CAFEICULTURA: UM PERCURSO TRICENTENÁRIO

COFFEE GROWING: A THREE-HUNDRED-YEARS JOURNEY

REGISTRO DOI: 10.70773/revistatopicos/778905511

RESUMO
O presente artigo aprecia o percurso tricentenário da cafeicultura sob o lume da história econômica, dimensionando epidermicamente as relações de mediação entre a economia, a sociedade e a esfera política. Iniciamos nossa travessia nas priscas eras da introdução da rubiácea no Brasil e alcançamos a especialização produtiva conformada na década de 1970, com os resultados pujantes das últimas safras. Colorimos a apreensão do tema com os matizes de renomados estudiosos de nossa formação histórico-social e econômica e de especialistas no setor cafeeiro. Constatamos que, não obstante a destituição da cafeicultura do pináculo na pauta de exportações brasileiras, sua importância econômica avulta nas pujantes safras e na hegemonia mundial da produção nacional.
Palavras-chave: Cafeicultura; História econômica; Latifúndio; Oligarquia; Poder político.

ABSTRACT
This article examines the three-hundred-year history of coffee farming from the perspective of economic history, taking a superficial look at the mediating relationships between the economy, society and the political sphere. We began our journey in the ancient era of the introduction of the Rubiaceae in Brazil and reached the productive specialization that took shape in the 1970s, with the strong results of the last harvests. We color our understanding of the subject with the nuances of renowned scholars of our historical, social and economic formation and of experts in the coffee sector. We found that, despite the removal of coffee production from the pinnacle of Brazilian exports, its economic importance is growing in the booming harvests and the global hegemony of national production.
Keywords: Coffee growing; Economic history; Latifundium; Oligarchy; Political power.

1. INTRODUÇÃO

Taunay (1945), com palavras grandiloqüentes, assevera que o café, ostentando fartura nas cifras em sacas e bonança nos lucros, fizera milagres. Transmutou o seu valor em benefícios civilizatórios; engendrou novos sujeitos sociais, novas relações de produção, novas forças produtivas concentradas numa unidade fulcral – a grande fazenda, de arquitetura específica. Pincelou uma configuração cultural e artística própria. Deslocou o eixo da economia nacional colonial – do Nordeste para o Centro-Sul -; suavizou as dívidas diplomáticas e monetárias do recente império independente junto ao governo inglês; ampliou as relações e o espírito de união americana com a promissora nação dos Estados Unidos; envernizou, nas suas várias etapas de produção, os adjetivos de “arrojo” e o “viço” atribuídos a uma nova classe – os barões do café –; classe que participou, como um dos protagonistas, do poder político a partir do I Império.

A economia cafeeira potencializou o desenvolvimento urbano, com proliferação de cidades nas regiões em que se expandiu, deixando, muitas vezes, no rastro de sua ascendência efêmera, a decadência regional, um quadro desolador. Promoveu fluxos demográficos; incentivou, com o acúmulo de capitais, o setor manufatureiro; tornou trilhas e caminhos escusos em estradas, inicialmente carroçáveis e, depois, lançou os dormentes e trilhos das ferrovias, otimizando o fluxo das sacas e de pessoas, dos armazéns do produtor ou gerais para os armazéns de comissários e exportadores. E, destes, para os portos. Na premência de mão de obra, robusteceu a perspectiva da abolição da escravatura, acolhendo imigrantes, principalmente italianos. Favoreceu, nas suas demandas de melhoria de qualidade do produto, inovações agronômicas e a criação de centros de pesquisas. Na visão de alguns analistas econômicos, entre eles Furtado (2000), e de historiadores como Fausto (2015), a expansão cafeeira – anexa a outros fatores como o fim da escravidão, a política imigrantista e a Lei de Terras, no século XIX – promoveu uma mudança nas bases do sistema econômico, constituindo o avanço da economia capitalista na sociedade brasileira.

A lavoura do café capitalizou a simbiose dos interesses dos proprietários dos meios de produção com a política do Estado, numa pauta intervencionista e protecionista. Esse amálgama, todavia, não deve ser interpretado como mera e simples apropriação do aparato do Estado. Multiplicou contendas na imprensa e na Casa Parlamentar. Frutificou ardorosas defesas e retumbantes críticas. Milhões de sacas do precioso produto foram incineradas, no viés interpretativo de alguns, em prol dos desígnios da classe cafeicultora, e, na análise de outros, em benefício ora dos índices de empregabilidade da economia nacional, ora da burguesia cafezista e do capital estrangeiro.

A trajetória da economia cafeeira destacou-se, veementemente, pela primazia na pauta de exportações e por crises recorrentes de superprodução. De modo geral, se para Taunay (1945), a preponderância do contingente da rubiácea, no conjunto da produção e da exportação nacionais, permite proclamar que “o mais importante baluarte” da economia nacional foi o Império e a República Velha, hoje, com base em leituras mais contemporâneas é possível apontar que a primazia do café se manteve até 1968\1974. Nesse período, a inversão do chamado “milagre brasileiro” atendeu à conjuntura internacional e o café cedeu, aos poucos, lugar aos produtos industrializados, mais especificamente à indústria de bens duráveis. Nas últimas décadas, com o processo de modernização da agricultura e a reprimarização da economia, o café aparece entre os dez principais produtos de exportação. Mesmo cedendo território, encontra-se ainda enraizado em alguns espaços produtivos tradicionais, como São Paulo. No entanto, sobrelevam os territórios mineiros da cafeicultura de montanha, no Sul de Minas Gerais, e no Triângulo Mineiro, cafeicultura de cerrado, além do Espírito Santo.

Sendo nosso propósito enveredar pelo resgate histórico, procuramos estabelecer algumas balizas temporais expressas em nominações atinentes às fases naturais da planta: 1) Florescência: da introdução em território brasileiro à década de 1840, II; 2) Maturação: da década de 1850 ao término da segunda metade do século XIX, momento de consolidação do Novo Oeste Paulista; 3) Colheita: dos decênios finais do século XIX às novas espacialização e especialização produtivas na década de 1970, 4) Reflorescimento: a hegemonia produtiva mineira.

2. FLORESCÊNCIA2

Os primórdios do café no Brasil foram, durante muito tempo, inseridos em mitificação. Romantizou-se sua introdução do mesmo modo como se travestiu com véus cintilantes a trajetória posterior dos exploradores bem-sucedidos da nova lavoura. Se no século XIX difundiu-se, no Centro-Sul, a imagética do cafeicultor como civilizador – sucedâneo arrojado dos bandeirantes audazes fertilizando com hercúleo trabalho suas terras e explorando o novo veio de ouro, – no século XVIII teria sido um ato de galanteria e cortesia diplomática o responsável pelas primeiras sementes e mudas de café trazidas e enraizadas em solo brasileiro. Versões mistificadoras envolveram “a figura de Francisco de Melo Palheta como autor do feito de introduzir as primeiras sementes no Pará, no ano de 1727” (Martins, 2012, p. 36).

Insignificante a sua produção em terras amazônicas e nordestinas, alteia-se, posteriormente, em terras fluminenses. Iniciada como pequena produção, a cafeicultura alcançou, no Rio de Janeiro, a escala do latifúndio monocultor, escravista e exportador. A fazenda cafeeira adotou o modelo do estabelecimento do engenho de açúcar, ordenada sobre a grande propriedade e a escravidão (Faoro, 2000a; 2000b). Plantados nas fraldas das montanhas, os cafeeiros galgaram encostas de serras, superaram óbices, transpuseram o Paraíba e transbordaram pelo Vale Paulista e pela Zona da Mata mineira. Cada área apresentou suas singularidades, mas ambas, inicialmente atreladas ao centro irradiador fluminense. Em poucas décadas, o café tornar-se-ia o pilar da economia brasileira.

Além das condições edafoclimáticas privilegiadas, elementos histórico-sociais e conjunturais beneficiaram a expansão no Centro Sul, principalmente no Vale do Paraíba: a área era conhecida e cortada por caminhos e trilhas que desde os tempos de apogeu da mineração se dirigiam a Minas Gerais; a proximidade do porto do Rio de Janeiro facilitava o escoamento do produto, os contatos para a obtenção de crédito e a compra de mercadorias; incentivo governamental no sentido de suprir a demanda crescente dos mercados europeu e dos Estados Unidos; a queda da competitividade do açúcar brasileiro em função da concorrência antilhana; possibilidade de utilizar a estrutura dos engenhos para o beneficiamento do café; o capital disponível proveniente da mineração decadente e do comércio; mão de obra abundante; terras fartas, com pródiga distribuição de sesmarias pela monarquia.

