CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA: POSSIBILIDADES DE PARTICIPAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.16733876

Pâmela Alves Pereira¹
Franciane Souza Messias²
Luciana Cristina Biazeto³
Daniela Emilena Santiago⁴

RESUMO
O presente texto é uma descrição dos resultados alcançados por meio da Conferência Municipal do Idoso realizada em Florínea no ano de 2025 e representa um momento de grande importância em que a sociedade civil apresenta ao poder público as demandas atreladas a serviços e políticas sociais destinadas aos idosos. Nesse sentido, a descrição apresenta as inúmeras propostas que provieram desse momento e que são importantes para tornar as politicas sociais cada vez mais permeáveis aos reais interesses dos atendidos. Assim, consideramos que o momento, assim como a sistematização sobre ele é de suma importância para a efetivação dos direitos sociais dos idosos.
Palavras-chave: Conferência. Idoso. Participação Popular.

ABSTRACT
This text describes the results achieved through the Municipal Conference on the Elderly, held in Florínea in 2025. It represents a crucial moment in which civil society presents to the government its demands related to services and social policies for the elderly. In this sense, the description presents the numerous proposals that emerged from this event and are important for making social policies increasingly responsive to the real interests of those served. Therefore, we consider this moment, as well as its systematization, to be of paramount importance for the realization of the social rights of the elderly.
Keywords: Conference. Elderly. Public Participation.

1 INTRODUÇÃO

As primeiras reivindicações da população brasileira em torno da questão dos direitos da pessoa idosa remontam aos anos 80. Nesse contexto, manifestações variadas passam a se apresentar no território nacional o que resultou na menção ao idoso na Constituição de 1988, especificamente apresentados como pessoas que detinham direitos e sendo citados como seres que demandam por uma ação específica em decorrência do seu ciclo de vida. Nesse contexto, a Assistência Social faz menção a esse segmento como algo que demanda por proteção.

O aprofundamento dos direitos constitucionais veio por meio da Política Nacional do Idoso, publicada no ano de 1994, e, posteriormente, pela publicação do Estatuto dos Direitos da Pessoa Idosa, em 2003. Ambos documentos apresentam a importância e a relevância da participação popular, sobretudo dos idosos, na formulação, análise e implementação de políticas sociais. Nesse sentido, os documentos indicam a necessidade de constituir Conselhos Municipais dos Idosos e Conferências Municipais. Ao passo que os Conselhos são órgãos de funcionamento permanente, que gerem a política social, as Conferências são eventos bienais em que toda a população pensa as políticas sociais, em especial, os segmentos específicos como crianças e adolescentes, mulheres e idosos.

A história da Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa no Brasil está diretamente ligada ao fortalecimento das políticas públicas voltadas ao envelhecimento e à garantia de direitos da população idosa. A partir dos anos 2000 o país passou a consolidar espaços formais de participação social, nos quais pessoas idosas, gestores públicos e representantes da sociedade civil podem debater propostas e avaliar políticas específicas para essa parcela da população. Desde a realização da 1ª Conferência Nacional em 2006, esses encontros se tornaram momentos importantes para dar voz às demandas dos idosos e promover ações efetivas que assegurem um envelhecimento digno, participativo e com qualidade de vida.

Ao longo dos anos, as conferências evoluíram em temas, estrutura e alcance, tornando-se um instrumento fundamental na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva para todas as idades. Tal delimitação proveio do Conselho Nacional do Idoso que encaminhava informações sobre o formato de organização de Conferências por Estados e Municípios. Melhor dizendo, para uma participação efetiva são realizadas conferências municipais e conferências estaduais. As deliberações dos mais variados territórios são encaminhadas para as Conferências Nacionais e devem, em tese, resultar em políticas sociais que contemplem as demandas dos idosos em geral.

No ano de 2025, seguindo a disposição e organização convencional o Conselho Nacional o tema da conferência foi: “O envelhecimento multicultural e democracia: urgência por equidade, direitos e participação". Por conseguinte, todos os municípios e estados precisaram discutir com seus idosos sobre o tema e pensar propostas em torno de cinco eixos, sendo esses:

• Eixo 1 - Financiamento das políticas públicas para ampliação e garantia dos direitos sociais; 

• Eixo 2 - Fortalecimento de políticas para a proteção à vida, à saúde e para o acesso ao cuidado integral da pessoa idosa; 

• Eixo 3 - Proteção e enfrentamento contra quaisquer formas de violência, abandono social e familiar da pessoa idosa; 

• Eixo 4 - Participação social, protagonismo e vida comunitária na perspectiva das múltiplas velhices;

• Eixo 5 - Consolidação e fortalecimento da atuação dos conselhos de direitos da pessoa idosa como política do estado brasileiro.

