CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS, IMPACTOS E RESISTÊNCIAS EM POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO RIO GRANDE DO NORTE: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA

REGISTRO DOI: 10.70773/revistatopicos/791104546

RESUMO
A lógica da territorialização do capital pressiona espaços onde a mercantilização da natureza ainda não havia penetrado, espaços comuns habitados por povos e comunidades tradicionais. Os grandes empreendimentos colocam em tensão as condições que possibilitam a reprodução do tecido social dessas comunidades, refuncionalizando-as de acordo com a dinâmica da acumulação de capital. O objetivo da pesquisa foi analisar como estudos empíricos abordam os conflitos socioambientais que afetam povos e comunidades tradicionais no Rio Grande do norte. A metodologia PRISMA de revisão sistemática foi utilizada por meio de critérios de inclusão e exclusão. A estratégia de análise foi desenvolvida por meio de uma síntese qualitativa de natureza temática, coerente com o propósito de examinar os conflitos socioambientais a partir de diferentes perspectivas disciplinares nos 12 artigos incluídos no amostragem. A pesquisa demonstra que a metodologia adotada é uma ferramenta essencial para sistematizar informações e estabelecer premissas que deem continuidade à investigação, a partir dos casos e dados identificados. Confirmou-se que, apesar das diversas abordagens convergirem no reconhecimento da gravidade do fenômeno, elas divergem quanto à localização de seu núcleo explicativo. Conclui-se que os conflitos socioambientais são mais do que uma mera questão ambiental; é necessário inserir o problema nas estruturas de poder e desigualdade, na questão agraria, na questão dos bens comuns, a interseccionalidade dos corpos e na deslegitimação da experiência histórica das comunidades na manutenção da natureza e na sustentabilidade da vida. 
Palavras-chave: conflitos socioambientais; Rio Grande do Norte; Comunidades e povos tradicionais; estratégias de resistência; saúde.

ABSTRACT
The logic of capital territorialization exerts pressure on spaces where the commodification of nature had not yet penetrated—common spaces inhabited by traditional peoples and communities. Large-scale projects strain the conditions enabling the reproduction of these communities' social fabric, refashioning them in accordance with the dynamics of capital accumulation. This research aimed to analyze how empirical studies address the socio-environmental conflicts affecting traditional peoples and communities in Rio Grande do Norte. The PRISMA systematic review methodology was employed, utilizing specific inclusion and exclusion criteria. The analysis strategy involved a qualitative thematic synthesis, consistent with the goal of examining socio-environmental conflicts from various disciplinary perspectives across the 12 articles included in the sample. The research demonstrates that the adopted methodology is an essential tool for systematizing information and establishing premises for further investigation based on the identified cases and data. It was confirmed that, while the various approaches converge in recognizing the severity of the phenomenon, they diverge regarding the location of its explanatory core. The study concludes that socio-environmental conflicts are more than merely an environmental issue; it is necessary to situate the problem within structures of power and inequality, the agrarian question, the issue of the commons, the intersectionality of bodies, and the delegitimization of the communities' historical experience in maintaining nature and sustaining life.
Keywords: socio-environmental conflicts; Rio Grande do Norte; traditional peoples and communities; resistance strategies; health.

1. INTRODUÇÃO

Desde o início do século XXI, temos testemunhado uma intensificação da territorialização do capital, pressiona espaços onde a mercantilização da natureza ainda não havia penetrado, espaços comuns habitados por povos camponeses e comunidades tradicionais². Essa pressão gera conflitos socioambientais, mediados por relações de poder desiguais entre atores, entre as formas de perceber, habitar, usar, atribuir significado e apropriar-se do território.

Os impactos desses conflitos são múltiplos e afetam a sustentabilidade da vida, aprofundando as injustiças e desigualdades socioambientais, processos que, como tendência, se intensificam à medida que o modelo de desenvolvimento atual continua a priorizar o crescimento económico e a inserir a natureza no circuito de produção de mercadorias. Estou usando o termo "conflitos socioambientais" no sentido dado por Acselrad (2004, p. 26).