Nos primeiros decênios do século XIX, alguns episódios despontaram com desdobramentos e consequências sociais, políticas e culturais favorecedores da expansão cafeeira em terras fluminenses e paulistas e do incremento da economia nacional de forma geral. Acontecimentos sintetizadores e emblemáticos para refletir o eclipsamento do já existente e a emergência do novo, sem o completo esboroamento das estruturas econômicas, políticas e sociais presentes, como a transferência da família real para o Rio de Janeiro em 1808, a independência política em 1822, a abdicação de Pedro I em 1831 e a ascensão ao trono de Pedro II em 18413.

O período de instabilidade econômica, insuflando a ebulição política na Corte e a proliferação de sedições, nas províncias, foi amainado sob a forma de um gênero para cuja produção a Natureza nos aparelhara admiravelmente: o café. “Desbaratar-se-á com ele mais uma grande parcela dos dons com que a Natureza nos dotara” (PRADO JÚNIOR, 2000, p. 141). Esfaimado de terras novas e férteis, prosseguiu indomitamente por morrarias, serras e espigões, distanciando-se das vilas e cidades da região fluminense, algumas ainda alcunhadas de princesas, outras já sem cetro e degradadas, enraizando o apogeu de vastas regiões de São Paulo4. As exportações vultosas possibilitam restaurar o balanço das contas externas do país, validando, gradativamente, superávits crescentes e promovendo, na segunda metade da centúria, a aurora burguesa, caracterizada por uma conjunção de mudanças de ordem social, econômica, técnica, política, produtiva e valorativa, nos termos de avanço das relações capitalistas de produção (Prado Júnior, 1963).

3. MATURAÇÃO

Nos enfoques de Fausto (2015), Prado Júnior (2000; 1975; 1963) e Buarque de Holanda (1995), a década de 1850 não assinalou, no Brasil, apenas a metade do século. Configurou um momento paradigmático de ocorrências legais, econômicas e sociais catalisadoras para uma modernização capitalista; ou seja, nasciam as primeiras tentativas para criar um mercado de trabalho, da terra e dos recursos disponíveis. As mudanças, atreladas a, influenciadas por e influenciadoras da economia cafeeira, envolvem as consequências da extinção do tráfico de escravos, da Lei de Terras e da aprovação do primeiro Código Comercial5.

Designado por Prado Júnior (1963) como “império escravocrata e aurora burguesa”, o período de 1850 a 1888, enquanto fase de prosperidade, transcorreu, não obstante, regrado pela conservação de elementos estruturais do período colonial, na dinâmica contraditória de avanços, recuos, ressignificações, reenquadramentos e novidades. Expandem-se, na declaração do estudioso, as forças produtivas brasileiras, dilatando e remodelando o horizonte econômico do Brasil, com acentos de um incipiente capitalismo e modernização das atividades financeiras: constituição de companhias e sociedades de crédito; concentração de capitais; atividades agrícolas de exportação (como a cafeicultura) e; infraestrutura necessária para comercialização (estradas de ferro, empresas de navegação, etc.). Empreendimentos industriais e comerciais, atrelados ao setor agrícola de exportação, se multiplicam em ritmo crescente, com larga margem de proveitos. Expressam uma situação “nascida da ambição de vestir um país ainda preso à economia escravocrata com os trajes modernos de uma grande democracia burguesa” (Buarque de Holanda, 1995, p. 79).

De modo geral, as reformas econômicas do Império, entre 1840 e 1870, representam uma reação modernizadora apenas superficial que atingiu alguns segmentos do latifúndio, sem debelar a grande propriedade em si, favorecendo a instituição de sua forma capitalista (pela Lei de Terras) (Gnaccarini, 1980)6. Alteraram o estatuto da propriedade, as formas de sua legitimação e acesso, mas não modificaram o regime de trabalho predominante (a escravidão), nem os correspondentes interesses político-econômicos mais fortes. Na impossibilidade de formação imediata de um mercado de trabalho livre e assalariado, a cafeicultura aproveitou o plantel cativo, mesmo que o trabalho dos mancípios reduzisse as perspectivas de racionalização de todo o sistema produtivo. Por décadas, até 1888, o sistema produtivo cafeeiro, consideradas as diferenças entre as diversas áreas cultivadoras, experimentou simbioses do trabalho cativo (renovado ou ampliado pelo crescimento vegetativo e pelo tráfico interprovincial) com modalidades não estritamente capitalistas de trabalho livre, a parceria e o colonato7.

No período do “império escravocrata e aurora burguesa”, portanto, a cafeicultura reforçou a estrutura econômica tradicional e absorveu os novos elementos, inalou os novos ares da modernidade ambígua que se delineava. Com a inovação financeira e acirramento da competição, verifica-se maior complexidade na produção e comercialização do produto, com ampla rede de negócios, acirramento da divisão do trabalho e surgimento de novos sujeitos.Uma pluralidade de agentes, com novas funções especializadas: comissários, ensacadores, corretores, exportadores (com domínio de capital forâneo, principalmente norte-americano). Paulatinamente, o capital estrangeiro assumiu o controle do setor exportador. O capital endógeno, de comerciantes e de proprietários, se limitava ao serviço de comissariar os negócios do café. O capital comercial operou como mediação na conversão do café em mercadoria (Martins, 1986a) 8.

Paradigmática da combinação do tradicional com forças modernizadoras, ocorreu, no momento em discussão, a consolidação do complexo cafeeiro no Oeste Novo Paulista9. Os obstáculos iniciais à expansão cafeeira, como a precariedade dos meios de transporte e a distância de um porto viável de exportação (o Porto do Rio de Janeiro ficava distante), equacionaram-se mediante investimento estrangeiro e de capital nacional (proveniente da própria economia cafezista) na construção de ferrovias e acesso ao Porto de Santos10.

Diversidades produtivas, arranjos laborais, adoção de técnicas e instrumentos agrícolas, racionalização da gestão, vínculos com capital externo e, sobretudo, a mentalidade e prática social da camada fazendeiral em relação ao problema da mão de obra embasaram a diferenciação das áreas cafeicultoras11. Cano (2007; 1985) classifica a cafeicultura do Vale do Paraíba como complexo cafeeiro escravista; a cafeicultura do Oeste Tradicional como mediação entre o complexo cafeeiro escravista e o complexo cafeeiro capitalista em São Paulo e a cafeicultura do Oeste Novo como complexo cafeeiro capitalista.

O complexo cafeeiro capitalista se caracteriza pela predominância de relações de trabalho livre (não exclusivamente assalariadas) e pela autonomia financeira local, com sistema de crédito estabelecido na própria região, de modo que o capital cafeeiro estimule e se torne base do comércio, da indústria, da urbanização, dos meios de transportes, do sistema bancário, etc. Esse padrão cafeeiro dispõe de estrutura de exportação, desde o momento em que o Porto de Santos rivalizou com o do Rio de Janeiro na remessa da riqueza cafezista ao exterior. Por outro lado, as divisas geradas pela comercialização internacional dos grãos respondem às crescentes pressões por aumento das importações, de gêneros e artigos os mais variados, desde os alimentos para a reprodução física da força de trabalho, aos bens salários necessários e aos bens de produção reclamados por todas as atividades rurais e urbanas. No complexo cafeeiro capitalista, o capital cafeeiro foi invertido em outras atividades, diversificando-se e ramificando-se em agrário, industrial, bancário, comercial, financeiro, etc. A necessidade de investimentos em maquinário, especialmente após a abolição, a exigência de dominar os novos mecanismos financeiros, a multiplicação das relações sociais e comerciais com comissários e casas exportadoras e a velocidade de alteração de tantas variáveis de mercado forjaram um novo tipo de fazendeiro, um empreendedor. No empreendedor capitalista, expressa Cardoso (1960), à vontade do lucro somavam-se o arrojo e o espírito inventivo. Neste sentido, o aceno de mudanças, no horizonte da ordem social competitiva do complexo cafeeiro, favoreceu a atuação, não de uma acanhada e vacilante “burguesia”, mas do círculo dos grandes fazendeiros, o protótipo do “empresário rural”: “O protótipo do autêntico ‘grande empresário rural’ nos é dado pelo fazendeiro que desempenhava simultaneamente os vários papeis socioeconômicos criados pelas ramificações dos interesses rurais nos centros urbanos” (Fernandes, 2008, p. 60) 12.

