BIOGRAFIAS EM CONFLITO COM A LEI: O DESENVOLVIMENTO DO COMPORTAMENTO DELINQUENTE A PARTIR DA HISTÓRIA DE VIDA DE JOVENS DE BAIXO STATUS SOCIOECONOMICO

REGISTRO DOI: 10.70773/revistatopicos/783137828

RESUMO
Este trabalho tem como objetivo analisar o desenvolvimento do comportamento delinquente entre jovens, a partir da utilizaçao da história de vida, considerando o ponto de vista de três jovens em conflito com a lei, em cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto no Município de Montes Claros-MG. Trata-se de um estudo qualitativo que visa levantar e interpretar os principais acontecimentos e dinâmicas que aproximaram os jovens com o mundo do crime, priorizando a análise de fatores socioeconômicos, estrutura familiar e associação a grupos delinquentes. Foram realizadas entrevistas em profundidade que resulturam em um quadro analítico que evidencia a falta de acesso a bens e serviços essenciais, a vulnerabilidade em relação à estrutura e funcionamento familiar e, principalmente, a adesão aos valores delinquentes dos grupos de referência dos quais os jovens em conflito com a lei se aproximaram. O exercício interpretativo permitiu concluir que, diante do baixo perfil socioeconômico e a pressão que a sociedade do consumo exerce sobre os indivíduos, diversos fatores começam a operar no sentindo de enfraquecer a influência das insituiçoes reguladoras, como a família e a escola, afetando negativamente o comportamento, uma vez que as normas convencionais, por consequência, perdem a eficácia enquanto referência de indentidade e de comportamento. Para que a aproximação com o mundo do crime ocorra, outros fatores como a associação a pares delinquentes, contribuem para que os jovens incorporem os padrões e normas desviantes, aprendam as técnicas e cometam atos infracionais, que os colocam em situação de conflito com a lei.
Palavras-chave: juventude; comportamento delinquente; história de vida.

ABSTRACT
This study aims to understand the development of delinquent behavior among youth by using the life history method, considering the perspectives of three young people in conflict with the law who are serving community-based socio-educational measures in the municipality of Montes Claros, Minas Gerais. It is a qualitative study that seeks to identify and interpret the key events and dynamics that drew these youths into the world of crime, prioritizing the analysis of socioeconomic factors, family structure, and association with delinquent groups. In-depth interviews were conducted, resulting in an analytical framework that highlights a lack of access to essential goods and services, vulnerability regarding family structure and dynamics, and—above all—the adoption of delinquent values ​​from the reference groups with which these youths became involved. The interpretive analysis led to the conclusion that, given their low socioeconomic status and the pressure consumer society exerts on individuals, various factors work to weaken the influence of regulatory institutions such as the family and school. This negatively affects behavior, as conventional norms consequently lose their efficacy as benchmarks for identity and conduct. The drift toward the world of crime is further facilitated by factors such as association with delinquent peers, which leads youths to internalize deviant patterns and norms, learn criminal techniques, and commit the infractions that place them in conflict with the law.
Keywords: youth; delinquent behavior; life history.

1. INTRODUÇÃO

A premissa básica de que a delinquência é um comportamento inadequado diante de “situações difíceis” (BRIDGES, 1997) significa, em termos sociológicos, que os componentes sociais dessas situações devem demonstrar a coexistência de características estruturais que irão definir a capacidade de adaptação dos indivíduos às regras legitimamente estabelecidas. Ao aplicar esses princípios à pesquisa social, chegamos a um patamar de análise que deve considerar que cada ato de delinquência que um jovem pratica está relacionado a uma teia complexa de situações que, na grande maioria das vezes, compõem o contexto social desde muito cedo em sua vida. O objetivo central deste estudo é analiar desenvolvimento do comportamento delinquente entre jovens a partir da utilizaçao da história de vida, considerando o ponto de vista de três jovens em conflito com a lei, em cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto no Município de Montes Claros-MG.

Isso porque os relatos de eventos criminais que envolvem os jovens são cada vez mais frequentes. Se antigamente eles estavam localizados na ação de gangues nos grandes centros urbanos, hoje as histórias são delineadas em torno do uso e do tráfico de drogas ilícitas, participação em roubos, furtos e homicídios, quando se considera as instâncias mais graves do ato infracional. Por isso, a delinquência juvenil é uma questão que ocupa lugar de destaque nas discussões e tomada de decisões sobre a violência e controle do crime na atualidade.

Esse é um segmento populacional que protagoniza considerável parcela das estatísticas criminais no Brasil e, apesar da relevância atual da temática, não se trata de um fenômeno novo. A visibilidade que alcançou a partir do século XX se deve ao agravamento de sua manifestação, impulsionado pelas mudanças na estrutura social, crises econômicas e debilitação dos mecanismos tradicionais de integração social, quando adquirem centralidade os questionamentos a respeito do destino social de jovens, sobretudo aqueles expostos à situação de privação e vulnerabilidade social.

A definição da análise empírica desenvolvida por este trabalho pertence ao amplo escopo da Sociologia Interpretativa. Nessa direção de produção do conhecimento o interesse está voltado para o significado que é produzido pelos atores dentro das relações e dos processos sociais. Os métodos qualitativos, considerados os mais apropriados a esse propósito, compreendem práticas de pesquisa consideravelmente diversificadas, dadas as possibilidades de construção de modelos interpretativos, com diferentes formas de coleta, sistematização e análise de dados. Por outro lado, todos eles estão voltados para um objeto que pode ser considerado como aquele que é, por excelência, o eixo da tradição qualitativa: a ação interpretada (DESLAURIERS e KÉRISIT, 2008).

