REGISTRO DOI: 10.70773/revistatopicos/794037680
RESUMO
A diversidade religiosa faz parte da realidade brasileira e está presente no cotidiano das escolas públicas. No mesmo espaço convivem estudantes de diferentes tradições, pessoas que vivem a espiritualidade de maneiras distintas e aquelas que não seguem religião alguma. Essa pluralidade, porém, nem sempre é acompanhada de respeito: preconceitos históricos ainda influenciam as relações e podem transformar diferenças em motivos de exclusão. Este artigo analisa os desafios para promover o reconhecimento da diversidade religiosa na escola pública, considerando a laicidade, a liberdade de consciência, o enfrentamento da intolerância e a formação docente. A pesquisa, de caráter bibliográfico e documental, toma como referência a legislação educacional brasileira e estudos sobre diversidade, ensino religioso e práticas pedagógicas. A discussão mostra que a existência de garantias legais não basta para assegurar uma convivência democrática. É preciso identificar e enfrentar atitudes discriminatórias e desenvolver práticas comprometidas com a igualdade de direitos. Conclui-se que a escola deve reconhecer a pluralidade religiosa sem privilegiar crenças, contribuindo para que os estudantes aprendam a conviver criticamente com as diferenças.
Palavras-chave: Diversidade religiosa; Escola pública; Laicidade; Intolerância religiosa; Formação docente.
ABSTRACT
Religious diversity is part of the Brazilian reality and is present in the daily life of public schools. In the same space coexist students from different traditions, people who live spirituality in distinct ways, and those who do not follow any religion. This plurality, however, is not always accompanied by respect: historical prejudices still influence relationships and can turn differences into reasons for exclusion. This article analyzes the challenges of promoting the recognition of religious diversity in public schools, considering secularism, freedom of conscience, confronting intolerance, and teacher education. The research, of a bibliographic and documentary nature, takes as reference Brazilian educational legislation and studies on diversity, religious education, and pedagogical practices. The discussion shows that the existence of legal guarantees is not enough to ensure democratic coexistence. It is necessary to identify and confront discriminatory attitudes and to develop practices committed to equal rights. It is concluded that the school must recognize religious plurality without privileging beliefs, contributing so that students learn to coexist critically with differences.
Keywords: Religious diversity; Public school; Secularism; Religious intolerance; Teacher education.
1. INTRODUÇÃO
A diversidade da sociedade brasileira aparece de forma concreta na escola pública. Em uma mesma turma, há estudantes cujas famílias seguem tradições religiosas diferentes, pessoas que expressam sua espiritualidade de várias maneiras e outras que não se identificam com nenhuma religião. Essa realidade faz parte da vida escolar e precisa ser considerada na formação cidadã. Ainda assim, a convivência nem sempre é respeitosa: algumas crenças são vistas como naturais ou legítimas, enquanto outras despertam desconfiança, preconceito e desvalorização.
A intolerância religiosa nem sempre se apresenta por meio de agressões explícitas. Ela também pode surgir em comentários, piadas, julgamentos sobre a aparência ou atitudes que fazem um estudante sentir vergonha de suas crenças. Às vezes, essas situações são tão comuns que acabam tratadas como algo sem importância. Quando isso acontece, a escola corre o risco de repetir desigualdades que deveria ajudar a questionar e superar.
A Constituição Federal de 1988 garante a liberdade de consciência e de crença e estabelece a igualdade perante a lei. Na educação, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), em seu artigo 33, determina que o Ensino Religioso nas escolas públicas de Ensino Fundamental respeite a diversidade cultural e religiosa brasileira e não tenha caráter proselitista. São garantias fundamentais, mas sua presença na legislação não assegura, por si só, que o respeito às diferenças esteja incorporado ao cotidiano escolar.
A distância entre o que a lei assegura e o que acontece na escola é um dos pontos centrais dessa discussão. Não basta afirmar que todas as religiões merecem respeito quando algumas continuam sendo tratadas como legítimas e outras são associadas à ignorância, ao medo ou ao mal. Cabe à escola reconhecer essas contradições e agir de acordo com os direitos humanos e os princípios democráticos que orientam a educação pública.