Uma camada senhorial experiente na esfera comercial e atenta aos movimentos do mercado internacional amanhou o solo de alta produtividade, fruto da decomposição de rochas basálticas de origem vulcânica, com um volume maior de conhecimentos e inovações. Introduziu novas técnicas agrícolas (mais eficientes) e novos instrumentos de produção: máquinas de beneficiamento de café, como despolpadores, descascadores, ventiladores, brunidores (para polimento), separadores\classificadores, modificadores de tipos de café, arado, etc., de modo a reduzir custos de produção (com economia de braços) e acelerar a produtividade do trabalho (incrementar a produção)13.

Os avanços técnicos e organizacionais, com consequente redução de custos e elevação de produtividade, não mitigaram a esfaimada necessidade de terra, a busca por novos campos onde radicar a planta. Cultura extensiva, praticada, majoritariamente, de modo predatório, com esgotamento rápido da fertilidade do solo e extenuamento das demais riquezas naturais (fauna e flora), a cafeicultura de exportação encontrava na grande oferta de terra a condição essencial para o incremento da produção. Com inversão pífia de capitais em práticas e métodos de preservação dos recursos naturais, “o fazendeiro, no auge da expansão do café, não tende a aumentar a produção explorando ao máximo os recursos da terra que está ocupando, mas, mais do que isso, vê o aumento dos próprios lucros em uma expansão posterior da plantação (...)” (Vangelista, 1991, 34).

A vanguarda da elite cafeeira, forjada na luta que se estendeu em uma frente ampla – aquisição de terras, recrutamento de mão de obra14, organização e direção da produção, transporte interno, comercialização nos portos, contatos oficiais, interferência na política financeira – avançou sobre o Estado, compreendendo a enorme importância que podia ter o governo como instrumento de ação econômica. Com consciência clara de seus próprios interesses, esforçou para subjugar, com a Proclamação da República e a conquista da autonomia regional, os anseios de outros setores dominantes, oligárquicos ou não, impondo os custos da cafeicultura à nação15.

4. A COLHEITA: A REPÚBLICA OLIGÁRQUICA E A ERA VARGAS ENTRE SAFRAS FABULOSAS E CRISE PERMANENTE

No vintênio final do século XIX, o complexo cafeeiro vivenciou a ambiguidade da lógica capitalista16. Dialeticamente, no momento em que as cifras estratosféricas denunciavam, por um lado, pujança e elevação incontrastável da cafeicultura ao pináculo da economia, por outro, anunciavam a ameaça constante da queda de preços em decorrência de superprodução17. Essa dualidade, bonança e queda, riqueza e sombras da derrocada, nos remete ao desenvolvimento da lógica e das forças capitalistas que conduzem à busca de lucratividade, desaguando numa crise constante. A elevação do preço internacional do produto acalentava o afã dos produtores em expandir seus tabuleiros de cultivo. Com a sobrecarga da oferta e queda de preço, avantajavam a cultura para compensar a diminuição do valor com acréscimo da quantidade exportada. Essa postura conferiu-lhes a pecha de “perdulários imprevidentes”18.

O ponto nevrálgico do sistema capitalista confirma-se em promover o descarte de volume apreciável de grãos com o objetivo de manter o nível de rentabilidade. Momento em que o Estado adquire parcela dos frutos colhidos para o não consumo, tendo como destino o estoque e a incineração. Descartou-se, em muitas ocasiões, a realização do valor de uso do produto para privilegiar o valor de troca da parcela lançada ao mercado. Desse modo, no emaranhado de vetores e forças globais e locais, desempenha papel importante a relação da “burguesia cafeeira” com o aparato estatal. Na correlação de forças entre as diversas frações da elite definiu-se uma postura intervencionista e protecionista dos sucessivos governos na implementação da política de Valorização do Café e seus desdobramentos.

O contexto de instauração da Primeira República marcou-se pelas incertezas e disputas inter e intra segmentos dos estratos sociais dominantes. Além das rivalidades entre oligarquias regionais, dispersas e discordantes em suas propostas de estruturação da nova realidade política, outros grupos detiveram considerável relevância no alvorecer republicano, como os militares e algumas camadas sociais urbanas em relativo crescimento. No setor agroexportador (produção e exportação de café), maiormente paulista, na tese de Perissinotto (1994; 1993)19, inexistia uma monolítica classe proeminente, mas duas frações desta classe, a proprietária dos meios de produção agrícola (os “fazendeiros”, também identificados como “a lavoura”) e a burguesia comercial urbana (“grande capital cafeeiro”), que, portadoras de interesses distintos e ideologias próprias, lutaram pela conquista de vantagens econômicas, pela reformulação das posições de poder e pela hegemonia no setor, de modo a influenciar decisivamente a economia e a política, tanto no estado de São Paulo como em todo o país. Associados a elas, encontram-se a burguesia industrial em expansão – ainda subordinada econômica e politicamente ao setor agroexportador – e o capital estrangeiro. Na correlação de forças para ascender e acessar o poder, a burguesia comercial-exportadora urbana subordinou a atividade exclusivamente produtiva e se firmou politicamente hegemônica.

No campo dos estudos da política econômica do Estado, na formulação dos planos de valorização do café, constata-se que a fração proeminente, a burguesia comercial exportadora, consegue fazer com que seus interesses sejam atendidos de forma prioritária, em contraponto à lavoura do café que, demandante de política creditícia e de monopólio oficial do produto, teve seus interesses sistematicamente lesados. “Uma hipótese que se contrapõe, portanto, à tese largamente defendida na bibliografia, segundo a qual são os ‘fazendeiros de café’ a fração hegemônica na Primeira República” (Perissinotto, 1993, p. 168). No período de 1889 a 1930, as medidas monetária, creditícia e cambial adotadas pelo Estado não caminhavam sincronicamente às expectativas dos setores cafeeiros produtivos. “Ao contrário, a opção pela ortodoxia financeira ou pelo atrelamento da moeda nacional ao padrão-ouro foram medidas muitas vezes prejudiciais aos cafeicultores, contando, em alguns momentos, com sua forte oposição” (Viscardi, 2001, p. 73)20. Se, de um lado, o grande capital cafeeiro exerceu uma situação de hegemonia ao nível regional (esferas estaduais), por outro lado, na esfera nacional, o “capital estrangeiro” (mormente o imperialismo anglo-americano) demonstrou toda a sua potência de direcionamento e de imposição de políticas de ajuste macroeconômico ao Estado nacional. Neste sentido, as reiteradas políticas estatais destinadas ao setor (junding loan, valorizações do café, defesa permanente, etc.) reforçaram progressivamente a preponderância política do complexo financeiro-importador-exportador, associado ao capital imperialista estrangeiro21, sobre os proprietários fundiários fazendeiros de café e sobre a incipiente burguesia industrial.

Em termos gerais, a política intervencionista no setor almejou sanar o crônico desequilíbrio entre produção e demanda. “Enquanto os produtores mundiais vertiam no mercado, em conjunto, cerca de 3,5 milhões de sacas, o Brasil apresentou uma safra de 20 milhões de sacas, superando as possibilidades de seu consumo pelos mercados externos e internos, que era, como já vimos, de 16 milhões” (Martins, 2012, p. 227).

As flutuações dos prelos, decorrentes da inelasticidade da procura e do crescimento excessivo da oferta, resultaram, no âmbito dos produtores, em contrações e expansões da margem de lucro e, na esfera macroeconômica, na instabilidade da balança de pagamentos, acumulando déficits. A depressão externa transformou-se em processo inflacionário, reduzindo a capacidade dos consumidores nacionais importarem produtos e elevando, mesmo, os custos dos produtos nacionais. Tal situação, longamente incrementada, fomentou insatisfação, sobretudo das camadas não proprietárias residentes nos núcleos urbanos e dos setores importadores manufatureiros.

A tentativa inicial de corrigir os desequilíbrios pela manipulação da taxa de câmbio resultou num processo de privatização dos lucros e socialização dos prejuízos. Significou uma transferência de renda daqueles que pagavam as importações para aqueles que carreavam exportações. Nos dizeres de Furtado (2000, p. 169), “como as importações eram pagas pela coletividade em seu conjunto, os empresários exportadores estavam na realidade logrando socializar as perdas que os mecanismos econômicos tendiam a concentrar em seus lucros”. O economista explica que, nos momentos de alta cíclica dos preços, os empresários cafeicultores concentravam as rendas. Nas etapas de declínio cíclico, com baixa na produtividade do setor exportador, o natural do livre mercado seria a concentração do prejuízo nos lucros do mesmo empresariado. Porém, a correção pela política cambial – desvalorização da moeda nacional – possibilitava a transferência do prejuízo para a grande massa consumidora. Esclarece que, numa economia dependente, de exportação primária, a crise do setor dominante representaria um cataclismo, com afetação incontornável no nível de emprego. Assim, as contorções cambiais realizadas objetivavam manter a empregabilidade e a rentabilidade nos períodos de depressão do produto22.