A partir desses postulados, define-se este estudo como sendo de natureza qualitativa, voltado à interpretação da ação pelo pesquisador e pelos sujeitos da pesquisa, privilegiando o “vivido” dos atores. Nesse âmbito, a linguagem e a conceituação são dotadas de extrema importância na busca pelo sentido do “objeto vivido”, como também do “objeto analisado” (DESLAURIERS e KÉRISIT, 2008). Como método de análise é utilizada a abordagem biográfica, que se localiza na modalidade de história de vida. Partindo de uma conceituação restrita, a intenção é a busca pela compreensão dos fenômenos a partir da perspectiva das narrativas autobiográficas, memórias e história de vida em comunidade.

2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

Sendo uma experiência humana, a delinquência é aqui apresentada a partir de uma imagem do que significa ser um jovem em conflito com a lei. A análise da percepção das experiências vividas, nessa direção, pode oferecer insights que aumentam o leque de questões que propiciam a sua compreensão.

O método biográfico pode ser utilizado de formas diversas; de acordo com Bertaux, ele configura no rol de um “pluralismo de teorias e métodos” vigentes nas ciências sociais como aquele que visa lançar luz sobre as articulações dos indivíduos com as estruturas, hierarquias sociais e dinâmicas históricas. Nessa lógica, a biografia sempre foi trazida dentro de uma perspectiva reflexiva (BERTAUX, 1980).

Ao lado da descrição procedimental e da sua operacionalização, os pesquisadores costumam trazer um “julgamento” acerca da sua validade e das razões do sucesso ou insucesso de sua aplicação na pesquisa social. Desde a tradição dos estudos da Escola de Chicago o corpo empírico que compreende uma série de técnicas diversificadas, mas que convergem para a mesma finalidade, permaneceu inalterado, já que as conclusões advindas do seu uso foram se repetindo no decorrer do tempo (Ibid., 1980).

Não se trata apenas de relatar experiências e contar histórias. A abordagem biográfica, enquanto exercício empírico, é prioritariamente uma tentativa de transformar a experiência vivida pelos indivíduos em uma história de vida, por meio de processos interpretativos, quando se fornece o delineamento de contextos históricos, para que seja possível a leitura dessas histórias.

A vida concreta das pessoas, enquanto unidade de análise sociológica, de acordo com Legrand, compreende tudo o que se expressa em coisas como profissão, trabalho, casamento ou crime. A passagem dessas situações gerais para histórias singulares dá origem às biografias (1992); toda a rede de acontecimentos e relações que se estabelecem no decorrer da vida são elementos constitutivos dela.

Diante desse panorama, adotar a abordagem biográfica como exercício empírico é algo complexo. A história de vida de um indivíduo, do ponto de vista de uma socioanálise, é a expressão de sua condição de ser social, alicerçada nas relações e instituições nas quais ele encontra-se inserido, bem como da sua condição de sujeito, com potencial de reflexividade, questionamentos e gestão de suas ações e emoções (LEGRAND, 1992).

De acordo com Bourdieu (1996), a realidade social é um conjunto de histórias coletivas dos grupos e das classes sociais, e também, histórias individuais. Os níveis individual e coletivo estão entrelaçados, produzindo o mundo social. Tal qual as dinâmicas coletivas, as biografias são unidades de análise legítimas, uma vez que também são parte da matéria-prima das teorias produzidas. Enquanto via de acesso para a realidade social, assumem várias formas e utilizam diversas técnicas de coleta e análise, caminhos que podem ser definidos conforme os objetivos da pesquisa e com a orientação que é dada a partir da articulação empírico-teórico que norteia a investigação.

Relatos Autobiográficos – Entrevistas em Profundidade

O indivíduo biógrafo narra sua vida e a história narrada deve ser coerente com os objetivos pretendidos pela investigação (BECKER, 1986). Nesse aspecto reside outro desafio: o autor da biografia “conta parte de sua história, ele escolhe os fatos de modo a apresentar a imagem que ele gostaria que fizéssemos” (p. 105). Tal situação implica que alguns aspectos serão negligenciados, ainda que sejam imprescindíveis, considerando os objetivos de pesquisa.

Essa “seleção”, feita em virtude de uma percepção sobre a relevância dos fatos que serão narrados, demonstra como, de acordo com Becker, a biografia está ligada menos aos objetivos da pesquisa do que aos do indivíduo, já que a necessidade de fidelidade entre o que foi narrado e a realidade vivida é uma preocupação que pode ser apenas do pesquisador (1986).

Frente a isso é definida uma orientação para o entrevistado, que deve ser instigado a apresentar os acontecimentos mais relevantes, o que, consequentemente, permitirá uma seleção dos fatos relatados. Para Becker (1986) a composição desse mosaico depende do estabelecimento de regras para a sua perspectiva de análise, com a centralidade voltada para as interpretações daquilo que, “na prática, as pessoas dão como uma explicação para o seu comportamento” (p. 106). Assim, a compreensão da conduta está condicionada à percepção do próprio indivíduo sobre a situação relatada, as dificuldades e obstáculos com os quais ele se deparou e, para o caso do comportamento delinquente, as alternativas que se apresentaram a ele.

Ainda que uma biografia individual não possua elementos que permitam confirmar uma hipótese de trabalho, pode ser que ela se preste à conclusão do movimento contrário: que a hipótese não pode ser aceita e que a teoria utilizada não pode ser adequada a toda e qualquer situação a que seja aplicada. Nesse último caso, outros fatores, além dos que são considerados pela perspectiva teórica, são necessários para compreender o fenômeno analisado. De maneira geral, considerando os seus vários usos, seria possível dizer que existe uma estrutura que caracterize e tipifique o campo da abordagem biográfica? Em consonância com o exposto por Bertaux, é o próprio objeto de pesquisa que se constitui como elemento estruturante, a partir do seu interesse nas estruturas e processos objetivos, e não somente naqueles que são de natureza subjetiva.

