BREVE HISTÓRICO DAS RELAÇÕES DE GÊNERO NO BRASIL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.18323531

Aline do Amaral Zanchetta¹
Elke Cristiene Ratz²
Isabella Paiva do Nascimento³
Maria Eduarda Ferretti da Silva⁴
Sofia Magrinelli Guiotti⁵
Daniela Emilena Santiago⁶
Claudia Maria Rinhel Silva⁷
Renata Thais Barbosa⁸

RESUMO
O presente texto constitui uma reflexão histórica sobre o desenvolvimento dos conceitos associados a gênero considerando a realidade brasileira. Nesse sentido o percurso recorreu a perspectiva de vários autores, sendo esse um estudo teórico, que nos apresentaram o entendimento de como os papéis sociais vão sendo estruturados ao longo dos séculos. Foi possível inferir que o entendimento dos papéis de gênero são associados a sexo biológico de nascimento por meio do fortalecimento de uma sociedade e estrutura patriarcal e calcada no preconceito. 
Palavras-chave: Gênero, História, Brasil.

ABSTRACT
This text constitutes a historical reflection on the development of concepts associated with gender, considering the Brazilian reality. In this sense, the study draws on the perspectives of various authors, presenting an understanding of how social roles have been structured throughout the centuries. It was possible to infer that the understanding of gender roles is associated with biological sex at birth through the strengthening of a patriarchal society and structure based on prejudice.
Keywords: Gender, History, Brazil.

INTRODUÇÃO

A historicidade e a cultura, fortemente influenciadas pelo patriarcado, desempenham um papel crucial na perpetuação de estereótipos, preconceitos e, consequentemente, podem resultar em violência, exclusão e discriminação contra as minorias.

Abordar questões de gênero na contemporaneidade continua a ser um desafio premente, especialmente em razão da persistente e significativa incidência de violência, sobretudo contra as mulheres. Como mulheres e estudantes, somos inevitavelmente atravessadas – direta ou indiretamente – por toda essa construção histórica. Portanto nos sentimos impelidas a realizar essa reflexão por meio de um viés científico, respaldando-nos especialmente nos estudos de Stearns (2018) e Priore (2005), que corroboraram para uma compreensão mais profunda dessas construções históricas que moldaram as experiências individuais e coletivas no mundo e no Brasil. Essas influências perpassaram nossas conterrâneas e, em menor ou maior grau, ainda nos atravessam na contemporaneidade, deixando um profundo mal-estar, destacando a negligência em relação a uma minoria que persiste, apesar dos avanços e das lutas travadas.

Assim, a importância de discutir questões de gênero em maior profundidade é justificada por uma série de fatores, entre os quais se destaca o aumento da violência contra as minorias de gênero. Os números que seguem dão razão e fundamentam essa necessidade, evidenciando a urgência e a relevância do tema. Conforme o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (Brasil, 2022), no primeiro semestre de 2022, a Central de Atendimento registrou 31.398 denúncias e 169.676 violações envolvendo a violência doméstica contra as mulheres⁹. Compreende-se, aqui, que esse número está longe de representar todo o contexto, uma vez que, tem-se por hipótese, que muitas mulheres ainda sofrem caladas.

Nesse sentido, no âmbito acadêmico, no qual a pesquisa desempenha um papel crucial na construção de conhecimento, foi apresentado relatório de pesquisa que justificou a relevância de articular esse tema. Esta articulação visa não apenas enriquecer o desenvolvimento enquanto estudantes, mas também provoca reflexões no contexto educacional em si. Ademais, esse projeto tem por objetivo criar movimentos colaborativos em prol de uma minoria, a fim de compreender como se dá o envolvimento e a abrangência que as políticas públicas articuladas por meio do SUAS favorecem no âmbito social as minorias, que é o foco da investigação.

Em suma, conhecer e compreender questões de gênero é uma parte vital do progresso social e da construção de uma sociedade mais igualitária e inclusiva. Para isso, é necessário um olhar diferenciado, empatia com a causa, pesquisas que promovam o conhecimento e disposição de desafiar estereótipos e preconceitos arraigados. Neste sentido, a pesquisa visa promover uma reflexão bem como a conscientização sobre questões de gênero, contribuindo para uma humanidade mais evoluída e justa.