Os malabarismos cambiais tornaram-se insuficientes frente à disparidade entre a oferta, sempre crescente, e a demanda estabilizada, ou crescendo em números insignificantes. Clamores e reticências ecoaram frente à proposta de intervenção estatal para estabilizar a situação aflitiva da cafeicultura. Não obstante os vaticínios sinistros e as acusações solenes dos opositores de que uma eventual ação protecionista estatal resultasse em esbulho da nação, em 25 de fevereiro de 1906, na cidade de Taubaté, os governadores de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro assinavam uma política de valorização, “o mais famoso documento da história cafeeira do Brasil” (Taunay, 1945). Duas outras valorizações foram promovidas até atingir o momento do mercado cafeeiro com intervenção estatal de defesa permanente. A segunda intervenção efetuou-se na conjuntura da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), com a criação de armazéns reguladores em 1920, estocando café e controlando as remessas. Os resultados esperados com estas medidas não se concretizam. A terceira intervenção desenrolou-se às sombras do governo de Epitácio Pessoa (1919 – 1922), com a contratação de empréstimo para a obtenção de milhões de sacas e sua estocagem.

A avaliação dos resultados do Convênio de Taubaté, e das edições seguintes, pode ser realizada pelo prisma de diferentes correntes econômicas e historiográficas. Delfin Netto (2009), numa mirada retrospectiva, aponta que o Convênio tratava de duas questões interdependentes, mas distintas: a valorização do café e a estabilização da taxa cambial. Furtado (2000) aprecia que, com a política de valorização, as inversões no setor cafeeiro se manteriam em nível elevado, pois continuaria atrativo para os capitais. A redução artificial da oferta engendrava a expansão da mesma, lançando ao futuro um problema irreversível. Diagnosticou-se esse dilema na época, contudo, descuidaram do mesmo. A solução seria descortinar aos empresários do setor outras oportunidades e alternativas de investimento do capital que afluía na forma de lucros. Perissinotto (1993; 1994) demonstra que o movimento geral da taxa de câmbio (objetivando a estabilização cambial num nível elevado) e as sucessivas políticas de valorização do café resultaram no desguarnecimento dos interesses da camada produtora em benefício da execução dos desígnios hegemônicos do grande capital cafeeiro, da burguesia mercantil exportadora23. Assim, diferentemente da hipótese furtadiana, com a prevalência dos interesses do capital cafeeiro mercantil não se trata tanto de “socialização de prejuízos”, mas de “privatização dos lucros” (Faleiros, 2010).

Com política de defesa permanente do café, marcada pela criação, em dezembro de 1924, do Instituto Paulista de Defesa Permanente do Café, depois chamado de Instituto do Café, a lavoura continuou secundária na definição dos princípios e metas das sucessivas medidas governamentais. Neste segundo momento, o problema econômico seria subordinado aos interesses políticos do governo, o que representou, na apreciação de Delfin Netto (2009), uma das forças mais poderosas que levaram o sistema à decadência.

A crise de 1929 agravou o desequilíbrio do sistema ao multiplicar o problema dos estoques invendáveis, que perfaziam o numerário de 22 milhões de sacas. Um superávit inabsorvível pelo consumo mundial depauperado. Deflagrada a crise, em poucos meses, as reservas metálicas acumuladas, à custa de empréstimos, foram tragadas pelos capitais em fuga do país. Tornou-se impossível obter crédito no exterior para financiar a imobilização de novos estoques, pois o mercado internacional estava em recessão e o crédito do governo brasileiro desapareceu. A questão que orientou uma possível solução para o quadro catastrófico fora: quem pagaria pelas perdas? Recorreu-se à experiência recente pela qual as frações da classe dirigente cafeeira transferiam para o conjunto da coletividade o peso da carga da queda dos preços do café.

Utilizando recursos obtidos internamente, com expansão de crédito, tentou equilibrar oferta \ demanda através da socialização dos prejuízos. A destruição dos excedentes das colheitas mostrava-se como consequência inelutável da política de produção contínua do café, além da possibilidade de absorção pelo mercado. Há, na hipótese furtadiana, toda uma lógica econômica que justifica o sacrifício em benefício da capacidade do setor cafeeiro continuar gerando renda e emprego, engendrando divisas. A política de retenção e destruição de parcela da produção teria como consequência a manutenção do nível de emprego na economia exportadora e, indiretamente, nos setores produtivos internos. O valor do produto destruído seria inferior ao montante da renda que se criava, de tal modo que a recuperação econômica nacional, já em meados da década de 1930, deveu-se à política de proteção cafeeira seguida pelo país. A recuperação reputou-se um subproduto da defesa dos interesses setoriais.

Análises clássicas e salutares contribuições recentes, acima arroladas, destacam, não obstante as divergências, a vinculação entre complexo cafeeiro e República. Martins (2012, p. 187), coroando essa conexão, enfatiza que “na nova ordem republicana, política, sociedade e cultura se entrelaçam com os cafezais”. A histórica conjunção entre “República e cultura cafeeira”, avaliada sob o prisma da tipologia aristotélica das formas de governo, com base nos critérios do número dos que governam e do valor dos governantes, consolidou uma república liberal oligárquica, moldada, superada a administração militar, pela tentativa de formar um consenso entre os grupos dominantes regionais, sob a égide de políticos representativos dos Estados de São Paulo e Minas Gerais24.

No quadro emoldurado pela crise econômica de 1929, os desacordos políticos entre oligarquias regionais e outras forças disruptivas contribuíram para o agravamento progressivo da instabilidade sistêmica, resultando na eclosão da Revolução Popular Tenentista em outubro de 1930, com a deposição de Washington Luiz e a ascensão do governo provisório de Getúlio Vargas. A crise não produziu a revolução, porém, alega Fausto (1990, p. 98), acentuou as contradições da economia cafeeira e acelerou a fragilização da burguesia do café e de seus representantes políticos.

O movimento de 1930 alteou ao poder uma aliança de militares e oligarquias regionais marginalizadas pelo sistema sem o manifesto intento “de romper com o pacto oligárquico, conforme se afirma; mas ao contrário, se deu com o fim de resgatá-lo” (Viscardi, 2001). A solução revolucionária, de modo semelhante a outros grandes eventos sociais e econômicos no Brasil, esteve relacionada aos mesmos grupos de elite protagonistas de situações de atraso (Martins, 2011). O período varguista seria marcado mais pela continuidade do que pela ruptura em relação ao seu passado oligárquico25. A Revolução de 1930 ocorreu dentro da ordem, na dinâmica do próprio capitalismo. As camadas burguesas não se propuseram em 30, como não proporiam na década de 1960, na leitura de Fernandes (2003), tarefas históricas construtivas.

A Era Vargas atravessa momentos diversos: provisório (1930-1934), constitucional (1934-1937) e ditatorial (1937-1945). A centralização do Estado enovelou-se num acordo político com os setores modernizantes (indústria), com a agropecuária (proprietários fundiários) e com o sindicalismo tutelado, em outras palavras, um “Estado de Compromisso” que aliviava e assegurava direitos aos trabalhadores, podando os ímpetos de transformação mais profunda e contemplando, ao mesmo tempo, os interesses dos grupos econômicos dominantes (Wefort, 1978). O Estado autoritário empreendeu esforço inequívoco de “reajustamento econômico”, afirmando-se como principal instrumento de acumulação capitalista, a serviço da burguesia industrial, mas, preocupado, por outro lado, com a inserção do setor agrário na economia nacional em constituição (Gnaccarini, 1980). Intensificou, portanto, sua intervenção na economia. Sob o governo varguista, permaneceu a postura protecionista e de valorização: criação, em 1931, do Conselho Nacional do Café, e sua conversão, na data de 10 de fevereiro de 1933, pelo Decreto nº 22.452, em Departamento Nacional do Café (DNC)26. Ao DNC, autarquia federal subordinada ao Ministério da Fazenda, competia o apoio monetário e regulamentação do comércio, a ingerência na direção dos negócios cafeeiros, ou seja, a direção e superintendência do setor. Com o DNC, “a política implementada pelo governo federal vai se tornando paulatinamente autônoma em relação ao setor. Embora os cafeicultores continuassem a influenciar o governo, os interesses privados vão se subordinando à lógica dos ‘interesses gerais’ do Estado” (Faleiros, 2010, p. 50). O governo assumiu uma postura ofensiva quanto aos demais países produtores e exportadores que se favoreceram do programa de valorização custeado pelo Brasil.