Para a discussão dos eixos foi preciso pensar propostas para Municípios, Estado e Governo Federal, partindo de propostas da comunidade e sobretudo, dos idosos. No presente manuscrito apresentamos as indicações relacionadas a Conferência Municipal dos Direitos dos Idosos do Município de Florínea – SP. O mesmo foi elaborado com objetivo de realizar uma apresentação sobre como foi o funcionamento do evento em questão com especial ênfase para as propostas elaboradas pelo município, seguida da análise das mesmas. Importante frisar que as propostas são importantes ao passo que demonstram, como podemos inferir, os interesses e demandas dos idosos e se consolidam como representativos dos interesses e necessidades desses segmentos.

No presente texto observamos a descrição desse momento, considerando a experiência vivenciada em Florínea. O texto segue com um único item, contemplando informações sobre o evento e também as deliberações que provieram desse momento. As indicações provieram do fato de as autoras participarem do momento em questão. A partir do que aconteceu em tal evento foi elaborado relatório descritivo e o mesmo foi encaminhado via gov para o registro correspondente. O relatório também foi encaminhado ao Conselho Municipal do Idoso onde segue arquivado em locais inerentes. O Conselho Municipal do Idoso também encaminhou o relatório ao executivo municipal para que as providências associadas a tal órgão possam ser analisadas e adotadas.

2 A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE FLORÍNEA: propostas elaboradas

As intervenções associadas à Conferência Municipal do Idoso foram iniciadas por meio da realização de reunião de formação e orientação da empresa de consultoria do município junto aos trabalhadores do SUAS, e, membros do Conselho Municipal do Idoso local. Inicialmente a abordagem foi desenvolvida para retomar os passos necessários para a realização da conferência partindo apresentação do tema e explicação a respeito dos documentos a serem elaborados para a garantia do processo conferencial. A partir dessa abordagem foi estabelecido contato pela gestão municipal com o local de realização da atividade visando o agendamento da mesma assim como desenvolveu todas as medidas cabíveis para que o evento acontecesse de forma positiva.

Para a realização da Conferência foram realizadas abordagens variadas junto a sociedade civil visando a mobilização de vários segmentos em prol da participação mais efetiva. Nesse quesito, foram desenvolvidas reuniões com os idosos vinculados ao SCFV para idosos visando estimular a sua participação. Houve alinhamento ainda para que os idosos pudessem convidar outros idosos que não estivessem vinculado ao SCFV para participarem, tanto da atividade desenvolvida no CCI quanto da Conferência.

Também foram realizadas, pelos trabalhadores do CRAS, atividades de conscientização das famílias vinculadas ao PBF e de usuários do Benefício de Prestação Continuada, além das famílias acompanhadas pelo PAIF. Nessas abordagens houve uma apresentação resumida do tema da conferência e das propostas que deveriam ser elaboradas no contexto. A intervenção foi produtiva ao passo que alicerçou e fortaleceu a importância da atividade e da participação democrática.

Além de tais abordagens foi elaborada uma arte específica para a divulgação nas mídias sociais. A arte abaixo é a que foi usada com tal intento, sendo essa:

E além de divulgar no Facebook e no Instagram do Município houve também a divulgação da arte e do texto de convite em outros sites de notícias, a exemplo a matéria divulgada no site Âncora, de notícias e conforme apresentado no anexo.

No dia da Conferência a mesma foi organizada com o credenciamento, iniciado às 07:00 horas. A medida que as pessoas afluíam ao local do evento foram sendo alocadas pelos trabalhadores da Secretaria de Bem-Estar Social junto ao espaço disponível. Por volta das 08:00 horas foi composta a mesa com a representação do Prefeito por meio da Secretária de Governo, Secretária de Bem-Estar Social, presidente do CMI, presidente do CMDCA. Os presentes apresentaram colocações em torno da importância do evento e a conferência foi aberta pela presidente do CMI. Houve ainda a apresentação cultural por meio de uma apresentação musical que integrou crianças que participam do SCFV para crianças e adolescentes e idosos que frequentam o SCFV para idosos.