Isso posto, o presente texto constitui um recorte histórico a respeito do desenvolvimento das noções associadas ao gênero considerando o cenário brasileiro destacando a importância das mudanças sociais, econômicas e culturais e que provocaram alterações no entendimento a respeito do que se entende como gênero. A elaboração do texto foi pautada na realização de leitura de livros e de artigos que abordam o tema. O texto, por sua vez, foi composto em item único que segue apensado na sequência a esse texto. Esperamos por meio desse dispositivo colaborar com a produção teórica sobre o tema e influenciar assim futuros pesquisadores na ampliação de reflexões atreladas a tal conceito.

O Desenvolvimento Histórico e Social das Relações de Gênero no Contexto Brasileiro

As relações de gênero, ao longo da história, têm sido uma parte intrínseca e complexa da sociedade humana. Elas moldaram não apenas como as pessoas interagem e se relacionam, mas também influenciaram as estruturas de poder, os papéis sociais e as expectativas que cercam homens e mulheres em diferentes períodos e culturas. Compreender como essas concepções foram forjadas, desafiadas e transformadas possibilita uma visão mais profunda das dinâmicas sociais e culturais que continuam a influenciar a realidade atual.

Conforme observado em Stearns (2018), nos primórdios das civilizações, as sociedades humanas consistiam em pequenos grupos de caçadores e coletores, um período em que as tarefas eram distribuídas de forma equitativa entre homens e mulheres, sem desigualdades que causassem exclusões.

Entretanto, a chegada da agricultura transformou esse panorama. À medida que a agricultura se expandia, surgiu um excedente de recursos que possibilitou a diversificação das atividades humanas, incluindo desenvolvimento de artesanato, invenção da roda, uso de metais, práticas religiosas e sistemas de governo. Os grupos que outrora eram pequenos viram-se crescendo em número, estabelecendo-se como civilizações mais complexas e estruturadas. Nesse contexto, à medida que várias civilizações se formavam, também emergiram distintas culturas e, infelizmente, uma crescente desigualdade entre homens e mulheres, denominada como sistema de patriarcado (Stearns, 2018).

Com a instauração do patriarcado, os homens passaram a ser considerados superiores às mulheres, assumindo o controle da agricultura e acumulando propriedades em seus nomes. Nesse modelo, centravam-se nas mulheres as tarefas domésticas e a responsabilidade pela procriação, sendo então relegadas a um papel de subordinação, ficando a maior parte do tempo de suas vidas confinadas em suas próprias casas (Stearns, 2018).

Esse modelo resultou em maior dependência feminina, visto que as leis beneficiavam quase exclusivamente os homens. As mulheres eram punidas severamente por envolvimentos extraconjugais, ao passo que os homens desfrutavam de relativa impunidade. Em algumas culturas, prevaleceu a preferência por bebês do sexo masculino, chegando-se, em casos extremos, ao infanticídio de meninas.

Stearns (2018) ilustra diversas instâncias de desigualdade observadas em todo o mundo. Um exemplo significativo é a situação das mulheres no Oriente Médio, que adotam o véu quando estão em público, o qual é interpretado como um símbolo de submissão e de ligação aos seus pais e maridos. Enquanto isso, na China tradicional, era comum a prática do enfaixamento dos pés das meninas ainda na infância, que consistia em dobrar os dedos sob a planta do pé e apertá-los firmemente com faixas para moldá-los ao tamanho de pequenos sapatos de madeira ou seda. Esse processo, doloroso e incapacitante, era culturalmente associado à beleza, à modéstia e à virtude feminina. Embora inicialmente restrita às elites, a prática se disseminou entre outras camadas sociais e acabou simbolizando o ideal feminino de delicadeza e submissão, ao mesmo tempo que limitava a mobilidade das mulheres e reforçava sua dependência dentro do sistema patriarcal.

O patriarcado permeava a maioria das culturas ao redor do mundo, apresentando variações em algumas de suas características distintivas, mas, em concordância, compartilham a persistente desigualdade entre homens e mulheres.

Na perspectiva de Priore (2005), na época do Brasil colonial, os relacionamentos amorosos eram estritamente controlados tanto pela igreja quanto pelo Estado, seguindo o modelo imposto pelos colonizadores portugueses. Esse período foi caracterizado por uma repressão sexual intensa, em que os casamentos tinham como principal propósito a união de famílias em busca de prosperidade econômica. Nesse contexto, as mulheres eram frequentemente tratadas como moeda de troca, contribuindo com dotes que ficavam sob a administração dos maridos. Além disso, a função das mulheres estava predominantemente ligada à procriação, ao cuidado dos filhos e das tarefas domésticas. O prazer sexual era visto como pecaminoso e potencialmente prejudicial à saúde, com a crença de que os maridos que se envolvessem amorosamente com suas esposas poderiam sofrer consequências fatais, incluindo um declínio financeiro e de poder.