Com o soçobrar do Estado Novo, em 1946, no governo do general Eurico Dutra, os clamores de descentralização do setor foram contemplados pelo Decreto-Lei nº 9.068 que extinguiu o DNC. Em 06 de setembro do mesmo ano, pelo Decreto-Lei nº 9.784, criou-se, subordinada ao Ministério da Fazenda, a Divisão da Economia Cafeeira (DEC). Os representantes cafezistas almejavam administrar os próprios ganhos sem interferências e sem custos. O encerramento das atividades do DNC sinalizou a adoção de uma política econômica liberal, com a diminuição da participação do Estado na gerência dos negócios cafeeiros. Somente em 1952, na vigência do segundo governo Vargas (1951-1954), a Lei n° 1.779, de 22 de dezembro de 1952, originou o Instituto Brasileiro do Café (IBC)27 com atribuições para executar a política cafeeira nacional, prestar assistência técnica e econômica e controlar a comercialização do produto (IBGE, 2016). O IBC não desempenhou uma atuação subordinada ao projeto exclusivista do setor; esteve submetido às diretrizes da política econômica global.

5. REFLORESCIMENTO

No transcurso do governo de Juscelino Kubitscheck (1956 – 1961) adotou-se política intervencionista para o setor, projetando-o. “Por um lado, manteve mecanismos como o confisco cambial, enquanto criava taxas para a exportação; de outro, procurou desenvolver um parque industrial e econômico, indutor da modernização da agricultura” (Martins, 2012, p. 255). Em 1958, realizou-se o Convênio da Organização Central do Café que resultou, em 1962, no Acordo Internacional do Café e, juntamente, iniciou uma campanha para aumento do consumo interno. Entre 1959 e 1962, procedeu-se à destruição de dez milhões de sacas de café como complemento à política de erradicação de cafeeiros pouco produtivos para limitar o plantio e diversificar economicamente as regiões cafeeiras. No ano de 1961, a ação estatal adotou o Grupo Executivo de Racionalização da Cafeicultura (GERCA), estabelecendo Plano Diretor de 1961 a 1968, com dois objetivos: erradicar, por meio de indenização, os pés de café de baixo rendimento, liberando a terra para o plantio de outras culturas, e estimular, mediante financiamentos, a modernização e renovação da cafeicultura em áreas consideradas adequadas. No período, procedeu-se à erradicação de 1,73 bilhão de pés de café no país.

Com os insucessos inesperados, dadas imponderáveis climáticas e fatores econômicos, adveio uma insuficiência produtiva para atender o seu consumo interno e à exportação (Filetto, 2000)28. Estabeleceu-se, então, o Plano de Renovação e Revigoramento de Cafezais (PRRC) que “tinha como objetivo orientar e estimular a produção de café de forma racional, estabelecendo um parque cafeeiro que produzisse uma média bianual de 28 a 30 milhões de sacas, atendendo adequadamente a demanda interna e externa” (Saes, 1995, p. 58). O plano envolvia financiamentos para a formação de viveiros e desenvolvimento de novas cultivares; assistência técnica para plantio e tratos culturais; crédito rural abundante e altamente subsidiado para a aquisição de fertilizantes e defensivos, obtenção de maquinário e equipamentos para defesa fitossanitária e melhoria da infraestrutura nas propriedades cafeeiras. O programa destinou largos investimentos à pesquisa e geração de tecnologias, com criação de núcleos de inovação de projeção internacional.

Essa política pública pragmática, inspirada em visão sistêmica, resultou na redistribuição espacial da lavoura cafeeira na geografia nacional. O PRRC desatrelou a produção dos fatores naturais, como solos férteis ou terras de mata virgem, favorecendo a extensão por porções territoriais submetidas aos condicionantes comerciais. Áreas outrora desvalorizadas para o cultivo da rubiácea, como o cerrado mineiro e baiano, foram incorporadas ao circuito produtivo graças às inovações tecnológicas propugnadas pela industrialização da agricultura. Portanto, a década de 1970 é marcada pela reestruturação territorial do café no País, com o deslocamento do eixo produtivo dos estados de São Paulo e Paraná29 para Minas Gerais e Espírito Santo (Bacha, 1988).

A reconfiguração geográfica da cafeicultura nas décadas de 1970 e 1980, na vigência do governo ditatorial-militar, articula-se visceralmente às profundas transformações operadas no processo produtivo, aos avanços tecnológicos e inovações advindas da industrialização da agricultura, com a aquisição dos pacotes tecnológicos e de insumos da “Revolução Verde”30 garantidos por pródiga política de crédito rural. A paradoxal “caificação” ou consolidação dos CAIs ganhou a conceituação de modernização conservadora, porque se por um lado permitiu ao país níveis de produtividade nunca antes verificados, incrementando as divisas externas, por outro, caracterizou-se por efeitos negativos ao nível dos agentes envolvidos na produção agrícola: concentração da terra e elevação da taxa de exploração da força de trabalho nas atividades laborais31.

O período derradeiro de governo militar e os tempos de redemocratização desenvolveram-se no contexto internacional marcado pelo avanço do neoliberalismo e, internamente, no quadro de uma aliança conservadora que manteve inalterada a estrutura fundiária concentradora e excludente. O domínio do neoliberalismo, enquanto orientação macroeconômica globalizada, repercutiu na ação desregulamentadora nas economias dependentes, como a brasileira32: extinção do PRRC, em 1981, e do IBC, em 1990. Reverberou no encerramento dos Acordos Internacionais do Café, lançando os países produtores a uma guerra fratricida e submetendo-os aos ditames dos mercados compradores, das grandes corporações de torrefação e moagem e das tradings, com notório processo de oligopolização. No quadro da globalização, ocorre a financeirização da economia agrícola, com conseqüências agravantes para o setor. O capital centraliza-se, via fusões e aquisições, e explodem os negócios especulativos nas bolsas de valores, oscilando, no jogo dos grandes interesses, os preços do café. Com a desregulamentação dos mercados, sua descompartimentação e a falta de mediação restritiva, multiplicaram as possibilidades “de lucros puramente especulativos, por meio dos quais o capital cresce sem passar por um investimento em atividades produtivas” (Boltanski; Chiapello, 2009, p. 21).

A redemocratização, com o governo oligarca de José Sarney, exceto por alguns nomes políticos liberais e comprometidos com reformas, consolidou-se como “uma composição conservadora” (Martins, 1986b). As pressões populares ao conservadorismo governamental resultaram em algumas mudanças, sobretudo, a convocação de uma Assembleia Constituinte. Salvaguardas e meios de defesa contra a completa mercadorização das terras no Brasil, os princípios constitucionais instauram uma antinomia entre a pretensão dos mercados de pleno domínio da terra mercadoria e os limites legais. No entanto, os interesses agropecuários, empunhados pela bancada parlamentar ruralista, contornou as dificuldades de concorrência internacional, devidas à desregulamentação, e, obrigados a garantir a competitividade, alavancaram as transformações técnicas que lhes garantiram eficácia, efetividade e eficiência na conquista de novos mercados. No panorama da globalização, a agropecuária brasileira entrecruzou-se com os bancos e outras instituições financeiras, com indústrias e setores de importação/exportação, com uma nova sistematicidade de relações intersticiais (intersetoriais e internacionais). A organização das empresas rurais, assim como suas ligações com o setor industrial, comercial, bancário e de serviços em geral, ampliou muito a concentração da terra e da produção. Desse modo, transposto o período de fragilização da política creditícia estatal, o projeto de modernização conservadora da agricultura se reestrutura nos anos 2000, não mais apoiado no Estado de Segurança Nacional, mas no Estado Democrático, articulando, numa concertação hegemônica, cadeias agroindustriais, grande propriedade fundiária, Estado, aparato ideológico (mídias, academia, burocracia) e uma sólida bancada parlamentar (Pompeia, 2021).