Este artigo analisa os desafios de promover a diversidade religiosa nas escolas públicas brasileiras, com atenção à laicidade do Estado, à intolerância religiosa, à formação docente e às práticas pedagógicas inclusivas. A ideia defendida é que a religião não deve ser ignorada como fenômeno histórico, cultural e social, mas precisa ser abordada sem imposição de crenças, garantindo respeito a todos os estudantes, independentemente de suas convicções.
2. METODOLOGIA
Este artigo consiste em uma pesquisa bibliográfica e documental, de abordagem qualitativa. Foram considerados documentos legais e educacionais, entre eles a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Base Nacional Comum Curricular, além de estudos acadêmicos sobre diversidade religiosa, laicidade e Ensino Religioso nas escolas públicas. A escolha dessas fontes permite discutir tanto os princípios que orientam a educação pública quanto os desafios para colocá-los em prática.
A análise relaciona essas orientações aos problemas presentes no cotidiano escolar, sobretudo à liberdade de consciência, à discriminação religiosa e à atuação dos profissionais da educação. O objetivo não é apenas descrever o que a legislação determina, mas refletir sobre as condições necessárias para que esses direitos sejam respeitados de fato.
3. DIVERSIDADE RELIGIOSA E LAICIDADE NA ESCOLA PÚBLICA
A religião ocupa lugares diferentes na vida das pessoas. Para algumas, é parte importante da identidade; para outras, está ligada à história familiar e cultural; há também quem não tenha vínculo com qualquer crença. Não é necessário que essas experiências sejam iguais para que todos tenham seus direitos reconhecidos. Como espaço público que atende a diferentes grupos, a escola precisa acolher essa pluralidade sem estabelecer distinções entre os estudantes.
A laicidade do Estado é essencial nesse processo. Ser laico não significa negar a existência das religiões nem impedir que sejam estudadas. Significa que as instituições públicas não devem impor uma crença ou favorecer um grupo em prejuízo de outros. Esse princípio protege tanto quem deseja professar sua fé quanto quem escolhe não seguir religião alguma.
Na prática, porém, esse princípio encontra obstáculos. A presença histórica de algumas tradições religiosas fez com que seus símbolos e expressões fossem muitas vezes vistos como parte natural da vida coletiva. Outras religiões, especialmente as menos conhecidas ou historicamente marginalizadas, nem sempre recebem o mesmo reconhecimento. A desigualdade aparece, portanto, não apenas nos conteúdos escolhidos, mas também na forma como cada tradição é apresentada e valorizada.
Bem e Pereira (2024), ao examinarem a laicidade da educação pública brasileira e o Ensino Religioso na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ajudam a compreender a dificuldade de transformar o respeito à diversidade em prática cotidiana. O reconhecimento formal da pluralidade não elimina, automaticamente, as referências culturais e religiosas que influenciam o ensino. Por isso, é necessário observar com atenção os conteúdos, as metodologias e as atitudes presentes na escola.
Também merece atenção a decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, julgada em 2017, que admitiu a possibilidade de oferta de Ensino Religioso confessional nas escolas públicas de Ensino Fundamental, nos termos discutidos no julgamento. A decisão mantém aberto o debate sobre os limites entre liberdade religiosa e responsabilidade do Estado. A previsão jurídica dessa modalidade, por si só, não afasta o dever de prevenir constrangimentos, discriminação ou favorecimento institucional de uma crença.
Entendo que o desafio principal é não confundir liberdade religiosa com autorização para privilegiar uma tradição. A experiência de cada pessoa merece respeito, mas não pode servir de critério para organizar as relações escolares ou definir quem seria moralmente melhor. A escola pública deve permitir que as religiões sejam conhecidas em suas dimensões históricas, culturais e sociais, sem assumir o papel de orientar a fé dos estudantes.
Isso não significa excluir a religião do debate educacional. Conhecer diferentes tradições pode ajudar os estudantes a compreender a formação da sociedade brasileira, suas manifestações culturais e os conflitos que marcaram sua história. O cuidado está em não transformar conhecimento em doutrinação nem apresentar uma crença como superior às demais. Essa distinção é indispensável para uma educação comprometida com a liberdade e a democracia.
4. INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E RACISMO RELIGIOSO NO COTIDIANO ESCOLAR
Falar de intolerância religiosa no Brasil exige reconhecer que o preconceito não atinge todas as tradições da mesma forma. Religiões de matriz africana, como o Candomblé e a Umbanda, enfrentam uma longa história de desqualificação ligada ao racismo e à marginalização das culturas afro-brasileiras. Por isso, não basta defender a tolerância de maneira genérica: é preciso compreender por que certas crenças são socialmente aceitas enquanto outras continuam sendo alvo de hostilidade.
O racismo religioso aparece quando práticas, símbolos e conhecimentos dessas tradições são tratados como inferiores, perigosos ou inadequados ao ambiente escolar. Estudantes podem ser constrangidos por suas crenças familiares, por símbolos que utilizam ou por características culturais relacionadas à sua religião. O problema se torna ainda mais grave quando essas situações são minimizadas por adultos ou justificadas como simples brincadeiras.
Essas ocorrências não podem ser consideradas irrelevantes. Uma ofensa religiosa afeta a liberdade de crença, a dignidade e o sentimento de pertencimento do estudante. Se alguém precisa esconder suas convicções para evitar constrangimentos, a escola não está oferecendo condições iguais de participação. Nesse caso, a prática escolar se afasta do compromisso educativo que deveria orientar suas ações.
A Lei n.º 10.639/2003, ampliada pela Lei n.º 11.645/2008, tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena. Embora essas normas não tratem exclusivamente da religião, elas contribuem para questionar visões históricas que desvalorizam as contribuições desses povos. O estudo dessas histórias pode ampliar o repertório dos estudantes e ajudar a enfrentar preconceitos ainda presentes na sociedade.
Ainda assim, incluir conteúdos sobre as culturas africanas e indígenas não resolve o problema se a própria escola tolera atitudes discriminatórias. O currículo precisa caminhar junto com uma postura institucional firme diante do preconceito. Não faz sentido ensinar a importância dos povos africanos e, ao mesmo tempo, permitir que manifestações culturais e religiosas ligadas a essas tradições sejam ridicularizadas.
A forma como professores e gestores intervêm nos conflitos também faz diferença. O silêncio diante de uma ofensa pode ser entendido como aceitação, mesmo que essa não seja a intenção do profissional. Uma intervenção bem conduzida, por outro lado, pode esclarecer por que a atitude é discriminatória e quais direitos foram desrespeitados. Isso exige preparo e disposição para reconhecer que a omissão, em situações de exclusão, pode contribuir para que o problema continue.
O enfrentamento da intolerância não deve se transformar em disputa entre religiões. A escola precisa proteger estudantes católicos, evangélicos, espíritas, adeptos de religiões de matriz africana, seguidores de outras tradições e também aqueles que não professam nenhuma crença. O compromisso democrático não consiste em inverter hierarquias, mas em garantir que ninguém seja discriminado por aquilo em que acredita ou por não acreditar.
5. FORMAÇÃO DOCENTE E DESAFIOS DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS
Os professores têm papel importante na maneira como a diversidade religiosa é trabalhada, mas não podem ser responsabilizados sozinhos por enfrentar preconceitos e resolver conflitos complexos. É preciso considerar sua formação e as condições em que atuam. Práticas inclusivas dependem de conhecimento, planejamento e apoio institucional, especialmente em escolas que já lidam com demandas pedagógicas e sociais diversas.
A formação docente deve abordar laicidade, liberdade de consciência, direitos humanos e conhecimento das diferentes tradições religiosas. Também precisa abrir espaço para que os professores reflitam sobre suas próprias concepções e percebam como referências culturais podem influenciar escolhas pedagógicas. Isso não significa exigir que deixem de lado suas convicções pessoais, mas compreender que o trabalho em uma instituição pública envolve responsabilidades profissionais que não podem ser determinadas por crenças individuais.
Ao analisar o Ensino Religioso e a cultura escolar em uma escola pública da periferia de João Pessoa, Advíncula e Vale (2026) discutem as dificuldades de construir práticas coerentes com o respeito à diversidade e com a ausência de proselitismo. Essa reflexão mostra que a legislação, embora necessária, não modifica automaticamente a cultura de uma instituição. Entre as orientações oficiais e o que acontece em sala de aula há desafios ligados à formação, às condições de trabalho e às concepções construídas pelos próprios profissionais ao longo de suas trajetórias.