Nesse contexto, as obras de Priore (2005) e Stearns (2018) convergem ao explorar a mesma problemática, focando em aspectos culturais e históricos enraizados no patriarcado. Desse modo, pode-se concluir que, tanto no Brasil quanto em outras partes do mundo, essa prática abusiva predominava sobre as mulheres.

Apesar de tanta repressão e preconceito, ao longo de sua trajetória histórica, as mulheres, em sua plenitude feminina, reconstruíram seus espaços sociais, políticos e culturais. Nesse contexto, destacam-se algumas notáveis tendências nas trajetórias femininas durante os séculos XX e XXI, marcando conquistas significativas. No século XX, em particular, em 1932, no Brasil, as mulheres obtiveram o direito ao voto, abrindo caminho para um aumento expressivo em sua participação no mercado de trabalho. Muitas adentraram campos que outrora eram predominantemente masculinos, contribuindo para a redefinição das esferas pública e privada. Além disso, esse século presenciou o fortalecimento do movimento feminista, que passou a desempenhar papel central na luta por igualdade de gênero, pela autonomia sexual e reprodutiva e pelo enfrentamento da violência contra as mulheres. Conforme analisa Sarti (2004), a atuação feminista desde os anos 1970 ampliou significativamente o espaço público feminino e viabilizou transformações estruturais nas instituições e nas relações sociais de gênero.

Essas lutas persistiram no século XXI, marcado também por transformações na concepção de família e sexualidade. Houve maior aceitação de diversas configurações familiares e abordagens progressistas em relação à sexualidade e ao casamento, refletindo uma sociedade mais plural e inclusiva. Notadamente, as mulheres conquistaram um acesso crescente à educação superior, tornando-se maioria nas universidades brasileiras, e passaram a ocupar, ainda que de forma desigual, posições de liderança em diferentes esferas sociais, como a política, os negócios, a ciência e a tecnologia. Conforme Beltrão e Alves (2005), a reversão do hiato de gênero na educação representa uma das transformações mais relevantes do século XX, com efeitos que se estendem ao século XXI e contribuem para a ampliação da presença feminina nos espaços de decisão e poder.

Contudo, as mulheres ainda se deparam com o preconceito, a discriminação e, lamentavelmente, a violência nos dias de hoje. Embora se tenha superado a fase mais evidente do patriarcado, é inegável que continuam sendo afetadas por essa história de longa data.

Tais transformações evidenciam que a luta das mulheres e de outros sujeitos de gênero ultrapassa o âmbito das relações heteronormativas. A ampliação do conceito de gênero, como construção social e identitária, permite incluir diferentes vivências e modos de existência. No entanto, mesmo com essas conquistas, persistem desigualdades profundas – herança histórica de um sistema patriarcal que ainda molda as expectativas e as violências direcionadas às mulheres e às dissidências de gênero.

Este é o ponto central, trouxemos para a contemporaneidade uma herança de preconceitos, estereótipos e discriminação constituídos em nossa história em relação a gênero em sua minoria, uma história que, em certa medida, ainda influencia nossas relações atuais. Portanto, é imperativo refletir sobre o quanto permitimos que comportamentos enraizados em construções arcaicas ditem nosso modo de vida. É preciso libertar-se dessa herança, uma construção que nos impede de evoluir plenamente como seres humanos.

De imediato, urge entender que gênero é um conceito relacional, muito imbuído de expectativas sociais, históricas e culturais que são colocadas sobre meninos e meninas, por nascerem portadores desta ou daquela genitália (pênis ou vagina). Estas expectativas são formadas com base em um contexto histórico social que é reforçado por meio dos discursos midiático, pedagógico, médico, somado ao contexto cultural, representado pela igreja, a escola e a família e, como estes discursos são parte daquilo que nos formam como humanos, vamos sendo moldados pelo outro a partir da nossa concepção biológica.

