IMPACTO DO ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS PARA A FAUNA SILVESTRE – REVISÃO DE LITERATURA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.14914869

Carolina Fernanda de Souza¹
Luiza Dias de Carvalho²

RESUMO
O abandono de animais domésticos, como cães e gatos, transforma-os em animais selvagens que invadem habitats naturais. Essa invasão resulta na predação de espécies nativas, contribuindo para a extinção de várias delas. Além disso, esses animais transmitem doenças, competem por recursos alimentares, causam a invasão de silvestres em áreas urbanas, ainda causando outros problemas como a hibridização entre espécies. Todos esses fatores contribuem para um grave desequilíbrio ecológico, afetando também a vida e saúde humanas. A conservação da biodiversidade exige esforços para limitar o acesso desses animais a áreas silvestres e implementação programas de controle populacional, permitindo assim um equilíbrio e controle de questões relacionadas à saúde única.
Palavras-chave: Abandono. Extinção. Biodiversidade. Cães e gatos domésticos. Impacto ecológico.

ABSTRACT
The abandonment of domestic animals, such as dogs and cats, turns them into wild animals that invade natural habitats. This invasion results in the predation of native species, contributing to the extinction of several of them. Furthermore, these animals transmit diseases, compete for food resources, cause the invasion of wild animals in urban areas, and also cause other problems such as hybridization between species. All of these factors contribute to a serious ecological imbalance, also affecting human life and health. Biodiversity conservation requires efforts to limit the access of these animals to wild areas and implementation of population control programs, thus allowing a balance and control of unique health-related issues.
Keywords: Abandonment. Extinction. Biodiversity. Domestic dogs and cats. Ecological impact.

1 INTRODUÇÃO

O abandono de animais domésticos e animais silvestres no Brasil é considerado maus tratos e seus impactos são discutidos entre a mutilação da fauna local, caça e propagação de zoonoses. Animais como cachorros, gatos e aves são frequentemente abandonados em vias públicas, comprometendo sobretudo a saúde e o bem estar de animais de vida livre (Pereira, 2022).

É tido como obrigatoriedade moral da sociedade em conjunto com o Estado, a preservação da integridade da fauna, bem como a proibição de atos lesivos a qualquer ser vivo, incluindo as práticas cruéis que coloque a espécie em risco de extinção (Gordilho, 2017). O ato de abandono causa, entre outras coisas, graves consequências ecológicas, sendo a resolução dessa problemática um desafio que engloba uma questão cultural e pública (Alves et al., 2013).

Animais domésticos quando têm acesso a áreas naturais são considerados invasores, conseguindo sobreviver sem auxílio dos humanos. (Boitani & Ciucci, 1995; Young et al., 2011). Interagem com a fauna silvestre através da competição, predação e transmissão de patógenos, causando prejuízo para a vida do animal enquanto saúde se não for tratado.

Estudos anteriores ressaltam que a existência de impactos negativos do abandono de animais domésticos prejudica os animais silvestres e as consequências se estendem ao ser humano. É preciso educar e mobilizar a população frente a essa temática, bem como cobrar iniciativas públicas para a solucionar o problema (Pereira, 2022). A importância de se estudar e debater esse assunto é de grande relevância por se tratar de uma temática que envolve toda a sociedade, englobando questões de crime ambiental, conservação da biodiversidade, zoonoses e proteção da fauna nativa.

2 REVISÃO DA LITERATURA

De acordo com o inciso IV, do art. 2º, da Portaria IBAMA nº 07, de 30 de abril de 2015, animais domésticos são aqueles que foram modificados por hábitos humanos e não vivem mais em seu meio natural. Quando esses animais são mantidos por uma família, eles precisam receber todos os cuidados necessários para se sentirem bem. (Silva et al., 2021)

Dos 49 animais na listagem de fauna doméstica considerada pelo IBAMA, cães e gatos são os mais escolhidos para serem adquiridos como animais de estimação (Pereira, 2022). Quando deixados sem cuidados, frequentemente migram para áreas naturais e protegidas em busca de alimento e abrigo. Esses animais são caracterizados como espécies invasoras devido a sua capacidade de se estabelecer e proliferar em áreas onde não são nativos (Rosa, 2023). Essa invasão de habitats naturais por espécies domésticas tem gerado preocupações significativas entre ambientalistas e gestores de Unidades de Conservação (UCs) (Pereira, 2022).

O abandono de animais domésticos é um problema crescente que afeta diversas áreas urbanas e rurais ao redor do mundo. Importante ressaltar que o abandono é uma forma de maltratar e os maus tratos é um crime previsto na Lei de Crimes Ambientais (Pereira, 2022). De acordo com a Organização mundial de saúde, estima- se que no Brasil o número de animais abandonados esteja em aproximadamente 30 milhões, sendo 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães (Gonçalves, 2016). Animais domésticos desencadeiam gastos financeiros, além de exigir tempo e disponibilidade do seu dono (Schultz, 2009), que muitas vezes são fatores que o homem não leva em consideração ao adquirir um animal de estimação, desencadeando o abandono (Duarte et al., 2021).  Outro gerador da problemática é a reprodução descontrolada de cães e gatos, resultado da falta de conscientização da população em relação à posse responsável e das escassas iniciativas do poder público em relação a controle populacional e resgate desses animais, gerando uma sucessão de gerações de animais vivendo em ambientes inadequados (Arruda & Furtado, 2018). Esses fatores corroboram para a invasão de animais errantes em áreas de fauna silvestre, causando graves desequilíbrios ecológicos.

