A IMPORTÂNCIA DO OLHAR PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO INFANTIL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.17180039

Michele Becker Paz¹

RESUMO
O objetivo desta pesquisa é contextualizar a importância do olhar pedagógico na educação infantil na atualidade entre a presença da equipe pedagógica na gestão escolar e as formas pelas quais os professores podem buscar para que sua atuação como profissional esteja cada vez mais voltada à realidade e ao futuro do aluno bem como a novas teorias aplicadas voltadas as dificuldades de maneira positiva na aprendizagem como na pedagogia escolar. O processo ensino/aprendizagem deve ter sentido para o projeto de vida de ambos para que dessa forma seja um processo verdadeiramente educativo. Esta pesquisa está baseada em fundamentação teórica nas importantes referências de autores que colaboraram para que esta pesquisa pudesse ter sua veracidade como em relação ao tema e ao objetivo proposto.
Palavras-chave: Pedagogia. Educação Infantil. Aprendizagem.

ABSTRACT
The objective of this research is to contextualize the importance of the pedagogical perspective in early childhood education today, including the presence of the pedagogical team in school management and the ways teachers can ensure their professional performance is increasingly focused on the reality and future of the student, as well as on new applied theories that address difficulties in a positive way, both in learning and in school pedagogy. The teaching/learning process must make sense for the life projects of both parties to be a truly educational process. This research is based on theoretical foundations and on the important references of authors who contributed to this research's veracity in relation to the theme and proposed objective.
Keywords: Pedagogy. Early Childhood Education. Learning.

1 INTRODUÇÃO

O estudo se justifica por sua atualidade e relevância em termos de considerarmos que a análise da complexidade da elaboração e operacionalização das políticas públicas, dentre elas as educacionais, é indispensável para a compreensão de como estas influenciam a formação do pedagogo e a gestão pedagógica escolar.

A responsabilidade de cada profissional na área da educação é muito grande em relação ao aprendizado, pois a educação é a base para que se alcancem todos os objetivos planejados, inclusive dos gestores. É de fundamental importância que o educador esteja ciente de sua profissão, pois esta pode fazer com que as pessoas construam seus sonhos, suas perspectivas de vida, pode formar cidadãos honestos, tudo para o progresso de uma sociedade melhor.

Ser pedagogo e professor nos dias de hoje é viver intensamente o seu tempo, é saber conviver com todas as culturas sem excluir ninguém, é dialogar, é trocar idéias, ter consciência dos fatos que acontecem no mundo, é ter sensibilidade diante dos momentos frágeis de nossas vidas. É impossível imaginar um futuro para a humanidade sem educadores, pois estes não só transformam a informação em conhecimento e em consciência crítica, mas também seres humanos.

A realidade dos pedagogos e professores no Brasil é muito crítica, pois esses não são bem qualificados como deveriam realmente ser nossa pátria é envolvido por um grande círculo de dificuldades, infelizmente ainda há casos de fome, de marginalidade, de falta de moradias e de saneamento básico para a maior parte da população, com tanta desigualdade, a educação não é posta em primeiro plano, fazendo com que esses problemas não tenham fim.

A escola está pronta para mudar a formação dos educadores para que esses adquiriram um maior nível de intelectualidade em seus conhecimentos, pois é exatamente na fase que a criança inicia seus primeiros passos para a educação que ela desenvolve a sua formação, identificando sua personalidade e seu caráter, são extremamente importantes que sejam percebidos e resolvidos todos os conflitos que surgirem nesses alunos para que futuramente não causem uma repercussão de forma negativa em suas vidas.

Sendo assim, sob essa perspectiva, é possível depreender que a gestão pedagógica atual tem consequências diretas na educação nacional, bem como na formação humana dos estudantes brasileiros, uma vez que o processo de formação inicial deve garantir-lhe subsídios para: desenvolver uma gestão pedagógica participativa; produzir e difundir conhecimentos pedagógicos; atuar nos sistemas de ensino; agir na comunidade escolar; nos diferentes espaços e tempos da escola; subsidiar o professor para que este supere suas dificuldades em relação às questões conceituais, didáticas e metodológicas; atuar como sujeito conscientizador da intencionalidade das políticas públicas e ajudar a construir, coletivamente, a qualidade da Educação Básica no contexto contemporâneo.