No bojo desse processo multifacetado, a produção cafeeira nacional atingiu, em 2020, a cifra astronômica de 63,8 milhões de sacas33: aproximadamente um terço de todo o café consumido no mundo é plantado em território nacional. Maior produtor, maior exportador e o segundo maior consumidor, o Brasil avulta no cenário planetário da commodity, seguido por uma zona produtiva recente, o Vietnã e por produtores tradicionais como a Colômbia. No quadro cafeeiro nacional, ganha destaque o estado de Minas Gerais, verdadeiro celeiro da rubiácea. Na esfera intestina da referida unidade federativa sobressai a mesorregião Sul/Sudoeste, configurando a cafeicultura de montanha com disponibilidade de fatores de produção, com clima propício e com a tradição na produção de café de boa qualidade, além da competitividade favorecida pelas inovações tecnológicas. No ano agrícola de 2020, Minas Gerais totalizou 34,65 milhões de sacas (54,9% do total) e a mesorregião Sul/Sudoeste forneceu 19,2 milhões de sacas (30,1%) (CONAB, 2020).

Figura 1: Os maiores produtores mundiais de café

Fonte: Baseado em dados CECAFÉ (2020) e CONAB ( 2020).

Figura 2: As cifras da produção nacional e regional de café

Fonte: Baseado em dados CECAFÉ (2020) e CONAB (2020).

A partir da década de 1960, verificam-se grandes variações no volume das safras brasileiras de café. Dos fatores intervenientes, destacam-se: 1º) a bienalidade; 2º) as ocorrências climáticas, como geadas e estiagens; 3º) a conjuntura de preços do café, ampliando ou abortando os tratos nas lavouras e os novos plantios. No momento atual, a lavoura cafeeira se encontra em um ciclo de expansão: a produção brasileira corresponde a um terço da safra global, e, no âmbito interno, as exportações equivalem a 60% da produção nacional. O parque produtivo abrange, aproximadamente, 300 mil estabelecimentos produtores, dos quais 82% são considerados da cafeicultura familiar, consolidando elevada empregabilidade. Segundo CONAB (2024), a área plantada, em 2024 (arábica e conilon), foi de 2,23 milhões de hectares (353,6 mil hectares em formação e 1,88 milhão de hectares em produção). No ano em apreciação, a produção brasileira totalizou 54,2 milhões de sacas de 60kg, com produtividade média de 28,8 sacas por hectare. No ano de 1997 a área produtiva era de 2,4 milhões de hectares e a produção de 18,9 milhões de sacas de 60 kg, com produtividade de 8,0 sacas/hectare. Transcorridas três décadas, em 2024, apurou-se redução da área para 1,88 milhão de hectares, com produção de 54,2milhões de sacas e produtividade média de 28,8 sacas/ha. O aumento exponencial revela-se, também, na participação do Brasil na produção mundial: em 1997, a produção foi de 99,9 milhões de sacas de 60 kg e o Brasil contribuiu com 19% desse mercado. Em 2024, no volume mundial de 178 milhões de sacas, o aporte brasileiro representou 30% do mercado global. As cifras das divisas alcançam patamares robustos: de 2016 a 2025, o valor bruto da produção dos cafés cresceu 170%: a cafeicultura nacional arrecadou R$ 44,21 bilhões no ano-cafeeiro 2016 e R$ 119,05 bilhões em 2025 (valor previsto) 34.

Figura 3: Média da produção cafeeira em milhões de sacas (1960 - 2025)

O agribusiness cafeeiro, entendido como a conjunção sistêmica dos processos de produção, transformação e comercialização, abrange ampla diversidade de atividades e de sujeitos: a) setores industriais e de pesquisa, situados à montante, fornecedores de insumos, implementos, inovações, conhecimentos e assistência à agricultura; b) a produção agrícola do café nos estabelecimentos rurais; c) setor exportador de café em grão (verde); d) a indústria a jusante, responsável pelo beneficiamento e processamento de café torrado (torrefação) e o setor industrial de café solúvel; e) setor comercial, de logística, de transporte, de exportação (interna e externa), além de segmentos subsidiários de propaganda e publicidade.

No Estado de Minas Gerais, a pauta exportadora do agronegócio é liderada pelo café, que representou 44,6% das vendas em 2019 (SEAPA/MG, 2019). A amplitude produtiva cafezista mineira apresenta área cultivada de 1,2 milhão de hectares, distribuídos em 436 municípios de todas as mesorregiões. Na mesorregião Sul/Sudoeste de Minas, de cafeicultura de montanha, os obstáculos à produção em larga escala devido às condições topográficas (dificuldades de mecanização) favorecem a inserção de pequenos produtores de base familiar no mercado mundial. Por outro lado, a produção em pequena e média escala mostra-se mais vulnerável às incertezas de mercado e com maior dificuldade na observância das legislações ambiental e trabalhista. A miríade de produtores familiares, privada de informações privilegiadas, responde à premência da sobrevivência vendendo a atravessadores o fruto do trabalho árduo, obtendo parco retorno.

Na correlação de forças, atualmente, os anseios dos produtores dos países periféricos (e principais exportadores) como Brasil, Vietnã, Colômbia e participes do cinturão da América Central são negligenciados. O montante maior do valor agregado é empunhado pelas indústrias torrefadoras (indústrias de café torrado – vendido em grão ou pó - ou solúvel), pelas empresas exportadoras e importadoras – corretores, cooperativas e tradings (responsáveis pela exportação e importação de café verde - não torrado). As multinacionais que dominam o setor de torrefação são: Nestlé (Suíça); Jacobs Douwe Egberts – JDE (Países Baixos); Keurig Dr. Pepper, antiga Green Mountain (Estados Unidos); Strauss (Países Baixos); Tchibo (Alemanha); JM Smucker (Estados Unidos); Lavazza (Itália); e Starbucks (Estados Unidos). Dentre as principais tradings destacam-se: Neumann Kaffee Gruppe (Alemanha); Volcafe (Inglaterra); COFCO International e ECOM (Suíça); Louis Dreyfus (Países Baixos); e, mais recentemente, Olam International (Singapura) (Frederico, 2013; 2014; Dallabrida, 2024).

Na mesorregião sul-mineira predominam cidades de pequeno e médio porte, nas quais a cafeicultura é o principal gerador de emprego e de renda. A atividade cafezista perfaz mais da metade do valor total da produção agrícola e abrange a quase totalidade de todas as atividades de agricultura das lavouras permanentes. Braga e Souza (2010, p. 234) demonstram que na cadeia produtiva, direta e indiretamente, o produto é multiplicador regional de renda e emprego: “Os resultados mostram que o setor Café de Montanha é o mais importante no estado em termos de geração de empregos totais. Para cada aumento de R$ 1 milhão em sua produção, são criados 238 novos empregos em Minas”. Na localidade, verifica-se a presença de cooperativas, serviços de armazenagem, beneficiamento, comercialização, pesquisa, extensão e assistência técnica, etc., em condições catalisadoras de uma cafeicultura modernizada, sob os auspícios da lógica capitalista.

As cifras avantajadas, entretanto, escamoteiam as discrepâncias, de acesso a políticas governamentais, entre agricultores empresariais e pequenos produtores (agricultores familiares) e, principalmente, as precárias condições laborais, às quais estão submetidos os trabalhadores rurais, sobretudo os apanhadores de café, marcados pela informalidade e vítimas em reiteradas ocorrências de trabalho em condições análogas à de escravo.

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Motta Sobrinho (s/d. p. 125), ao analisar a “civilização do café” no último quartel do século XIX, assevera que “o café é a esfinge que não devora, e mesmo indecifrado, mesmo maltratado, sem propaganda, continua sendo – não sabemos por quanto tempo – o ouro do Brasil, que lhe deve tudo, até a própria civilização”. A civilização cafeeira, portanto, constitui-se em sólido pilar de nossa formação histórica, robustecendo, revitalizando, reformando, revestindo e destruindo (apagando) valores, sujeitos e instituições legados pelo período colonial e erigindo novos valores, novos sujeitos, novas instituições e novos parâmetros produtivos.

Nas oscilações das mudanças de governos e regimes, centralizadores ou federalistas, liberais ou ditatoriais, os interesses da cadeia produtiva do café, mesmo considerando as fissuras entre frações de classes (grandes produtores, exportadores, multinacionais, etc.), atravessaram os séculos e persistiram como pautas das discussões sobre políticas estatais, ora atreladas a centros de regulação, como o IBC, ora descentralizadas e exigindo ações incisivas para compensação de prejuízos decorrentes dos imponderáveis climáticos.

