilson. Desemprego: causas, conseqüências e possíveis soluções. Ciencias da Administraçao, v. 3, n. 5, p. 45-48, 2001.

SANTOS, Ilza Paula Suares; VARGAS, Pollyana Abadia. A evasão escolar na EJA. Revista Saúde e Educação, v. 3, n. 2, 2018.

SANTOS, M. L. L. (2003). Educação de jovens e adultos: marcas da violência na produção poética. Passo Fundo: UPF.

SILVA, Marcílio Farias da; DINIZ, Andreza Marcelino; CARMO, Mariane Esther Rodrigues Antero. Despertando o olhar crítico estatístico no aluno da EJA. Educação, Cultura e Comunicação, v. 8, n. 15, 2017.

VIEGAS, Ana Cristina Coutinho; DE MORAES, Maria Cecília Sousa. Um convite ao retorno: relevâncias no histórico da EJA no Brasil. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 12, n. 1, p. 456-478, 2017.

Artigo apresentado como requisito parcial para a conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Formação de Professores e Práticas Educativas do Instituto Federal Goiano - Campus Avançado Ipameri.

² Licenciada em Ciências Biológicas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano- Campus Urutaí.

³ Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal Goiano – Campus Avançado Ipameri. Doutora em Linguística Aplicada – UNICAMP.