A pedagogia na gestão escolar pode ser definida como a ação de trabalhar com a área da aprendizagem, do conhecimento, de sua aquisição, de seu desenvolvimento e de suas distorções. Esta ciência desempenha este trabalho por meio de táticas e processos que valorizam a originalidade do aprendente. Pode ser considerada como uma tradição na área da educação, e conseqüentemente possui um intenso compromisso com o progresso das condições de aprendizagem existentes.

Pode se mencionar que a pedagogia surgiu da necessidade de uma melhor abrangência dos processos da aprendizagem humana e deste modo passou a solucionar os inúmeros obstáculos existentes na aprendizagem. Há certo tempo, a ausência de nitidez sobre os problemas de aprendizagem, levava a direção da escola a dirigir os alunos que apresentavam certas dificuldades a profissionais de diferentes áreas de atuação, o que finalizava em poucas mudanças eficazes na criança.

Diante destas situações, não se atingia a uma explicação correta sobre as dificuldades que elas apresentavam, então surgiu à idéia da formação de um profissional que fosse capacitado em associar conhecimentos e em agir objetivamente e eficazmente não somente na resolução dos problemas relacionados à escola, mas que também agisse de forma preventiva dos mesmos, e que dispusesse da ligação entre o aluno e o processo de aprendizagem e o desempenho do encanto em aprender, aperfeiçoando dessa forma, o desempenho escolar do aluno.

O educando chega à escola com um grande número de experiências, de aprendizagens que são ignoradas pelo professor, pois mesmo antes de ingressar na escola a criança já possui inúmeras vivências que deveriam servir como ponto de partida das atividades do professor.

Além dos aspectos administrativos que compõem as escolas, existem os culturais, representados, por exemplo, no currículo oculto que está presente nos modos de funcionamento da escola e nas práticas dos professores.

O objetivo desta pesquisa é contextualizar a importância do olhar pedagógico na educação infantil na atualidade.

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

A educação pode ser definida como sendo o processo de socialização dos indivíduos que em seu processo de aprendizagem assimilam e adquirem conhecimentos envolvendo também uma sensibilização cultural e de comportamento, onde as novas gerações captam as formas de ser e estar na vida e compreendem as nuances das gerações anteriores.

Segundo Lewin (1998), um determinado grupo pode mudar a educação, mas a sociedade nem sempre vai agir desta forma.

A realidade e a sociedade sempre estão envolvidas nestes aspectos, não existe uma educação baseada somente em fatos do passado, mas sim na integração da educação com o mundo atual.

Para Oliveira (2001, p.17), “as aprendizagens situadas em tempos e espaços determinados e precisos atravessam a vida dos sujeitos”.

A responsabilidade de cada profissional na área da educação é muito grande em relação ao aprendizado, pois a educação é a base para que se alcance todos os objetivos planejados.

Repensando a formação dos professores a partir da prática pedagógica, Pimenta (2002) identifica o aparecimento da questão dos saberes como um dos aspectos considerados nos estudos sobre a identidade da profissão do professor. Segundo a autora a identidade é construída a partir da:

[...] significação social da profissão; da revisão constante dos significados sociais da profissão; da revisão das tradições. Mas também da reafirmação de práticas consagradas culturalmente e que permanecem significativas. Práticas que resistem a inovações porque prenhes de saberes válidos às necessidades da realidade. Do confronto entre as teorias e as práticas, da análise sistemática das práticas à luz das teorias existentes, da construção de novas teorias. (PIMENTA, 2002, p. 19).

Dessa forma, ela resgata a importância de se considerar o professor em sua própria formação, num processo de autoformação, de reelaboração dos saberes iniciais em confronto com sua prática vivenciada. Assim, seus saberes vão se construindo a partir de uma reflexão sobre a prática. O paradigma do professor reflexivo Perrenoud, (2002), isto é, do professor que reflete sobre a sua prática, que pensa e que elabora em cima dessa prática, é o paradigma dominante na área de formação de professores, na atualidade.

[...] temos necessidade de desenvolver um pensamento apto a perceber as ligações, as interações, as implicações mútuas a par e ao mesmo tempo em perceber a diferenciação, a oposição, a seleção e a exclusão. Ambas as percepções são necessárias. Pois, “O processo é circular, passando da separação à ligação, da ligação à separação, e, além disso, da análise à síntese, da síntese à análise. Ou seja: o conhecimento comporta, ao mesmo tempo, separação e ligação, análise e síntese.” (MORIN, 2002, p. 24)

A formação não se constrói por acumulação de cursos, de conhecimentos ou de técnicas, mas sim através de um trabalho de reflexividade crítica sobre as práticas e de (re) construção permanente de uma identidade pessoal. (NÓVOA 1995).