A posição geográfica privilegiada do Estado do Rio Grande do Norte (contexto de interesse da pesquisa), o torna um terreno fértil para certos empreendimentos, como os relacionados à energia eólica³ (maior produtora do país), empreendimentos turísticos e especulação imobiliária, especialmente em municípios litorâneos, transformando esses espaços em cenários de tensão e conflitos socioambientais, na medida em que produz uma ruptura nas relações metabólicas mantidas com o território pelas comunidades que habitam nesses espaços, impondo o caráter predatório-colonial do habitar do capital, cuja manifestação implícita é o racismo ambiental⁴ que resulta das injustiças e desigualdades que externalizam os impactos.

Adota-se uma perspectiva teórica decolonial para problematizar o lugar de não humanidade ao qual a colonialidade do poder relegou esses grupos e para compreender como se inscreve em seus corpos. A partir desse lugar, produzem-se resistências. Trata-se de uma disputa pelos modos de ser e estar no território.

Da mesma forma, a Ecologia Política Latino-americana fornece um arsenal de categorias analíticas essenciais para refletir sobre o contexto estudado, como conflitos ecoterritoriais, injustiças e racismo ambiental, a resistência dos atores envolvidos no meio ambiente, o que a torna uma ferramenta teórica no momento de refletir sobre como os estudos analisados aprendem o que acontece no território.

Para melhor compreender, em contexto como empreendimentos predatórios, colocam em tensão, no espaço e no tempo as condições que possibilitam a reprodução do tecido da vida, funcionalizando-o de acordo com a dinâmica da acumulação de capital, propôs-se, em primeira instância, responder a questão: Como os estudos empíricos realizados em Rio Grande do Norte abordam os conflitos socioambientais que afetam os povos e comunidades tradicionais.

Nesta pesquisa foi usada a revisão sistemática, entendida aqui como a revisão de uma questão de pesquisa que utiliza métodos sistemáticos explícitos para identificar, selecionar e avaliar criticamente as pesquisas relevantes, coletar e analisar os dados de estudos incluídos e resumir seus resultados.

O analise visa integrar os resultados de estudos empíricos sobre conflitos socioambientais em Rio Grande do Norte, determinar os enfoques seguidos; identificar os espaços que aparecem com maior frequência na pesquisa, o tipo de conflito, as resistências e os atores que as lideram. Se os estudos integram a questão ambiental nas estruturas de dominação, racismo ambiental, e os impactos na saúde, e se tornam visíveis as práticas de resistência e sustentabilidade de vida desenvolvidas pelas mulheres u outros grupos organizados.

2. METODOLOGIA

O estudo foi desenvolvido por meio de uma revisão sistemática, com abordagem qualitativa e escopo descritivo-analítico. Esse delineamento é relevante para identificar, organizar e examinar criticamente as evidências científicas disponíveis em torno de uma questão de pesquisa previamente delimitada, especialmente quando o interesse da análise está focado na interpretação de abordagens, categorias e formas de abordar o tema presentes na literatura, em vez da mensuração de variáveis ​​ou da estimativa de efeitos quantificáveis (Siddaway et al., 2019).

As unidades de análise desta pesquisa consistiram em estudos publicados em periódicos indexados que abordassem diretamente aspectos relacionados à questão de pesquisa. Sua seleção baseou-se em critérios de elegibilidade predefinidos, em consonância com a questão de pesquisa e para assegurar a coerência metodológica do processo de revisão. Nesse contexto, cada estudo incluído foi examinado como uma unidade documental de análise, considerando suas definições, abordagens disciplinares, pressupostos conceituais e principais achados. Dessa forma, a revisão visou integrar e sintetizar sistematicamente as evidências disponíveis sobre o fenômeno em estudo, utilizando procedimentos explícitos e transparentes para identificação, seleção e análise.

Foram utilizados elementos da Metodologia PRISMA, considerados artigos de bases de dados indexadas, referentes a pesquisas empíricas sobre conflitos socioambientais nos espaços de vida de comunidades camponesas e de povos tradicionais em Rio Grande do Norte. Logo realizou-se um processo seletivo, ficando apenas os artigos que articulavam, em suas variáveis analíticas, conflitos socioambientais, tipos específicos de conflitos e seus impactos em relação às estruturas colonial patriarcais, racismo ambiental, bem como a visibilidade de práticas de resistência desenvolvidas, especialmente os estudos que adotaram a Ecologia Política ou uma perspectiva crítica de caractere interdisciplinar.