Após a apresentação cultural foi iniciado o rito conferencial por meio da apresentação e apreciação do regimento interno, documento esse que segue em anexo a esse documento. Depois da apreciação do regimento interno que, foi aprovado, houve a exposição dialogada a respeito do tema da conferência assim como dos eixos inerentes a cada discussão. Ao final da abordagem os participantes foram organizados em grupos para a elaboração de propostas que, durou em média, 50 minutos. A discussão dos grupos foi precedida por apresentação das propostas na plenária. As deliberações construídas por meio da plenária serão apresentadas na sequência desse relatório. E, ao final houve a eleição dos delegados, sendo escolhidos um titular e um suplente, conforme indicado e tendo em vista o porte do município.

Antes da organização dos participantes em grupos para deliberações foi servido um café. Os trabalhadores da Secretaria de Bem-Estar Social organizaram pequenas vasilhas com os alimentos além de ofertar café,chá ou suco para que os idosos pudessem permanecer sentados no conforto do local sem precisar circular. O café, aliás, foi ofertado com gêneros alimentícios de grande qualidade. Os idosos receberam ainda um pequeno mimo: uma sacolinha da Prefeitura Municipal de Florínea com repelente dado o grande número de mosquitos da dengue e que tem colaborado para uma expansão da doença na região.

Em linhas gerais as atividades foram muito positivas uma vez que os idosos foram participativos, presentes e puderam se colocar em vários momentos, sobretudo durante a elaboração das propostas. Dessa forma, é possível inferir que a política social, destinada aos idosos, estará permeável aos interesses desse segmento. No que diz respeito a presença é preciso destacar que o evento contou com vários segmentos, porém, os idosos foram o maio segmento representando e presente em tal atividade.

O primeiro eixo apresentado faz menção a questão do financiamento dos recursos públicos e conforme pode ser observado na tabela inserida na sequência.

FONTE: AS AUTORAS, 2025.

No que diz respeito ao quesito em pauta observamos que as indicações realizadas destacam a importância e a relevância de manutenção de um percentual orçamentário para as ações desenvolvidas em relação ao idoso. Além disso, há indicação que compete ao Estado, Município e Governo Federal essa delimitação do percentual orçamentário garantindo insumos mínimos de qualidade para que as ações aconteçam. Outro elemento importante é que há demanda para que os recursos, tanto do Estado quanto do Governo Federal sejam revistos visto que ambos não são atualizados há mais de 20 anos. No quesito do Governo Federal foi apontado ainda sobre a importância de divulgar as possibilidades de arrecadação de recursos via doação de Imposto de Renda. Assim, foi possível observar que as propostas estiveram em alinhamento com o que é idealizado para o tema posto e sobretudo considerando-se que os recursos públicos são vitais para o desenvolvimento de atividades de qualidade.

Para isso, é essencial a alocação dos recursos no Fundo Municipal do Idosos. Como sabemos, o Fundo do Idoso é um importante instrumento de financiamento de políticas públicas voltadas para a promoção, proteção e defesa dos direitos das pessoas idosas. Criado no âmbito da Política Nacional do Idoso e regulamentado pela Lei nº 12.213/2010, ele permite a captação de recursos públicos e privados que devem ser aplicados em programas e projetos que atendam a essa população.

No eixo subsequente foi orientada a discussão para as questões afetas a organização das políticas sociais.

FONTE: AS AUTORAS, 2025.

Em tais propostas ficou latente a relevância, para os idosos, de intervenções diferenciadas e que colaborassem com os mesmos no que diz respeito a inserção educacional, inclusão digital e para atividades atreladas a dança, ao auto cuidado, ao esporte e também a momentos de recreação, demonstrando que os idosos florinenses já representam um novo tipo de perfil. Apesar de atrelados a atividades manuais e de demonstrarem adesão a eventos como cursos de bordado, culinária, os idosos demonstraram pensar propostas mais orientadas a atenção de seus direitos em várias políticas sociais. Nessa seara, a perspectiva apresentada foi assentada em desenvolver dispositivos e serviços que privilegiem o idoso contemporâneo e que têm interesses variados e difusos.

Como exemplo dessa situação podemos citar o fato de os idosos apresentarem demandas atreladas a saúde mental, ou seja, já possuem o entendimento da importância de atividades que colaboram para o fortalecimento da saúde mental do idoso. Além disso, observamos que as atividades propostas pelos idosos não demonstram um custo elevado e visa, como indicado, colaborar também com a inserção social, familiar e comunitária dos idosos.

As ações integrais voltadas para a população idosa são fundamentais para garantir um envelhecimento com dignidade, qualidade de vida e inclusão social. Esse tipo de abordagem considera o idoso em sua totalidade — como sujeito de direitos, com necessidades físicas, emocionais, sociais e culturais específicas — e não apenas como alguém que demanda cuidados de saúde. (Brasil, 2003).