A estrutura socioeconômica, por exemplo, é uma dimensão objetiva de natureza socioestrutural do objeto em questão. Sendo assim, segundo Bertaux, é nos aspectos particulares da dimensão material, sobretudo o trabalho e o consumo, que se dá a busca pelos fundamentos das “múltiplas regularidades do comportamento” (1980). Isso dá origem a um movimento que nasce das formas e conteúdos que são inerentes às biografias, de onde começam a surgir representações e valores que têm sua gênese na dimensão coletiva, mas que vai assumindo traços de subjetividade. O movimento, portanto, é a interpretação da junção entre os aspectos socioestruturais, ou os modos de vida, aos aspectos sociossimbólicos, ou os valores e representações, devidamente interpretados dentro daquilo que foi vivido. Segundo Bertaux (1980), esses dois níveis são as duas faces da realidade social e, por configurarem duas metades de uma mesma realidade, eles não podem ser negligenciados por nenhum estudo que esteja voltado à análise das relações sociais. Como resultado da dinâmica entre essas duas dimensões, o social adquire um caráter que também é dinâmico.

Para dar conta desse constante processo de mudanças, a abordagem biográfica não necessariamente deve se basear em várias histórias de vida. Bertaux (1980) apresenta uma série de estudos que se basearam em apenas um caso, como também pesquisas que utilizaram, ainda que isoladamente, vários relatos, agregando biografias de diversos indivíduos. Essa agregação pode ocorrer através da realização de micropesquisas, em que cada uma contém uma especificidade, ou por meio de uma única pesquisa, na qual as histórias são apreendidas em contextos que necessitam ser homogêneos, ainda que apenas sob certos pontos de vista.

Esse é o caso deste estudo: uma única pesquisa que se aplica a três casos – biografias – através da realização de entrevistas em profundidade. A homogeneidade, nessa perspectiva, significa que a organização desses contextos obedece à mesma lógica de relações socioestruturais. A análise do comportamento delinquente de jovens e adolescentes da periferia de uma mesma cidade pode ser, conforme a argumentação apresentada por Bertaux, um caso passível de análises que possibilitam a consideração dos elementos que compõe as relações de forma não apenas individual, mas construídas por cada história individualmente, até que se complete com a constatação da saturação. A quantidade de casos que comporão o campo empírico não teria um número pré-estabelecido, mas esse ponto de saturação determinado, que servirá como marcador para balizar a validade dos elementos que cada história narrada compreende (1980).

O desenho empírico deve responder a questões como: a quem questionar? Uma vez definida a unidade de análise, é necessário definir: o que questionar? Depois: qual a quantidade de indivíduos que terão suas biografias analisadas? Por fim: como as experiências vividas serão coletadas e analisadas? Através da diversificação dos casos analisados, a representação de um grupo vai sendo explicitada até que se tenha encontrado os elementos que foram definidos através do plano teórico. Assim, a noção de representatividade, tão cara às análises estatísticas amostrais, cumpre a mesma função na abordagem biográfica (BERTAUX, 1980).

O relato autobiográfico deve cobrir apenas os aspectos da existência dos indivíduos que foram definidos como determinantes para a compreensão das suas relações. Considerando, por exemplo, a dimensão socioestrutural, os fragmentos que interessam ao estudo estão relacionados à observância dos elementos que se apresentam nessa dimensão. A análise que se seguirá a partir de então caminha na direção contrária das análises que são realizadas no estágio de pós-coleta.

A apresentação dos dados é realizada a partir de diversos recursos. Primeiramente, o genograma, ferramenta importante no processo de abordar a família, sua estrutura e seu funcionamento. Cada membro pode ser retratado através de um desenho que lembra uma árvore genealógica, na qual são incluídos os diversos aspectos como condição socioeconômica, eventos importantes na vida familiar e qualidade das interações. Esse esboço é construído em conjunto, na relação entre o pesquisador e o informante (SHRADER, 2001), e orienta todo o curso da entrevista.

Biografias em Conflito com a Lei

Pato, Maik e Nikim são jovens que vivem em regiões afetadas pela desigualdade social e, já no primeiro momento, a observação direta desses contextos permitiu traçar um panorama do que é considerado baixo status socioeconômico neste estudo. O trabalho se concentra, portanto, não apenas nos relatos autobiográficos, que são a forma primária de análise, mas na observação dos espaços nos quais eles vivem como forma secundária de análise.

No geral, a busca culminou no encontro com o retrato do jovem típico que nasce e cresce em situações de pobreza. Em todos os casos o fator que primeiro aparece é a falta de estrutura e de segurança familiar, que acarreta uma série de outras privações que vão marcando a história e encontrando lugar de destaque no processo de aproximação com o mundo do crime. Eles participam desde muito cedo, além disso, e por consequência disso, de cenários marcados por tráfico de drogas e eventos recorrentes de roubo, furto e prisão, embora em nenhum dos três casos a questão do uso de drogas ou dependência química seja evidenciada nos processos das MSE. Nos relatos as dificuldades são apresentadas em meio à pobreza e a criminalidade, nem sempre tidas por eles como determinantes para as biografias delinquentes.

As atividades são relatadas sem qualquer tipo moralização, como se fizessem parte de uma lógica natural da vida, que impõe a eles a “necessidade” de desconsiderar as normais sociais e adotar uma postura que permita a aproximação com o estilo de vida “desejado”. As entrevistas agregam um número grande de informações e dados que podem conferir profundidade aos pressupostos teóricos que serviram de aporte para sua estruturação.

As identidades delinquentes foram reconstruídas como elementos da sociedade de consumo. Se agregadas aos indicadores sociais aparecem como algo permanente; se misturadas a outros elementos ilustram a ideia de uma ordem social patológica. Em comum, além das nuances que permeiam suas histórias no que respeita às condições de vida, há a certeza de que a sociedade não irá entregar a eles o que precisam para ter uma vida melhor. As chances de alcançar aquilo que desejam não estão na família, muito menos na escola, e por consequência, também não estarão no trabalho. Há neles muito do que poderíamos considerar como “resistência” às normas sociais sob a justificação de que o respeito e a obediência a elas devem ser trocados pela oposição que seja capaz de desafiar a escassez constante, desde o início de suas trajetórias. O desenvolvimento do comportamento delinquente para eles parece ser um processo de resistência.