Também é preciso observar como as religiões aparecem nos materiais didáticos e nas atividades escolares. Quando algumas tradições recebem mais espaço ou são descritas por meio de termos depreciativos, a prática pedagógica pode reforçar desigualdades. Montero e Borges (2026), ao estudarem as formas de nomear a diversidade no ensino religioso brasileiro, chamam a atenção para a permanência de referências dominantes na maneira de interpretar as diferenças. Assim, não basta mencionar mais religiões: é necessário examinar o olhar usado para apresentá-las.
O professor pode relacionar a diversidade religiosa à história, à cultura, aos direitos humanos e à vida social. A análise de fontes históricas, a leitura de textos e a discussão de situações de discriminação são algumas possibilidades de abordar o tema sem exigir adesão a qualquer crença. O planejamento também deve evitar que estudantes sejam expostos ou colocados na obrigação de explicar a religião de suas famílias.
O trabalho pedagógico não deve ficar restrito a datas comemorativas ou a apresentações superficiais de símbolos e costumes. Essas atividades podem despertar curiosidade, mas não substituem uma discussão consistente sobre liberdade de crença, preconceito e desigualdade. A diversidade precisa fazer parte do projeto educativo ao longo do ano e estar ligada aos objetivos de aprendizagem e às relações construídas na escola.
Defendo que a formação docente nessa área não se limite a orientações pontuais. São necessárias oportunidades contínuas de estudo, planejamento coletivo e reflexão sobre situações reais vividas nas escolas. Com esse suporte, os profissionais podem agir com mais segurança, tanto para não se omitirem diante da discriminação quanto para evitar abordagens que, mesmo bem-intencionadas, acabem favorecendo determinadas crenças.
6. A ESCOLA COMO ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA
A diversidade religiosa não deve entrar na pauta escolar apenas quando ocorre um conflito ou chega uma data comemorativa. Ela está presente nas relações cotidianas, nas referências culturais dos estudantes e nas diferentes maneiras de compreender o mundo. Por isso, o respeito às crenças precisa integrar o projeto pedagógico e as decisões da instituição, não depender somente da iniciativa de alguns professores.
O diálogo com as famílias também é importante. Alguns responsáveis podem demonstrar preocupação diante de atividades que abordem religiões diferentes das suas. Nesses casos, cabe à escola explicar que estudar a diversidade religiosa não significa promover uma crença nem obrigar os estudantes a participar de práticas religiosas. A proposta é ampliar o conhecimento, fortalecer o pensamento crítico e favorecer uma convivência respeitosa em uma sociedade plural.
Ao mesmo tempo, a participação das famílias não pode ser usada para impedir o estudo de temas relevantes ou justificar a discriminação. A escola pública deve respeitar as convicções familiares, mas também tem o dever de proteger os direitos dos estudantes e cumprir sua função educativa. Conciliar essas responsabilidades exige diálogo, objetivos pedagógicos claros e compromisso com os princípios legais.
Na minha avaliação, uma das questões mais importantes é entender que respeitar não significa concordar. Ninguém precisa compartilhar a crença do outro para reconhecer sua dignidade. A educação democrática deve preparar os estudantes para conviver com ideias e experiências diferentes das suas, sem transformar a divergência em hostilidade.
Essa aprendizagem não acontece apenas pelo conteúdo ensinado. Depende também de como a gestão responde aos conflitos, de como os professores conduzem as conversas e de como os estudantes são escutados. Quando a escola defende a igualdade, mas ignora o preconceito, transmite uma mensagem contraditória. Quando estabelece critérios de convivência e intervém diante da discriminação, aproxima seus princípios da experiência cotidiana dos alunos.
A diversidade religiosa é, portanto, parte da formação cidadã. A escola não precisa eliminar as diferenças — nem poderia fazê-lo —, mas deve criar condições para que elas não se convertam em exclusão. Isso exige diálogo, questionamento dos preconceitos e garantia de que a liberdade de uma pessoa não seja usada para restringir os direitos de outra.
