PERDA DA AUTONOMIA DA MULHER NO PROCESSO OBSTÉTRICO: UMA REVISÃO DE LITERATURA

REGISTRO DOI: 10.70773/revistatopicos/786382159

RESUMO
No Brasil, uma em cada quatro mulheres sofre de violência obstétrica, que se descreve como qualquer ato cometido por profissionais de saúde que violem os direitos humanos, sexuais e reprodutivos, assim diretamente influenciando a autonomia da mulher frente todos os processos que envolvem a sua gestação, parto e puerpério. Com base em revisão bibliográfica descritiva, foram explorados possíveis fatores relacionados a perda da autonomia da mulher em seu processo obstétrico. Aspectos como falta de preparo da equipe multidisciplinar, medicalização e mecanização do parto, modelos de parto e a falta de informação fornecida à mulher foram identificados, conforme os autores consultados. Reforça- se a importância do atual movimento pela humanização do parto e do nascimento, que busca reafirmar o lugar de protagonista da mulher nessa cena, emponderando- a quanto ao conhecimento em relação ao seu corpo, à gestação, às mudanças esperadas e possíveis, além de tudo o que envolverá o processo do nascimento.
Palavras-chave: Violência obstétrica; Violência contra a Mulher; parto humanizado; medicalização; Trabalho de Parto; Autonomia Pessoal.

ABSTRACT
In Brazil, one in four women suffers from obstetric violence, which is described as any act committed by health professionals that violates human, sexual and reproductive rights, thus directly influencing women's autonomy in all processes involving their pregnancy, childbirth and puerperium. Based on a descriptive literature review, possible factors related to the loss of women's autonomy in their obstetric process were explored. Aspects such as lack of preparation of the health team, medicalization and mechanization of childbirth, models of childbirth and lack of information provided to the woman, were identified, according to the consulted authors. The importance of the current movement for the humanization of labor and birth is reinforced, which seeks to reaffirm the woman's role as protagonist in this scene, empowering her with regard to knowledge about her body, pregnancy, expected and possible changes, in addition to of everything that will involve the birth process.
Keywords: Obstetric violence; Violence against women; humanized childbirth; medicalization; Labor; Personal autonomy.

1. INTRODUÇÃO

Segundo a Organização Mundial da Saúde (1996), violência é a imposição de um grau significativo de dor e sofrimento evitáveis. Nesse sentido, destaca-se a violência obstétrica como um tipo específico de agressão contra a mulher. No Brasil, a pesquisa Mulheres brasileiras e gênero nos espaços públicos e privados verificou que uma em cada quatro mulheres sofre algum tipo de violação durante o parto (Sader, Gomes e Nicolete, 2019).

Violência obstétrica pode ser entendida como qualquer ato cometido por profissionais de saúde que violem os direitos humanos, sexuais e reprodutivos durante todos os processos que envolvem a gestação, parto e puerpério (Nunes et al., 2020). No decorrer dos anos, tem promovido incontáveis danos e traumas às mulheres em suas questões físicas e psicológicas durante o seu processo do parto. Atos característicos relatados como abuso físico, abuso verbal, discriminação, negligência ou recusa de assistência, imposição de intervenções obstétricas não consentidas e anulação da autonomia, são atitudes discriminatórias e desumanas alegadas de forma mais recorrente, desde o final da década de 80 (Rodrigues et al, 2018).

Um exemplo prático de tal violência é a desumanizazação no atendimendo que pode ser carregada de antigos hábitos que são considerados rotineiros, mas são prejudiciais, como por exemplo, a episiotomia, um corte que envolve vários tecidos importantes do aparelho reprodutor feminino, responsáveis pela contenção urinária e fecal, que muitas vezes é realizado sem necessidade e sem o consentimento da paciente, mostra o despreparo e desinformação do profissional, que se apega em procedimentos ‘’tradicionais’’ mas sem conhecimento da necessidade, deixando de lado a humanização do antedimento e a integralidade da paciente, colocando assim a mulher em uma posição onde se vê sem saida e acaba cedendo a procedimentos desnecessários por não compreender o real motivo e necessidade de tais atos (Marques, 2020). Atualmente, existem evidências de que a episiotomia não é mais necessária, mas, pesquisas estimam que entre 80% e 90% das mulheres são cortadas durante seus trabalhos de parto sem seu consentimento (Leite et al, 2024).