Das primeiras aproximações com as práticas desviantes até a construção de um padrão de infrações eles estão buscando acessar a riqueza abundante e aparente que os trará reconhecimento. Pelas ruas da cidade eles veem carros e casas que gostariam de ter. Na internet e na televisão eles veem comidas, roupas, equipamentos e uma gama de produtos que são os elos com a sociedade convencional e os elementos que os ligariam aos outros grupos sociais. Eles conhecem muito cedo as imagens de consumo e reconhecem ao longo da vida como elas atuam na definição de um estilo de vida que eles almejam e que pensam conhecer o significado na vida das pessoas.

A constatação do bloqueio das oportunidades de desfrutar dessas imagens também ocorre muito cedo. Esses objetos, culturais além de bens materiais, têm seu significado criado a partir da falta, da escassez, e, sobretudo, do desejo de possuí-los. Quando eles se deparam com a oportunidade de acessá-los por meios não convencionais, um estilo de vida alternativo vai se desenvolvendo. Novos valores são incorporados, preservados e utilizados para justificar o comportamento não convencional.

Em meio a esses valores, o consumo aparece com o potencial de inseri-los no jogo social. Para consumir eles criam uma forma de vida reconhecidamente desafiadora, mas que os coloca na posição de pessoas que criam e produzem, portanto, se inserem e são reconhecidos socialmente. Sem acesso aos bens e serviços que desejam – e necessitam –, eles não conseguem alcançar o sistema, já que esses recursos são, além de materiais, dotados de significado cultural e simbólico para ingresso, pertencimento e reconhecimento. Trava-se, a partir da constatação da necessidade dos recursos, uma luta contínua para conquistá-los e mantê-los. Como integrantes de segmentos marginais, em não se beneficiando da riqueza, vão recebendo incentivos para acessar outros meios através da percepção que vão tendo das contradições da sociedade, já que é o consumo que os separa dos segmentos de alto status socioeconômico.

3. METODOLOGIA

Todos os passos da pesquisa foram aplicados a um “jovem médio” no que concerne às variáveis que fundamentam os objetivos do trabalho. O instrumento de coleta de dados foi testado e a entrevista do pré-coleta foi conduzida de modo a eliminar as noções preconcebidas e encontrar questões que são importantes do ponto de vista do entrevistado e que não estavam previstas pelo desenho inicial doo estudo.

Os jovens em conflito com a lei, selecionados a partir dos recortes definidos pelas variáveis explicativas do comportamento delinquente, compuseram o que aqui se considera “tipo médio” de jovem em conflito com a lei, com baixo status socioeconômico, baixo desempenho escolar, disfuncionalidade familiar e relação com os pares delinquentes.

A aproximação com o mundo desses jovens se deu através da mediação da equipe de acompanhamento da Medida Socioeducativa LA – Liberdade assistida. O atendimento é realizado no CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, onde ocorrem as atividades e onde a frequência é obrigatória. Ali, o comportamento delinquente que interessa a este trabalho é um fato concreto, do qual resultaram procedimentos e processos que colocam esses indivíduos diante da possibilidade de reconhecerem o ato praticado e de serem ressocializados, terem seus laços familiares reforçados, retomarem os estudos, se prepararem para o mercado de trabalho e se reinserirem na sociedade. Esses são os princípios formais sobre os quais as Medidas Socioeducativas estão assentadas, é isso que elas buscam; é para isso que os jovens estão lá.

Porém, existem indicativos teóricos e empíricos da complexidade que é alcançar a efetividade nessas medidas. Esses aspectos já foram tratados aqui sob o ponto de vista das relações que se pretendia alcançar primeiro no plano conceitual; a aproximação com os jovens constituía a etapa final de um exercício que apenas teve sua dimensão verdadeiramente conhecida ali, já que o primeiro encontro se deu a partir das consequências do comportamento dos jovens e não das causas.

Essa inversão deu a entender que todos eles eram iguais e que suas histórias eram a mesma história. E poderia ser, caso o que estivesse sendo considerado fosse apenas o ato praticado e a execução da medida; tudo isso é o que os unifica nos desdobramentos do comportamento delinquente. Entretanto, o que interessa mais é o percurso que eles fizeram até lá. Por isso as respostas não poderiam ser encontradas em meio às oficinas ou qualquer outro tipo de atividade ou orientação desenvolvidas pela MSE.

Elas foram buscadas nos lugares onde os comportamentos foram desenvolvidos e nenhum dos jovens ofereceu qualquer tipo de resistência a participar da pesquisa; o mesmo ocorreu com as famílias na visita domiciliar para assinatura do termo de consentimento. As entrevistas não ocorreram ao mesmo tempo, mas na sequência em que são apresentadas, todas nas mesmas condições: caminhadas pelo bairro, rua da escola, pracinhas frequentadas, etc. Foram ao todo sete encontros com os três jovens: visita domiciliar (todas no mesmo dia) e caminhada pelo bairro (dois dias para cada jovem).

As entrevistas foram gravadas. Todo o conteúdo pôde ser registrado e em nenhum caso houve recusa em responder qualquer pergunta; ainda que algumas situações tenham sido relatadas com mais entusiasmo e detalhes que outras; eles demonstravam gostar de contar suas histórias. Os relatos obedeceram à sequência de uma matriz que orientou a condução da entrevista, mas inúmeros fatores além dos que estavam previstos foram aparecendo como sendo relevantes dentro da estrutura do trabalho.