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A discussão desenvolvida neste artigo mostra que a liberdade de consciência garantida por lei é indispensável, mas não basta para assegurar relações respeitosas nas escolas públicas. Ainda há uma distância entre os princípios constitucionais e o cotidiano, especialmente quando algumas crenças recebem maior legitimidade social e outras são alvo de preconceito. A escola precisa ir além da transmissão de conteúdos e contribuir para a formação de pessoas capazes de reconhecer direitos e conviver com as diferenças.
Também é necessário enfrentar a intolerância religiosa considerando as desigualdades históricas, em especial o racismo religioso dirigido às tradições de matriz africana. Esse trabalho não se resume a pedir respeito: envolve rever materiais, práticas e atitudes, além de tratar as situações discriminatórias com seriedade. Para isso, a formação dos profissionais e o apoio institucional são fundamentais, pois essa responsabilidade não pode depender apenas da iniciativa individual de cada educador.
Entendo que a escola pública deve abordar a religião como fenômeno histórico, cultural e social, sem promover ou desqualificar qualquer crença. Isso não significa ignorar a importância que a religião tem na vida de muitas pessoas, mas assumir um compromisso com a liberdade e a igualdade de direitos. Uma escola laica não precisa apagar as experiências religiosas dos estudantes; precisa garantir que nenhuma delas seja imposta como referência para todos.
A questão que permanece é que tipo de convivência a escola deseja ajudar a construir. Se pretende contribuir para uma sociedade democrática, precisa mostrar, por meio de suas práticas, que a diferença não justifica a exclusão e que a liberdade de consciência deve ser protegida. O objetivo não é fazer com que todos pensem da mesma forma, mas criar condições para que cada pessoa possa acreditar, questionar ou não acreditar sem medo de discriminação. Esse compromisso é parte essencial de uma educação pública justa e plural.
Acredito que uma das maiores contradições da escola pública é defender a igualdade e, ao mesmo tempo, conviver com situações em que algumas crenças são respeitadas, enquanto outras são motivo de preconceito e exclusão. Essa realidade precisa ser enfrentada com seriedade, principalmente quando o racismo religioso atinge as tradições de matriz africana, que historicamente sofrem com a desvalorização e a intolerância. Na minha compreensão, a escola não pode se limitar a falar sobre respeito nos conteúdos e permanecer em silêncio quando ele é desrespeitado na prática. É preciso reconhecer que a liberdade religiosa só existe de verdade quando todas as pessoas podem expressar suas crenças, ou escolher não ter nenhuma, sem medo de julgamentos ou constrangimentos. Uma escola que se cala diante da discriminação acaba ensinando, mesmo sem perceber, que algumas pessoas merecem menos respeito do que outras. Por isso, defender a laicidade não significa afastar a religião do debate educacional, mas garantir que nenhuma crença se sobreponha aos direitos de alguém. Afinal, a educação democrática não exige que todos pensem da mesma forma, mas que aprendam a conviver com as diferenças sem transformar a própria convicção em motivo para desrespeitar o outro.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ADVÍNCULA, Chyara Charlotte Bezerra; VALE, Johnatan Ferreira Marques do. O ensino religioso e a cultura escolar: desafios e perspectivas em uma escola pública da periferia de João Pessoa. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 42, 2026. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-4698-63425.
BEM, Alessandro; PEREIRA, Ariovaldo Lopes. A laicidade da educação pública no Brasil e o ensino religioso na BNCC. Cadernos de Pesquisa do CDHIS, v. 37, n. 1, p. 73–103, 2024. DOI: https://doi.org/10.14393/cdhis.v37n1.2024.73272.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988.
BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394/1996 para incluir no currículo oficial a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira. Brasília, DF, 2003.
BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei nº 9.394/1996 para incluir no currículo oficial a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. Brasília, DF, 2008.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2018.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade 4439/DF. Relator: Ministro Roberto Barroso. Julgamento em 27 set. 2017. Brasília, DF, 2017.
MONTERO, Paula; BORGES, Guilherme. A gramática da diversidade: modos de dizer a religião no ensino religioso brasileiro. Religião & Sociedade, v. 46, n. 1, 2026. DOI: https://doi.org/10.1590/1984-04382025e460104.
1 Mestranda em Educação Inclusiva e Ensino Inter-religioso. E-mail: [clique para visualizar o e-mail]acesse o artigo original para visualizar o e-mail.