Convém salientar que a sociedade contemporânea atribui elevado grau de importância ao conceito de educação contínua e permanente, observando que o processo educativo não ocorre somente nas etapas de infância e juventude, já que o ser humano adquire conhecimentos por toda a sua a vida. 

3 RESULTADOS E DISCUSSÃO

Segundo Ferreira (2000, p.197) “gestão constitui de princípios e práticas decorrente que afirmam ou desafirmam os princípios que as geram”. Estes princípios, entretanto, não são intrínsecos à gestão como a concebia a administração clássica, mas são princípios sociais, visto que a gestão da educação se destina à promoção humana.

A Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei n. 9394/96, o Estatuto da Criança e do Adolescente, exigem que sejam supridas as necessidades sociais e individuais desde a primeira infância, envolvendo família, Estado e sociedade, visando o desenvolvimento pessoal, o preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho. (BRASIL, 1998).

Como explica o Referencial Curricular Nacional da Educação Infantil (RCNEI), a prática da educação infantil deve se organizar de modo que as crianças desenvolvam as seguintes capacidades:

• desenvolver uma imagem positiva de si, atuando de forma cada vez mais independente, com confiança em suas capacidades e percepção de suas limitações; • descobrir e conhecer progressivamente seu próprio corpo, suas potencialidades e seus limites, desenvolvendo e valorizando hábitos de cuidado com a própria saúde e bem-estar; • estabelecer vínculos afetivos e de troca com adultos e crianças, fortalecendo sua auto-estima e ampliando gradativamente suas possibilidades de comunicação e interação social; • estabelecer e ampliar cada vez mais as relações sociais, aprendendo aos poucos a articular seus interesses e pontos de vista com os demais, respeitando a diversidade e desenvolvendo atitudes de ajuda e colaboração; • observar e explorar o ambiente com atitude de curiosidade, percebendo-se cada vez mais como integrante, dependente e agente transformador do meio ambiente e valorizando atitudes que contribuam para sua conservação; • brincar, expressando emoções, sentimentos, pensamentos, desejos e necessidades; • utilizar as diferentes linguagens (corporal, musical, plástica, oral e escrita) ajustadas às diferentes intenções e situações de comunicação, de forma a compreender e ser compreendido, expressar suas idéias, sentimentos, necessidades e desejos e avançar no seu processo de construção de significados, enriquecendo cada vez mais sua capacidade expressiva; • conhecer algumas manifestações culturais, demonstrando atitudes de interesse, respeito e participação frente a elas e valorizando a diversidade (BRASIL, 1998, v. 1, p. 63)

De acordo com Nóvoa (2000), os professores passam por dois estágios no início da carreira: a “sobrevivência” e a “descoberta”. O primeiro, diz respeito ao confronto com a realidade, até então obscura.

Dentre os processos de aprendizagem, a gestão educacional torna-se responsável pelo caminho pedagógico a ser seguido por todo um corpo docente e assim o aprendizado e desenvolvimento dos alunos quando desempenhada com competência e responsabilidade perante o ensino.

Neste sentido a motivação também se torna fundamental para o desenvolvimento do aprendizado de alunos no contexto escolar. Sendo assim segundo a concepção de Vygoysky o processo de aprendizagem não ocorre apenas por meio de uma comunicação formal, mas também no desenvolvimento e as construções pedagógicas ao passo em que estratégias devem ser adotadas principalmente quando o aluno apresente porblemas de aprendizagem e necessita ainda mais da motivação para iniciar o seu processo de aprendizagem até que consiga assim uma integração maior com conteúdos. (VYGOSTSKY, 2006, p. 2)

Sendo assim é possível relacionar as palavras de Martins como:

[...] a pesquisa-ação é uma investigação com o propósito de interferir na prática pedagógica ao mesmo tempo em que analisa o que ocorre nessa prática. A partir dessa análise, são realizadas as inferências indicativas dos pressupostos para a teoria pedagógica. Insere-se nas epistemologias da prática em que a teoria é a expressão da prática. Na realização da pesquisa-ação, todos os participantes são envolvidos e não apenas o investigador. (MARTINS 1998, p. 22).

Para Maslow (1968) a motivação nos move na busca de satisfação de alguma falta, é um impulso causado por necessidades internas, que nos conduz em direção a atingir objetivos que satisfaçam essas necessidades. No contexto pedagógico isto fica claro também, na procura por atender as necessidades de crescimento e desenvolvimento do aluno, e esses desejos trazem a motivação, que auxilia na realização de um bom desempenho escolar.