Foram, portanto, integrados aos dados, transcritos e analisados de acordo com o conteúdo das falas. Os nomes verdadeiros foram preservados e os que são utilizados foram escolhidos pelos próprios jovens; eles definiram com gostariam de ser chamados e mesmo os apelidos apontados não permitem que sejam identificados.

As biografias são apresentadas dentro de uma lógica indireta de discurso, de forma geral; as vozes dos jovens são utilizadas em menor escala em comparação com a descrição do seu relato. As falas foram inseridas apenas para retratar a fidelidade de pontos cruciais, como as expressões que têm significado particular dentro daqueles contextos, ou trazem força para a ideia que está sendo narrada. A narrativa em terceira pessoa é utilizada como estratégia para facilitar a comparação e o agrupamento dos elementos que compõem o quadro interpretativo final.

Pode-se dizer com isso que as regras definidas teórica e metodologicamente foram empregadas para que os procedimentos da pesquisa propiciassem a extração de um “trabalho de esquematização observável” (HOULE, 2008, p. 325). As biografias agregadas dão origem a um ponto de vista metodológico que visa cumprir as exigências de rigor do trabalho sociológico por meio de algumas condições: o sujeito está presente; seu saber vale e foi reconhecido sociologicamente enquanto condição inicial do exercício de análise (Ibid., 2008).

4. RESULTADOS E DISCUSSÕES OU ANÁLISE DOS DADOS

A análise dos dados biográficos parte de um lugar comum: a estrutura familiar foi definida dentro do recorte “baixo status socioeconômico”. As dinâmicas observadas, apesar de certas particularidades, guardam semelhança naquilo que define de forma mais apropriada as situações de pobreza em sua dimensão absoluta: escassez de recursos materiais. Sua configuração é considerada, em certo sentido, decorrente das condições de vida das famílias, de modo que os aspectos simbólicos são estudados sempre em relação aos aspectos materiais.

Entende-se por simbólico, dentro desse patamar de análise, a dinâmica familiar em sua forma de estrutura reguladora da socialização e do comportamento. Desde a infância, a observação das biografias considerou a distribuição de responsabilidades dentro do núcleo familiar, a partir da centralidade do jovem e dos papéis que deveriam ser desempenhados em relação a ele pelas figuras maternas e paternas, bem como por qualquer outro responsável pelos seus cuidados. Interessa, do ponto de vista dos papéis, conhecer o estilo de supervisão parental e os laços que são construídos em função dele.

Através do panorama das dinâmicas familiares é possível identificar relações que são significantes do ponto de vista da compreensão dos processos que, nos casos analisados, foram decisivos para a aproximação dos jovens com a delinquência. As biografias dão origem a três cenários que são compostos por características que se ordenam de forma coerente, ligando o tipo de estrutura que representa o ambiente familiar à situação que representa o sentimento dos jovens.

Quadro 1. Cenários de interpretação da dinâmica familiar

Fonte: elaboração própria, 2023.

A primeira estrutura é a “frágil”, resultado do rompimento do jovem com a figura paterna por ocasião do divórcio dos pais e da vulnerabilidade da figura materna, em consequência disso. A fragilidade nada tem a ver com a falta de afeto da mãe, pelo contrário, a percepção do jovem em relação a ela parte do afeto recebido e chega à condição de inversão de papéis, devendo ela ser cuidada. Isso porque a estrutura é frágil também pela incapacidade de oferecer proteção ao filho; além de estar desprotegido, ele desenvolveu o sentimento de dever de proteção, o que demonstra que os laços familiares não são claros. Os papéis estão misturados de tal forma que é difícil pensar na intensidade dos laços, haja vista que a tomada de responsabilidade por parte de quem deveria naturalmente receber os cuidados não se dá mediante o seu desconhecimento da inversão de papéis, ao contrário, ele reconhece a inversão e é justamente isso que provoca a situação de revolta com sua vida familiar.

A segunda estrutura é contrária à frágil, não no sentido de ser uma estrutura forte, mas por ser extremante rígida. O que estabelece a rigidez nesse caso é a postura autoritária da figura paterna, que também é violenta e isenta de manifestações de afeto. Isso faz com que a figura materna seja passiva, já que também é vítima do autoritarismo e da violência; além de não apresentar nenhum tipo de resistência, a relação com o filho também é marcada pela ausência de afeto. Mas isso não significa que a supervisão parental seja adequada, pelo contrário, uma vez expressa apenas através de castigos severos e outros tipos de maus tratos, impede a criação de laços positivos fortes. Isso significa que o filho não tem experiências nem referências que o façam se sentir seguro, nem dentro de casa e nem fora dela.

A terceira estrutura é a caótica, com total ausência da figura paterna e a convivência familiar ampliada – primeiro e segundo graus de parentesco. Sem a referência do pai, o jovem também não conta com o cuidado e o afeto da mãe, que é permissiva. Nesse contexto, cotidianamente, o jovem é exposto à experiência de envolvimento com a criminalidade e com a ausência de supervisão. Os laços que se estabelecem com mais força são os negativos, a partir da referência das práticas ilegais e da tolerância a elas, o que produz uma situação de naturalização do desvio.

Foi a partir das situações de revolta, insegurança e naturalização do desvio que os jovens começaram a ter contato com o mundo exterior. Suas experiências e sentimentos em algum nível refletem sua conduta nas diversas interações durante a vida. A começar pela sua relação com a escola.

A vida escolar do jovem em situação de revolta é definida pela percepção de que a escola não seja uma prioridade diante da necessidade de trabalhar. A estrutura familiar frágil, nesse ponto, tanto é o “motivo” para que o jovem não se dedique à escola, como é ela quem oferece as condições para que isso ocorra. A supervisão parental não pode ser qualificada como inadequada; diante da fragilidade, ela sequer existe. O jovem, que não se interessa pela escola e que sente que deve ocupar o seu tempo com atividades que lhe gerem algum tipo de rendimento, não encontra barreiras para abandoná-la.