Mas, a partir do crescimento da visibilidade dos movimentos sociais, tal como omovimento das mulheres, o assunto tem ganhado mais atenção na população, em grande parte (Martins et al., 2019). Exemplificado pela implantação do Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento (PHPN), em 2000, teve o propósito de atender às reivindicações sociais pela melhor qualidade da assistência ao parto e nascimento, tema que tem sido objeto de atenção em várias regiões do país (Rodrigues et al., 2018).

O descaso e o desrespeito com as gestantes na assistência ao parto, tanto no setor público quanto no setor privado de saúde têm sido cada vez mais divulgados pela imprensa e pelas redes sociais por meio de relatos de mulheres que se sentiram violentadas. Esses dados têm sido analisados pela Ouvidoria do Ministério da Saúde, que computou que 12,7% das queixas das mulheres versavam sobre o tratamento desrespeitoso, incluindo relatos de atendimento precário, de não serem ouvidas, de não terem suas necessidades reconhecidas, agressões verbais e físicas (Marques, 2020). Outro estudo demonstrou que 49,4% das mulheres manifestaram algum tipo de trato desumano por parte dos profissionais de saúde. (Rodrigues et al., 2018).

Sendo assim, cabe ao profissional da saúde combater esse tipo de violência de forma institucional e conscientizando a população feminina, com o objetivo de que possivelmente o conhecimento seja uma saída na prevenção e denúncia de casos ocorridos para assim, bem relatar e discutir seus direitos sexuais e reprodutivos, uma vez que a mulher perde sua autonomia, não é questionada, não pode escolher e se vê submetida a inúmeros tipos de violências físicas, emocionais e psicológicas (Goes et al, 2021); (De Melo Ribeiro, Souza e Silva, 2022); (Leite et al, 2024).

A violência obstetrica interfere diretamente na perda da autonomia da mulher no processo obstetrico e é vista de forma recorrente e notificada cada vez mais por mulheres que sofrem ou sofreram durante o seu processo gestante-puerperal. Equipes de saúde envolvidas durante o processo do parto são apontadas como fatores decisivos durante o trabalho de parto pois são o contato direto da gestante com o ambiente hospitalar/ casas de parto, uma vez que são recebidas e direcionadas pela equipe durante todo o processo, além de outros fatores que estão associados com a predisposição a violência obstetrica e que diminuem essa mulher, levando – a a acreditar que é incapaz e desconhece um processo que é natural e instintivo (Sader, Gomes e Nicolete, 2019).

Posto isso, foi estabelecida a pergunta norteadora deste estudo: Quais os fatores que interferem na perda da autonomia da mulher no processo obstétrico?

São apontados como objeto de pesquisa, análise dos fatores que acreditam – se ser fundamentais no processo da perda de autonomia da mulher durante o seu processo obstetrico, uma vez que diversos relatos têm sido compartilhados e os mesmos pontos são discutidos e apontados por diversas mulheres por meio de redes sociais, grupos de mães e gestantes, assim gerando a duvida e partindo da necessidade de se buscar uma resposta para um tema tão presente e com a tendência de crescimento para discussões , uma vez que a mulher está entendendo seu lugar perante a sua gestação e parto.

Visando traçar discussões para melhorias no atendimento, podendo também, servir como base de informação para outras mulheres, o presente estudo justifica a necessidade de pontuar agentes influenciadores à tal ocorrência. Sendo visto que a rede de informação a mulher sobre o assunto tem uma presença menor que o ideal.

Além de buscar por meio deste, pontos importantes para a retomada de sua autonomia, decisões referentes a seu corpo e ao processo de humanização frente a melhor experiência desta mulher e seu bebê durante o processo de gestação e parto.

Assim, o objetivo deste estudo é identificar fatores dos quais possam interferir na perda da autonomia da mulher durante o processo obstétrico.