McGinnis (1986) crê que a motivação é interna e externa também, que vem de dentro de cada indivíduo e de outras pessoas. Ele acredita que o motivo da dedicação de um indivíduo e de sua motivação, está na influência que as pessoas exercem sobre ela, como no caso professor e aluno.

Assim, a equipe pedagógica busca, com os professores que possui no ano, formar uma unidade de pensamento, de objetivos, uma meta conjunta de trabalho, contudo não consegue dar continuidade no ano seguinte e reiniciar as atividades com o novo grupo de professores procurando mostrar a eles uma maneira construtiva de trabalhar a avaliação, que não seja em função da nota. (SAVIANI, 1998).

Conforme Morin (1992, p.24):

[...] o professor desanimado, desestimulado e cansado permite ter uma prática mais série e comprometida. A educação precisa ser prioridade em nossos governos, respeitando a categoria do magistério, com salário digno e respeito ao seu trabalho, impossível as práticas pedagógicas baseadas no conhecimento atual dos das ciências sociais aplicadas.

Rodrigues (1985), observando as mudanças ocorridas e a mobilização na sociedade brasileira, afirmar que é necessário modificar a prática educativa a fim de que esta contribua para a formação e convivência democrática do cidadão brasileiro. É necessária uma renovação do modo de se organizar, articular e executar a atividade educacional. Propõe o autor uma nova forma de administrar a educação: o colegiado.

A pedagogia pode ser definida como a ação de trabalhar com a área da aprendizagem, do conhecimento, de sua aquisição, de seu desenvolvimento e de suas distorções. Esta ciência desempenha este trabalho por meio de táticas e processos que valorizam a originalidade do aprendente. Pode ser considerada como uma tradição na área da educação, e consequentemente possui um intenso compromisso com o progresso das condições de aprendizagem existentes. (SAVIANI, 1998).

A infância diante de tantas concepções nos últimos anos ganhou diversos conceitos e visões da sociedade considerando assim esta infância de diferentes maneiras. Kramer (2001, p.19) cita que:

A ideia de infância não existiu sempre e da mesma maneira. Ao contrário, ela aparece com a sociedade capitalista, urbano-industrial, na medida em que mudam a inserção e o papel social da criança na comunidade. [...] Este conceito de infância é, pois, determinado historicamente pela modificação nas formas de organização da sociedade.

Kramer (2001) acredita que crianças fazem parte de todo um contexto histórico considerados como cidadãos, os quais tem capacidade de produzir pensamentos, atitudes como um sujeito atuante.

A posição do autor referente a infância na sociedade remete a questões de análise quanto a importante presença das mesmas e de seus direitos como a educação, a cultura e seu desenvolvimento na escola (2000, p.1):

A Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988, projetou alterações para a educação das crianças de 0 a 6 anos que foram consideradas como avanços, segundo os educadores da área. Além do texto constitucional o MEC, em 1994, publicou o documento “Política Nacional de Educação Infantil”, e em 1996 foi sancionada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394), dentre outros. Esses documentos são relevantes à medida que neles se verifica a formalização da política educacional brasileira refletindo a concepção de educação infantil, concepção esta, hegemônica da educação das crianças pequenas para a sociedade contemporânea.

Observa-se que a educação infantil, por meio de tais configurações e diretrizes está direcionada a uma concepção social, mas também educacional dos direitos das crianças como cidadãs.

O professor como educador deve adotar em sala de aula é uma medida necessária para atender os anseios dos alunos.

[...] com relação à atividade escolar, é interessante destacar que a interação entre alunos também provoca intervenções no desenvolvimento das crianças. Os grupos de crianças são sempre heterogêneos quanto ao conhecimento já adquirido nas diversas áreas e uma criança mais avançada num determinado assunto pode contribuir para o desenvolvimento de outras. Assim como o adulto, uma criança também pode funcionar como mediadora entre uma criança, ações e significados estabelecidos como relevantes no interior da cultura. (OLIVEIRA, 1998, p.45).

A escola é para todos os alunos e não apenas para os bem sucedidos, pois a nossa responsabilidade é determinante na aprendizagem e motivação do aluno.

De acordo com Nóvoa (2000), os professores passam por dois estágios no início da carreira: a “sobrevivência” e a “descoberta”. O primeiro, diz respeito ao confronto com a realidade, até então obscura.