Dentro do contexto de rigidez, um dos aspectos mais relevantes é que a escola cumpriu o papel de desvelar as desigualdades sociais para o jovem. Sua percepção sobre as condições nas quais vivia foi constituída nas relações no ambiente escolar; sua insegurança foi o que fez com que ele buscasse apoio nessas relações. A ruptura com a escola é concomitante ao fortalecimento dos laços com os pares “delinquentes”; a assimilação dos valores não convencionais fez com que o interesse pela educação diminuísse.

Para o jovem em situação de naturalização do desvio a escola representa uma alternativa ao ambiente familiar caótico. O seu interesse pelo ambiente escolar é inversamente proporcional à sua aproximação com a família no primeiro momento. Mas esse interesse está restrito ao ambiente e não necessariamente à rotina de estudos que ele pressupõe. Nesse caso, é a familiaridade com os valores desviantes no âmbito das relações primárias que compromete a permanência do jovem na escola. Nos três casos o resultado foi o abandono escolar. Não somente as habilidades educacionais e ocupacionais ficaram comprometidas, mas as habilidades sociais também. Isso será determinante para as aspirações, motivações e interações dos jovens do decorrer de suas vidas.

A estrutura familiar marcada pela insuficiência de recursos e o seu funcionamento marcado pela supervisão e disciplina inadequadas colocam o jovem diante de dilemas ainda maiores que esses na tarefa de constituir a sua identidade. O questionamento ao seu estilo de vida, na maioria das vezes, ocorre quando ele passa a transitar por outros ambientes e se depara com situações diferentes da sua. Isso gera uma mudança não apenas na sua percepção do mundo, mas na sua própria autodefinição, a partir da constatação de que ela está condicionada aos bens materiais que ele não possui. O sentimento de privação passa a marcar uma transição importante em sua vida, já que a magnitude da falta de recursos atua no sentido de diminuir a força dos estímulos positivos – que já são críticos diante da sua estrutura familiar – para a sua conduta, fazendo com que ele fique mais vulnerável aos estímulos negativos.

Isso acontece porque ele reconhece que as oportunidades de identidade não estão acessíveis nem nos recursos e nem nos valores preestabelecidos. Inicia-se aí a necessidade de 1) escapar de uma situação que o impede de ter uma vida melhor e 2) buscar desbloquear o caminho que leva a essa vida, que se encontra bloqueado pelo seu status social. Sendo assim, o ambiente aversivo – rígido, frágil ou caótico – torna-se o foco da tensão e qualquer alternativa a ele significaria a criação de um espaço de adaptação à cultura dominante e à consequente mudança na posição social do jovem.

Quadro 2. Cenários de interpretação da percepção da privação e sua relação com o consumo

Fonte: elaboração própria, 2023.

A despeito da homogeneidade do quadro acerca da condição comum de falta de recursos materiais, a percepção da privação e o sentimento que ela desperta podem gerar variações não no impacto que terão no comportamento dos jovens, mas nos fundamentos que estão ligados tanto às aspirações, quanto às motivações e, por fim, aos tipos de interação que serão mantidos.

A primeira variação encontrada está relacionada ao sentimento de humilhação, que deriva não apenas da percepção do jovem sobre a sua situação e o seu estilo de vida, mas, sobretudo, das experiências cotidianas e como a partir delas o jovem pensa que é percebido pelos outros. O indivíduo se sente humilhado porque não consegue se adaptar ao estilo de vida com o qual se depara; já que ele não tem o que os outros têm. Ter acesso aos recursos e ao consumo significaria para ele a possibilidade de se aproximar e tornar-se adequado a esse estilo. O principal problema que a falta de recursos criou nesse caso foi a falta de integração; o sentimento de humilhação pode ser visto, dessa forma, como o efeito de uma ansiedade por adequação, que seria efetivada com a participação ativa desse indivíduo na cultura de consumo.

A segunda variação concentra-se no campo do sentimento de injustiça diante da percepção do jovem de que os outros podem ter e ele não. Isso é particularmente problemático quando o indivíduo constata que depende dos bens materiais e simbólicos não apenas para se autoapreciar, mas para ser apreciado por aqueles com os quais convive. A falta de recursos define, nesse caso, a percepção de ser considerado de forma depreciativa em função de ser diferente dos outros, não em função de atributos de sua personalidade ou conduta, mas do estilo de vida que leva em relação à riqueza – ou mais especificamente, à pobreza. O acesso aos recursos significaria o estabelecimento da igualdade e ele passaria a ser como os outros porque teria o que os outros têm; o respeito que ele busca depende disso.

Na terceira variação é o sentimento de vergonha que emerge nas interações mediante o reconhecimento da privação. O desejo de posse, mesmo de objetos básicos, está relacionado ao constrangimento de não pertencer ao mundo dos que tem acesso ao consumo e desse ponto de vista o jovem se sente invisível. Não é percebido por causa da sua aparência e não se sente sequer diferente ou inadaptado. Não ter o que os outros têm significa que ele não pertence à cultura dominante e o consumo seria uma possibilidade de pertencimento e de aceitação.

É inegável que a ideia de cultura juvenil venha acompanhada pela noção de “culturas subalternas”, de forma explícita, e pelas ideias de não integração ou integração parcial nas estruturas produtivas, de forma implícita. É a partir dessa condição que a reprodução da juventude é pensada. Sua localização enquanto segmento “subalterno” pode ser comparada a de outros grupos em igual situação – minorias étnicas, camponeses, mullheres, etc. – com uma grande particularidade: eles estão em condição de transitoriedade; irão se tornar adultos, ainda que tendam a reproduzir as condições atuais (HALL, WINLOW, ANCRUM, 2012).