2. METODOLOGIA

Este estudo trata-se de um estudo descritivo com abordagem qualitativa, realizado por meio de uma revisão bibliográfica. Baseado nas seguintes etapas: Definição do tema a ser estudado, definição da pergunta norteadora, leitura de artigos, exclusão e seleção de artigos.

Foi realizada uma busca pelos temas Violência Obstétrica and Violência à mulher; Violência Obstétrica no Brasil and Equipe Multidiplinar, Na base de dados SciElo, publicados no período entre 2018 a 2025. Foram selecionados 20 artigos nacionais que se encaixavam nos critérios de inclusão, dos quais 07 não se encaixavam no contexto do empoderamento e 05 eram em inglês. Assim foram escolhidos 08 artigos de maior relêvancia para o estudo, que apresentavam os fatores identificados, realizando a construção de uma tabela para análise dos fatores e sua frequência.

3. RESULTADO E DISCUSSÃO

A amostra constou de 8 referências apresentadas na tabela 1.

Tabela 1. Estudos utilizados na revisão.

Fonte: Dados do estudo

Tabela 2. Relação dos possíveis fatores para a perda da autonomia da mulher em seu processo obstétrico vs frequência.

Fontes: Dados do estudo

A partir da revisão dos estudos indicados, foram identificados fatores frequentes e recorrentes que podem influenciar a autonomia da mulher frente o seu processo obstétrico, como a falta de preparo dos profissionais, que é citada em sete dos oito artigos, sendo a causa mais frequente relatada, a partir do estudo foi vista também como o fator que está diretamente ligado aos demais pontos analisados e citados posteriormente. Os desrespeitos no parto em instituições de saúde acontecem de formas variadas, tais como abusos verbais e humilhações profundas, violência física, sexual e violência por negligência, manobras desnecessárias, o uso rotineiro de lavagem intestinal, retirada dos pelos pubianos (tricotomia), exame de toque frequente para verificar a dilatação e recusa de atendimento ou informações que são direitos da parturiente, alem de negação quanto a acompanhamento da gestante junto ao pai da criança ou ate mesmo membro familiar, garantido por lei, direito determinado pela justiça uma vez que a restrição à presença do acompanhante de livre escolha da mulher, durante o trabalho parto, parto e pós- parto garantido pela Lei 11.108, de 07 de abril de 2005, seja no SUS ou na rede privada, não é respeitada nas instituições escolhidas para o momento do parto. (Rodrigues et al, 2018); (Matos, Magalhães e Féres-Carneiro, 2021).

A violência obstétrica é um tipo de violência bem específica, tendo como principais causadores os profissionais de saúde, em especial, médicos e enfermeiros. Destaca-se também a invisibilidade da violência obstétrica no meio ambiente de atendimento, uma vez que é uma pratica frequente, considerada normal por muitos profissionais da saúde, e até mesmo atrelada a questões de gênero, muitos profissionais cometem por ser uma pratica costumeira, algumas vezes até sem a intenção de trazer sofimento a vítima. O que transparece a falta de preparo profissional e a incapacidade de se proporcionar um parto humanizado, mostrando a invisibilidade da violência obstetrica em ambiente hospitalar, onde os profissionais e a propria vítima não conseguem reconhecer o acontecido, passando assim despercebido e sendo tratado como normal (Souza et al., 2020).

Humanizar o parto não se limita à realização do parto normal, utilizar ou não técnicas e procedimentos, mas sim promover a mulher como protagonista propiciando a ela toda tomada de decisão e em caso de intervenções proceder com informações claras e precisas dando segurança a parturiente sobre suas decisões. Sendo assim, é imprescindível que todos os profissionais da saúde estejam em educação permanente e engajados em prestar atendimento solidário, uma vez que profissionais atenciosos e cuidadosos contribuem significamente na qualidade do atendimento prestado (Teixeira et al, 2020).

Segundo o estudo de Nascimento (2020), a resistência a mudança e a incapacidade de preparo dos profissionais para uma formação humanista tem sido reconhecida. Novos e antigos prestadores de serviços de saúde devem abandonar ou aprender a adquirir uma posição mais solidaria e rejeitar a relação sujeito-objeto com o paciente, proporcionando um atendimento integral e saúdavel.