O conhecer é de extrema importância, pois a educação se constitui a partir do conhecimento e este da atividade humana. Para renovar é preciso conhecer. A atividade humana é propositada, não está separada de um projeto. Conhecer não é somente adaptar-se ao mundo, é também uma condição de sobrevivência do ser humano e da espécie.

Segundo Gadotti (2003) a educação é de total importância para a sobrevivência do ser humano. Para que ele não precise inventar tudo, necessita apropriar-se da cultura, do que a humanidade já produziu. Educar é também aproximar o ser humano do que a humanidade produziu. Se isso era importante no passado, hoje é ainda mais decisivo numa sociedade baseada no conhecimento.

É necessário que os currículos sejam mais completos que a simples graduação teórica, pois para que se possa lecionar para crianças, é indispensável ter um bom preparo, já que os alunos precisam de uma didática especial de modo que possam ter seu aprendizado facilitado. Sendo assim, é evidente de que precisa haver mudanças no processo de formação dos profissionais, e que passe a existir um campo na faculdade voltado exclusivamente para a catequização de técnicas especiais de ensino. (ROSA, 1993).

De acordo com Bossa (2000), a crença de que os problemas de aprendizagem eram causados por fatores orgânicos perdurou por muitos anos e determinou a forma do tratamento dada à questão do fracasso escolar até bem recentemente.

Na França, num período de 1940 a 1960, a ação do pedagogo tinha grande vínculo com a do médico. Exatamente no ano de 1946, na capital Paris foi fundado o primeiro centro psicopedagógico. (GADOTTI, 2003).

Segundo Scoz (1996, p.9), “(…) a pedagogia deve ser direcionada não só para os descompassos da aprendizagem, mas também para uma melhoria da qualidade de ensino nas escolas”.

A pedagogia tem como objetivo resgatar uma visão mais globalizante do processo de aprendizagem e dos problemas decorrentes desse processo.

[...] pouco a pouco, o ensino tradicional vai sendo substituído por uma visão de escola nova, baseada na necessidade de definir uma pedagogia coerente com a natureza humana e, portanto, atenta às especificidades do processo de desenvolvimento infantil (SCOZ, 1996, p.8).

Pain (1992, p.37) contribuiu também para o avanço psicopedagógico, ocupando-se particularmente das relações entre inteligência e afetividade. Já dizia, em Diagnóstico e Tratamento dos Problemas de Aprendizagem, que:

[…] o problema de aprendizagem é considerado um processo diferente do contrário de aprender. É um processo particular de um sistema que, para equilibrar-se, precisa adotar determinado tipo de comportamento que determina o não aprender e que cumpre assim sua função positiva. (PAIN, 1992, p.37).

As duas contribuições para o processo na intervenção pedagógica reúnem a necessidade de se observar à maneira peculiar e singular e que cada sujeito se mantém ignorado e de se mudar a concepção de problema de aprendizagem, adotando-se uma visão sem preconceitos daqueles que fazem algo diferente da norma (BOSSA, 2000).

[...] os problemas de aprendizagem não são restringíveis nem a causas físicas ou psicológicas, nem a análises das conjunturas sociais. É preciso compreendê-los a partir de um enfoque multidimensional, que amalgame fatores orgânicos, cognitivos, afetivos, sociais e pedagógicos, percebidos dentro das articulações sociais. Tanto quanto a análise, as ações sobre os problemas de aprendizagem devem inserir-se num movimento mais amplo de luta pela transformação da sociedade (SCOZ, 1996, p.13).

É necessário que os currículos sejam mais completos que a simples graduação teórica, pois para que se possa lecionar para crianças, é indispensável ter um bom preparo, já que os alunos precisam de uma didática especial de modo que possam ter seu aprendizado facilitado. (ROSA, 1993).

Para buscar o entendimento das políticas públicas direcionadas ao ensino é preciso em um primeiro momento compreender as políticas públicas dentro de um contexto amplo da sociedade.

Segundo Azevedo (2004), as políticas públicas são praticadas e caracterizadas de acordo com a sociedade e o meio em que estão inseridas, sendo compostas por valores e símbolos de uma realidade específica. Tem suas origens por meio da ação humana e possuem representações sociais dos sujeitos que as formulam, exprimindo normas e práticas sociais de uma determinada cultura.

É interessante pensar que uma política pública pode atender a diversos interesses, muitas vezes contraditórios, além de seu processo de elaboração e implantação não serem momentos imediatos, já que o contexto político e as questões sociais podem ser os responsáveis por essa ruptura entre a elaboração e o período de implantação (ROTHEN e CONTI, 2010).