Até mesmo entre os jovens de alto status socioecônomico não há que se falar em controle total de todos os aspectos que envolvem a sua vida. De modo geral, em menor ou maior escala, eles estão inseridos em alguma estrutura de controle exercida por adultos. Quando se articulam socialmente, dando origem ao que poderíamos considerar uma nova cultura, estão expressando alguns aspectos da sua relação com essas estruturas que lhes impõe algum tipo de controle: na ponta inicial da sua articulação estão as instâncias primárias de interação (Ibid., 2012).

Os jovens estão inseridos em culturas parentais, que são a primeira rede cultural, delineada de acordo com as condições de classe, definindo valores e normas de conduta que irão acompanhá-los desde os primeiros anos do seu desenvolvimento. Essa é uma rede ampla, não está restrita às figuras paterna e materna; é uma gama de interações cotidianas que estão envolvidas na socialização e na internalização de “elementos culturais básicos” definidores do seu estilo de vida.

No entanto, é nas instâncias secundárias de interação que se efetiva a reação à “cultura hegemônica”, mais precisamente em relação à forma de distribuição de poder cultural entre as camadas sociais. Seu contato com essa cultura se dá através dos canais de transmissão e negociação desse poder: a escola, a mídia, o mundo do trabalho, entre outros (HALL, WINLOW, ANCRUM, 2012). A inserção dos jovens nesses cenários se dá mediante o estabelecimento de relações que são contraditórias, o que compromete a sua integração. As negociações se dão justamente a partir do tipo e do nível de integração da juventude nessas instâncias; sua articulação é uma resposta, uma “solução” encontrada para lidar com o problema da integração. Assim, os jovens podem encontrar soluções “adaptativas” ou “inconformistas” (Ibid., 2012).

Na ausência de relações positivas para o comportamento “normal”, os jovens passam a se associar a indivíduos com os quais terão relações positivas, mas não no sentido de se comportar de forma convencional, mas na direção do desvio e do comportamento antissocial. O seu desenvolvimento passa a ser moderado também por pares negativos, através dos quais as atividades delinquentes serão reforçadas.

Sob os efeitos da privação material e dos ambientes familiares empobrecidos – caóticos, frágeis ou rígidos – e distantes da socialização escolar, os jovens voltam-se uns para os outros. O sentido de pertencimento passa a ser buscado entre os pares; o que os aproxima é a necessidade de apoio material e emocional. Sozinho, o jovem não consegue encontrar as oportunidades que precisa. Mas o pertencimento tem preço: sua condição é o envolvimento com comportamentos de risco.

O desenvolvimento do comportamento delinquente em relação às influências de pares na ótica da Teoria da Associação Diferencial é abordado pelo modelo com as possibilidades de coordenação entre as etapas nas quais as referências delinquentes podem se tornar decisivas. Title, Burke e Jackson (1986) apresentam cinco situações que podem caracterizar em que medida isso se dá e a partir de quais arranjos entre os elementos 1) associação com definições favoráveis à conduta desviante, 2) as definições propriamente ditas, 3) as perspectivas criminais e, 4) o próprio comportamento delinquente.

A adaptação desse modelo a este trabalho possibilitou a compreensão desses aspectos a partir de dois cenários, definidos a partir da percepção dos jovens sobre o sentimento – inadaptação, desvalorização e invisibilidade – que define a sua situação nas relações com os outros.

Figura 1. Modelos de referências delinquentes

No primeiro cenário – Referências delinquentes com associação a grupos de pares – estão as relações com indivíduos desviantes dos jovens que se percebem como inadaptado e desvalorizado. O ponto de partida para a aproximação com o grupo é o mesmo para ambos: os conflitos normativos resultantes da percepção da privação e do sentimento correlato – humilhação e injustiça. No primeiro momento a aproximação se dá pela necessidade de integração e pertencimento ao grupo, já que esses indivíduos se encontram impossibilitados de fazer parte da cultura dominante. A partir do momento em que se inserem no grupo delinquente, as vantagens do pertencimento começam a ser sentidas pela aprovação dos pares, mas, sobretudo pelos acordos e recompensas de fazer parte de uma cultura que possui seus próprios valores e suas próprias metas. Uma vez inseridos e tendo assimilado dos valores delinquentes, os indivíduos passam a desenvolver as habilidades necessárias ao desvio.

Nenhum dos grupos apresenta uma organização formal e nem se pode afirmar que a participação dos jovens em sua dinâmica seja efetiva. O que se considera aqui é a construção de um sistema normativo que, mesmo que não seja institucionalizado, é compartilhado entre os membros. Os seus símbolos são, além da mesma posição social, os pontos de interseção que os ligam, permitindo que as definições favoráveis ao desvio sejam convertidas em possibilidade de reação.

O segundo cenário é o modelo de referência delinquente do jovem que se autopercebe como invisível nos ambientes pelos quais circula. A influência das referências delinquentes que ele recebe não passa necessariamente pela sua aproximação a algum grupo situado fora do seu ambiente familiar – embora ele se aproxime de grupos que praticam desvios. É o próprio ambiente familiar que se constitui como um sistema alternativo de normas e valores tomados como referência para sua conduta. Nesse caso, o jovem não se aproxima desse sistema em algum momento da sua vida, ele nasceu nele. Também não há que se falar em inserção no grupo, já que a sua percepção da realidade foi construída de forma primária dentro dele. Nem mesmo os acordos e recompensas estão em questão. O foco desse cenário é a força das definições delinquentes que integram o processo de socialização a partir das relações mais íntimas, onde os valores desviantes não são assimilados pelo indivíduo para substituir os valores convencionais, eles estão incorporados na própria dinâmica familiar do jovem como como se fossem o próprio sistema “normal e convencional” de regras e normas sociais.