Outro fator recorrente analisado foi medicalização e mecanização no parto, apontado em cinco dos oitos artigos e que pode ser resconhecido pela pesquisa “Nascer no Brasil: Inquérito Nacional sobre parto e nascimento” realizada em 2014, apenas 5% de mulheres realizaram partos normais sem intervenção no Brasil (Leite et al, 2024).

Sendo assim, a OMS (2014) enfatiza que o parto é um evento natural que não necessita de controle, mas de cuidados. Em tempo idos, o parto acontecia como uma espécie de ritual feminino, onde mulheres eram ajudadas por outras mulheres parteiras que aceitavam todas as dores e fatalidades como um processo natural e necessário. Apesar do sofrimento, havia uma cultura de solidariedade feminina profundamente associada ao processo de nascer, o que lhe conferia o status de ser esse um evento doméstico, onde a dor podia ser inevitável, mas o entorno era de apoio (Ferreira e Gonçalves, 2020).

No entanto, a ruptura com a cultura do parto doméstico sendo o mesmo transferido ao ambiente hospitalar trouxe a necessidade de profissionais qualificados para realizarem tal procedimento o que ocasionou o processo de despersonalização da mulher parturiente. Sendo assim, a parturição hospitalar transformou-se em um evento médico, solitário e medicalizado (Teixeira et al, 2020).

São ideias que partem das construções sociais e históricas do lugar e papel da mulher perante a sociedade, principalmente em relação à submissão ao sexo masculino. Nessas relações de poder, no processo de parturição se evidencia que a figura médica se enquadra no topo dessa hierarquia social na área da saúde, não apenas por deter uma autoridade pelo o seu conhecimento científico, mas também em relação à cultura e à moral, dominando muitas vezes a conduta, os valores da paciente. Muitas vezes trazendo a patologização dos seus processos naturais de conceber, exemplo deste fato é o uso de oxcitocina para indução do parto e assim acelerar um processo que ocorreria naturalmente no tempo de cada mulher, Na primeira década do século XX, o adormecimento provocado pelo uso de narcóticos e o uso de fórceps eram utilizados sendo excluido muitas vezes não por escolha ja que a mulher se vê a mercê do modelo médico de parto e sendo mais uma vez colocada sem autonomia em segundo plano (Schuster e Souza, 2024); (Leite et al, 2024).

O modelo de parto foi citado em três dos oito artigos, em concordância, hoje em dia, mais comum no Brasil é o que possui a adoção da tecnologia do parto dirigido, onde a mulher se encontra geralmente semi-imobilizada, com as pernas abertas levantadas,privada de alimentos e líquidos por via oral, sujeita à utilização de drogas para a indução do parto e ao uso rotineiro de episiotomia e, eventualmente, do fórceps. Esse método é também conhecido como parto normal hospitalar, que é quasesempre realizado por um médico em uma instituição de saúde hospitalar. Esse modelo reforça a visão do parto como um processo patológico e, não, um fenômeno natural da mulher, relacionando assim diretamente os tipos de parto com a adequação ao modelo biomédico e de maior facilidade não para a parturiente mas para a equipe que espera um parto rápido, visando seus próprios interesses (Matos, Magalhães e Féres-Carneiro, 2021).

Apesar de toda a discussão gerada pelo desrespeito a mulher pesquisas apontaram que os profissionais mais jovens demonstraram maior flexibilidade e interesse nas boas práticas para o parto humanizado, ao contrário dos detentores de uma cultura obstétrica mais antiga, demonstrando maior resistência a mudanças de paradigmas no cuidado à saúde da mulher e respeito à sua autonomia (Rodrigues et al, 2018).

As modificações da posição vertical para a deitada, litotômica, semi-sentada, foram sugeridas tendo como causa a comodidade do médico ou pela equipe responsável pelo atendimento ao parto. A OMS em seu guia de Assistência ao Parto Normal recomenda que as mulheres tenham liberdade para escolher a posição que mais lhes agrade, em todos os estágios do parto, evitando, preferencialmente, longos períodos em decúbito dorsal. Porém não são respeitadas e nem aderidas por grande parte dos profissionais da saúde e pelo ambiente hospitalar, mosntrando assim a interligação entre modelos de parto, a medicalização e mecanização do mesmo (Matos, Magalhães e Féres-Carneiro, 2021).