Com o objetivo de descerrarmos alguns aspectos desse complexo, “a civilização do café”, arregimentamos autores referencias na teoria econômica nacional. Com o propósito de deslindar o trajeto tricentenário da cafeicultura brasileira, mobilizamos metaforicamente os ciclos vegetativos do cafeeiro – florada, maturação, colheita e reflorescimento.

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1 Doutor em Ciências Sociais pela UNICAMP e docente no IFSULDEMINAS, Campus Inconfidentes.

2 As floradas, magníficas cintilações da plantação, anunciam a pujança das colheitas.

3 Estes episódios, interligados umbilicalmente, podem ser analisados de várias perspectivas teóricas. O “banho civilizacional”, conferido com a transferência da Corte, é entendido por Freyre (1990; 1978) como reeuropeização ou ocidentalização da sociedade e da cultura brasileiras. Na leitura caiopradiana (Prado Júnior, 1963; 1975; 2000), o momento em discussão é visualizado como transição entre o passado colonial e a nova ordem do capitalismo. Processo demorado, intermitente, marcado por recuos, arrancos bruscos e paradas. Processo inconcluso e contraditório de evolução, caracterizado pela conservação da estrutura econômica, social e política anterior e a incompleta afirmação da nova ordem.

4 O período áureo da produção cafeeira, na província do Rio de Janeiro, vai de 1850 a 1870. A grande aventura finda com um rastro de degradação ambiental, com exaustão do solo, decadência social e econômica, persistindo alguns vagidos de prestígio político, renitentes, projetados pelo tradicionalismo das grandes famílias, instituídas pelos pioneiros e presas a uma maneira de viver com afetações de nobreza (Motta Sobrinho, s\d).

5 Os autores ressaltam a abolição do tráfico de escravos como encerramento da fase de transição do período colonial para uma nova fase de desenvolvimento, sinalizador do capitalismo. Das cinzas do tráfico negreiro, notifica Buarque de Holanda (1995), surgiria uma era de aparato sem precedentes em nossa história comercial. Dada a complexidade do processo e a limitação do texto, não avançaremos em discussões sobre a conjuntura e motivações da Lei nº 581, de 4 de setembro de 1850, cognominada Lei Eusébio de Queiróz e da Lei de Terras, a Lei nº 601, também de 1850, sobejamente exploradas por literatura histórica e sociológica.

6 Cumpre salientar que a Lei de Terras, promulgada poucos meses após a proibição do tráfico negreiro, apresentou em relação à Lei Eusébio de Queiróz visceral atrelamento. Com a perspectiva, mesmo longínqua, de emancipação dos cativos e de ingresso de imigrantes tornou-se necessário, para as camadas proprietárias, obstaculizar o acesso à terra, de modo a garantir mão de obra para a lavoura exportadora (Martins, 1986a).

7 Stolcke (1986) discorre que a parceria reduz custos da mão de obra por unidade, em comparação com o trabalho assalariado. Fausto (2015) esclarece que uma segunda modalidade de relação capital \ trabalho estabelecida na conjuntura imigrantista cafeeira denominou-se colonato. O colonato substituiu a experiência fracassada da parceria e se generalizaria por todo o interior da economia cafeeira. O sistema de colonato subdividia a remuneração do trabalho do cafezal em duas partes: uma referente ao tratamento do cafezal e outra relativa à colheita. Martins (1986a) disserta que o colonato mesclou a produção de mercadoria de exportação (o café) com a produção direta dos meios de vida, envolvendo, o contrato, o acesso à moradia, água, lenha e pasto, de modo a caracterizar a transição para o trabalho livre, mas não necessariamente para o trabalho assalariado, exclusivamente assalariado. Constituiu-se num regime singular, uma modalidade de produção capitalista de relações não capitalistas de produção. Para mais informações a respeito do colonato, sugerimos a leitura de Beiguelman (1981; 1977) e Bassanezi (2019).

8 Tosi, Faleiros e Teodoro (2022) apontam que, nos trabalhos de cunho teó­rico preocupados com a formação e o desenvolvimento do capitalismo no Brasil, os modelos de análise encontram-se pautados no binômio do tipo latifúndio-monocultura para explicar o chamado complexo cafeeiro. Argumentam que, além das grandes propriedades e grandes proprietários, das infinitas lavouras de café e das colô­nias de imigrantes, as relações sociais estabelecidas na cafeicultura mostram-se mais intricadas e multifacetadas. Os pesquisadores atentam para a importância das pequenas e médias lavouras produtoras de café.

9 Beiguelman (1981) indica que a lavoura que se expande a partir de Campinas conforma o Oeste Tradicional e os tabuleiros disseminados nas terras ubérrimas a partir de Ribeirão Preto configuram o Oeste Novo. A trajetória ascendente do Oeste Paulista fundou-se na disponibilidade de terras, no meio físico (solo e clima favoráveis à cafeicultura), na tecnologia e no momento histórico.

10 O trem como arauto da modernidade eclipsou as tropas de muares e significou um salto exorbitante num país agrário. A expansão ferroviária em São Paulo, com trens serpenteando as colinas, proporcionou o desbravamento de novos caminhos para o café, preencheu múltiplos papéis e se converteu em fonte de inversão de capitais.

11 Mediadora das diferenças entre as regiões verifica-se uma luta de forças progressistas e forças conservadoras no seio da elite do Segundo Reinado. Os setores progressistas, detentores de capital móvel, dedicados ao comércio e à finança. Os setores conservadores assentados na propriedade rural escravocrata. Ambos disputando o poder político e as prerrogativas de orientar as decisões econômicas num contexto em que se verifica a integração sucessiva do país numa forma produtiva complexa: a forma capitalista. No seio da elite, suas frações disputam a hegemonia, enquanto a imensa massa de escravos, forros, livres e pobres, do campo e dos núcleos urbanos em crescimento, mestiçados de todo matiz, encontra-se mergulhada na exclusão econômica e política.

12 O tipo do poderoso latifundiário - que explorando ele próprio, de forma capitalista, a sua propriedade, assim, aufere não só a renda, mas também o lucro -, foi gestado na tensão entre o passado e o moderno; fruto “de uma incompleta e inadequada desagregação da ordem social patrimonialista e a inconsistente formação da ordem social competitiva” (Gnaccarini, 1980, p. 82). Desse modo, com vistas largas para empreendimentos da vanguarda econômica, reverencia os símbolos de um Brasil monárquico e rural (Martins, 2012). Nas palavras de Prado Júnior (2000; 1963), política e socialmente, o café deu origem, cronologicamente, à última das três grandes aristocracias do país, depois dos senhores de engenho e dos grandes mineradores, os fazendeiros de café. Membros da multifacetada elite senhorial, irmanados sujeitos novos e elementos tradicionais, os grandes cafezistas foram aquinhoados com títulos e passaram à posteridade reputados como “barões do café”. Insatisfeitos com o esplendor que mantinham em seus estabelecimentos construíam na capital do Império, ou da província, magníficos palacetes, onde imperavam o mesmo luxo e a mesma grandeza, e onde pululavam enfarpelados de vistosas librés.

13 A adoção de máquinas beneficiadoras, sobretudo Lidgerwood MGF Co. e Mac Hardy, sofreu resistências. Parcela significativa do setor cafeeiro levantou óbices ao aperfeiçoamento produtivo. Neste sentido, Martins (2012, p. 102) acena que “a despeito do sucesso destas empresas pioneiras no fabrico de máquinas e implementos para a lavoura cafeeira e, sobretudo, de suas vantagens, as resistências para a sua aquisição foram enormes (...). A mentalidade de parte significativa dos cafeicultores, como um todo, era refratária a técnicas modernas, mantendo-se apegada aos métodos tradicionais de beneficiamento”. Uma inovação merceológica do período, que favoreceu a generalização do consumo do produto, foi a comercialização do café em pacotes. Até 1858, o café era vendido verde, e posteriormente era torrado em casa pelos próprios consumidores. O empacotamento, na interpretação de Delfin Netto (2009), estimulou o desenvolvimento da especialização, com o serviço executado por grandes torradores, e a padronização das misturas, diferenciando o café por marcas. Marcas que seriam facilmente distinguíveis pelo consumidor. O café em pacotes trouxe uma modificação nas relações de comercialização entre os produtores e os consumidores, pela exigência de uniformidade na qualidade.