Freud (1905/2010) apontou que a sexualidade infantil é perversa – polimorfa, ou seja, não tem um objeto, como a do adulto. Mas, a maneira heteronormativa que a sociedade assimilou como correta do desenvolvimento sadio da sexualidade, é aquela imposta pelo padrão biológico: sujeito que nasce com vagina vai ter interesse sexual por sujeito que nasceu com pênis, e vice-versa. Contudo, segundo Freud (1905/2010), não é possível, apenas pela determinação biológica, marcar como este sujeito vai experenciar a sua sexualidade.

Segundo Medeiros et al. (2020), identidade de gênero refere-se à forma como cada pessoa se percebe em relação a si mesma: algumas se reconhecem no gênero que lhes foi atribuído ao nascer, sendo chamadas cisgênero; outras se identificam com um gênero diferente daquele que lhes foi designado, sendo denominadas transgênero; há ainda aquelas que não se enquadram na lógica binária de masculino e feminino, identificando-se como não binárias. Os autores também explicam que orientação sexual diz respeito à atração afetiva e/ou sexual por outras pessoas. Nesse sentido, heterossexualidade é a atração por indivíduos de gênero diferente; homossexualidade, por indivíduos do mesmo gênero; bissexualidade, por ambos os gêneros; e assexualidade, pela ausência ou pouca intensidade de atração sexual. Tais categorias expressam a diversidade das experiências humanas relacionadas ao gênero e à sexualidade.

Assim, a ampliação do debate sobre gênero contribuiu para reconhecer diversas formas de existência, mas não eliminou as desigualdades vividas especialmente pelas mulheres. Mesmo diante das conquistas recentes, elas seguem figurando entre os principais alvos da violência, como demonstram os dados do Atlas da Violência de 2018 (Cerqueira et al., 2018), o número de homicídios de mulheres passou de 4.030 em 2006, para 4.645 em 2016. Esses números mostram os homicídios efetivados, mas, até que se torne vítima fatal, a maioria destas mulheres já passou por outras violências de gênero, como: psicológica, patrimonial, física e sexual. Ou seja, muitas destas mortes poderiam ser evitadas se estas mulheres tivessem acesso a qualquer tipo de apoio para conseguir identificar e sair deste ciclo de violência.

Com referência à sobrecarga de trabalho, dados do IBGE (Nery; Brito, 2023) indicam que, em 2019, as mulheres dedicavam 10,6 horas a mais que os homens nos afazeres domésticos e/ou no cuidado com pessoas. Este dado comprovado por pesquisa é resultado de toda uma cultura machista e patriarcal, que penaliza e sobrecarrega as mulheres desde há muito. Espera-se que as mulheres sejam ótimas mães, mantenham uma boa aparência, trabalhem fora, estudem, sejam exímias administradoras da casa, cuidem dos seus (filhos, maridos, idosos), mas a sociedade ignora o quanto de investimento de tempo, emocional e financeiro está imbuído neste processo.

Dos homens, espera-se apenas que se apresentem no trabalho, uma vez que até as atribuições antes exclusivas deles, hoje já são divididas em pé de igualdade com as mulheres.

Diante de um panorama historicamente construído sob bases patriarcais – e reconhecidamente insustentável na sociedade contemporânea –, impõe-se a necessidade de questionar quais caminhos podem promover sua transformação. A educação, compreendida em sentido amplo, apresenta-se como uma via fundamental nesse processo, embora não exclusiva. Para além da escolarização formal, processos de conscientização social, comunitária e familiar também contribuem para a formação de novos valores e práticas mais equitativas. No entanto, é na escola que muitas dessas experiências se organizam de forma institucionalizada, como expressão concreta das políticas públicas. Ao atuar como um espaço de ampliação do conhecimento, a escola não pode se furtar ao compromisso ético de abordar criticamente temas estruturantes da realidade social – entre eles, as desigualdades de gênero. Assim, desde a infância, a escola pode 
(e deve) promover reflexões capazes de desconstruir estereótipos naturalizados, abrir espaço para a diversidade e colaborar para a construção de uma cultura mais justa e igualitária.

Neste sentido, todas as dúvidas, anseios, questões trazidas pelos alunos devem ser debatidos pela equipe escolar com competência e numa didática livre de preconceitos e dogmas. A escola tem um compromisso ético no combate à violência e na preservação dos Direitos Humanos e, para tanto, conta com o respaldo da Constituição Federal, especialmente em seu Artigo 206, incisos I, II e III:

Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; 
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino (Brasil, 1988).