Na triagem, foram excluídos os textos repetidos, e aqueles que não respondiam à questão de pesquisa, procedemos a identificá-lo de acordo e as palavras-chave utilizadas na pesquisa: Rio Grande do Norte, conflitos socioambientais, racismo ambiental, justiça ambiental, impactos de conflitos sobrealimentais, estratégias de resistência, parques eólicos, povos e comunidades tradicionais, atendendo diversas combinações.

Para tanto, critérios explícitos foram definidos para a busca, seleção, organização e análise dos estudos, a fim de garantir um processo sistemático, ordenado e verificável, conforme exigido pelas revisões sistemáticas da literatura cujo objetivo é fortalecer a clareza e a integridade na revisão.

A estratégia de busca foi elaborada com base em critérios metodológicos preestabelecidos para garantir a consistência do processo de identificação. Dentro dessa estrutura, a busca concentrou-se em estudos diretamente relacionados a conflitos socioambientais no Rio Grande do Norte, buscando manter um equilíbrio entre abrangência e especificidade. Essa abordagem visou maximizar a identificação de artigos relevantes, sem incluir resultados não relacionados ao fenômeno em análise.

A estratégia foi construída em torno do termo central "conflitos socioambientais", incorporando seus equivalentes em inglês e espanhol. Adicionalmente, foram adicionados termos associados às áreas disciplinares consideradas na pesquisa. A combinação de termos foi realizada utilizando operadores booleanos, principalmente AND e OR, que permitiram estruturar relações lógicas entre o fenômeno central e suas dimensões analíticas.

A busca bibliográfica foi realizada em:

1. Scopus Slever

2. Google Académico

3. SciELO

4. Dialnet

A delimitação dessas fontes de informação permite determinar o escopo, a diversidade e a relevância das evidências que podem ser identificadas para responder à questão de pesquisa. Nesse contexto, foram estabelecidos critérios de inclusão e exclusão com o objetivo de salvaguardar a relevância temática, disciplinar, temporal e geográfica das publicações analisadas.

Quadro 1. Critérios de elegibilidade

Fonte: Elaboração própria, 2026

A estratégia de análise foi desenvolvida por meio de uma síntese qualitativa de natureza temática, coerente com o propósito de examinar conflitos socioambientais a partir de diferentes perspectivas disciplinares. Para tanto, as informações extraídas foram sistematicamente organizadas e analisadas a fim de construir uma interpretação coerente das evidências coletadas. Essa estratégia permitiu relacionar o conteúdo das publicações selecionadas à questão de pesquisa e aos objetivos do estudo. Em um primeiro nível, realizou-se uma organização descritiva dos estudos com base nas variáveis previamente definidas. Isso possibilitou caracterizar a produção científica revisada e estabelecer uma base comum para comparação, identificando ênfases e diferenças na forma como o fenômeno tem sido abordado. A partir desse processo, os achados foram agrupados em categorias temáticas e, posteriormente, comparados entre si, o que permitiu progredir de uma descrição ordenada do conteúdo para uma interpretação das evidências disponíveis.

3. RESULTADOS E DISCUSSÕES

Uma primeira busca nas bases Scopus e Web of Science resultou em 155 registros, dos quais apenas 1 se adequou ao contexto empírico da pesquisa. Em seguida, foram identificados 53 artigos em outras bases: DialNet (10), SciELO (27) e Google Scholar (14). Excluíram-se 20 textos por tratarem do Nordeste como um todo, sem especificidades do contexto empírico, ou por duplicidade. Restaram 34 textos para a triagem, dos quais 16 foram considerados elegíveis para leitura completa. Após a leitura, excluíram-se 14 por não atenderem a todos os critérios de inclusão, sobretudo por adotarem referenciais excessivamente disciplinares.

Quadro 2. Fases da metodologia PRISMA

Fonte: Elaboração própria, 2026

A amostra final, após a triagem temático foi composta por 12 textos: 10 em português, 1 em inglês e 1 em espanhol. A seguir, apresentamos os 12 artigos selecionados, ordenados por autor, ano, Revista, título, enfoque principal e principais aportes.