No eixo seguinte o olhar esteve orientado para a questão da violência e que tem afetado substancialmente os idosos em geral. Por Florínea ser um município de pequeno porte, como indicado, os casos de violência e de violência contra idosos não são tão comuns. No entanto, é possível compreender que os idosos não leem a negligência como um tipo de violência e foi preciso explicar aos participantes, com detalhes o que pode ser esse tipo de violação.

FONTE: AS AUTORAS, 2025.

Por conseguinte, foi possível observar que as discussões estiveram orientadas a dar publicidade para a violência, ou seja, a explicar para os demais idosos o que pode ser compreendido como violência, além de enfatizar tal responsabilidade como algo inerente e atrelado as três esferas de governo. Observamos ainda que há elementos que estão atrelados a conscientização das famílias a respeito da violência.

O eixo subsequente, por sua vez, abordava a questão da participação social dos idosos, englobando, no aspecto em pauta, atividades que fortaleçam seu protagonismo e inserção social, familiar e comunitária.

FONTE: AS AUTORAS, 2025.

Também nesse caso observamos a grande incidência de indicações que estão atreladas a inserção dos idosos em atividades participativas e que buscam fazer com que esses segmentos sejam integrados às propostas de ações ou seja, os idosos desejam ser ouvidos no que diz respeito a sua vivência, emergindo, nesse caso, elementos atrelados a aposentadoria. Importante frisar que no dia da conferência foi destacado, várias e várias vezes, a respeito da questão do valor recebido se mostrar incompatível com a sobrevivência pois, os valores em questão impedem que idosos adquiram elementos mínimos como alimentação, medicamento e acesso a outros serviços básicos.

Atrelada a essa demanda, de participação, o eixo seguinte evocava a participação que pode ser viabilizada por meio dos conselhos e de outros dispositivos. Nesse sentido, a tabela inserida na sequência consolida os elementos discutidos e sumariados pelos participantes em tal quesito.

FONTE: AS AUTORAS, 2025.

E, podemos observar que as propostas associadas ao Conselho e a participação social também tiveram orientadas a publicizar informações sobre os conselhos e sua relevância para a gestão de políticas e serviços públicos direcionados aos idosos.

3 CONCLUSÃO/CONSIDERAÇÕES FINAIS

A Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Florínea representou um espaço democrático de escuta, reflexão e construção coletiva de propostas para garantir e fortalecer os direitos das pessoas idosas em nosso município. Ao longo do evento, foram discutidos temas essenciais como o envelhecimento digno, o acesso à saúde, à assistência social, à cultura, à educação e à inclusão digital.

Os participantes – representantes da sociedade civil, gestores públicos, profissionais e, principalmente, os próprios idosos – contribuíram ativamente com suas vivências, demandas e sugestões, demonstrando o quanto é fundamental garantir espaços de participação efetiva para esse público. Como resultado, foram aprovadas propostas que visam à ampliação de políticas públicas e à valorização da pessoa idosa, reafirmando o compromisso do município de Florínea com um envelhecimento ativo, saudável e cidadão⁵.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Decreto nº 1.948, de 3 de julho de 1996. Regulamenta a Lei nº 8.842, de 1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 4 jul. 1996.

BRASIL. Decreto nº 10.604, de 20 de janeiro de 2021. Institui a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 21 jan. 2021.

BRASIL. Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 5 jan. 1994.

BRASIL. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 3 out. 2003.

¹ Assistente Social graduada pela Unip, Gestora da Política de Assistência Social de Florínea-SP. E-mail: [email protected]

² Graduada em Pedagogia, com especialização em Alfabetização e Letramento e Coordenação Pedagógica. Atualmente cursando uma especialização em TEA, TGD e Gestão Pública. E-mail: [email protected]

³ Presidente do Conselho Municipal do Idoso de Florínea -SP. E-mail: [email protected]

⁴ Consultora e Assessora em SUAS. Docente do Curso Superior de Psicologia do Instituto de Ciências Humanas da UNIP, Campus Assis. Mestre em Psicologia pela Unesp de Assis, Mestre em História pela Unesp de Assis e Doutora em História pela Unesp de Assis e-mail: [email protected]

⁵ Agradecemos a todos os trabalhadores do município de Florínea que colaboraram para que a Conferência Municipal do Idoso acontecesse e, em especial, aos técnicos vinculados a Secretaria de Bem-Estar Social.