Azevedo (2004, p.11) retoma que:

[...] a escola é o foco de concretização de tais políticas, estando às mesmas relacionadas ao contexto mais amplo das políticas da realidade social. A política educacional está articulada com o projeto de sociedade de um determinado momento histórico e tem sua construção a partir da evidência de uma necessidade. Assim, há mobilização para a busca das melhores soluções, entretanto, vale ressaltar a existência de um sistema ideológico que determina as prioridades e o que merece a ação estatal e a prática política.

Em última instância, o professor é responsável por viabilizar ou não as políticas públicas educacionais em sua prática cotidiana e isso nos leva a pensar sobre uma postura de adesão, resistência ou de simulação. O trabalho docente acaba sendo alvo de culpa pelo contexto desfavorável em que se encontra a educação, entretanto, é observada uma falta de articulação entre as políticas públicas educacionais e o trabalho desenvolvido nas escolas. As políticas destinadas ao ensino precisam se deter a organização, a realização e a motivação do trabalho docente, deixando bem claro qual tipo de educação almejam, através da busca de subsídios para contribuir com uma educação de qualidade. (ROTHEN e CONTI, 2010).

Azevedo (2004) propõe a necessidade de pensar no percurso de desenvolvimento que a sociedade vem passando e consequentemente nas políticas públicas que surgem desse contexto de injustiça e desigualdade, já que a política educacional recebe influência dessa ordem social.

De acordo com Aguiar (2007), a educação e a escola necessitam atingir as funções sociais e pedagógicas, promovendo sociabilidade e contribuindo para o desenvolvimento e a democracia. Há articulação entre o pedagógico e o desenvolvimento da sociedade, todavia, a função da escola não deve se limitar a fatores econômicos, mas sim a aprendizagem dos alunos e a sua formação como cidadãos críticos, participativos e íntegros. A escola tanto é agente de reprodução de estruturas de dominação como de transformação em prol de práticas coletivas que superem preconceitos e que promovam o direito de permanência e acesso a educação escolar.

[...] um projeto educacional que possibilita a articulação de todos os segmentos, que estimula práticas coletivas de solidariedade, que proporciona condições de desenvolvimento de práticas pedagógicas inovadoras, é portador de uma mensagem de mudança da sociedade, que se revela na superação dos preconceitos de todos os fatores que tem contribuído historicamente para a negação do direito ao acesso e a permanência na educação escolar. (AGUIAR, 2007, p. 152)

Nesse sentido, é importante ter conhecimento do contexto histórico e atual em que as políticas públicas direcionadas para o ensino são formuladas, analisando o cotidiano escolar e sua estrutura e função primordial de oferecer acesso e aprendizagem através de um meio educativo de qualidade.

Assegurada pelo modelo humanitário igualitário, desenhado na Constituição Federal Brasileira de 1988 (Art. 205), a Educação se apresenta como “direito de todos. Um direito que deve ser promovido e incentivado para o desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho, pautada nos princípios de “igualdade de condições ”, liberdade de aprendizagem e ensinagem, “pluralismo de idéias e concepções ”para o exercício pedagógico, “gratuidade do ensino público ”, valorização dos profissionais da Educação, gestão de ensino democrática; e, por último, mais igual em importância, a “garantia do padrão de qualidade ”(art. 205, incisos I a VII) (BRASIL, 2006, p. 126).

Como afirma Machado (2000), a Educação em seus primórdios não foi capaz de discernir sobre a necessidade de se respeitar todos os povos, suas culturas, e aceitar que todos os indivíduos agem e reagem de forma diferente, pecando durante muito tempo ao ser incapaz de dizer um basta a esta situação caótica que se instalou no sistema educacional brasileiro.

Machado (2000) elucida que durante muito tempo, a escola foi castrada na possibilidade de cumprir, plenamente, a sua missão institucional, visto que durante as décadas de 1970 e 1980, as políticas expansionistas marcaram pelo centralismo, autoritarismo e pelas estruturas burocráticas verticais.

Segundo Mello (1993), a atividade escolar era quase que totalmente determinada de fora para dentro. Formalmente, não existia ou era muito restrito o espaço que a escola possuía para as tomadas de decisões sobre seus próprios objetivos, organização e gestão, modelo pedagogia e, principalmente, sobre suas equipes de trabalho.