Quadro 3. Artigos selecionados

Fonte: Elaboração própria, 2026

Os artigos da amostragem foram publicados entre 2016 e 2025 em revistas com diversidade em sua indexação. Todos os textos utilizam a categoria de análise conflitos socioambientais e identificam seus impactos, mas nem todos relacionam esses impactos às relações desiguais de poder que os atravessam e à sua vinculação com injustiças e racismo ambiental, exemplo o texto de (Menezes; Guimarães, 2022). Somente as pesquisas ancoradas na Ecologia Política, em estudos decoloniais ou em diálogos interdisciplinares entre pensamento ambiental e geografia crítica alcançam maior complexidade analítica (Barboza de Oliveira Junior, 2025; Rigotto et al, 2022; Paulino et al, 2023). A maior concentração de estudos revisados está na área de Geografia com 7 artigos e logram uma perspectiva teórica mais interdisciplinar.

A abordagem metodológica adotada é maioritariamente, qualitativa, combinando análise bibliográfica, documentos e trabalho de campo com entrevistas. Com exceção de estudos mistos como o de (Araujo et al, 2018); duas investigações se baseiam em métodos e dados quantitativos (Frate et al, 2019); e (Ferreira; Camacho;e Guimarães, 2019). Três mostram o uso do enfoque critico com investigação-ação ou cartografia social (Rocha et al, 2016; Rigotto et al, 2025; Pereira da Silva, 2020). Foi a utilização de metodologias participativas que permitiu tornar visíveis as estratégias de resistência concebidas por atores sociais, incluindo as mulheres. Os resultados permitem constatar que 80% dos estudos estão associados a conflitos gerados por projetos de energia eólica. Isso não é coincidência, considerando a posição que o Rio Grande do Norte ocupa na mercantilização do ar, com 313 projetos, dos quais 188 estão em operação, 53 em construção e 72 com construção ainda não iniciada (ANEEL, Sistema de Informação de Geração da ANEEL – SIGA, 2021). Os textos baseiam-se no reconhecimento da energia eólica como fonte de energia limpa a partir de critérios baseados nas emissões de gases efeito estufa, e, por ser obtida a partir do vento (Sobrinho Júnior et al, 2022), pelo que os impactos negativos são mais ponderados. Estamos diante do fetichismo (tomando emprestado o termino de Carlos Marx sobre o fetichismo da Mercadoria) do discurso de energias limpas. O discurso da sustentabilidade é engenhoso, como afirma este autor, e confirmam os estudos de casos analisados.

Os principais espaços identificados envolvem a comunidade camponesa no município Apodi, conflitos pela terra e agua diante do avanço do Agronegócio. Nos Quilombo de Acauã e Queimadas, conflitos pela terra e o território diante o impacto da agroindústria sobre seu seguridade hídrica. Quilombo Camucim vem sofrendo tensões geradas pela especulação imobiliária derivada do turismo, e no Quilombo Família Américo pelos impactos das eólicas. Na Unidade de Conservação Ambiental Ponta de Tubarão empresas de carcinicultura, turismo e eólicas quebram a simbiose que os pescadores artesanais tem com a natureza; também, na Área de Proteção Ambiental de Jenipabu no litoral oriental do Rio Grande do Norte, conflitos entre diversos atores e a comunidade local colocam em perigo a sustentabilidade da APA. Em Ponta do Mel, Joan Camara; São Cristóvão; Golos e Galinhos os impactos das eólicas tensam e colocam em perigo as relações históricas das comunidades com seu entorno, onde entra em risco a vida mesma.

Observa-se o uso de tipologias na classificação dos impactos, sendo a mais usada a de (Farias et al, 2021) conforme nos artigos analisados são classificados em: económicos; fundiários; hídricos; e saúde e bem-estar, o que guarda estreita relação como conteúdo das dimensões socioambientais utilizadas pelo Fórum de Mudanças e Justiça Socioambientais/Núcleo-RN (2020).

Os tipos de conflitos identificados provoca segregação social, altera o uso de espaços tradicionais de produção e reprodução da vida, poderíamos disser que estamos ante novos cerceamentos, contratos leoninos que afetam a condição e identidade social. As afetações na saúde e a segurança comunitária (violência sobre o corpo-território das mulheres), alterações no paisagem e na biodiversidade local, entre outros mostram como esses empreendimentos geram injustiças e desigualdades na distribuição de benefícios e de impactos negativos, o que expressa manifestações de racismo ambiental, embora nem todos os textos explicitem sua relação direta com essas questões.