Cães domésticos ameaçam 188 espécies no mundo, por meio de predação, transmissão de doenças, competição por território e alimento. Esses animais demonstram uma notável adaptabilidade, conseguindo sobreviver e reproduzir-se sem a necessidade de assistência humana. Cães, por exemplo, formam matilhas e caçam em grupo, enquanto gatos se tornam predadores solitários altamente eficientes. A habilidade desses animais de encontrar abrigo, caçar presas locais e evitar predadores naturais permite que se tornem independentes rapidamente após o abandono (Doherty et al., 2017; Pereira, 2022). Essa adaptabilidade e resiliência, embora impressionante, representa uma ameaça significativa à biodiversidade local, à medida que interferem nos ecossistemas e competem com a fauna nativa por recursos essenciais (Campos, 2004). Essa competição e invasão de espaços provocam uma disrupção significativa nos comportamentos naturais da fauna silvestre, alterando padrões de alimentação, reprodução e migração, e prejudicando o equilíbrio ecológico dos habitats afetados (Pereira et al., 2019).

A presença de cães domésticos em unidades de conservação do Brasil é um cenário recorrente, e a população de fauna silvestre é ameaçada devido a isso, em particular os carnívoros. 55% de 69 espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção são consideradas potencialmente em risco devido a presença de cães domésticos (Lessa, 2017).

Estudos sobre cães presentes em fragmentos urbanos na floresta amazônica apontam que esses animais atacam a fauna silvestre nativa do local para se alimentar e também mutilam suas presas de forma indiscriminada, sendo as espécies que viviam à margem das florestas mais suscetíveis a sofrerem os ataques (Galletti, 2006).

Um estudo realizado pelo Instituto Smithsonian e pelo Departamento de Pesca e Vida Selvagem dos Estados Unidos estimou que o ataque de gatos provoca a morte de 1,3 bilhão a 4 bilhões de pássaros e entre 6,3 bilhões e 22,3 bilhões de mamíferos todo ano (Loss, Will & Marra, 2013). Outros relatos detalham o ataque à fauna nativa por gatos ferais no Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro (Menezes, 2013).

O abandono de cães e gatos em áreas de fauna silvestre aumenta significativamente o risco de transmissão de zoonoses e outras doenças. Esses animais domésticos podem ser portadores de diversos patógenos, como vírus, bactérias e parasitas, que podem ser transmitidos para a fauna nativa. Doenças como a raiva e leptospirose são exemplos de zoonoses que podem se espalhar rapidamente entre populações de animais selvagens, causando surtos que afetam a saúde e a sobrevivência dessas espécies (Brandão, 2020). Uma pesquisa realizada no México recentemente examinou a presença de parasitas zoonóticos em cães que vivem livremente em áreas protegidas, colocando em risco a saúde pública pela propagação de alguns desses parasitas (Martínez-Soleto et al., 2022).

É importante a atuação de setores da saúde e gestão ambiental para levar informação à população acerca dos riscos das doenças, bem como a forma de transmissão e prevenção (B usato, Ferraz & Frank, 2015). A vacinação é uma das formas de prevenção a patógenos, sendo uma questão de saúde pública, no qual o Estado dever direcionar a atenção através de Unidades de Vigilância de Zoonose, a fim de promover a prevenção e controle de zoonoses, juntamente com a promoção de campanhas de vacinação (Custódio, 2022)

O papel da sociedade no abandono de animais é crucial e multifacetado, abrangendo desde a responsabilidade individual até a ação coletiva. É necessário mudar a mentalidade da sociedade, bem como implementar políticas públicas, punições e fiscalização mais eficazes, pois isso traz resultados catastróficos para humanos, animais e a própria natureza.

Na visão de algumas pessoas, os animais são vistos como descartáveis ou coisificados, favorecendo o cenário do abandono. Além disso, a falta de conscientização sobre a posse responsável reforça a cultura do abandono, sendo cada vez mais comum proprietários não esterilizarem seus animais, não os manterem dentro de casa ou não procurarem alternativas adequadas quando não podem mais cuidar deles. Campanhas educativas que promovam a responsabilidade na adoção e a importância do cuidado contínuo são essenciais para mitigar o abandono. Assim, a mudança cultural e estrutural dentro da comunidade é vital para enfrentar de maneira eficaz essa questão, prevenindo os impactos negativos sobre os animais abandonados, a fauna silvestre e a saúde pública (Pereira, 2022)