Em todos os casos as referências delinquentes são o fator que está mais próximo do comportamento delinquente, considerando que existe uma progressão dos fatores que tem sua gênese na estrutura familiar. O significado desse sistema de valores alternativos e recompensas para os jovens de baixo status socioeconômico é decisivo, a exposição à delinquência que ele propicia é com a mesma intensidade negativa para o comportamento convencional quanto positiva para o comportamento delinquente.

No entanto, existem diferenças no ritmo e no ordenamento da progressão, mesmo entre situações que se mostram próximas do ponto de vista das condições socioeconômicas. As reações dos jovens a esse processo também são influenciadas por outros aspectos que estão relacionados direta e indiretamente à sua posição na estrutura, de modo que alguns elementos aparecem mais em determinada biografia do que nas outras. Ainda assim, a posição que é definida pelas restrições materiais e pela intensidade da pressão social sobre os indivíduos é o que define como as relações com os pares delinquentes podem assumir o papel de causalidade “adicional” ao seu comportamento.

Quando a progressão finalmente atinge o ato infracional em si, os jovens voltam a se encontrar na mesma condição de conflito com a lei e a sua respectiva medida de ressocialização. Supõe-se que eles iniciam outro processo em suas vidas, no qual deverão desenvolver habilidades e valores que permitam sua recondução ao comportamento convencional, mas a ressocialização é um desafio complexo e requer esforço. Os laços familiares devem ser reconstruídos e fortalecidos, a aptidão para o trabalho deve ser despertada, os estudos retomados e os valores convencionais reaproximados. O problema é que os jovens “ressocializados” tenderão a encontrar a mesma estrutura social e tudo o que ela é capaz de reproduzir. É a principal parte do artigo que contém a exposição ordenada do assunto tratado. Pode se dividir em seções e subseções, que variam em função da abordagem do tema e do método.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A pesquisa parte dos indicadores sociais que demonstram essa associação quando o perfil dos jovens em conflito com a lei é traçado, demonstrando que suas condições socioeconômicas são decisivas para o comportamento delinquente. No entanto, ainda que as correlações estatísticas nos mostrem sinais precisos das associações entre esses fatores, elas não nos permitem conhecer elas como se estruturam em situações reais de vida. Se assumimos, portanto, que o status socioeconômico é relevante para que esse comportamento se desenvolva, os questionamentos passam a ser: como se dá essa influência? Como ela progride no curso de vida dos indivíduos até aumentar as chances da delinquência? Ela é nutrida por quais ingredientes?

Seria difícil responder essas perguntas sem a ajuda dos pressupostos e dos métodos e técnicas de pesquisa qualitativa. A contextualização das propriedades materiais e culturais que se juntam, se reforçam mutuamente e delineiam o caminho dos jovens até o ato infracional, foi realizada através da abordagem biográfica por essa razão. As histórias de vida foram utilizadas pela necessidade de produção de minúcias que poderiam conter os elementos de ligação entre os fatores estruturais (econômicos) e os fatores culturais.

A abordagem biográfica, no entanto, proporcionou muito mais do que encontrar os elementos empíricos que ilustram as teorias que embasam a pesquisa, já que sua aplicação extrapola a redução da experiência dos indivíduos a um conjunto limitado de variáveis. Ao contrário, as narrativas se transformaram em “prismas”, permitindo vislumbrar a complexidade que marca a vida humana e a realidade social. Só assim foi possível abordar a reciprocidade das influências estabelecidas entre os elementos sociais que compõem a situação em análise.

A forma como as experiências, percepções e sentimentos foram relatados dão a ideia de que os jovens estão inseridos em um processo que possui fases distintas – e sucessivas – na direção do desvio. A primeira fase é marcada pela ausência de estímulos positivos para o seu comportamento e isso é verificado primeiramente na estrutura e no funcionamento familiar. É durante o estágio que compreende o nascimento até a adolescência que os pais transmitem os valores e as normas que servirão de referência para a conduta dos jovens, mas as famílias marcadas pela privação econômica também são marcadas pelo conflito, pela falta de apoio e de afeto, e pela violência.

Isso significa que elas encontram dificuldades em cumprir a sua função de estrutura reguladora, além de ter comprometida a sua articulação com as demais instituições, como o mercado de trabalho e a escola, que podem ser vistas como recursos que proporcionam o acesso a outros recursos. Por essa via é possível conjecturar que jovens de famílias de alto status socioeconômico possuem vantagens decisivas, ao passo que os jovens de famílias de baixo status socioeconômico encontram uma diversidade de desvantagens desde muito cedo. As histórias de vida que integram esta pesquisa são ilustrativas de como a família, nas condições consideradas, encontram obstáculos consideráveis quando se trata de oferecer aos jovens os estímulos positivos que são cruciais para a sua vida. Mas apenas com isso ainda não compreendemos quando e como os estímulos negativos começam a operar e exercer sua influência.

É comum de todo percurso de vida o contato com o mundo exterior, entretanto, em alguns casos isso pode significar uma ruptura com as instâncias primárias de socialização. Em algum ponto de suas biografias os jovens se encontraram com o mundo de possibilidades que existe fora do seu eixo familiar e isso foi significativo para a sua autoidentidade.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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BOURDIEU, Pierre. A ilusão biográfica. Trad. Luiz Alberto Monjardim, 1996.

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HALL, Steve; WINLOW, Simon; ANCRUM, Craig. Criminal Identities and Consumer Culture Crime, exclusion and the new culture of narcissism. British Library , 2012.

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LEGRAND, Michel. L’Approche Biographique: Théorie, Méthode, Pratiques. Anailse Psicológica, 1992, p. 499-514.

SHRADER, Elizabeth. Methodologie stomeasure the gender dimensions of crime and violence. The World Bank July 2001.

¹ Docente do Curso Superior de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Montes Claros - Campus Sede. E mail: [clique para visualizar o e-mail]acesse o artigo original para visualizar o e-mail

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