A falta de informação das mulheres sobre seu processo de parto foi citato em quatro dos oito artigos. Muitas parturientes não sabem dos seus direitos no pré- natal, na hora do parto e no pós-parto e constantemente sofrem com agressões físicas ou emocionais, não sabendo se defender ou denunciar tais atos. O nível de escolaridade e a renda salarial podem ser vistos como um agravante no que diz respeito ao grau de informação e orientação que as gestantes têm. Segundo Leite e colaboradores (2024), a escolaridade pode contribuir positivamente para o conhecimento acerca do processo de trabalho de parto e diante da correta interpretação de todo o processo de parto. O nível de escolaridade pode favorecer ou dificultar a interpretação de uma intervenção terapêutica, ou em diferenciar o que é uma intervenção abusiva e o que de fato é natural.

Além do desrespeito sofrido pelas mães, os bebês também são vítimas porque são submetidos a cirurgias desnecessárias, antes de estarem prontos, o que aumenta em várias vezes os riscos de morte, de ser afastado da mãe e, consequentemente, ter a amamentação prejudicada (Denipote et al, 2020).

Porém, apesar da disseminação dessas experiências, a OMS aponta que “atualmente não há consenso internacional sobre como esses problemas podem ser cientificamente definidos e medidos. Em consequência, sua prevalência e impactona saúde, no bem-estar e nas escolhas das mulheres não são conhecidos.” (OMS, 2014, p. 1).

4. CONCLUSÃO

A perda de autonomia da mulher vem sendo observada através da violência na assistência à saúde, tendo como causa maior o poder e a autoridade da equipe com a mulher em seu processo de parturição, avaliando-a como um sujeito em situação de fragilidade necessitando de cuidados, incapaz de tomada de decisões sobre si mesma e a falta do reconhecimento de suas próprias necessidades, fazendo assim com que se sinta fora do contexto de sua experiência obstétrica, tirando seu protagonismo devido à consequência gerada pela falta de autonomia durante processos essenciais, muitas vezes não explicados pela equipe multidiciplinar, alegando díficil compreensão ou recusa de oferecer informações sobre os procedimentos, assim se vendo vulnerável a quaisquer tipos de atos violentos.

Nesse contexto, é necessária a importância do atual movimento pela humanização do parto e do nascimento, que busca trazer a mulher novamente ao seu lugar de direito, no centro da tomada de decisões sobre seu processo de gestação e parto, e isso só se mostra possivél mediante o empoderamento da mulher, que deve ser feito através do conhecimento sobre seu corpo, as mudanças esperadas e possíveis, e todos os procedimentos que possam envolver o processo do nascimento. No modelo biomédico é observado à tomada de decisões nas mãos dos profissionais, tornando sua assistência limitada e autoritária, hoje entendendemos o quão violento e prejudicial esse processo é que também demostra a necessidade de Treinamento e educação dos profissionais sobre o tema e sua importância.

É necessário também, o reconhecimento da gestante perante seus direitos e respaudos, para assim estar preparada e poder identificar a violência obstetrica se protegendo e interrompendo esse ciclo através da denúncia, lembrando que tal processo também pode ser direcionado para os familiares e acompanhantes, que por sua vez podem auxiliar no proceso de percepção e prevenção à perda da autonomia e consequentemente possiveis agressões.

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¹ Enfermeira. Centro Universitário Izabela Hendix. Belo Horizonte/MG. 

² Enfermeira. Centro Universitário Izabela Hendix. Belo Horizonte/MG.  

³ Mestre em Gestão e Educação. Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte/MG.

⁴ Enfermeira. Centro Universitário Izabela Hendrix. Belo Horizonte/MG. 

⁵ Mestre em Cuidar em Saúde. Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte/MG. 

⁶ Mestre em Gestão e Educação. Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte/MG.

⁷ Mestre em Gestão Social e Desenvolvimento Local. Centro Universitário UNA. Belo Horizonte/MG.