14 A “burguesia do café” aplicou parte de seu capital, desde a década de 1860, nas primeiras experiências privadas de financiamento da imigração, em uma alternativa que acenasse longevidade. Os fazendeiros não se voltaram para o imigrante porque acreditassem nas virtudes ou na maior rentabilidade do trabalho livre, mas porque com a iminência da libertação dos mancípios desaparecia essa opção e era preciso dar uma resposta ao problema. Com o malogro do sistema de trabalho implantado, a parceria, bradaram a defesa de uma ampla e subvencionada política imigrantista. O Estado assume nítido papel de avalista dos interesses da classe senhorial cafezista. O agroexportador reclama abastecimento de braços para a lavoura. O Estado responde com canais institucionais de atração, recepção, concentração e distribuição de contingentes de estrangeiros desembarcados no Porto de Santos (Vangelista, 1991).

15 Aprofundaram a integração com a máquina administrativa republicana. O governo federal não se reduziu, contudo, a um simples clube dos fazendeiros de café. “O poder Central se definiu como articulador de uma integração nacional que, mesmo frágil, nem por isso era inexistente. Tinha de garantir certa estabilidade no país, conciliar interesses diversos, atrair investimentos estrangeiros, cuidar da questão da dívida externa” (Fausto, 2015, p. 155). Dado, porém, o dimensionamento da importância do café para a economia nacional (uma oscilação entre 60% a 72,5% do valor total das exportações nacionais), a União não se isentou de adotar uma política protecionista em relação ao setor.

16 Como agravamento às oscilações do mercado internacional, os inaugurais anos republicanos não foram auspiciosos economicamente. Déficits herdados da época monárquica se alargaram e consumiram boa porcentagem das divisas do comércio exportador. A União contraiu novos empréstimos e adotou uma desastrosa política de emissão de moeda, gerando especulação, bancarrota e efeitos perversos para a cafeicultura, o chamado Encilhamento.

17 No momento de ocaso da escravidão e de derrocada do poder monárquico, as plantações de café expandiam exuberantemente nas plagas férteis do Oeste Paulista, da Zona da Mata e do Sul de Minas. Trinta vezes crescera o volume de exportação e quase quarenta e cinco vezes em valor, quando se comparam as datas de 1822 e 1889. Em 1822, o montante exportado atingiu 186.000 sacas, valendo 3.866 contos de réis. Em 1889, as cifras foram de 5.586.000 sacas, no valor de 172.258 contos de réis.

18 Na exposição de Delfin Netto (2009), a política cambial republicana que implicava o descompasso da taxa de equivalência com o padrão ouro e dos preços externos do café, acabou gerando a prejudicial crendice, no espírito dos cafeicultores, de que câmbio baixo correspondia, automaticamente, a café alto. A coincidência de uma queda mais rápida do câmbio do que dos preços gerou as condições para a expansão da cultura cafeeira, num momento em que o mercado já estava saturado do produto, não podendo absorver a quantidade produzida. Em virtude dos exageros emissionistas do Encilhamento, os produtores, acossados de cego afã, expandiam as plantações. Neste período, terras apropriadas, em apropriação e apropriáveis havia em abundância. A fronteira agrícola avançou notavelmente, “zonas abertas foram aproveitadas com maior intensidade, surgiram novas zonas e até mesmo em solos pouco favoráveis se reviveram, como que por encanto, algumas áreas decadentes” (Faleiros, 2010, p. 37).

19 O cientista social tece críticas às análises “holísticas”, ao economicismo generalizador, que pressupõem uma relativa homogeneidade na elite cafeeira. Em seu ponto de vista, é necessário chamar a atenção para a complexidade do bloco no poder da economia agroexportadora, mostrando as diferenciações existentes e recusando os termos globalizantes como “burguesia do café”. Trabalha com o conceito fundamentalmente político de frações autônomas de classe, demonstrando que a classe dominante é atravessada por conflitos e clivagens entre suas diversas parcelas.

20 O grande capital cafeeiro, por sua posição diferenciada no processo social de produção, formando um conglomerado diversificado de atividades creditícias, de produção agrícola propriamente dita, de administração e financiamento de estradas de ferro, de agenciamento de exportações e importações sofria os impactos das políticas oficias de modo benéfico, ao contrário da lavoura, dos simples fazendeiros preocupados exclusivamente com a obtenção de um bom preço no Porto de Santos.

21 A substancial importância do capital internacional expressa a conjugação de processos internos e próximos com eventos e dinâmicas externas e globais.

22 De formação liberal, Delfin Netto (2009) critica o argumento mobilizado no período. Exortava-se em defesa da classe agrícola como se suas dificuldades representassem a desaparição da cafeicultura. Na visão do economista, a situação era caótica, contudo, o que os homens da época não compreendiam é o fato de que o processo fazia parte das leis do mercado, podendo, este, promover uma depuração na classe empresarial cafezista, eliminado a parcela imprevidente e transferindo os meios de produção para um novo segmento mais apto a sobreviver na racionalidade mercadológica.

23 A proposta inicial do Convênio de Taubaté, manifestamente pró-lavoura, sofreu resistências da burguesia mercantil exportadora. Com a desvirtualização do projeto original, o capital mercantil endossou a política valorizadora, uma vez que convergiu com seus intentos. A operacionalização de dispositivos como a Caixa de Conversão, o preço mínimo, o controle de qualidade e as taxas extras comprova, na arguição do autor, o quanto o primeiro esquema valorizador não se evidenciou tão benéfico para a lavoura cafeeira.

24 A partir de 1906, com a orquestração, por Campos Sales, da denominada “política dos governadores”, um restrito grupo de unidades federativas, que formava o hinterland do complexo cafeeiro, e um seleto eleitorado, que usufruía do privilégio do voto, decidiram os destinos da nação federada. As disputas ao Executivo federal eram resolvidas no processo de alianças que antecede imediatamente às eleições (Viscardi, 2001).

25 O término do sistema oligárquico não se confunde com o desaparecimento das oligarquias – relativamente confrontadas, se submetem ao poder centralizado, com a perda do controle direto dos governos dos Estados, mas não são apartadas da propriedade de terra, capital e prestígio.

26 A partir de 1932, cresceu o volume da incineração, atingindo a razão mensal de um milhão de sacas – 40 mil sacas de café por dia. Até 31 de agosto de 1934, haviam sido eliminados cerca de 49 milhões de sacas. A destruição de café só terminou em julho de 1944. No período 1931 \ 1944 foram eliminados 78,2 milhões de sacas, uma quantidade equivalente ao consumo mundial de três anos.

27 Definida como entidade autárquica, inicialmente vinculada ao Ministério da Fazenda, em 1961 passou para o âmbito do então Ministério da Indústria e do Comércio, tendo sido extinta pela Lei n. 8.029, de 12.04.1990.

28 Para suprir a procura externa, comercializaram as sacas dos estoques governamentais, que se reduziram para 5,7 milhões de sacas em 1968, contra 65 milhões de sacas em 1965.

29 Fortes geadas, dentre as quais se destaca a de 1975, atingiram irremediavelmente extensas áreas produtoras de São Paulo e Paraná, contribuindo para a afirmação da hegemonia mineira.

30 Kageyama (1990) diferencia três conceitos que são comumente usados como sinônimos: a) modernização da agricultura; b) industrialização da agricultura; c) complexos agroindustriais.

31 A natureza do presente material inviabiliza uma explanação sobre as mudanças das relações produtivas no que tange aos agentes do trabalho, como a transformação do trabalhador permanente (colono) em trabalhador temporário, referendada legalmente pelo Estatuto do Trabalhador Rural (1963).

32 O neoliberalismo, na leitura de Harvey (2008), promoveu uma “destruição criativa”: desmoronamento das estruturas do Estado de Bem Estar Social, com suas legislações, garantias e modos de vida para edificar uma política econômica de restauração do poder das classes dominantes, com ampla financeirização da economia e consórcio entre os capitais financeiro, industrial e agrário.

33 Na produção brasileira de 63,8 milhões, o Coffea arábica representou 77% e o Coffeaa canephora (conilon) 33%. Minas Gerais destaca-se na produção de arábica e Espírito Santo e Rondônia no cultivo do canephora. O ano de 2020 foi de bienalidade positiva. A cultura cafeeira é uma cultura permanente que apresenta como característica a bienalidade, em outras palavras, variação sazonal com ano de alta produção seguido por ano de baixa produção. Essa alteração cíclica está relacionada a fatores climáticos e às características intrínsecas da planta.

34 http://www.consorciopesquisacafe.com.br/images/stories/noticias/2021/2025/Junho/VBP_07_25.pdf