A prevenção, erradicação, controle e monitoramento são essenciais por parte de todas as esferas da sociedade. Para lidar com os problemas de conservação de espécies e natureza, é necessário o envolvimento e cooperação de vários órgãos governamentais - federal, estadual e municipal, bem como ONGs e outros atores da sociedade civil (D’Elia et al., 2016). As delegacias especializadas no combate aos crimes ambientais funcionam como um importante ponte entre a justiça e a sociedade nesse contexto (Gianini & Corominas,2016). O ordenamento jurídico do país prioriza a proteção dos animais domésticos e o meio ambiente em geral, com o estado e os cidadãos sendo responsabilizados pela proteção desses seres vivos, com sanções penais, administrativas e civis. Devido ao fato de que os animais são parte da natureza e têm direitos, é dever do governo e dos cidadãos proteger os animais domésticos e garantir sua vida e saúde, bem como a vida e saúde dos humanos, mantendo-os sob cuidado adequado. Apenas aumentar as penas não resolve o problema; políticas públicas eficazes que envolvam diretamente os cidadãos são necessários para aumentar a consciência coletiva (Veloso, 2020).

A interação do Poder público juntamente com médicos veterinários e parcerias com universidades e instituições de conservação da fauna local pode ser uma alternativa para que juntos possam promover a conscientização frente a guarda responsável de animais domésticos, ao combate ao abandono e prevenção contra zoonose (Alves et al., 2013).

Há poucos estudos e dados relativos referente a problemática de predação de animais silvestres por animais domésticos (Brandão, 2020). Contudo, é preciso estimular mais pesquisas sobre essa temática, a fim de colaborar para a elaboração de planos de ação frente ao problema. A invasão de espécies em hábitat de fauna silvestre pode ter consequências permanentes para ecossistema quando a espécie invasora é identificada tardiamente; a falta de conhecimento do problema pode levar a contratempos, além da falta de recursos financeiros imediatos, posicionamento técnico e política institucional, bem como projetos e planos de administração adequada (Vilela & Lamim – Guedes, 2014).

Só em 2009 foi promulgada no Brasil a resolução n° 5 do conselho nacional do meio ambiente sobre a estratégia nacional para espécies exóticas invasoras e só foi regulamentado em 2018. Além disso, foi incluído pela primeira vez a necessidade de lidar com fauna invasora e não nativa, o que causa danos significativos à biodiversidade. não obstante, é necessário que os governos estaduais e municipais implementem novas leis, como uma política eficaz para preservar a fauna nativa e um plano para lidar com espécies invasoras de alto impacto, como cães e gatos domésticos (Pereira, et al. 2019).

O uso de novas tecnologias para obtenção e análise de dados com o intuito de estudar os impactos do abandono é um ótimo aliado às pesquisas. A partir dos Sistemas de Informações geográficas (SIGs), é possível detectar precisamente alterações no ambiente e consequentemente elaborar planos visando a preservação da fauna nativa e combate ao abandono de animais domésticos (Nascimento & Moreira, 2012; Silva et al., 2021).

Apesar dos problemas que a sociedade enfrenta devido ao abandono de animais domésticos e invasão dos mesmos em ambientes da fauna silvestre, existem alguns exemplos de sucesso no manejo desses animais no Brasil e fora dele (Pinto, 2022). A Holanda, em 2016, se tornou o primeiro país a conseguir extinguir o número de cães abandonados, por meio de campanhas educativas, auxilio de ONGS, ações de castração e aplicação de multas para quem comete crime de maus tratos, além de criar uma força policial dedicada ao combate contra crimes aos animais (Sternheim, 2012). A Rússia também conquistou ótimos resultados frente a problemática adotandos medidas como castração, vacinação e campanhas educativas (Zhulenko, 2016). Em Curitiba, a prefeitura possui o Programa Rede de Proteção Animal, que junto com a sociedade, iniciativa privada e agentes locais, realizam o manejo da população de animais domésticos com o uso de microchips, para facilitar a localização de animais que estejam perdidos e responsabilizar tutores (Castelo et al., 2021).

Tecnologias como a identificação individual por meio de microchips intradérmicos ajudam a monitorar as populações de animais nas vias públicas e detectar os tutores infratores, combatendo o abandono (CRMV, 2016).

Em síntese, é uma questão complexa e de difícil solução em curto prazo, embora existam exemplos de iniciativas de sucesso. Para um gerenciamento mais eficiente do abandono de animais, é necessário priorizar ações preventivas, focando não somente no bem-estar animal, mas também no bem-estar populacional, tendo em vista os impactos sobre a biodiversidade (Pinto, 2022).

3 CONCLUSÃO/CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os fatos constados nesta revisão evidenciam os problemas decorrentes do abandono de animais e a urgência de parcerias entre o poder público e a comunidade por meio de políticas que visem fiscalizar o cumprimento da legislação; a educação ambiental buscando promover a posse responsável e conscientização contra maus tratos aos animais; o controle da população animal e das zoonoses; e a vigilância e proteção da fauna nativa. É fundamental que as políticas sejam embasadas pelo entendimento da realidade local para priorizar ações e recursos (Pinto, 2022).

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¹ Discente do Curso Superior de Medicina Veterinária do Centro Universitário Una Campus Contagem. E-mail: [email protected]

² Discente do Curso Superior de Medicina Veterinária do Centro Universitário Una Campus Contagem. E-mail: [email protected]