A Educação, desde os mais remotos tempos, delegou-se o feito de transformação da sociedade, o permitir ao s indivíduos o galgar de degraus sociais, por meio da ascensão cultural-profissional que, consequentemente, levam a ascensão econômica. Único processo capaz de dissolver as grandes desigualdades sociais e culturais, por meio da promoção da equipar ação dos direitos e o combate às iniqüidades. Assim, a escola concebida como meio de ascensão social, de erradicar a pobreza e minimizar a violência é valorizada nacional e internacional (GOMES, 2007, p. 1).

Como afirma Menezes Filho (2001), a Educação é o veículo para a construção de uma sociedade igualitária, visto que a “desigualdade é em grande parte resultado da péssima distribuição educacional existente, tanto em termos pessoais como entre grupos de indivíduos com características similares”

Vale ressaltar que a preocupação com a democratização e descentralização da escola, cujo ápice compreende a promulgação da Lei referida, data, no Brasil, desde a década de 1930. A Manifestação dos Pioneiros da Educação de 1932, já enfatizava a autonomia administrativa da escola nos aspectos técnicos, administrativos e econômicos (NEVES, 1999).

A escola (democrática e descentralizada) permite que educadores reencontrem e reconstruam o sentido e o prazer de educar; permite a construção de uma nova educação, gerada no interior das escolas, que ressignificando o ato educativo -pedagógico; e a produção de novos conhecimentos sobre o aprender e sobre a sala de aula, que, inclusive, gerando ricas terminologias, como, por exemplo, “ensinagem”, “aprendência”, “ecologia cognitiva ”e “sociedade aprendente entre outras” (WITTMANN, 2000).

Entretanto, para Machado (2000, p. 6):

[...] a autonomia e a descentralização exigem a ação diferenciada dos gestores educacionais, a nível de sistema e de escola, visto que o enfoque da educação deixa de ser o processo e passa a contemplar o resultado. Não mais existe um processo único, mas sim flexibilidade na execução que, de fato, possa atender as demandas dos alunos de uma determinada escola: cada um encontra seu caminho na busca da qualidade do ensino. Não existe uma receita pronta, mas modelos exitosos. O importante é o objetivo almejado e o resultado a se alcançar.

Portanto, nas escolas mais organizadas as interações das pessoas conscientes das suas responsabilidades, ao assumir o cargo de gestor, terão todas as chances de se sobressaírem melhor na formação humana. São as relações humanas e sociais construídas com consciência no cumprimento de suas obrigações, que vão fazer a diferença das características interativas das instituições escolares. Como Barreto (2005, p.57-58) ressalta:

A consciência da necessidade da escola, tão difícil de criar em outras épocas, chegou-nos, assim de imprevisto, total de sôfrego, a exigir, a impor a ampliação das facilidades escolares. Não podemos ludibriar essa consciência. O dever do governo – dever democrático, dever constitucional, dever imprescritível – é o de oferecer ao brasileiro uma escola primária capaz de lhe dar a formação fundamental indispensável ao seu trabalho comum, uma escola média capaz de atender à variedade de suas aptidões e das ocupações diversificadas de nível médio, e uma escola superior capaz de lhe dar a mais alta cultura e, ao mesmo tempo, a mais delicada especialização. Todos sabem quanto estamos longe dessas metas, mas o desafio do desenvolvimento é o de atingi-las, no mais curto prazo possível, sob pena de perecermos ao peso do nosso próprio progresso (NEVES. 1999, p.33).

Portanto, importante ressaltar que a autonomia da escola compreende uma conquista contínua, que requer tanto a preparação da escola quanto dos indivíduos para a autonomia pessoal como prerrogativa necessária para a qualidade da educação (FREITAS, 2000).

No espaço da escola surge o dualismo tão discutido por teóricos como Anísio Teixeira, Max e outros. Uma escola para ricos e outra para pobres, espaços que evidenciam a relação de poder presente entre leigos e catedráticos. Sobre estas questões, Freire (1996, p.67) comenta:

Um dos piores males que o poder público vem fazendo a nós, no Brasil, historicamente, desde que a sociedade brasileira foi criada, é o de fazer muitos de nós correr o risco de, a custo de tanto descaso pela educação pública, existencialmente cansados, cair no indiferentismo fatalistamente cínico que leva ao cruzamento dos braços. ‘Não há o que fazer’ é o discurso acomodado que não podemos aceitar.