4. CONCLUSÕES

Considerando a questão de partida, os textos inclusos na sistematização mostram que os grandes empreendimentos estão localizados em espaços de vida de comunidades camponesas ou comunidades de povos tradicionais, cujos impactos afetam o modo de vida em sua totalidade, o ser, o significar, o habitar em relação metabólica com a natureza, gerando conflitos desde uma correlação de força desigual. Não só são quebradas fontes de reprodução social da vida, são alteradas relações; é colocado em perigo a saúde e a vida mesma. A externalização dos impactos negativos coloca a discussão a preocupação sobre os processos de toma de decisões, que desde perspectivas críticas é considerada essencial para a conquista de uma justiça distributiva (Frate et al., 2019).

A sistematização indica que as tensões começam antes da implementação dos empreendimentos e se ampliam nas fases subsequentes, na mesma medida que o discurso da sustentabilidade é questionado, cresce a agência local. Torna-se possível perguntar: sustentabilidade para quem, se as comunidades oferecem o vento e o espaço, a energia é exportada e permanecem, no território, os impactos que aprofundam desigualdades e injustiças? A imposição desse discurso revela interesses em disputa.

Muitas comunidades são persuadidas por promessas de desenvolvimento local, emprego e renda, e a complexidade do processo tende a retardar a organização da resistência. Além disso, as dificuldades de acesso à informação, à assessoria legal e a superficialidade do processo consultivo fragilizam ainda mais as comunidades.

Talvez a limitada identificação de estratégias de resistência encontrada na sistematização possa ter sua origem no que já foi apontado em outros estudos [...] Trata-se de um território com forte histórico de exclusão, onde as comunidades tradicionais enfrentam fragilidades políticas e jurídicas para defender seus modos de vida (Pimentel, 2023 p. 133). Referindo-se ao nordeste como um todo a autora indica que essa vulnerabilidade estrutural é instrumentalizada para viabilizar empreendimentos que dificilmente seriam aceitos em regiões com maior poder de barganha social e institucional.

Como é possível compreender, aqui podem-se gerar novas zonas de sacrifício além das já conhecidas no pais. A pesquisa mostra que a metodologia adotada é uma ferramenta essencial para sistematizar informações e estabelecer premissas para dar continuidade à investigação, a partir dos achados identificados, como é meu interesse.

A revisão também constatou que, embora as diversas abordagens convirjam no reconhecimento da gravidade do fenómeno, elas divergem quanto à localização de seu núcleo explicativo. Os conflitos socioambientais são mais do que uma questão puramente ambiental. As ciências sociais enfatizam a inserção do problema em estruturas de poder e desigualdade, que exacerbam os conflitos fundiários com a consequente concentração e estrangeirização da terra, bem como a financeirização da natureza. Isso, além de transferir os custos socioambientais para comunidades rurais, pesqueiras e tradicionais, leva a processos de desterritorialização dessas comunidades e deslegitimação sua experiência histórica na manutenção da natureza para sustentar a vida.

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¹ Professora visitante do Programa de Pósgraduação em Ciências  Socciais da UFRN. Dra em Filosofia e mestre em Sociologia pela Universidad da Havana, Cuba. Profa. Titular da Universidade  de Holguín, Cuba. Pós-doutora em Desenvolvimento rural pelo Colegio de pos-graduados de Mex e pós-doutora em Sociologia pela UFPR. Docente del Dpto de Ciências Sociais da UFRN. E-mail: [clique para visualizar o e-mail]acesse o artigo original para visualizar o e-mail. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6260-8861

² Adota-se a definição de povos tradicionais oficial, constante do Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007

³ São mais 188 projeto em operação, 53 em construção e 72 com construção ainda não iniciada (ANEEL, Sistema de Informação de Geração da ANEEL – SIGA, 2021). em 21 municípios, marcados por condições de vulnerabilidades e uma população rural expressiva. 

⁴ Termo cunhado por Benjamin Chavis (1982) para se referir à discriminação racial em políticas ambientais e ao direcionamento deliberado de comunidades racializadas a áreas de risco. Citado por Beech (2020).