Com base nessa perspectiva, Rosa (2019) propõe uma crítica contundente ao modelo de educação que ainda reforça a segregação de gênero a partir de uma oposição binária entre meninos e meninas. O autor questiona os motivos que sustentam a imposição de comportamentos distintos para cada gênero, baseados em uma lógica heteronormativa que delimita performances fixas e desconsidera a diversidade das identidades e expressões de gênero. Tais construções cristalizadas operam desde muito cedo no psiquismo da criança, estabelecendo fronteiras simbólicas entre o que é considerado feminino e masculino. Formam-se, assim, meninas com aversão a tudo o que remete ao universo dos meninos – e vice-versa. Nesse cenário, a misoginia passa a ser cultivada como rejeição àquilo que é percebido como feminino, ao passo que a homofobia emerge como temor de que o menino se desvie da norma heterossexual. Essas marcas se expressam de maneira sutil e persistente no cotidiano escolar, manifestando-se em práticas como a divisão de cores, a organização das brincadeiras e a separação por gênero nas aulas de educação física.

Dessa forma, torna-se evidente que as relações de gênero foram historicamente construídas com base em assimetrias de poder, que relegaram as mulheres a posições de subordinação e silenciamento. Essa lógica patriarcal não apenas estruturou desigualdades simbólicas e materiais, mas também sustentou práticas de violência de gênero, sobretudo contra as mulheres, naturalizando a dominação masculina nos diversos espaços sociais – da família à escola, da política às relações afetivas. A violência de gênero, nesse contexto, deve ser compreendida como uma expressão extrema dessas desigualdades, manifestando-se em múltiplas formas, como violência física, psicológica, sexual, institucional e simbólica. Reconhecer essa historicidade é fundamental para romper com discursos normativos que sustentam a opressão, possibilitando a construção de novos sentidos para as relações de gênero pautadas na equidade, no respeito às diferenças e na garantia dos direitos humanos.

CONCLUSÃO

As possibilidades que hoje se levantam frente a questões de gênero como, por exemplo, de um ser humano se colocar como pertencente a um gênero para além do sexo biológico de nascimento se constitui como resultado de um lento desenvolvimento histórico pelo qual passou e passa o gênero humano, incluindo, o Brasil. Por conseguinte, o que se compreende hoje como direito de determinados segmentos foi sendo conquistado ao longo do desenvolvimento histórico e que foi, aos poucos, abandonando a perspectiva tradicionalista e patriarcal.

No entanto, no Brasil ainda temos a presença de várias situações que deflagram como violência de gênero. Considerando esse cenário, podemos inferir quanto a necessidade de que os estudos sobre tal quesito sejam mantidos, continuados, e, aprofundados. E mais, para que esses estudos cheguem até a comunidade, a sociedade em geral.

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¹ Graduada em Administração de Empresas. Graduanda em Psicologia pela Unip, campus Assis-SP. E-mail: [email protected].

² Graduada em Tecnologia em Processamento de Dados. Graduanda em Psicologia pela Unip, campus Assis-SP. E-mail: [email protected].

³ Graduanda em Psicologia na Unip, campus Assis-SP. E-mail: [email protected]

⁴ Graduanda em Psicologia na Unip, campus Assis-SP. E-mail: [email protected]

⁵ Graduanda em Psicologia na Unip, campus Assis-SP. E-mail: [email protected]

⁶ Assistente Social. Mestre em Psicologia e em História e Doutora em História pela Unesp de Assis. Docente no curso de Psicologia da Unip, campus Assis-SP. E-mail: [email protected]

⁷ Psicóloga. Mestre e Doutora em Psicologia pela Unesp de Assis. Docente e Supervisora. no curso de Psicologia da Unip, campus Assis-SP. E-mail: [email protected]

⁸ Psicóloga. Mestranda no Mestrado Profissional em Práticas Institucionais em Saúde Mental da UNIP. Docente e Supervisora. no curso de Psicologia da Unip, campus Assis-SP. E-mail: [email protected]

⁹ Disponível em https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2022/eleicoes-2022-periodo-eleitoral/brasil-tem-mais-de-31-mil-denuncias-violencia-contra-as-mulheres-no-contexto-de-violencia-domestica-ou-familiar. Acesso: 10 de ag. de 2025.