Com base no conceito de desenvolvimento humano amplamente discutido por Dellors (1998), no qual ele destaca que seria necessário englobar, ultrapassar e analisar todas as questões relativas à sociedade (crescimento econômico, trocas, empregos, liberdades políticas, valores culturais, entre outros), a Comissão internacional sobre educação para o século XXI da UNESCO direcionou a sua reflexão sobre a educação, expressando claramente nos 4 pilares da educação este desejo: aprender a ser, aprender a conhecer, aprender a fazer e aprender a viver junto.

Dentro desta discussão, os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) e alguns documentos de orientação curricular e formação de professores foram criados. Em virtude das transformações ocorridas durante os últimos 30 anos, se fez necessário repensar a educação, pela percepção de que as mesmas não conseguiram alterar as diretrizes do ensino, conhecimento, além da relação professor – aluno – desta forma acentuando ainda mais o conservadorismo educacional. (BRASIL, 1998)

O professor já não pode ser mais o que professa o saber, o conhecedor de todas as coisas, o que ilumina o aluno “sem luz”, sem o saber, dependente do seu mestre para ser educado. Surge então a imagem do facilitador, o gerenciador de idéias, o dinamizador da inteligência coletiva, o que problematiza e questiona e não traz mais as respostas, como antes feito pelo professor. Sua função não é mais a de saber todas as coisas e trazer todas as respostas prontas. Realidade de um pequeno e elitizado grupo social. (FREITAS, 2000

4 CONCLUSÃO

O conhecer é de extrema importância, pois a educação se constitui a partir do conhecimento e este da atividade humana. Para renovar é preciso conhecer. A atividade humana é propositada, não está separada de um projeto. Conhecer não é somente adaptar-se ao mundo, é também uma condição de sobrevivência do ser humano e da espécie.

É nítido que o campo das políticas públicas educacionais, estão construindo a ideia da busca constante de resultados, a tão almejada qualidade no ensino oferecido. Em contrapartida, precisamos de políticas construídas pelos verdadeiros atores educacionais, que estão no contato direto com a realidade escolar, já que possuem conhecimento das necessidades e dificuldades cotidianas. A educação representada nas políticas públicas educacionais precisa de atenção, tanto com relação à profissionalização e a valorização docente, como no processo formativo que está sendo promovido.

Portanto, este trabalho vem questionar o que esperamos do processo educativo que está sendo ofertado nas instituições de ensino e quais as novas possibilidades de políticas públicas educacionais focalizadas na construção de sujeitos para o diálogo, a criticidade e a participação ativa. Estas mudanças na percepção de si mesmo e do objeto de conhecimento podem ser estendidas às situações de aprendizagem formal, na medida em que se restabelecem o desejo e a confiança da criança na sua capacidade de aprender.

A pedagogia proporciona um amplo campo de atuação do profissional nas áreas pedagógicas e psicológicas das crianças na escola como forma de atuar juntamente com demais profissionais da área de educação e educadores, comprometidos assim com metas estabelecidas e desenvolvimento pessoal e cognitivo sob um embasamento de formações teórico-práticas.

Todo trabalho voltado para a área educacional é de extrema importância e ajuda a definir o desenvolvimento do indivíduo. Na escola, a criança desenvolve suas habilidades motoras, adquirem conhecimento, valores, sensibilidade capacidade de percepção e de relacionamento.

Além disso, é na gestão corresponsável do processo de ensino e aprendizagem que o pedagogo pode assessorar o professor a alicerçar o processo de construção da cidadania de crianças, jovens e adultos que, futuramente, sejam sujeitos capazes de agir socialmente, com vista a solucionar problemas individuais e coletivos, transformar a realidade social e econômica, conviver harmonicamente com culturas e saberes diferentes, preservar o meio ambiente em que vivem e assegurar a esperança de sobrevivência para toda civilização humana.

A organização escolar está imersa na complexidade social, representa e compartilha através de suas posturas e ações concepções políticas. Possui a função de assegurar a qualidade do processo de ensino e aprendizagem por meio da transmissão de aspectos culturais, sociais, pedagógicos e críticos para o convívio em sociedade. Nos limites desse trabalho buscou-se elencar a diversidade de modelos organizacionais que podem estar presentes na escola, englobando desde uma gestão autoritária até a participativa e democrática.

Através da gestão escolar podemos contestar a ordem vigente e o conformismo, propondo uma educação caracterizada pela participação e a construção ativa dos sujeitos, sempre em busca de emancipação e transformações.

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¹ Mestre em Formação de Professores pela Funiber. Email: [email protected]